Psy e a propriedade intelectual

Como o estado irá definhar até se tornar irrelevante:  Jeffrey Tucker no Mises Brasil:

PSY (Park Jae-Sang) é um artista que padecia no anonimato havia uma década.  Ele sabia o valor da exposição.  Quando sua música começou a ser pirateada, quando restaurantes com o nome de Gangnam Style começaram a surgir, quando camisetas e produtos com sua marca começaram a pipocar por todos os lados, ele veementemente se recusou a impingir sua propriedade intelectual.  Ele muito sabiamente percebeu que qualquer tipo de compartilhamento de sua imagem poderia ser positivo para ele.  E, sem nenhuma surpresa, estima-se que ele irá faturar US$8,1 milhões este ano apenas com downloads de sua música no iTunes, ingressos para suas apresentações e publicidade.  Graças à sua recusa em participar do sistema estatal de proteção ao monopólio intelectual, ele se tornou um dos músicos mais famosos do mundo, e rapidamente será um dos mais ricos também.

Neste artigo fundamental, Jeffrey Tucker perspectiva o futuro do Estado e como ele vai definhar, não só na propriedade intelectual, mas também em áreas como a educação ou a banca. Deixo aqui outra citação:

Todo e qualquer ato de empreendedorismo é, por definição, revolucionário.  Há um espírito anarquista em sua raiz.  Um ato empreendedorial é um ataque ao cerne do status quo.  Empreender significa estar insatisfeito com a atual situação.  Empreender significa imaginar algo novo e melhor.  Empreender é um ato que produz mudanças graduais, inesperadas e não consentidas, pois acrescenta uma nova dimensão de experiência a como nos vemos, a como nos entendemos e a como interagimos com os outros.

22 pensamentos sobre “Psy e a propriedade intelectual

  1. Luís Lavoura

    faturar US$8,1 milhões este ano apenas com downloads de sua música no iTunes

    Mas o iTunes existe e permite aos autores faturar precisamente porque está protegido pelo sistema estatal de propriedade intelectual…

  2. E porque haver o Psy de impedir restaurantes Gangnam Style ou que a sua música fosse distribuída gratuitamente? Não teve de pagar a ninguém, foi publicidade gratuita, o mesmo para as t-shirts, etc. Só o facto de ele ser reconhecido por não fazer isso pode ser considerada mais uma manobra para ganhar popularidade sendo que, se não ganha por um lado (a pedir as tascas que lhe paguem para terem la o gangnam style) vai ganhar por outro (reconhecimento e mostrar as pessoas que este produtor merece o dinheiro delas).

  3. Joaquim Amado Lopes

    O caso do PSY (e muitos outros semelhantes) não é um argumento contra a propriedade intelectual, é um argumento a favor das eventuais vantagens para certos artistas em abdicarem dela. O ponto fundamental é cada artista poder escolher o que mais o beneficia.

    NINGUÉM pirateia músicas ou filmes para beneficiar os artistas. Fazem-no única e exclusivamente para usufruirem dessas obras sem terem que pagar.

    E, Ricardo, a segunda citação é pura demagogia. Parte da conclusão a que quer chegar e “manipula” o significado dos termos para construir frases bombásticas sem relação com a realidade. Soam bem para quem à partida já concorda com a conclusão mas não tem qualquer fundamento.
    A primeira frase dessa citação, então, não faz qualquer sentido. “TODO e QUALQUER a(c)to de empreendedorismo”?! Pois.

  4. Luís Lavoura

    Como bem faz notar o comentário anterior, este caso não demonstra a inutilidade do sistema de propriedade intelectual, apenas demontra que, em certos casos específicos, ele pode ser desnecessário.
    Ou seja, certos autores podem na mesma ganhar dinheiro sem proteção estatal da propriedade intelectual. Outros autores, porém, não conseguem tal coisa.

  5. Joaquim Amado Lopes

    fernandomferreira (6),
    “A nocao de propriedade so faz sentido e e’ necessaria na alocacao de bens escassos o que, nao e’ o caso da producao intectual.”
    Não apenas o que escreve não faz qualquer sentido (imagine um pescador não poder reclamar a propriedade do peixe que pesca porque há muito peixe no mar) como isso parece querer dizer que, para si, os livros, as músicas e os filmes são todos equivalentes e não obras únicas.
    Se é isso que pretende (e não acredito que possa ser), tal seria mesmo um argumento contra a pirataria de livros, músicas e filmes, já que ninguém poderia reclamar “ter que” ou “querer” ler um determinado livro, ouvir uma determinada música ou ver um determinado filme e, portanto, não teria qualquer argumento para piratear obras de autores que se oposessem a isso.

    Faz mais sentido que tenha antes querido referir-se ao facto de as obras poderem ser replicadas e distribuídas sem qualquer custo para o autor mas esse argumento falha na distinção básica entre obra e suporte. Além de que reduz a zero o valor da criação das obras.

  6. fernandojmferreira

    Joaquim Amado Lopes,

    So porque o que eu escrevo nao faz sentido para SI nao quer dizer que nao faz sentido. Faz completo sentido se o meu amigo pensar porque e’ que tem de haver propriedade privada. Tem de haver propriedade privada para resolver o problema de alocacao de bens escassos. Por escassez de um bem entende-se um bem que levou tempo e trabalho a construir MAS QUE O SEU CONSUMO IMPLICA EXCLUSIVIDADE. Por exemplo, uma casa. Se a casa e’ MINHA propriedade privada, quer dizer que eu tenho a exclusividade do seu uso e a nao exclusividade IMPLICA a perda da propriedade. A transferencia de propriedade faz-se atravez da venda. Eu RENUNCIO ao bem em troca de dinheiro. O mesmo se aplica aos peixes do seu exemplo. A escassez nao se refere ao numero de peixes no oceano, esses nao tem valor economico. So adquirem valor economico depois de pescados e o pescador nao pesca infinitos peixes. Os peixes que pesca sao suma propriedade porque foi ele que os pescou, empregou tempo e trabalho e a sua vida IMPLICA a renuncia dessa propriedade. Se o pescador quiser vender mais peixes, vai ter de os pescar, nao pode fazer copias dos peixes e vende-las, CONTINUANDO com os peixes em sua posse.

    O mesmo nao se aplica a ideias. Se eu tiver uma ideia e alguem a copiar, eu continuo a ter a minha ideia, ela nao e’ apagada da minha mente. Tem a ver com a imaterialidade da mesma, como e’ evidente. O mesmo se aplica aos livros, musica, cinema, formulas cientificas, etc. tudo que possa ser consumido com base numa copia da ideia original, sem que o autor original tenha de prescindir da mesma. Repare que nao se aplica ao teatro ou a qualquer espetaculo ao vivo. Cada exibicao e’ uma nova producao.

    Ha muitas coisas na vida que copiamos constantemente. Um exemplo: receitas culinarias. Ha pessoas que passam muito tempo a criar novas receitas, que as pessoas copiam e passam para amigos sem problemas. Na visao dos defensores dos direitos de autor, isso quereria dizer que nao ha’ incentivo para a criacao de novas receitas e, por isso, nao haveria criacao de novas receitas.

    Mesmo sem direitos de autor, haveriam sempre pessoas que preferissem comprar um determinado produto intelectual em vez de o copiar. Ja aconteceu comigo. Ja comprei CD’s e livros que poderia ter copiado e decidi nao copiar. Nao foi o caso de outros, que copiei. Duns gostei, doutros nao.

    No passado, era considerado um previlegio para os pintores, por exemplo, ser copiado. Quem vai copiar um autor que nao vale nada? Ha sempre pessoas dispostas a pagar quantias elevadas por originais. No entanto, para quem nao tem esse poder economico, pode ser valoroso apreciar uma copia de um mestre pendurada na sua sala. Os direitos de autor, como todos os monopolios, tiram aos mais pobres a possibilidade de dispor de livros, musica, cinema, que nada custam a copiar.

    A internet e a informatica em geral veio a dificultar a vida ao lobbies da industria discografica e cinematografica. Hoje em dia podem-se copiar livros, musicas, filmes de uma forma imaterial. Nao podendo combater esse facto, estes lobbies fazem grande pressao sobre os governos para manterem os seus monopolios vivos. Os direitos de autor reduzem-se apenas a isso, um monopolio e a manutencao do mesmo. Tanto que os mais beneficiados com os direitos de autor nem sao os proprios artistas, e’ a industria discografica, cinematografica e editorial.

  7. O que na verdade a indústria discográfica e os artistas deveriam fazer era (como é óbvio) adaptar-se ao mercado. No caso dos músicos, por exemplo, poderiam baixar os preços dos CD’s (de conteúdo facilmente replicável e “partilhável”) e aumentar preços de espectaculos e concertos que são uma experiência irreplicável (nem mesmo por DVD, como por vezes nos querem vender). Temos então a dualidade entre o que é palpável, transmissível e a experiência única muito mais valiosa. A palavra-chave é adaptação.

  8. fernandojmferreira

    Ora ai esta, concordo com o portugaldemocratico.

    A historia dos direitos de autor significa apenas a manutencao do status quo e a incapacidade de responder no mercado aos desafios das novas tecnologias e a possibilidade de copia com custo virtualmente zero.

    A internet e as tecnologias de informacao permitem a universalidade da cultura. Evidentemente, E’ dificil para os detentores dos monopolios prescindirem dos bilioes de lucros e e’ dificil para os politicos prescindirem dos impostos gerados nas vendas. Os dois mais directos interessados estao de conluio. Vai ser dificil vence-los.

    E engracado como os politicos defendem com unha e dentes a “ilegalidade” da copia mas nao tem problema nenhum em ‘criar’ dinheiro (copias) electronicamente, nos seus bancos centrais. Por isso nao gostam do padrao-ouro. No padrao-ouro, o dinheiro e’ um bem ESCASSO, como deve ser uma caracteristica fundamental de um dinheiro. Os politicos gostam de dinheiro infinito, que se pode criar a partir do nada. No final de contas, os politicos nao passam de uns piratas.

  9. Joaquim Amado Lopes

    fernandojmferreira (8),
    “So porque o que eu escrevo nao faz sentido para SI nao quer dizer que nao faz sentido.”
    É claro que, quando digo que algo não faz sentido, estou a dizer que não faz sentido para mim. Por muito arrogante que seja (e sou), nunca pretendi estabelecer as minhas opiniões como verdades universais. Julguei que fosse assim para todos mas parece que não.

    “Se eu tiver uma ideia e alguem a copiar, eu continuo a ter a minha ideia, ela nao e’ apagada da minha mente. Tem a ver com a imaterialidade da mesma, como e’ evidente. O mesmo se aplica aos livros, musica, cinema, formulas cientificas, etc. tudo que possa ser consumido com base numa copia da ideia original, sem que o autor original tenha de prescindir da mesma.”
    Um livro, uma música ou um filme não são meras “ideias”, são produtos. Imateriais (embora tenham que ser registados num qualquer suporte) mas produtos. Alguém teve que dedicar tempo e recursos para os produzir e fê-lo com um determinado objectivo que, na esmagadora maioria dos casos, é retirar um benefício financeiro que compense o tempo e recursos consumidos.

    Imagine um professor de Matemática que decide escrever um livro sobre essa matéria. Com a sua vasta experiência de ensino e dotes comunicacionais, gasta milhares de horas (que retira a outras actividades e à família) a escrever um livro que facilitará imenso o estudo da Matemática, gerando valor para (quase) todos os que o leiam.
    Com o livro terminado, leva-o a uma editora para ser publicado e a editora oferece-lhe uma percentagem das vendas.
    Assim que o livro é publicado, uma outra editora copia-o e coloca-o à venda a um preço mais baixo, já que não está comprometida a pagar uma percentagem ao autor.
    Entretanto, alguém pega numa cópia, faz uma versão digital e coloca-a na Internet.

    Muitos que não pagariam pelo livro fazem o download por ser gratuito e beneficiam do trabalho do autor sem lhe pagar.
    Muitos estão dispostos a pagar pelo livro (ainda não é a mesma coisa ler um livro num computador ou em papel) mas, tendo a opção, compram a “versão” mais barata. O autor não recebe nada por essas vendas.
    A editora que chegou a acordo com o autor decide retirar o livro do mercado por as reduzidas vendas não justificarem os custos de produção, divulgação e distribuição.
    Em resumo, quem fez o trabalho de PRODUZIR a obra (em oposição a “ter a ideia”) não ganha nada com isso. O autor aceitou partilhar o produto do SEU trabalho a troco de uma compensação mas quem usufrui desse produto decide unilateralmente não o compensar.

    Quanto à “manutencao do status quo” essa é mais uma expressão sonante mas, sem especificar que status quo é esse, vazia de significado.
    Mais cedo ou mais tarde, o mercado adapta-se às novas tecnologias. Um exemplo é podermos adquirir cópias virtuais de livros, músicas e filmes através da Internet. Mas não é razoável pretender ter o direito de usufruir do PRODUTO do TRABALHO de OUTROS sem os compensar devidamente. E, como é natural, tratando-se do PRODUTO do TRABALHO de OUTROS, a compensação devida só pode ser determinada por esses outros.
    O facto de um produto poder ser reproduzido a custo zero é irrelevante para o princípio.

    Uma receita de culinária não pode ser comparada a um livro, uma música ou um filme uma vez que não constituem o produto. É apenas a descrição de como o produzir. Ninguém usufrui da receita, apenas pode usufruir do produto que esta descreve como produzir. E, para isso, tem que o produzir.

  10. Caro amigo Lopes,
    a desculpa mais comum para a existencia de leis e propriedade intelectual e’ dizerem que, sem essa ‘proteccao’ nao haveria prducao intelectual.
    Nao sei como e’ que os grandes escritores, musicos e artistas do passado se sentiram motivados e gastaram tempo a escrever as suas obras e nao tinham leis de propriedade intelectual para os ‘defender’ desses malvados desses copioes…

  11. AA

    « Mas não é razoável pretender ter o direito de usufruir do PRODUTO do TRABALHO de OUTROS sem os compensar devidamente. »
    ena, que formulação verbosa e tão mística – se querem justificar monopólios anticoncorrenciais concedidos pelo Estado, justifiquem-no mais directamente
    “é um exercício de força legal sobre a vossa propriedade e a vossa liberdade de acção, e vocês comem e calam”. é mais honesto.

    quanto ao “trabalho dos outros”
    – quem contratou o trabalho dos outros deve pagar o que deve.
    – quem não contratou – e nada subtraiu- nada deve.

  12. Joaquim Amado Lopes

    fernandomferreira (13),
    E eu que me tomava como arrogante. Comparado com o amigo fernando sou um mero aprendiz.

    “a desculpa mais comum para a existencia de leis e propriedade intelectual e’ dizerem que, sem essa ‘proteccao’ nao haveria prducao intelectual.”
    O que “suporta” a sua opinião são argumentos e fazem todo o sentido. O que aponte no sentido contrário são “desculpas”. Quem não tenha ficado convencido antes pela força dos seus argumentos, terá que estar convencido agora.

    É claro que haverá sempre produção intelectual quaisquer que sejam as leis que a protejam ou não. Assim como é absolutamente claro que, não sendo reconhecida a propriedade intelectual, muitos autores terão que procurar outras fontes de rendimento. Quanto menor fôr a protecção da propriedade intelectual menor será a produção intelectual (em termos de obras).
    Ou julga que escritores, compositores, músicos, cantores, actores de cinema e televisão, argumentistas, realizadores, arquitectos, fotógrafos, … se sentirão mais motivados para produzir obras das quais não tirarão qualquer rendimento?

    Acha que qualquer canal de televisão deve poder passar todos os filmes, séries ou documentários sem pagar aos autores/produtores? Que estúdios investiriam na produção desses filmes, séries e documentários?
    Acha que os fotógrafos profissionais devem viver das entradas nas suas exibições quando qualquer pessoa pode reproduzir as suas fotografias e usá-las livremente?
    Que os compositores não devem receber pelo que compõem?
    Que as empresas de software tenham que ver os seus produtos copiados livremente sem poderem reclamar compensação?

    Quantos autores, no passado e no presente, limitaram ou limitam a sua “produção intelectual” por não conseguirem retirar rendimento dela?

    E acho interessante que, num comentário anterior, tenha falado em novas tecnologias mas insista numa noção arcaica de propriedade, sem considerar o contexto criado precisamente por essas novas tecnologias.

    .
    AA (14),
    “se querem justificar monopólios anticoncorrenciais concedidos pelo Estado, justifiquem-no mais directamente “é um exercício de força legal sobre a vossa propriedade e a vossa liberdade de acção, e vocês comem e calam”. é mais honesto.”
    O direito de propriedade intelectual (e não me refiro à noção da Apple de “propriedade” da ideia de “um dispositivo rectangular, com cantos arredondados e a superfície ocupada na quase totalidade por um touch-screen” ou do “scroll to unlock”) não tem nada a ver com “monopólios anticoncorrenciais”. Ideias (como as reclamadas pela Apple e referidas acima) não são comparáveis a obras (filmes, músicas ou livros).
    Copiar o que os outros produziram (à custa de tempo, talento e recursos) não é concorrência.

    “quem não contratou – e nada subtraiu- nada deve.”
    Novamente, uma noção arcaica, desta vez do que é um contrato. Ao procurar activamente usufruir de um produto que não é livre está-se objectivamente a contratar esse usufruto.

  13. AA

    « não tem nada a ver com “monopólios anticoncorrenciais” »

    a menos que recorramos à definição tradicional (que vem dos tempos mercantilistas) de “monopólio”. mas podemos arranjar outra que nada tenha que ver.

    « Ao procurar activamente usufruir de um produto que não é livre está-se objectivamente a contratar esse usufruto. »

    Só definindo “objectivamente” como o contrário de “objectivamente”. Deve ser um contrato tão “objectivo” como o “contrato social” e outros “implícitos” que por aí andam. É complicado argumentar racionalmente contra misticismos.

  14. Joaquim Amado Lopes

    AA (16),
    Bem, se “monopólio” fosse um indivíduo ou uma empresa “deter o mercado” (da definição de monopólio da Wikipedia) dos seus próprios serviços ou produtos (sendo que outros indivíduos e empresas não estarão impedidos de prestar serviços ou produzir produtos semelhantes), então todas as empresas seriam monopolistas e o AA teria razão. Mas um escritor deter o o mercado dos livros que o próprio escreve não impede outros de escreverem livros sobre o mesmo assunto.
    O AA não pretende “confundir” escrever um livro, compôr uma música ou produzir um filme com a invenção de uma nova tecnologia ou tipo de produto, pois não? É que, pelo menos para mim, esta discussão nunca foi sobre patentes.

    Quanto ao “objectivamente” e o seu contrário, ao se piratear uma música ou um filme está-se objectivamente a usufruir do produto do trabalho de outros sem pagar o que esses outros determinaram como sendo o custo desse usufruto. Pode argumentar com o “nada subtraiu” mas sabe perfeitamente que, apesar de que nem todos os que fotocopiam livros ou pirateiam músicas ou filmes estariam disponíveis para a por esses produtos, uma parte deles estaria e, por isso, a pirataria “subtrai” rendimento aos autores.
    Admito que a pirataria contribua para a divulgação das obras e dos autores e que isso possa contribuir para o aumento das vendas. Mas não apenas é impossível determinar se esse efeito anula o anterior como a decisão deve ficar do lado de quem produz, não de quem consome.

  15. AA

    – não há confusão. “monopólio” (mercantilista) é a concessão de uma exclusividade pelo Estado
    – “objectivamente” referia-se aos supostos “contratos” [«Ao procurar activamente usufruir de um produto que não é livre está-se objectivamente a contratar esse usufruto.»], e não a essas jigajogas semânticas. O uso de algo nunca objectivamente contratado não é objectivamente um contrato sobre esse uso.
    – « a pirataria “subtrai” rendimento aos autores. » – não, não subtrai. objectivamente.

  16. Caro AA,
    nao vale a pena, o amigo Amado nao consegue atingir.
    Ahh, seria tao bom eu ter a possibilidade de mandar uma copia minha para o trabalho e eu ficar deitinho na cama. Podia ate arranjar 10 empregos e mandar 10 copias minhas e ser pago 10 vezes.
    Infelizmente nao e’ possivel. Nao sei onde eu encontro motivacao para continuar a trabalhar… 😦

  17. Joaquim Amado Lopes

    fernandojmferreira (19),
    Realmente não consigo atingir como alguém consegue defender o seu direito a usufruir sem pagar do produto do trabalho de outros quando estes trabalham para comercializar o que produzem. Ao menos não sejam hipócritas e assumam que se estão nas tintas para os direitos dos outros e apenas vos interessa os benefícios que possam colher.

  18. AA

    Não há tal coisa como “direito” a ser remunerado por uma externalidade positiva não explicitamente contratualizada.

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