Dívida pública oculta

Uma maneira ardilosa para mascarar as estatisticas do endividamento. O reflexo desta operação só aparece nas contas públicas quando se torna necessário reforçar o capital das empresas públicas.

O jornal i avança hoje que, uma auditoria do Tribunal de Contas às centenas de operações de alienação de património do Estado realizadas entre 2006 e 2011, indica que o “recebimento integral do preço com a promessa de compra e venda resulta, na prática, num financiamento ao Estado obtido em condições especialmente onerosas e num impasse relativamente ao uso do imóvel com custos económicos de ineficiência para o Estado”.

Estes negócios, efectuados em nome de uma gestão optimizada do património do Estado, serviram para obter receitas extraordinárias com impacto nas contas públicas. Segundo o Tribunal de Contas, revela o i, a esmagadora maioria das receitas, correspondente a 96% do total ou 1381 milhões de euros, foi recebida de empresas públicas, nomeadamente da Estamo, do Grupo Parpública, que pediu dinheiro à banca para comprar este património.

A propósito de outro tema, como refere o João Miranda, há quem defenda a continuação do uso da “maquilhagem” para solucionar o problema do endividamento.

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