Sobre a “Estratégia Para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013‐2020”

File_2534Parece que o ministro Álvaro Santos Pereira esteve sete meses a preparar a “Estratégia Para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013‐2020” que bem podia ter saído do gabinete do Tó Zé Seguro e que tem um horizonte temporal maior do que os planos económicos de cinco anos dos soviéticos.

O planeamento central parece ter uma atracção irresistível para os políticos. É surpreendente a arrogância e a pretensão dos burocratas e tecnocratas que sentados num gabinete a centenas de quilómetros de distância insistem em determinar o que é melhor para todos, como se conseguissem gerir melhor as vidas de milhões de indivíduos do que eles próprios; como se conseguissem incorporar uma quantidade infinita de informação e fazer futurologia melhor do que milhões de cidadãos – e tudo, claro está, por conta do contribuinte.

Um dia é o modelo nórdico, outro dia é o modelo irlandês; uma vez são as energias renováveis, outra vez as empresas de base tecnológica, depois a indústria do mar, depois os bens transaccionáveis, a re-industrialização e empresas exportadoras, reabilitação urbana, etc, etc, etc. Vê-se que estes planos são tão bons que hoje Portugal tem 209 mil milhões de dívida pública para pagar, um défice de 5,5% e uma contracção do PIB de 2,3% para 2013 e uma taxa de desemprego de 17,5%.

Por mais bem intencionados que as políticas e estratégias sejam, o planeamento central irá falhar sempre e irá ter efeitos negativos. Isto porque como o estado não tem fontes de financiamento que não seja impostos (a dívida pública representa impostos futuros), cada euro que o estado usa para implementar o seu plano central é um euro que é retirado a um cidadão que deixa de ter esse euro para implementar o seu plano individual. Para tornar as coisas piores, o planeador central nunca é responsabilizado nem sofre qualquer penalização pelo falhanço do seu plano – os contribuintes estarão sempre lá para pagar a factura.

A melhor estratégia de Crescimento e Emprego que qualquer governo pode fazer – não sendo preciso nenhum estudo ou comissão – é: 1) baixar todos os impostos para todos; 2) reduzir a regulação para todas as actividades económicas; e 3) colocar a justiça a funcionar em tempo útil. A iniciativa, engenho e empreendedorismo privados tratam do resto.

25 pensamentos sobre “Sobre a “Estratégia Para o Crescimento, Emprego e Fomento Industrial 2013‐2020”

  1. António

    “cada euro que o estado usa para implementar o seu plano central é um euro que é retirado a um cidadão que deixa de ter esse euro para implementar o seu plano individual. ”

    Errado. Para o Estado tirar e voltar a dar esse Euro, é preciso trabalho, tempo, burocratas, burocracia e toda a merd…que isso acarreta pelo caminho.

    Por isso, para tirar e voltar a dar um Euro à economia “individual”, o Estado precisa de tirar 1 euro + os custos da burocracia.

  2. António

    Só não me revejo numa parte deste post, e que é generalizada À argumentação “liberal” em geral.

    A obsessão contra o “plano”.

    Toda a gente tem plano, e eles nunca se concretizam como imaginada em lado nenhum. O Estado tem planos, as empresas têm planos, as associações têm planos, os indivíduos têm planos. Até os animais planeiam! E todos falham! ás vezes até falham para melhor!!

  3. Jacob Levi

    Pergunto-me se o Joao Cortez leu a estrategia para a qual ele linka… Dizer que esta e’ um plano economico ou sequer compara-la aos planos sovieticos e’ de rir. Com medidas como “reforma da legislação laboral e flexibilização do mercado de trabalho”, “combate à burocracia” com, por exemplo, “simplificação do licenciamento industrial”, etc. Sim, tudo isto soa totalmente sovietico! Alias, este Alvaro ja quase parece o outro Alvaro das sobrancelhas grandes.
    Depois acaba com uma conclusao tao brilhante como a analise que fez antes: “reduzir a regulação para todas as actividades económicas” como uma das receitas para aumentar a economia. Podiamos discutir aqui as implicacoes morais desta proposta, mas temo que esse debate caisse em saco roto, pelo que apenas faco uma pergunta. Se o Estado tivesse regulado a atividade bancaria nao permitindo aos bancos a concessao de credito a qualquer gato pingado que quisesse comprar 1a e 2a habitacao, nao estaria o nosso pais bem mais livre de excesso de construcao? E nao teriam os creditos sido dirigidos para coisas mais beneficas como, por exemplo, novos investimentos?
    Nao sei se o Joao Cortez alguma vez tentou abrir um negocio, com um plano detalhado de investimento e ate algum capital inicial e tentou pedir credito a um banco em Portugasl ou nao. Mas se tivesse tentado, teria concluido que alguma regulacao estatal (ou intervencao direta atraves do seu proprio banco, a CGD) poderia ter evitado que muitos empresarios nacionais tivessem escolhido abrir exatamente os mesmos negocios noutros paises, melhor regulamentados.

  4. ricardo saramago

    Como dizia Estaline o plano é uma ordem.
    Se não resulta é porque há sabotagem e desobedìência.
    Em Portugal usa-se outra linguagem – faltam apoios, falta crédito, os empresários não prestam, a Europa não ajuda, falta legislação.
    Nada que não se resolva com um novo plano, acompanhado de mais milhões, comissões, diálogos, concertações, consensos, decretos, portarias, envolvimento da sociedade civil, empréstimos, subsídios, conferências, reflexões, acções de sensibilização, formação….

  5. fernandojmferreira

    Antonio,
    Todas essas entidades tem e fazem planos, realmente. A unica diferenca entre o estado planeador e as empresas, os individuos e ate os animais que fazem planos (como o Joao menciona no seu post) e’ que os estado NAO PAGA pelos seus erros enquanto todos os outros pagam. Assim sendo, as empresas, os individuos e os animais APRENDEM com os erros, enquanto que o estado REPETE os mesmos erros vezes e vezes sem conta, na esperanca que, desta vez, os resultados sejam diferentes.

  6. António

    Não Fernando, você está errado. Está a separar o igual, porque…sim! Porque isso faz parte da sua narrativa ideológica.

    Os indivíduos também demoram a aprender com o erros, e às vezes erram e erram até à morte. As empresas igual. As empresas fazem planos, que falham, e endividam-se, e muitas vezes até se safam e até são premiadas apesar de todos os erros! Nos indivíduos, como nas empresas, associações e até Estados, até há o factor sorte (o imponderável) que baralha toda a lógica, para bem e para mal.

    E o Estado (que não é mais do que o conjunto de indivíduos nacionais) também paga pelos erros. é o que está a acontecer agora. O Estado português está a pagar por erros seus, e de outros. O Estado é apenas um grupo, um grupo que costuma ser maior, e costuma ser mais resiliente (tende a morrer menos).

    Não há grandes diferenças…

  7. fernandojmferreira

    O meu caro amigo Antonio vai-me perdoar, mas e’ o meu amigo que esta enganado. Se calgar enganado nao sera a palavra mais correcta, sera iludido. Iludido com o estado, essa instituicao monopolista e obrigatoria. Iludido com o que realmente e’ o estado. O meu amigo, como tantos outros, julga que o estado “somos nos” e nao entende que, na realidade, o estado sao os politicos que estao, no momento, no poder. E’ engacado que, no tempo da monarquia, nao havia equivoco quanto a isto. O “reino” era o rei. A democracia e’ perigosa e dissimulada nesse aspecto. O estado (dizem os politicos e esforcam-se para que se pensa) somos “todos nos”. A populaca engole e acredita. Por isso, quando os politicos fazem merda, nao sao eles que a fazem, somos “todos nos”. E depois, quando os politicos impoem, unilateralmente, impostos, somos “todos nos” que pagamos. O Antonio, e tantos outros, acha bem, pois os erros foram “nossos”. E’ muito facil perceber que o estado, nao somos “nos”, mas sim “eles”. Basta pensar na Alemanha Nazi, por exemplo. Nao eram os judeus alemaes, tambem? Se eram, entao o estado tambem eram “eles”. Portanto, os judeus alemaes nao foram assassinados pelo estado, cometeram suicido colectivo. E’ facil perceber como isto nao faz absolutamente sentido nenhum mas, do mesmo modo, o colectivismo coercivo nao faz sentido. So faz sentido para os milhoes de Antonios. Os politicos agradecem.

  8. António

    Fernando, eu não acho bem nem mal. Não sou juiz, nem Deus, evito julgamentos morais. E evito avaliações simplistas, tipo: nós x eles, ou: bons x maus, etc.

    Não, o Estado não são só os políticos. Se você conhecesse o Estado saberia que o Estado, é também e primeiro, a burocracia. Mais, o Estado são os privados, empresas, associações, e indivíduos, que fazem negócios, na esmagadora maioria não coercivos, com o Estado, ou apoiado e protegidos pelos Estado. E sim, há um lado chato, que são os impostos, os maus negócios, a corrupção, etc, mas também existe o lado bom , tipo polícia e tribunais, por exemplo, que, mesmo que funcionem mal, acho que até o Fernando sabe que não podem deixar de existir. Os tribunais, a justiça, por exemplo, não é tão “má” só porque é do Estado. É má, também e sobretudo, porque os advogados, a defender os interesses dos seus constituintes privados, usam todos os expedientes possíveis para entravar os processos, no seu próprio interesse individual. Qualquer pessoa com um mínimo de experiência sabe isso.

    Já agora, no tempo da monarquia, como no Estado Novo, já se sabia que Estado e Rei ou políticos não são sinónimos. Tanto que se mudou da monarquia para a republica, e o Estado pouco mudou. E do Estado novo para a democracia, e o Estado pouco mudou.Porque o Estado é tão vasto que reflecte aspectos grupais e culturais que vão muito além dos políticos momentâneos, ou até da forma do sistema politico. Para bem e para mal.

  9. António

    Singapura: exemplo de uma economia e sociedade de planeamento e direcção central, bastante elitista (com tiques de autoritarismo) que tem dado bons resultados.

  10. fernandojmferreira

    Meu caro amigo Antonio.

    Nao ha duvidas nenhumas que o meu amigo e’ um colectivista e nao vou contraria-lo. So vou tecer um pequeno comentario a esta sua frase:

    “…mas também existe o lado bom , tipo polícia e tribunais, por exemplo, que, mesmo que funcionem mal, acho que até o Fernando sabe que não podem deixar de existir.”

    Esta frase e’ o maximo, tipica dos colectivistas com fraca imaginacao. Assumem, muito naturalmente que, se nao existisse estado, nao existiria seguranca nem justica. Mesmo que funcionem mal, tem de ser assim porque nao ha outra maneira.

    Transpondo essa ideia para qualquer outro bem ou servico fornecido pela esfera privada, ve-se a parvoice que e’. Nunca passaria pela cabeca de ninguem dizer: “tenho este computador ou automovel que funcionam muito mal ou nem sequer funcionam, mas tenho de me contentar com isso, nao ha outra maneira.” Se assim fosse, ainda estariamos nas cavernas.

    Va, bom fim-de-semana, amigo Antonio!

  11. António

    Fernando, é mais fácil para você pessoalizar e radicalizar (e colocar coisas na minha argumentação que eu nunca disse) do que discutir francamente.

    Não sou colectivista, nem estatista, nem liberal! Mas até tenho simpatia por este blog, e por muitas das suas posições e argumentos. Só que alguns parecem-me mais ideológicos que realistas.

    É óbvio que não defendo que se transponha a necessidade de uma justiça pública para a necessidade de uma industria pública (seja de computadores ou de padeiros!). Isso foi você que , pura e simplesmente, inventou!

    Sim, Estado a mais tende a ser mau. Dividas a mais (seja de Estado ou de privados) é péssimo. Mas eu não conheço nenhum país minimamente atractivo no mundo onde não haja policia e sistema de justiça públicos. nenhum. Nem conheço nenhum país decente onde não haja um Estado minimamente organizado e presente. Mas conheço muitos com um Estado forte e muito presente e que funcionam muito bem!

  12. JP Ribeiro

    A coisa mais importante que os portugueses precisavam de meter na cabeça foi aqui dita:

    A melhor estratégia de Crescimento e Emprego que qualquer governo pode fazer – não sendo preciso nenhum estudo ou comissão – é: 1) baixar todos os impostos para todos; 2) reduzir a regulação para todas as actividades económicas; e 3) colocar a justiça a funcionar em tempo útil. A iniciativa, engenho e empreendedorismo privados asseguram-se do resto.

    mas eu repito para o caso de alguns treslerem,

    A melhor estratégia de Crescimento e Emprego que qualquer governo pode fazer – não sendo preciso nenhum estudo ou comissão – é: 1) baixar todos os impostos para todos; 2) reduzir a regulação para todas as actividades económicas; e 3) colocar a justiça a funcionar em tempo útil. A iniciativa, engenho e empreendedorismo privados asseguram-se do resto.

    É que quem entender e aceitar isto entende o significado da palavra com que tantos enchem a boca: LIBERDADE.
    E quem não entender nem aceitar isto não pode sequer saber o que é ser livre.

  13. jhb

    @12,

    Ok. Então liberdade é uma questão de impostos baixos, pouca regulação e justiça rápida… De certeza que há por aí algumas ditaduras que afinal são faróis de liberdade num mundo de outro modo às escuras…

  14. fernandojmferreira

    Amigo Antonio,

    So porque a policia publica esta generalizada no mundo nao quer dizer que nao possa ser de outra maneira. Pense no seguinte:
    Ate a abolicao da escravatura, todas as economias mundiais dependiam fortemente das mesmas. Tenho a certeza que deve ter havido alguem que, face a ideia de abolir a escravatura, deve ter dito:

    “…eu não conheço nenhum país minimamente atractivo no mundo onde não haja escravatura. Nenhum. Nem conheço nenhum país decente onde não haja um mercado de escravos minimamente organizado e presente.”

    Hoje em dia consegue-se perceber como esta ideia e’ estupida. Um dia, num futuro mais ou menos longinquo (ou nao), vai perceber-se o mesmo em relacao a seguranca e a justica. 🙂

  15. António

    Caro amigo Fernando,

    Compreendo a sua argumentação. Você continua a fazer analogias. A falar de “outra” realidade, utopias, coisas que não existem. Tudo bem. Fala igualzinho a um certo pessoal de esquerda ideológica e utópica, que quando é confrontado com a realidade esperneia e tenta refugiar-se em utopias mirabulantes.

    Estou a falar do aqui e agora. Da realidade. Dos países que estão aí, e que funcionam: Singapura, Suécia, Alemanha, Canadá, Austrália…

    Não são perfeitos, têm problemas, no Estado e fora dele. Vão ter e já tiveram maus momentos. Mas são reais, e, cada um há sua maneira, com os seus problemas, estão bem. E têm Estado, políticos, policia e justiça pública, etc. Já nem vou falar dos EUA ou da China, que, não sendo dos melhores nem piores em nada, não são exemplos. E ambos têm Estado, politcos, etc. Só estão em momentos invertidos da evolução…

    bom fim de semana.

  16. Nuno

    E como se pode ver a fé nos planeadores continua inabalável. Se ao menos os planeadores fossem outros! Ou se ao menos não tivesse havido tão pouca sorte, os planos teriam funcionado! Ou se ao menos os seguidores seguissem os planos à risca!

    “The more the plans fail, the more the planners plan”.

    É isto o socialismo.

  17. lucklucky

    Se o Estado tivesse regulado a atividade bancaria nao permitindo aos bancos a concessao de credito a qualquer gato pingado que quisesse comprar 1a e 2a habitacao, nao estaria o nosso pais bem mais livre de excesso de construcao? E nao teriam os creditos sido dirigidos para coisas mais beneficas como, por exemplo, novos investimentos?

    Há excesso de Construção? Vamos supor que sim.
    Caso não tenha notado foi a regulação que forçou a concessão de crédito a qq gato pingado. Foi a regulação que determinou a taxa de juro, foi a regulação que implementou benefícios fiscais. Podemos ir ainda regulação negativa, tiudo o que a regulação implementou que dificulta o nascimento de novas empresas e a sobrevivência das existentes.

  18. ricardo saramago

    O crescimento económico não se organiza – liberta-se.
    Se querem emprego transformem o investimento num bom negócio.
    Se querem crescimento assegurem condições de concorrência,
    simplifiquem as leis, tirem poder ao Estado e às suas clientelas e burocratas.
    Deixem que o mercado premeie quem faz bem e penalize quem faz mal.
    Não chateiem, não empatem, deixem as pessoas e as empresas fazer pela vida.
    Não destruam, não desmoralizem.
    As liberdades políticas não nos valem de muito sem liberdade económica.
    Sem liberdade económica, segurança jurídica, regras claras e estáveis, não haverá esperança.

  19. Pingback: Porque é que baixar impostos gera crescimento? | BLASFÉMIAS

  20. Precisamos de pouco Estado, tão pouco quanto possamos ter para assegurar um primado da justiça e uma ordem social. E não mais do que isso.

    Ou isso ou o estado do Estado leva a esperar a esperança até ao estado de desespero.

  21. Francisco Colaco,
    Ha dois problemas muito grandes com a ideia de que “precisamos de pouco estado, tao pouco quanto possamos ter…”

    O primeiro problema e’ como quantificar o quao pouco e’ “pouco estado”. Governear-se-a o “pouco estado” com um orcamento de 5% de impostos? e porque nao 4%? e porque nao 6%? Como se determina o preco de servicos monopolistas?

    O segundo problema e’, assumindo que se conseguia quantificar o “pouco estado”, como se poderia assegurar que o “pouco estado” se manteria sempre “pouco”. Sendo o estado uma entidade monopolista, obrigatoria e coerciva, a sua tendencia natural e’ sempre crescer. Tal como um obeso morbido fechado numa fabrica de chocolates, ele nao resistira comer ate rebentar. E ja se viu que a coisa nao vai la com constituicoes, que sao apenas documentos escritos pelos mesmos politicos que o documento e’ suposto “limitar”.

    Olhando para o mundo de hoje e’ facil perceber que nao existem “estados minimos” em nenhuma parte do mundo. Ha uns mais pesados do que outros, mas sao todos relativamente pesados. Todos comecaram da nao existencia e passaram pela fase “minima” e nao ficaram nessa fase. Porque razao aconteceria desta vez?

    Acreditar num estado minimo e’ o mesmo que acreditar que um lobo possa ser vegetariano e so comer carne de vez em quando. O lobo nao vai resistir a sua natureza carnivora. Quanto a mim eu digo: Acabe-se com o lobo!!!!

  22. Fernando,

    Já vivi em lugares sem estado (República Democrática do Congo, por exemplo). Dou-lhe testemunho de que estado nenhum é bem pior que os estado em que estamos. Se nunca teve de ouvir metralhadoras a menos de um quilómetro de si e armas pesadas a pouco mais de três cliques, acredite que isso é a antecâmara do inferno.

  23. Pingback: Anónimo

  24. fernandojmferreira

    Francisco,
    Nao querendo ser malcriado, mas o meu amigo confunde coisas distintas. O meu amigo ja viveu foi em lugares SEM ORDEM, independentemente de terem estado ou deixarem de ter. Estado nao e’ sinonimo de ordem, antes pelo contrario. Quantos estados existem em Africa, por exemplo, onde nao existe ordem? A alemanha de Hitler nao era um estado? Onde estava a ordem.
    Por muito que o meu amigo Francisco nao consiga imaginar, ordem pode existir sem que exista estado. Ordem e lei existiriam sem que existam “lideres” obrigatorios e coercivos. Como diria a bruxa Maia, “nao negue a partida uma ciencia que desconhece”! 😉

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