Cortes de Seis Mil Milhões Até 2017

Foi hoje aprovado e apresentado o Documento de Estratégia Orçamento (DEO) 2013-2017 onde Vítor Gaspar afirmou que “a opção de aumento de impostos parece excluída” (não sei o que ele quererá dizer com “parece”). Embora não se conheçam as medidas específicas, em linhas geriais, terão que ser realizados cortes na despesa no valor de 1,3 mil milhões de euros em 2013 para compensar as medidas chumbadas pelo Tribunal Constitucional, mais 2,8 mil milhões em 2014, 0,7 mil milhões em 2015 e 1,2 mil milhões em 2016.

Para colocar os seis mil milhões em perspectiva, no orçamento de estado para 2013 está prevista uma despesa total do estado de aproximadamente 78 mil milhões de euros dos quais cerca de 7 mil milhões se destinam ao pagamento de juros da dívida pública.

DEO_2013_2017

O mesmo documento prevê um défice de 5,5 % para 2013,  4,0% para 2014, 2,5% para 2015, 1,2% para 2016 e 0,2% para 2017 com a seguinte evolução do PIB: -2,3% (2013), 0,6% (2014), 1,5% (2015), 1,8% (2016) e 2,2% (2017).

Por sua vez, o documento estima que a dívida pública demorará 25 anos para descer abaixo dos 60% do PIB.

A fogueira

(Artigo publicado no Diário Económico de hoje)

Por esta altura, até mesmo a vasta maioria de pessoas que comemora o Dia da Liberdade exercendo a sua de ignorar os discursos da cerimónia oficial, ouviu já a intervenção do Presidente da República em que este parece advertir o PS de que “se persistir numa lógica de crispação política”, “de nada valerá estar no governo ou na oposição”.

O discurso de Cavaco estava também recheado de “avisos” implícitos ao governo, mas o contexto em que a afirmação anterior foi feita, e o tom de ralhete com que a proferiu, tornaram inevitável que tudo fosse visto como um acto de hostilidade para com o PS.

O deputado João Galamba, usando termos perfeitos para lhe garantir o saciar da sua sede de aparecer nas televisões, afirmou que Cavaco “endoidou”. Pacheco Pereira, com outra elevação, considera que este discurso marca uma viragem no exercício do mandato presidencial. Na realidade, nem um nem outro têm razão: o discurso de Cavaco é apenas mais um exemplo daquilo que ele tem feito desde que chegou a Belém.

No seu primeiro mandato, a ânsia de ter a estadia renovada por mais cinco anos fez com que Cavaco permanecesse impávido e sereno enquanto Sócrates degradava as finanças públicas e a saúde do sistema político. Quando o actual governo anunciou as medidas orçamentais para este ano, o Presidente juntou a sua voz ao coro que contra elas protestava, diminuindo severamente a margem de manobra governamental. A semana passada, permitiu simultaneamente ao PSD usar as suas palavras para atacar o PS e a este fazer-se de virgem ofendida e acusar Cavaco de favorecer “o seu” governo. Hoje como no primeiro dia, Cavaco não faz mais que deitar achas para a fogueira política portuguesa.

Dir-se-ia que nada disto é relevante, que tudo não passa de jogos sem consequência entre pessoas que nada têm mais para fazer além de se candidatarem a cargos públicos e fingirem que zelam pelo bem comum. O mal está em que enquanto se entretêm em números destes, os problemas do país continuam à espera de resolução, e a confiança dos portugueses em quem deveria trabalhar para a encontrar perto de se esgotar. 

Ficção made in Irão

Quem nunca usou bruxedos para atacar o Irão que atire a primeira pedra.

Mehdi Taeb, who is close to Iranian Supreme Leader Ali Khamenei and heads Khamenei’s Ammar Base think tank, said in April 2013 that the Jews are the most powerful sorcerers in the world today, and that they have used their powers to attack Iran – for instance by turning the U.S. into their tool and getting it to impose sanctions on Iran, and also through attempts, albeit failed, to interfere in the 2009 elections. He added that while Iran has so far withstood their assaults, they have not yet used the full scope of their powers against it.

In March 2013, the Rasanews.ir website, which is associated with the religious seminaries in Qom, posted an article about the status of sorcery and numerology in Jewish mysticism. According to this article, Jews cherish the knowledge of sorcery, pass it down from generation to generation, and believe that it can be used to control mankind, nature and even God’s decisions.

Os islâmicos e o belo sexo

O Henrique Raposo escreve hoje um texto imperdível sobre os problemas dos terroristas com o belo sexo:

‘[H]á uma marca comum: o ódio absoluto à mulher ocidental ou ocidentalizada, a mulher sexualmente emancipada, a mulher soberana que mostra as curvas, a mulher que enterra a mulher-anjo. Sim, a mulher carnal é o grande fantasma desta rapaziada. São sujeitos dados ao amor platónico, coitadinhos. No passado, limitar-se-iam a comprar um Ferrari para compensar este complexo fálico, mas agora acham que têm de explodir pessoas, sobretudo mulheres. Não por acaso, Bin Laden andava de Ferrari amarelo antes do seu momento São Paulo

Para se ler mais sobre este incómodo que são as mulheres ocidentais para os islâmicos (terroristas e não terroristas) pode-se ir a este artigo do Henrique que foi publicado na Relações Internacionais. E devia fazer soar todas as campainhas em cada uma das muitas vezes em que na Europa se permite, com grande espírito de tolerância, a recusa das comunidades muçulmanas em aceitarem e viverem com os valores europeus, desde ignorarem a obrigação de cada imigrante de se integrar da melhor forma na sociedade que o acolhe até ao desrespeito pelos direitos humanos das mulheres e a esta ideia ocidental de igualdade de direitos e oportunidades entre homens e mulheres.

Permitir que esta influência islâmica se entranhe na sociedade europeia é, para mim, um atentado à liberdade das mulheres – sexual e não só.

Incentivos (3)

“O Zé Não Fica” de Carlos Guimarães Pinto (A Montanha de Sísifo)

Quando expus aqui o caso do empreendedor Zé, alguns comentadores questionaram como era a situação noutros países e se esta circunstância tinha de facto algum efeito na economia e no emprego. Recorrendo a alguns dados da KPMG sobre fiscalidade no mundo, consegui reproduzir o mesmo exercício para outros países. Infelizmente, dada a natureza do IRS e da TSU, tive que excluir estes dois impostos/contribuições da análise e restringi-la ao IVA/IRC. Entre os 109 países para os quais existem dados, Portugal é o 13º entre os países onde o Zé pagaria mais em IVA e IRC (Índice de Zé).

Continue a ler aqui.

Pingo Doce volta a fazer concorrências às manifs

Descontos para os trabalhadores no Dia do Trabalhador

No feriado de amanhã, os supermercados Pingo Doce voltam a apresentar uma nova mega campanha de descontos, apurou o Económico. Os contornos da campanha, da cadeia detida pelo grupo Jerónimo Martins, ainda não são totalmente conhecidos, mas a empresa já anunciou às chefias que vai avançar com uma nova acção de descontos e recrutou um número de funcionários maior do que o normal para trabalhar amanhã

ADENDA: Pingo Doce nega descontos de 50% em todos os produtos

O euro não só não nos forçou a reformar como tornou o adiamento das reformas possível. Chegou o dia do juízo

O que se passou em Portugal na preparação para o euro? As taxas de juro caíram abruptamente. Gerou-se uma espécie de círculo vicioso – não, não me enganei no adjectivo. Os mercados foram-se convencendo que íamos ser capazes de cumprir os critérios nominais, défices abaixo dos 3% do PIB, inflação relativamente controlada, etc. & tal, e na perspectiva de uma entrada cada vez mais certa, abolido no futuro o risco cambial, toca de baixar as taxas. Foi um fartote de despesa. Despesa privada, despesa pública, a um preço de endividamento que era um autêntico maná. Vejamos, ilustrando apenas com o sector público:

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A factura dos juros cai 2,2 mil milhões de euros no Orçamento do Estado, do pico de 1992 até ao ano que precede a entrada. Em percentagem do PIB, para se ter ideia do que tal significa sem o écrã dos preços, há uma redução no serviço da dívida desonerando o Orçamento em 4,7% do PIB. É obra. Aproveitámos para equilibrar as contas públicas, jamais equilibradas em democracia? Não. Aproveitámos para gastar como se não houvesse amanhã. Em 1992 há uma recessão e o funcionamento dos estabilizadores automáticos ainda pode justificar o que se passa até 1995. Depois é a orgia guterrista, aquilo a que o falecido Sousa Franco, sim, o próprio ministro das Finanças, chamou o pior governo de Portugal desde D. Maria II, a caloteira suprema.

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A despesa sem juros aumentou entre 1992 e 1998 nada menos que 3,7% do PIB. Sempre sobrou ali o estritamente necessário, 1 ponto percentual da folga que não foi estoirada, para se cumprirem os critérios nominais. Lá fingimos que tínhamos as contas em ordem e entrámos. Era para crescer. Gastar para crescer, gastar para enriquecer, segundo a máxima cainesiana: uma nação enriquece gastanto, não gasta porque é rica. Foi assim no sector público, mas foi assim também no sector privado.

Moral da história: a âncora do euro, prospectiva e depois concretizada, em vez de alterar a função de preferência dos portugueses pela inflação, no quadro conceptual que vem usando Vítor Bento, tornou possível, mais do que nunca, conservá-la. Ora topem.

Essa é a conlusão a que chegam os economistas Jesús Fernández-Villaverde, Luis Garicano, Tano Santos, num artigo hoje publicado no Vox, que a respeito de Portugal concluem (traduzo):

Finalmente, depois de 15 anos de crescimento económico após o acesso à UE, a economia portuguesa estagnou por volta do ano 2000. Chocantemente, em 2012 o produto em Portugal era inferior ao de 2001. O défice global nunca caiu abaixo dos 2,9% do PIB [eu preciso já: nunca caiu abaixo dos 3% do PIB] e o saldo primário foi constantemente deficitário, mesmo ajustado pelos efeitos do ciclo económico e das medidas de carácter temporário [tenho insistido nisso, tenho]  (Marinheiro 2006, actualizado em 2011). (…) O sector privado respondeu à perspectiva de  uma economia estagnada reduzindo a taxa de poupança e endividando-se maciçamente ao exterior para financiar o consumo corrente, enquanto o investimento caiu como percentagem da procura interna. Em resumo, o comportamento de ambos os sectores público e privado tornou-se insustentável a médio prazo. Porém, o acesso ao euro permitiu-lhes adiar o dia do juízo, tirando partido de taxas de juro historicamente baixas. (…) O euro permitiu um equilíbrio político-económico em Portugal sustentado no médio prazo por imensos fluxos de capital do resto do mundo, mesmo se uma correcção era finalmente inevitável.

O dia do juízo chegou. O euro não mudou as preferências dos portugueses. Tornou-as simplesmente impossíveis – mas só a reconhecer num dia!… que entretanto chegou. Ainda há imensa gente que não acredita. E garante que com mais despesa mudaremos depois desta provação passar. Que aprendemos. Já ninguém acredita nesses que assim falam. Eles é que têm de acreditar. De outra maneira teriam de passar a duvidar de si mesmos. O que é muito difícil. Agradeço ao Miguel Noronha o ter-me chamado a atenção para este artigo de economistas estrangeiros. Santos da casa não fazem milagres.

Taxa de Desemprego Recorde Na Zona Euro

Segundo dados do Eurostat publicados hoje relativos a Março de 2013, o desemprego na zona euro atingiu o valor recorde de 12,1%. Portugal mantém a terceira maior taxa de desemprego com 17,5% a seguir à Grécia, com 27,2% e à Espanha com 26,7%. Em relação ao desemprego jovem, Portugal com 38,3% é o quarto país com a maior taxa  a seguir à Grécia (59,1%), Espanha (55,9%) e Itália (38,4%).

Desemprego_Marco_2013

Desemprego_EU_Mar_2013

No Fio da Navalha

O meu artigo de hoje no jornal i de hoje, sobre a pressa que a oposição tem de regressar ao poder.

Ansiedade política

Terminei por estes dias a leitura das “Memórias do Duque de Palmela” (D. Quixote). Além do interesse que é ler o relato, na primeira pessoa, de um dos principais intervenientes nos acontecimentos que marcaram a primeira metade do século xix, o que se retira dos seus escritos é a enorme impreparação da classe política para governar o país.

Palmela, filho de um diplomata, nasceu em Turim em 1781 e viveu na Europa até 1795, ano em que veio para Portugal. De acordo com Maria de Fátima Bonifácio, que apresenta as referidas memórias, e conforme se comprova dos seus escritos, Palmela era um entusiasta do sistema inglês. Para ele, o liberalismo não era radicalismo, mas estabilidade, moderação e contenção. Acima de tudo, preparação. Num país onde a histeria política impera(va), Palmela não foi longe. Incompreendido, sempre que possível foi relegado para segundo plano.

A impreparação denota-se na falta de tacto e na ansiedade política com que se faziam leis e se julgava possível mudar o país por decreto. Por muito que o duque realce as suas qualidades, há factos que são conhecidos de todos nós e que não podemos ignorar. E o que mais choca, além de ser um português com educação estrangeira a cuidar conhecer o país para que se legisla, é perceber quantas das falhas de então existem hoje. David Cameron foi líder dos tories cinco anos antes de ser primeiro-ministro e não se fala em fazê-lo cair. Preparação. Por cá, quando é que começamos a ser menos ansiosos?