Por uma reforma do sistema fiscal simplificadora e pro-crescimento

4 pensamentos sobre “Por uma reforma do sistema fiscal simplificadora e pro-crescimento

  1. CN

    Taxa Única de Impostos para IRS, IRC, IVA (IRS com um escalão de isenção maior que o actual -> progressividade). A despesa tem de se acomodar proporcionalmente. O PS que proponha 25% e outros que proponham 20% ou 10%.

  2. Paulo Pereira

    O que é preciso é reduzir para 10% o IRC e a TSU para as PME’s já.

    O resto não é prioritário

  3. ricardo saramago

    É como pregar aos peixes, num país em que professores universitários e juizes não percebem o que é progressividade fiscal.
    Dos deputados, comentadores e jornalistas, nem vale a pena falar.

  4. fiscalista

    Carissimo Saramago , permita-me que lhe ofereça este texto :
    (já assisti a um julgamento de especulação em que o juiz não sabia calcular(matematicamente) uma margem(desconto/%,etc.)
    TEXTO :
    ENSAIO sobre a PROGRESSIVIDADE FISCAL

    Na Teoria do Imposto encontramos p.e. os seguintes impostos :
    1º – O IMPOSTO FIXO , onde o imposto é uma “porção” fixa do Rendimento Colectável qualquer que ele seja .
    Graficamente , um imposto constante e linear como uma recta paralela ao eixo do rendimento (abcissas) .
    2º – O IMPOSTO PROPORCIONAL , onde o imposto é uma “proporção”
    (%) fixa do Rendimento Colectável qualquer que ele seja .
    Graficamente , um imposto crescente e linear como uma recta com origem na zona de isenção e com um coeficiente angular constante
    onde o inverso da proporção é a cotangente do coeficiente angular .
    3º – O IMPOSTO MAIS QUE PROPORCIONAL (não progressivo) , onde
    o imposto é uma “proporção” crescente do Rendimento Colectável
    qualquer que ele seja , mas onde os “coeficientes angulares marginais” são decrescentes . Assim , uma falsa progressividade .
    Graficamente , um imposto crescente e mais do que proporcional
    como uma função do tipo p.e. uma parabola de eixo vertical de
    grau 2 e com origem na zona de isenção e com um coeficiente angular crescente e equivalente à derivada linear da função imposto .
    Não é progressivo.
    Na pratica , surge com “proporções”(%) crescentes situadas em sucessivos patamares de Rendimento Colectável , como agora acontece com o OGE 2013 mas erradamente com os seguintes “coeficientes angulares marginais” decrescentes:
    7,97º ; 4,85º ; 4,57º e 3,14º .
    4º – O IMPOSTO PROGRESSIVO , propriamente dito , onde o imposto
    crescente é uma “proporção” crescente do Rendimento Colectável
    qualquer que ele seja , mas onde os “coeficientes angulares marginais” são crescentes os quais revelam a verdadeira progressividade do imposto .
    Graficamente , é um imposto crescente e progressivo , como uma
    função do tipo p.e. uma parabola de eixo vertical de grau 3 ou superior , com origem na zona de isenção e com os “coeficientes angulares marginais” crescentes .
    Este método deve ser utilizado apenas depois de determinados os diferentes pontos de acumulação no Universo do Rendimento Colectável . P.e. não tem interesse definir patamares onde não exista Rendimento Colectável .
    U1(R1) U2(R2) U3(R3) U4(R4) U5(R5) U6(R6) …
    Respeitando a capacidade contributiva de cada sub-universo , aos quais correspondem as seguintes taxas(%) do imposto
    t1 t2 t3 t4 t5 t6 …
    sendo definidos p.e. os seguintes patamares de tributação :
    t1 para R < R1
    t2 “ R < R2
    t3 “ R< R3
    t4 “ R< R4
    t5 “ R R5
    E respeitando as seguintes inequações :
    t2 > t1
    t3 > 2 x t2 – t1
    t4 > 2 x t3 – t2
    t5 > 2 x t4 – t3
    t6 > 2 x t5 – t4

    Ainda a PROGRESSIVIDADE FISCAL
    De inspiração marxista e equivalente a roubo , segundo Stuart Mill !…
    Noticia de ter começado na Prussia (1891) e em Inglaterra e E.U.A.
    (1910-1913) . Chegaram a registar-se taxas de 90% !… Mas não é surpresa , pois em Portugal já se registaram tributações autonomas com a taxa de 100% sobre os subsidios de ferias e de natal que são rendimentos das pessoas singulares e sujeitos aos principios constitucionais de tributação com unicidade e progressividade.
    Mas contraditoriamente , fixa-se a taxa máxima em 48% para rendimentos anuais de 80 mil euros , quando há reformas de 170 mil euros mensais o que o Tribunal Constitucional deverá ter em conta .
    Uma politica de imposto progressivo é negativa , não obstante se encontrar consignada na abrilista Constituição de 1976 (artigo 104º).
    Esta politica confronta-se frequentemente com a elisão e a fraude fiscais apenas acessivel aos mais ricos . E assim os mais pobres não beneficiam com a perda de investimento e aumento do desemprego resultantes da livre circulação de capitais para paises fiscalmente mais favoráveis . Ainda , “ se , por serem superiores em maioria , aprouver aos pobres dividir os bens dos ricos , não será isto também uma injustiça ? “(Aristoteles) . Não obstante ,
    “Redistribution by progressive taxation has come to be almost
    universally accepted as just “ (Hayek)
    Contudo , esta mentalidade pode originar perda da liberdade individual , uso arbitrário da força contra uma minoria e ineficiência do resultado final …
    Mas Hayek admite já que o conceito de “justiça” tem sido deturpado ao londo do tempo …
    Pelo que “ad minus” o imposto progressivo pode violar o “principio da justiça” , mas viola sempre os principios da simplicidade e neutralidade .
    O Povo é Soberano e decide …

    PS:
    a) Não li o estudo de VG mas penso que se refere ao imposto(linear) proporcional (2º caso). O contrario(1º caso) seria absurdo . Unico como reza a Constituição . Teriam que alterar a Constituição porque ela reza Progressivo !…
    b)
    ### 1
    Deus lhe perdoe , mas não misture consumo/patrimonio/rendimento/capital

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