Quando primeiro apareceu esta ideia de baixar o IRC para 10% foi anunciado como uma “taxa irlandesa” – provavelmente por tipos que da Irlanda nem a página da Wikipedia conhecem visto que a única semelhança com a ilha verde é mesmo o número 10.
Em Portugal obviamente nunca poderia ser feita uma coisa tão simples como baixar impostos, não… isso qualquer um podia fazer. Um bom socialista tem que encher a proposta de lei com “ifs and what ifs” até conseguir transformar uma boa ideia numa aberração legislativa abaixo de inútil para que esta possa vir a causar mais problemas que soluções. A ideia deve ser depois fazer nova legislação para resolver os novos problemas dando a ideia que o Estado é uma coisa de gente muito ocupada e inteligente.
Mas voltando ao dito anuncio, começaram por dizer que os 10% eram só para investidores estrangeiros. Alguém lhes deve ter explicado que os investidores portugueses também são filhos de gente e avançaram então agora para a nova ideia que os 10% vão ser apenas para “novos” investidores. Os que cá estão podem fechar as portas que o Estado acha que não valem um corno. E o problema é só este, se isto por acaso funcionasse (que não vai ser o caso mas já lá vamos) uma nova empresa que consegue roubar clientes à concorrência apenas porque dispões de um beneficio fiscal não é nenhum exercício de destruição criativa. Isto é a manápula gigante do Estado a interferir no livre mercado arriscando-se a levar à falência empresas que até poderiam estar melhor posicionadas para satisfazer as necessidades dos consumidores do que estas novas que entram com novo IRC. Ficamos pior.
O segundo ponto, e talvez o mais importante, é a forma socialista como este governo vê a economia. Como se o Estado tivesse ao seu dispôr uma máquina complexa e bastasse baixar uma alavanca chamada “IRC” para de repente o investimento começar a surgir do nada. Obviamente uma carga fiscal mais baixa é importante para atrair investimento, mas a principal diferença entre a Irlanda e Portugal é que na ilha é normal o IRC ser baixo. Em Portugal vai ser uma excepção. Quando a troika chegou à Irlanda vinham com ideias de subir o IRC para pagar a conta, o governo local bateu o pé, houve reuniões e reuniões mas o IRC ficou inalterado. E a diferença, mais do que o número que vem na taxa, que é importante para quem está a investir é esta: de um lado está um país que lutou com a troika para manter o IRC baixo, do outro está um país que vai abrir um regime de excepção que provavelmente acabará assim que mudar o governo ou até antes disso se a troika mandar um espirro ou o próprio governo falhar as suas metas do défice. Quando alguém pensa em investir uns milhões em novos escritórios ou fábricas, qual é o país que escolhem? É que os impostos não são uma alavanca que se sobe e desce conforme queremos que as marionetes contribuintes façam aquilo que o Estado pretende. Os impostos não são apenas uma taxa, a estabilidade da política fiscal é tão importante quanto o número. E mais uma vez, de um lado temos um país que cortou na despesa para evitar subir os impostos e no outro temos um país que a cada oportunidade sobe mais impostos porque é incapaz de cortar na despesa.
Por fim, imaginando só por um instante que a alavanca mágica do ministério das finanças funcionava, quem é que estes novos investidores iam cá colocar a tomar conta das suas sucursais? É que com escalões de IRS do calibre que há em Portugal as competências há muito que começaram a passar a fronteira (e continuam a passar). Mais uma vez, na ilha as taxas de IRS foram apenas mexidas uma única vez desde 2008 e continua a atrair talento europeu para trabalhar e liderar as empresas aqui instaladas.
Talvez para a próxima que se queira anunciar os 10% como uma “taxa irlandesa” convenha saber que a Irlanda não é apenas IRC. Entrem num avião da Ryanair que está barato, venham falar com os empresários locais e descobrir porque é que a Irlanda é o 6º melhor país do mundo para fazer negócios. Não é apenas uma taxa, é todo um ambiente.
Quando quiserem começar a trabalhar nisso aí em Portugal avisem. Até lá deixem de fingir que estão a baixar os impostos cada vez que os sobem.
Muito bem. Excelente post.
Se bem os conheço vão querer em cada empresa um fiscal permanente do fisco, câmaras de vigilância, gravações de telefones e virus informáticos nos computadores.
Em vez de empresas vão ser campos de concentração.
Nas paredes vão pôr cartazes – ” O trabalho liberta”
Muito bom, Nuno.
Um bom post sim senhora
Mas cabe-me perguntar nuno, porque é que os paises nórdicos,são tão ou mais competitivos que a irlanda e teem alta fiscalidade?
A historia e objectivo do estatismo é distorção.
O que é que o fernando s vai responder vir este comentariao hihihii.Que me diz dele oh luckylucy dessecomentador?
Bom post. Esta solução não repõe sequer o que tinhamos no tempo do Socrates. Segundo me disse há uns anos o ex-ministro Miguel Pinho a nossa taxa efectiva estava nos 16%, apesar da taxa normal ser 25%, devido às isenções concedidas a alguns investidores estrangeiros e aos regimes especiais dos bancos e das pequenas empresas localizadas no interior que pagavam 12.5%.
Com o fim dos regimes especiais, o imposto especial sobre os bancos e os aumentos entretanto adoptados em 2012 e as propostas para 2013, a taxa normal excede os 28% e a taxa efectiva está certamente acima dos 20%.
Por isso, uma isenção temporária de 10% apenas para novos investimentos superiores a 3 milhões de euros (uma parte provavelmente ficticios pois alguns empresários irão simplesmente fechar e reabrir as suas empresas) não fará cair a taxa efectiva para os 16% e agravará as distorções fiscais com prejuizo para as PMEs.
O que precisamos é de uma taxa à Irlandesa, isto é, universal, permanente e baixa!
Clap, clap, clap
Lá terei de fechar a empresa… para a abrir de novo com outro nome daqui a uns meses e em nome da minha mulher que é Espanhola…
“Um bom socialista tem que encher a proposta de lei com “ifs and what ifs” até conseguir transformar uma boa ideia numa aberração legislativa abaixo de inútil para que esta possa vir a causar mais problemas que soluções. A ideia deve ser depois fazer nova legislação para resolver os novos problemas dando a ideia que o Estado é uma coisa de gente muito ocupada e inteligente.”
Assino por baixo
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“Mas cabe-me perguntar nuno, porque é que os paises nórdicos,são tão ou mais competitivos que a irlanda e teem alta fiscalidade?”
Os países nórdicos mais competitivos que a Irlanda são a Noruega, a Suécia e a Dinamarca. Para já têm grandes recursos naturais: o petróleo, o ferro, a madeira etc. Mas como isso não explica na verdade nada ou quase, é preciso não esquecer que de há 20 anos para cá muita coisa tem mudado naqueles países; eles liberalizaram imensos mercados, deram mais liberdade de escolha, mesmo na Saúde e Educação e fizeram grandes esforços de contenção do lado da despesa (ao justamente destatizar a Saúde e a Educação, sem falar da famosa “flexigurança” dinamarquesa), lá não há salário minímo, nem tempo de trabalho máximo, existe uma série de incentivos para as pessoas retardarem a sua ida à reforma e os desempregados são extremamente vigiados. E mesmo os impostos em comparação com a média da OCDE são relativamente baixos para as empresas (ao contrário do IVA e do IRS).
Assim podemos ver que a liberdade económica é bastante alta na Escandinávia, menos que na Irlanda é verdade o que me leva à segunda razão que é mais “orgânica”. É preciso em primeiro lugar saber que a Escândinavia foi tradicionalemente sempre mais rica que a Irlanda, por essa razão os Escândinavos acumularam uma forma de “capital cultural” que farão que serão mais bem posicionados que os irlandeses, apesar de estes terem empresas tão ou mais inovadoras e sistemas “públicos” tão ou mais bons que os deles (utilizo “público” para descrever todos os sistemas que são necessários à organização de um país e não necessariamente ao Estado; Educação, Saúde, Obras Públicas etc.) > “nasceram ricos por isso parecerão sempre mais ricos” podemos simplificar assim.
Mas o que interessa realemente é a natureza da sociedade; os irlandeses, tal como nós, são católicos e os católicos têm uma certa tendência para serem extremamente individualistas quando se trata de fazer negócios e ganhar dinheiro, por isso tendem a ser suspeitosos em colaborar com outros para atingir esse objectivo. Pelo contrário os nórdicos, protestantes, consideram em regra geral que é necessário colaborar o máximo para maximisar o lucro. Isto vê-se pelos níveis elevados de sindicalismo e a fraca ocorência de greves naqueles países. Logo quando uma sociedade é extremamente participativa e empenhada em ganhar dinheiro as pessoas não se importam em pagar muitos impostos, porque também são extremamente vigiantes sobre a forma como o dinheiro é aplicado e porque sabem que o que gastam vão o receber de toda à maneira (qualquer sueco, seja ele rico ou pobre, sabe que vai receber de forma mais ou menos directa 80 a 85% dos seus impostos).
É por isso que países como a Irlanda e Portugal só conseguem prosperar com Estados pequenos (é preciso saber que de 2002 a 2009 os Irlandeses voltaram a esbanjar dinheiros públicos, é certo que o nível deles foi igual ao do nosso nos anos 60 mas pronto voltaram a aumentar o peso do Estado na mesma).
http://minarchiste.wordpress.com/2012/02/20/analyse-du-modele-scandinave/
Guilherme Tell, muito obrigado pela explicação.De facto o modelo adequado ao nosso indivudualismo é o de estado pequeno.Mas aprecio imenso a cultura nórdica também.
Guilherme Tell, só mais uma achega: acho que está de acordo comigo, se eu disser que o modelo anglo-saxónico está a entrar rapidamente em decadencia.
Eu pessoalemente nem acho grande coisa à cultura nórdica; é pouco empática, carrega excessivamente o indíviduo ao lhe lembrar constantemente os seus “pecados” e a é excessivamente rígida (a exuberância é bastante mal vista > é quase proíbido fazer barulho lá). Não se esqueça que eles têm das piores taxas de suícidio.
Quanto ao modelo anglo-saxónico está efectivamente a entrar em decadência, mas a culpa da decadência deve-se à tentação da regulamentação e ao endividamento excessivo, e os EUA estão mais afectados por isso que a GB. No entanto devemos fazer atenção a não os enterrar depressa demais; os EUA têm uma capacidade de inovação e de progresso enorme, mas o quê certo é que se eles continuarem por essa caminho não podemos afastar o risco de aparecer alguma guerra. Não se esqueça que os governantes quando se recusam a enfrentar os problemas de frente e vêem-se à beira do abismo não hesitam a seguir essa via. E o actual contexto de polarização extrema pode vir a confirmá-lo.
Nota: eu penso que concordamos os dois que Portugal não se pode construir segundo moldes estrangeiros. Eu não sou liberal e não defendo que o liberalismo é a melhor coisa para Portugal porque os outros o fazem mas sim porque, partindo da análise da nossa História, vejo como nos organizamos e o que somos de maneira a que cheguei a essa conclusão. Logo por mim não podemos construir um Portugal próspero e feliz, baseado-nos sobre o que os anglo-saxónicos fizeram no áuge da sua História. O modelo português será uma espécie de super indivdualismo misturado a um corporatismo voluntário; os portugueses serão livres de morrerem todos “mais pobres” porque recusam de colaborar mais eficázemente, mas não morrerão mais infelizes porque sempre poderão ter a oportunidade de colaborarem para os lazeres. É muito provável que Portugal nunca venha a ser o país mais rico do mundo, mas se deixarmos os portugueses organizarem-se como o entenderem, e lhes “impedimos” de se roubarem uns aos outros graças aos mecanismos coercitivos (Estado) de certeza que conseguirão ter o suficiente para viverem todos desfolgadamente, sem terem demasiado receio de o que vier amanhã e tendo o suficiente para o baile de sábado. É por isso que somos um povo fantástico, temos só a mânia que não valemos nada o que nos leva a pensar inconscientemente que os outros não valem nada, logo temos de os roubar. O que não nos impede depois de os convidar à festa! > veja só, os portugueses odeiam os políticos, sabem que só fazem asneiras, mas não conseguem imaginar um mundo sem eles (isto é sem tudo o que eles têm a “oferecer”), e se lhes der a menor oportunidade de entrarem naquilo fazem igual!