Malabarismos

O meu artigo publicado hoje no Diário Económico.

É certo que as eleições autárquicas só acontecerão no final do ano mas o circo à sua volta já começou. Um circo com a entediante magia da multiplicação dos candidatos por um interminável número de autarquias e o contorcionismo dos apoios de conveniência e do encaixe de certos candidatos em determinados lugares. Nada de novo. Mas este ano, como em qualquer circo de topo que se preze, não vão faltar também os truques de malabarismo. Nomeadamente, a tentativa a todo o custo de contornar a lei de limitação de mandatos.

Quem olha para a lei sem procurar ver nela uma falha ou a possibilidade de uma segunda interpretação, facilmente lhe descobre um carácter universal que impede todos aqueles que cumpriram funções de presidente de câmara ou de junta de freguesia durante três mandatos consecutivos de o continuar a fazer durante o quadriénio seguinte. Seja lá onde for. Para além de o texto da lei referir o exercício dos cargos em abstracto (e não apenas num determinado território), é fácil constatar que dificilmente se encontraria alguma utilidade nesta lei se ela permitisse a continuação dos males que pretende combater: os interesses instalados, a criação de clientelas políticas, os caciquismos autárquicos e os demais efeitos perversos que a eternização no poder pode causar e que não se resolvem se aos autarcas profissionais for dada a possibilidade de ir pregar para outra freguesia. Ou concelho. Se é que me entendem…

Quando o espírito que conduziu à elaboração da lei previa que a mesma tivesse um carácter universal, o instinto de sobrevivência de uma certa classe política e um atento sentido de oportunidade dos autarcas profissionais, protegidos por uma tendência nacional para deixar os interesses instalados intactos, pôs-se em marcha na tentativa habilidosa de encher as próximas autárquicas de enganos e mentiras. E se assim for, a lei que se preparava para provocar a extinção de vários dinossauros das nossas autarquias vai redundar em nada. A dança de cadeiras começará. Os dinossauros reduzir-se-ão à dimensão de galos e cantarão noutros poleiros.

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