Uma Constituição de Elite

João Quaresma, do Estado Sentido, chamou a atenção para a boa companhia em que se encontra a Constituição Portuguesa. Segundo a entrada do Wikipedia List of Socialist Countries, a lista dos países que actualmente se afirmam como socialistas na sua constituição são os seguintes:

Socialist_Countries

15 pensamentos sobre “Uma Constituição de Elite

  1. lucklucky

    Excelente referência. Claro que não vai aparecer em nenhum jornal do Regime Soci@lista…
    Ficou demonstrado que a Democracia e a Liberdade em Portugal são apenas simulacros.
    É possível haver Partidos de Direita, mas quando são eleitos só podem fazer políticas de esquerda.

  2. António

    A Constituição de 1976 (do tempo em que até o CDS tinha nos estatutos que era socialista) já foi várias vezes, e profundamente revista. Na pratica já é outra constituição.

    Além disso, a parte socializante que havia na Constituição nunca foi aplicada, nem nunca derrubou ou impediu nenhuma lei.

    Por ultimo: os chumbos do ano passado e deste foram baseados no Principio da igualdade. É daqueles princípios igualmente cristãos e muçulmanos, que tanto aparece na Constituição americana como na francesa, Alemã ou Iraquina (tanto a do Sadam como a do pós Sadam).

    Dito isto, para foi foi um principio da igualdade abusivamente e discricionariamente usado, para fazer politica que compete ao governo!

  3. JP

    Se o PSD tivesse 80% dos lugares no parlamento e aprovasse nova consituição que passasse a afirmar-se como “social-democrata”, seria CONSTITUCIONAL para a esquerda? 🙂
    Ou haveria guerra?

  4. lucklucky

    “Por ultimo: os chumbos do ano passado e deste foram baseados no Principio da igualdade.”

    Qual princípio da igualdade….
    Verdade? Então que diz à igualdade nos impostos? ou igualdade na contribuição para as reformas, Talvez explique a igualdade de passar de 10-15% de impostso à 30 anos para mais de 40%.

  5. António

    Lucklucky,

    Acho que você não leu o que escrevi: para mim foi um uso do principio da igualdade abusivo e discricionário, para fazer politica que compete ao governo!

    Isto não tem a ver com socialismo. Tem a ver com judicialização da politica e vice versa. Todos querem meter a colher…

  6. lucklucky

    Ok. Mas eu não acho que compete ao Governo se diz tal na Constituição.
    Agora como a Constituição é Inconstitucional ou seja tem artigos que claramente entram em confronto com outros artigos – a igualdade é um bom exemplo -podemos discutir se o que TC decreta tem algum valor.

  7. Sérgio

    Enquanto que os países do leste da Europa fugiam das desgraças do Estado socialista, nós andávamos impávido e serenos a construir um… E como nestes, as culpas são deitados para cima das forças reaccionárias e capitalistas…

  8. margarida soares franco

    Gostava de perceber, já que me escapa, qual é a equidade que existe na Contribuição Extraordinária de Solidariedade ?? Ou será que passou, porque não abrange os Sres Juízes ??? Acham que somos todos BURROS…haja paciência para aturar esta gentinha !!!!!!!!!

  9. ricardo saramago

    A taxa marginal de imposto dum pensionista chega a ultrapassar os 100% –
    acima de 80.000 euro paga-se 103,5%!
    Também aqui a Constituição não é beliscada.
    Portugal julga-se um país civilizado mas é mais um circo com palhaços, cãezinhos amestrados, cavalgaduras e animais ferozes de opereta.

  10. Jónatas

    Ou seja, estamos na companhia de duas das maiores superpotências mundiais. E na companhia da principal economia do mundo. Ou estou enganado?

  11. Francisco Colaço

    Meus caros,

    Acima da constituição estão os tratados internacionais. Pode o acordo com a Troika ser considerado um tratado? Admito não conhecer juridicamente o que é um tratado, mas se for o que é definido (um meio de dois sujeitos de direito internacional, estados ou organizações internacionais, estabelecerem direitos e obrigações mútuas), o acordo da Troika é um tratado internacional.

    No Brasil os tratados internacionais estão sujeitos à constituição. Ali, um tratado é nulificado se a inconstitucionalidade for provada. Em Portugal, segundo sei, estão acima da Constituição, como aliás no Reino Unido, nos Estados Unidos, e na maioria das nações europeias.

    Francisco Colaço

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