A confusão que me faz ouvir economistas, mesmo da área do governo, a sentenciarem que não precisamos de «mais austeridade»

Este gráfico tem um ar horrível e de facto não é muito agradável. Não por ser excessivamente complicado de ler. Mas por causa do que dá a ler. Aqui vai uma visita guiada.

Dívida crescimento

A vermelho está a nossa conhecida curva da dívida pública a apontar para cima, terminando em 2012. Uma evolução que deve deixar-nos a todos suficientemente preocupados. Mas afinal não estamos a fazer consolidação orçamental? Afinal servem para quê, os sacrifícios? O défice não está a melhorar? Está – e bastante. É o que nos mostram as colunas a verde, com a respectiva linha de tendência. Se descontarmos os juros, temos mesmo um saldo orçamental quase equilibrado, coisa muito rara na história democrática do país. (Vamos ignorar, por um momento, que uma parte das medidas com que esse equilíbrio foi quase atingido não se repete). É o chamado saldo primário, ali à beira do zero. O problema está no azul. A azul está o mais importante daquilo que tem feito crescer a dívida de maneira muito inquietante: a diferença entre o crescimento da economia e a taxa de juro efectiva sobre a dívida pública, que não tem mistério nenhum: é o montante de juros pagos num ano, sobre a quantidade de dívida acumulada no ano anterior. Essa diferença (r-g) está a aumentar. A taxa de juro da dívida nem sequer é particularmente elevada. Se pensarmos que em 1991, quando o gráfico começa, ela era de 17,3% e o ano passado foi de 4%, temos até a impressão de que ela é muito baixa. O que é grande, bastante grande, é a diferença entre ela e o crescimento. Desde que entrámos para o euro a diferença tem vindo a aumentar (é a economia a estagnar), como se vê pela linha de tendência, que alisa o seu movimento de extremos cíclicos muito pontuais. De 2008 para cá é o que se vê.

A moral da história espero que seja edificante. Não sendo a taxa de juro modificável – ela está na dívida contraída -, e mesmo que o seja, por benevolência dos nossos credores, sê-lo-á possivelmente apenas com um efeito marginal no crescimento da dívida (que, aliás, tem vindo a ser contraída ligeiramente abaixo do valor de 4% observado no exercício orçamental de 2012), restam-nos duas coisas possíveis: crescer, e bem (pelo menos comparativamente com a nossa história, que já não é assim tão recente, de uma década e tal), para diminuir aquele fosso chamado diferencial entre a taxa de juro e o crescimento, que tem feito acelerar a dívida pública, ou aumentar consideravelmente o saldo primário para estabilizar a sua evolução desenfreada: no estado em que deixámos as coisas em Dezembro passado, como se vê pelo gráfico, teria de ser um saldo superior a 7% do Produto Interno Bruto, um valor algo absurdo (exactamente 7,6%, pois o stock de dívida do ano anterior era da ordem dos 110% do PIB, pelo que a diferença r-g terá de ser majorada por um factor 1,1). Se a dívida estabilizar, será por uma conjugação de mais crescimento, muito mais, e de progressos adicionais consideráveis na frente orçamental. De outra forma, sem crescimento e consolidação orçamental significativamente mais exigente do que aquela que se reflecte nos (bons) resultados já obtidos, a dívida não parará.

Cálculos meus, a metodologia é a do FMI e também do FMI, e a fonte de dados nominais é a Ameco.

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16 thoughts on “A confusão que me faz ouvir economistas, mesmo da área do governo, a sentenciarem que não precisamos de «mais austeridade»

  1. anti-praticos

    o problema caro jorge é que: não estou a ver como é possivel crescermos nos próximos anos com os impostos que temos e a despesa publica que ainda temos; e como vamos reduzir o défice se este ano vai voltar a haver necessidade de se recorrer a receitas extraordinárias.Essa é que é essa.O governo não deveria ter aumentado impostos.E segundo vejo, o tempo tem-me dado razão

  2. a

    O corte adicional dos 4b com uma tx de juro 5% e crescimento nominal de 4% deverá ser suficiente para puxar o rácio dívida produto de volta para os 60% lá para 2030. Tem é de ser um corte permanente (ou, equivalentemente, teremos de manter um excedente primário à volta de 3.5% do pib). Isto significa que durante 20 anos o estado terá de financiar à volta de 6-5% do pib em juros com impostos elevados. Como é inaceitável que a geração que está agora a entrar no mercado de trabalho tenha de carregar tal encargo, a melhor opção seria mesmo reduzir a despesa do estado em 8b em vez dos 4b. Uma medida que necessariamente implica medidas corajosas como despedimento de funcionários públicos e cortes salariais àqueles menos produtivos (os que recebem menos dentro da força de trabalho do estado, mas também os que detêm prémios salariais face a empregos equivalentes no privado – 50 a 100% mais). Enfim, talvez este governo consiga iniciar este processo.

  3. Gaussian blur

    Fiquei confuso, Jorge. Se bem percebi o que explicou, a azul está (crescimento – juros)/dívida. Não entendo porque é este o factor determinante no crescimento da dívida e não o défice, mas vou acreditar quando diz que é. E afirma que para que isto acontecer precisamos de crescimento económico – até aqui estamos no domínio da lógica.

    O problema é quando equaciona mais austeridade a resultar em crescimento. Se por austeridade fala basicamente de aumento de impostos, ainda estou para ver uma correlação entre isto e crescimento económico, até agora o contrário. Se por outro lado se refere a cortes na despesa, encerramento de tralha pública desnecessária, faz sentido, mas talvez devesse considerar mudar a terminologia por uma questão de entendimento.

  4. Rb

    O problema de Portugal centrasse no crescimento… do defice externo. O defice das contas públicas é menos relevante. Não se pode combater os dois defices em simultaneo por razões de ordem prática. Quer dizer, para crescer economicamente é necessário que as taxas de impostos baixem no sentido de (re)estimular o investimento e o consumo; para consolidar o defice interno é necessário que os impostos se mantenham ou a despesa baixe muito (salarios); se a despesa (salarios) baixar muito o consumo baixa ainda mais e o os empresários não investem; por outro lado se atirar mais pessoas para o desemprego a despesa não deve baixar na mesma proporção já que serão pagos subs. de desemprego.
    .
    Assim não vamos lá. Temos de ir por partes. Cortar o que deve ser cortado (algumas funções do estado e ineficiencias várias) sem retirar rendimento às familias. Baixar impostos directos drásticamente, mesmo que a curto prazo isso signifique mais divida. E esperar que a mão invisivel faça o seu trabalho.
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    Uma vez que o verdadeiro problema está no deficie externo, a redução das taxas de impostos directos é a pedra angular da recuperação. Só criando um ambiente favoravel ao investimento é que podemos criar mais confiança no potencial empreededor; só aumentando (por redução de impostos directos) o rendimento das familias é que podemos gerar confiança nos consumidores.
    .
    São os consumidores que compram os produtos que os investidores produzem. E se o fazem maioritáriamente adquirindo produtos importados, pois será na sua substituição (das importações) que as politicas economico-fiscais se devem centrar. As exportações não dependem directamente dos governos, mas seriam melhor tratados os empresários que pudessem contar com um desgravamento nas dificuldades que os exportadores têm tido. A vários níveis. Desde logo o estado não devolve, a tempo e horas, o IVA.
    .
    Rb

  5. Luís Lavoura

    É impossível a economia portuguesa crescer (muito) quando a população está estagnada e envelhecida, tanto em Portugal como nos seus principais parceiros comerciais – e, cada vez mais, em todo o mundo.
    Uma população estagnada e envelhecida tem cada vez menos necessidades e desejos, logo cada vez menos potencial para absorver os produtos do crescimento económico.
    Conclusão: Portugal necessita de uma reestruturação da dívida.

  6. Não há confusão nenhuma. Enquanto, se tratou de vitimar uma minoria (os funcionários públicos) estavam todos de acordo mas quando lhe começarm a ir ao bolso através do aumento de impostos e da contribuição de solidariedade “ai Jesus que já basta de austeridade”.

    É evidente que precisamos de austeridade até reduzir o endividamento externo para níveis toleráveis. Mas há muita confusão sobre o que é austeridade.

    Austeridade devia significar organizações sóbrias geridas com orçamentos apertados quer no público quer no privado de modo a evitar excesso de mao-de-obra e gastos supérfulos.

    Isto não é equivalente à redução da procura interna através da redução dos salários nominais e do aumento dos impostos. Os salários devem mesmo crescer em função dos aumentos de produtividade (não confundir com o aumento das rendas nos sectores oligopolistas).

    A procura interna tem de ser estimulada através do aumento da confiança dos investidores nacionais porque a procura externa sustentada por subsidios e salários baixos não será suficiente para assegurar o nível de crescimento necessário para reduzir a divida externa.

    O FMI e os nossos arautos da austeridade (para os outros) a qualquer preço, podiam aprender alguma coisa com Salazar (o nosso conhecido “unhas de fome”) que, após a crise de 1929, em dez anos consegui reduzir a divida para metade mas manteve a economia a crescer a cerca de 2% ao ano.

    Tenho a certeza que se ele enfrentasse uma crise como a de hoje não se ficaria por disciplinar as depesas sociais e o desgovernno regional e autárquico, mas começaria por acabar com os “boys”, sociedades de advogados e outros parasitas que hoje desprestigiam e sugam o Estado, extinguia ministérios como o da Economia que sustentam associações patronais e empresas subsidio-dependentes que vivem à custa do orçamento e, entre outros, punha na ordem as “máfias das energias alternativas” e do ambiente.

  7. Jorge Costa

    Gaussian: o que faz variar a dívida? A diferença entre a taxa de juro da dívida e a taxa de crescimento da economia (esta diferença será multiplicada por um factor igual ao montante da dívida/PIB, que neste caso era de 1,1, visto a dívida ser no início do período 110% do PIB) e o saldo primário. Além disso os ajustamentos défice-dívida, que correspondem à variação dos compromissos do Estado, sem inscrição no défice orçamental. Esqueçamos por um momento este factor, que não tem sido despiciendo. É uma equação matemática e sei que não é imediatamente intuitiva, mas é assim. O contributo do saldo primário para a variação da dívida foi em 2012 residual. Já foi, aliás, em 2011, mas nem pensar em 2010 e 2009, onde foi o grande factor explicativo do aumento da dívida. O saldo, nos últimos dois anos, esteve à beira do equilíbrio. A parte de leão da variação da dívida foi, pois, explicada pela diferença juro-crescimento (multiplicada pelo stock de dívida). Quanto menor o crescimento e maior a taxa de juro, maior é essa diferença, e maior é a subida da dívida. Em 2012 essa diferença foi de 7%. O saldo primário que teria sido necessário realizar para estabilizar a dívida, deixando de lado os referidos ajustamentos défice-dívida, teria de ser igual a essa diferença, multiplicado por 1,1=7,6% do PIB. Como o saldo primário foi ligeiramente deficitário, ficámos bem aquém do que, nas condições actuais de taxa de juro e crescimento, seria necessário. Repare que os pequenos intervalos de tempo na sequência temporal que mostro em que a dívida baixa correspondem a momentos em que a diferença juro-crescimento (r-g) é negativa – o crescimento é maior que a taxa de juro. A segunda parte da década de 1990, e aquela breve intermitência antes de 2007.

    A taxa de juro, salvo novo resgate, tenderá a subir ligeiramente nos próximos anos, convergindo, espera-se, na melhor das hipóteses, para um valor em torno dos 5%. O que, tudo o resto igual, acelerará o crescimento da dívida. Resta-nos, pois, se a quisermos estabilizar, crescer muito mais, para fechar a diferença juro-crescimento e, na parcela em que não for fechada, compensá-la com um saldo primário excedentário para impedir que a diferença faça crescer automaticamente a dívida. Um ajustamento da ordem dos 8% do PIB, como aquele que seria necessário dado o Estado das coisas em 2012, é absurdo. Sem uma conjugação de crescimento e muito maior consolidação orçamental a dívida não estabiliza: cresce sempre. Este «cresce sempre» é uma demonstração por redução ao aabsurdo, pois não é possível. Dir-me-á que também não é possível crescer e realizar um esforço adicional de consolidação orçamental muito significativo, tudo ao mesmo tempo. Então estar-me-á a dizer que a dívida não é estabilizável e o ajustamento em que estamos está condenado ao fracasso. Não é possível afastar esse risco. A tendência histórica do crescimento é ameaçadora. As reformas para o estimular, mesmo quando são feitas, levam tempo a produzir os seus efeitos, e entretanto o problema da dívida agrava-se mecanicamente. O crescimento pela via externa está razoavelmente comprometido no curto prazo pela situação em que se encontram os nossos parceiros comerciais principais. Nada parece estar a ajudar. Agora: com ou sem reestruturação da dívida, teremos de mudar o Estado, já lhe chamaram monstro, que originou esta situação. Com reestruturação da dívida, a pressão para o fazer será substancialmente maior. Muito maior. Até agora tem sido razoavelmene a bem. Se não conseguirmos estabilizar a dívida, será pela força das circunstâncias. Teremos o acesso a fontes de financiamento muitíssmo mais restringido e controlado. Era bom que fizéssemos, por uma vez, as coisas a bem.

  8. André

    O crescimento via consumo interno não é viável e é muito dificil de o conseguir, devido ao envelhecimento da população e à perda de poder de compra.

    Mas sinceramente também não queria que fosse feito por essa via. Temos de baixar impostos, se IRC primeiro e depois IRS para se aumentar investimento.

    E continuar a apostar nas expoertações.

    Temos de reequilibrar as nossas contas externas, ter superavit comercial e reequilibrar o nosso PIB para não ficar tão dependente do consumo interno, ainda por cima alavancado por…divida. E desse modo é parar com o consumo privado e publico, e investir mais e fazer crescer as exportações. Quanto mais o fizermos, maior será o efeito da subida das exportações e investimento, porque o seu peso no PIB será cada vez maior.

  9. lucklucky

    “Enquanto, se tratou de vitimar uma minoria (os funcionários públicos) estavam todos de acordo”

    Patético. O Défice vem dos gastos do Estado. Estado que tem crescido descomunalmente. E isso não bastou ainda foi preciso endividamento para levar e você ainda tem a lata?

    É sempre chato colocar todos no mesmo barco mas a grande maioira dos funcionários publicos não fazem nada que interesse, pior ainda tiram recursos à economia duplamente- sim a maioria fazem parte dos estímulos keynesianos avançados, pode-se dizer que abrem buracos e tapam buracos a mover papeís e se fosse só isso…. para justificarem os seus empregos têm que cada vez mais leis, mais taxas, mais regras.

    Quanto aos resto. Para existir crescimento os portugueses tem de ser melhores e terem a liberdade para serem melhores, só depois é que se coloca a questão do investimento.

    Para usar a expressão de um post acima:
    Custa-me a crer que nesta altura ainda há pessoas que pensem que é pelo financiamento da economia que resolvem o crescimento.
    Não aprenderam nada com a era Sócrates?

    Ou seja quem pensa que vem aí crescimento está a delirar. Não há razões nenhumas para tal. Nem sequer para que quem tenha boas ideas se esforce.

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  11. JS

    “…organizações sóbrias geridas com orçamentos apertados !!! quer no público quer no privado !!! de modo a evitar excesso de mao-de-obra e gastos supérfulos….”.

    Seria interessante não misturar alhos e bugallhos.

    No privado os “erros de gestão” chamam-se falência da empresa. Kaput. Os sócios, ou os acionistas, perdem o capital, ganham dívidas e os empregados perdem o emprego. Kaput.

    No público os “erros de gestão” -do governo e do polvo associado- chamam-se “monstro”. Subsiste, cresce, vive dos crescentes impostos -impostos à economia privada- impõem austeridade -à economia privada- ou seja: aos patrões e empregados do privado.
    Para não falar nos “fundos realmente perdidos” das “actividades económias” públicas, as TAPes, RTPes…
    Curioso como ainda há muita cabeça “pensante” que não assimilou esta elementar diferença entre público e privado. Quarenta anos de propaganda e demagogia “socialista”?.

  12. Jorge Costa

    JS: é verdade o que escreve. Com uma excepção. Se o privado for banco não se aplica. Aí cobre o Estado.

  13. dervich

    JS: é verdade o que escreve, com várias exceções: Se o privado for banco não se aplica, se descapitalizar e transferir para outra sociedade antes de falir não se aplica, se colocar a contabilidade em offshores não se aplica, se tiver uma concessão exclusiva de 50 anos com o estado não se aplica, etc, etc…

    luckyluke, porque será que nunca ninguém se lembrou de criar o paraíso na terra sem funcionários públicos? Ah, já sei, vem me falar no Qatar outra vez…
    Os comunistas tinham a utopia da sociedade sem classes, vocês têm esta!

  14. Luckyluke: “a grande maioira dos funcionários publicos não fazem nada que interesse, pior ainda tiram recursos à economia”
    JS: “No privado os “erros de gestão” chamam-se falência da empresa. Kaput. Os sócios, ou os acionistas, perdem o capital”

    Não sejamos ingénuos!

    Os funcionários públicos são certamente demais assim como o são os trabalhadores nas empresas privadas com baixa produtividade, mas demonizá-los é injusto e não reflecte a realidade do despesismo em Portugal.

    O Luckyluke certamente quando andou na escola ou foi ao médico não viu funcionários públicos a trabalhar, mas os docentes e o pessoal da saúde são a grande maioria dos funcionários públicos.

    O JS não imagina quantos privados (não deviam ter sido mas) foram resgatados pelo estado. Porém, basta olhar para banca e ver os casos do BPN, BCP, Banif e o BPI.

    Não podemos esquecer ou ignorar que uma boa parte do desespesismo socialista não foi com as remunerações dos funcionários públicos mas sim com a construção de estradas “para o fim do mundo”, com novas oportunidades, brinquedos informáticos, carros eléctricos e outras patetices quejandas que alimentam o capitalismo de estado e o capitalismo de gestão em Portugal.

    Fica a questão: qual a diferença entre subsidiar o António Mexia/ Rocha de Matos e os ciganos de Setúbal/ Romenos da Amadora?

  15. Pingback: Um bico de obra | O Insurgente

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