Onde cortar na despesa: Serviços e fundos autónomos

Lançado o desafio de encontrar onde cortar despesa no orçamento, resolvi investigar a proposta de orçamento de estado. Baseado numa curta análise, encontrar as poupanças potenciais abaixo mencionadas. Obviamente os cálculos são muito grosseiros e são baseados na proposta de orçamento de estado apresentada pelo governo. Os serviços incluidos nas listas abaixo são apenas metade do total de serviços e fundos autónomos, e, antes dos cortes sugeridos, representam menos de 1/3 do orçamento total para esta rúbrica. Mesmo assim foram “encontrados cerca de 2,9 mil milhões de euros de poupança, mais do que aquilo que espera ser arrecadado com a sobretaxa de IRS.

1.Encerrar os seguintes fundos e serviços autónomos (poupança, apresentada à frente do nome, assume custos de encerramento na ordem dos 20% do total orçamentado para despesas de funcionamento anuais):

• ACIDI. IP – GESTOR DO PROGRAMA ESCOLHAS – ORÇ. PRIVATIVO 7.993.445
• COMPANHIA NACIONAL DE BAILADO. EPE 4.529.402
• FUNDO DE FOMENTO CULTURAL 17.930.400
• INSTITUTO PORTUGUES DO DESPORTO E JUVENTUDE. IP 58.779.307
• RADIO E TELEVISAO DE PORTUGAL. SA 56.000.000
• INSTITUTO DE INVESTIGAÇAO CIENTIFICA E TROPICAL. I. P. 6.052.842
• CENTRO DE EDUCAÇAO E FORMAÇAO PROFISSIONAL INTEGRADA (CEFPI) 3.257.852
• CENTRO DE FORM. PROF. DOS TRAB. DE ESCRITORIO. COM.. SERV. E NOVAS 1.844.914
• CENTRO DE FORMAÇAO E INOVAÇAO TECNOLOGICA (INOVINTER) 3.218.892
• CENTRO DE FORMAÇAO PROF. DA INDUST. DE CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO SUL 5.096.492
• CENTRO DE FORMAÇAO PROF. P/ SETOR DA CONSTRUÇAO CIVIL E OBRAS PUBLICAS DO NORTE 5.280.000
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE CALÇADO 3.998.406
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE CORTIÇA 1.284.489
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE FUNDIÇAO 1.263.440
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA DE OURIVESARIA E RELOJOARIA (CINDOR 1.511.141
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA ELECTRONICA 3.963.497
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA METALURGICA E METALOMECANICA 13.160.000
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA INDUSTRIA TEXTIL. VEST.. CONF. E LANIFICIOS 6.630.677
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DA REPARAÇAO AUTOMOVEL 2.869.922
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS INDUSTRIAS DA MADEIRA E MOBILIARIO 1.402.278
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DAS PESCAS E DO MAR 4.678.080
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL DE ARTESANATO 2.043.627
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA A INDUSTRIA DE CERAMICA 2.477.679
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O COMERCIO E AFINS 2.523.494
• CENTRO DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SETOR ALIMENTAR 3.930.913
• CENTRO DE FORMAÇAO SINDICAL E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL 3.205.837
• CENTRO DE REABILITAÇAO PROFISSIONAL DE GAIA 4.150.438
• CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA JORNALISTAS 803.540
• CENTRO PROTOCOLAR DE FORMAÇAO PROFISSIONAL PARA O SETOR DA JUSTIÇA 2.291.394
• ENATUR – EMPRESA NACIONAL DE TURISMO. S.A. 9.770.575
• FCM – FUNDAÇAO PARA AS COMUNICAÇOES MOVEIS 2.316.781
• INSTITUTO DA CONSTRUÇAO E DO IMOBILIÁRIO 8.908.748
• INSTITUTO DA MOBILIDADE E DOS TRANSPORTES 63.838.207
• INSTITUTO DE APOIO ÁS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E A INOVAÇAO IP 317.517.995
• INSTITUTO DE TURISMO DE PORTUGAL IP 194.537.870
• INSTITUTO PORTUGUÊS DA QUALIDADE IP 4.795.857
• INSTITUTO PORTUGUÊS DE ACREDITAÇÃO IP 3.720.000
• AGENCIA PORTUGUESA DO AMBIENTE 69.073.875
• COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DE LISBOA E VALE DO TEJO 10.056.159
• COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALENTEJO 5.375.642
• COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO ALGARVE 5.348.126
• COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CENTRO 8.274.638
• COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO NORTE 23.294.806
• COSTA POLIS SOC PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROG POLIS NA COSTA DA CAPARICA. SA 6.022.635
• FUNDO DE INTERVENÇAO AMBIENTAL 1.860.800
• INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO. I.P. 8.796.576
• INSTITUTO DE CONSERVAÇAO DA NATUREZA E DAS FLORESTAS. IP 61.072.219
• INSTITUTO DOS VINHOS DO DOURO E DO PORTO. I.P. 7.775.340
• INSTITUTO PORTUGUES DO MAR E DA ATMOSFERA. IP 36.255.113
• POLIS LITORAL NORTE. SA 22.751.418
• POLIS LITORAL RIA DE AVEIRO. SA 25.166.414
• POLIS LITORAL RIA FORMOSA. SA 29.605.068
• POLIS LITORAL SUDOESTE-SOC. PARA A REQ. E VALOR DO SUD ALENTEJANO E C VICENTINA 17.290.418
• TAPADA NACIONAL DE MAFRA – CENTRO TURISTICO. CINEGETICO E DE EDUCAMB.. CIRPL 613.394
• VIANAPOLIS. SOC. PARA O DESENVOLVIMENTO DO PR 1.011.431
• AGÊNCIA NACIONAL PARA A QUALIFICAÇÃO E O ENSINO PROFISSIONAL. I.P. 6.669.703
• EDITORIAL DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA 3.273.604
• ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DO ESTORIL 4.719.135
Poupança total de 1191 milhões de euros.

2. Cortar para metade os custos com os seguintes serviços, que pela sua inutilidade presente deveriam ver as suas funções reduzidas:
• ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇAO SOCIAL 4.038.206
• AGENCIA PARA A MODERNIZAÇAO ADMINISTRATIVA. I.P. 27.304.486
• DIREÇAO-GERAL DO PATRIMONIO CULTURAL 39.436.953
• INSTITUTO DO CINEMA E DO AUDIOVISUAL . I.P. 21.899.057
• TEATRO NACIONAL DE SAO CARLOS. EPE 11.374.007
• TEATRO NACIONAL DE SAO JOAO. EPE 5.181.229
• CAMOES – INSTITUTO DA COOPERAÇAO E DA LINGUA. I.P. 61.164.214
• FUNDO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS. IP 23.722.137
• INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL IP 924.204.200
• INSTITUTO DA HABITAÇÃO E DA REABILITAÇAO URBANA 139.468.718
• ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE COIMBRA 10.192.372
• ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE LISBOA 9.794.272
• ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DO PORTO 7.413.532
• INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA 13.132.093
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA 15.110.806
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANCA 26.695.407
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO 22.624.996
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA 36.229.434
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA 41.471.924
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA 33.396.283
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE 14.134.819
• INSTITUTO POLITECNICO DE SANTARÉM 17.201.497
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL 23.619.749
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR 13.356.768
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO 16.374.770
• INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU 23.081.701
• INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE 8.302.199
Poupança de 794 milhões de euros

3. Corte de 20% em serviços onde são sobejamente reconhecidas ineficiências:
• SERVIÇO DO PROVEDOR DE JUSTIÇA – ORÇAMENTO PRIVATIVO 1.942.940
• PARQUE ESCOLAR – E.P.E. 118.373.018
• ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – ORÇAMENTO PRIVATIVO 38.283.212
• PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – ORÇAMENTO PRIVATIVO 4.958.214
• AUTORIDADE NACIONAL DAS COMUNICAÇÕES – ICP 14.152.406
• INSTITUTO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL IP 3.795.628
• LABORATORIO NACIONAL DE ENERGIA E GEOLOGIA IP 6.694.582
• LABORATÓRIO NACIONAL DE ENGENHARIA CIVIL 9.015.077
• INSTITUTO DE FINANCIAMENTO DA AGRICULTURA E PESCAS.I.P. 290.893.224
• FUNDAÇÃO PARA A CIÊNCIA E TECNOLOGIA. I.P. 126.265.442
• INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO 8.815.767
• INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DE LISBOA 4.456.354
• INSTITUTO SUPERIOR DE ENGENHARIA DO PORTO 4.119.168
• ISCTE – INSTITUTO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA – FUNDAÇÃO PÚBLICA 6.182.103
• UL – CENTRO DE RECURSOS COMUNS E SERVIÇOS PARTILHADOS 1.029.539
• UL – FACULDADE DE BELAS-ARTES 1.095.089
• UL – FACULDADE DE CIÊNCIAS 5.837.839
• UL – FACULDADE DE DIREITO 1.651.319
• UL – FACULDADE DE FARMÁCIA 2.295.346
• UL – FACULDADE DE LETRAS 3.062.495
• UL – FACULDADE DE MEDICINA 2.978.556
• UL – FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA 1.187.634
• UL – FACULDADE DE PSICOLOGIA 906.197
• UL – INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS 1.158.994
• UL – INSTITUTO DE EDUCAÇÃO 886.508
• UL – INSTITUTO DE GEOGRAFIA E ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 897.226
• UL – REITORIA 3.709.530
• UNIVERSIDADE ABERTA 3.062.364
• UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR 6.362.727
• UNIVERSIDADE DA MADEIRA 2.968.759
• UNIVERSIDADE DE AVEIRO – FUNDAÇÃO PÚBLICA 20.676.694
• UNIVERSIDADE DE COIMBRA 25.989.104
• UNIVERSIDADE DE ÉVORA 10.083.751
• UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO 7.772.751
• UNIVERSIDADE DO ALGARVE 10.339.388
• UNIVERSIDADE DO MINHO 19.068.414
• UNIVERSIDADE DO PORTO – FUNDAÇÃO PÚBLICA 39.933.406
• UNIVERSIDADE DOS AÇORES 4.321.375
• UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – REITORIA 1.248.490
• UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA – REITORIA 1.397.593
• UNL – ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PUBLICA 482.900
• UNL – FACULDADE DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA 7.430.969
• UNL – FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS 2.317.685
• UNL – FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS 4.108.663
• UNL – FACULDADE DE DIREITO 451.949
• UNL – FACULDADE DE ECONOMIA 2.037.760
• UNL – INSTITUTO DE TECNOLOGIA QUIMICA E BIOLOGICA 2.229.841
• UNL – INSTITUTO HIGIENE E MEDICINA TROPICAL 1.156.576
• UNL – INSTITUTO SUPERIOR ESTATISTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO 530.696
• UTL – FACULDADE DE ARQUITECTURA 2.066.697
• UTL – FACULDADE DE MEDICINA VETERINARIA 1.583.910
• UTL – FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA 1.678.585
• UTL – INSTITUTO SUPERIOR CIÊNCIAS SOCIAIS POLITICAS 1.592.637
• UTL – INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA 3.465.283
• UTL – INSTITUTO SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO 2.977.419
• UTL – INSTITUTO SUPERIOR TÉCNICO 19.637.285
Poupança 872 milhões de euros

Poupança total acumulada em serviços e fundos autónomos de 2857 milhões de euros. Correcções e sugestões são bem-vindas.

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40 pensamentos sobre “Onde cortar na despesa: Serviços e fundos autónomos

  1. Carlos Ferraz

    Mais uma sugestão…privatizar as escolas e os centros de saúde…a não ser que também acredite que a gestão pública é mais eficiente do que a privada…
    (tem noção da dimensão do problema da dívida e do défice? 3000 milhões são amendoins…)

  2. LDR

    Venda-se essas faculdades e universidades todas! Há interessados em comprar.. O estado gastava menos se atribuísse bolsas de mérito.

  3. jem

    Bom trabalho

    A visibilidade pública destas situações cria pressão para cortes. Foi assim nas fundações e ppp’s.

    Força na divulgação.

    Acredito que seja possível manter muitas das funções essenciais destes organismos com fusões, racionalização de custos e uma semana de trabalho de 40 horas no sector público. E acredito que não seja necessário haver muitos despedimentos. Bastará garantir mobilidade entre entidades do estado e congelar totalmente admissões.

    E aquela listagem interminável de observatórios?

  4. ag

    “Vende-se as Escolas e os Centros de Saúde”

    Pergunto eu: quem não tem dinheiro como passará a aceder aos cuidados médicos mínimos e à educação para os seus filhos??? já agora mate-se à nascença os filhos dos pobres…

  5. jem

    No ensino superior o corte deve estar associado à empregabilidade dos cursos.

    Cursos sem saídas devem ser fechados ou limitadas as vagas e haver uma concentração em menos universidades

  6. jem

    Gestão da frota automóvel do estado

    Limitar quem pode ter acesso
    Limitar plafonds
    Gestão centralizada, para controlo efectivo (nenhum organismo público deverá poderá comprar directamente carros ou fazer contratos ald)
    Gestão centralizada para aumento poder negocial nas compras e reparações, com encomendas em concurso público

    Pelos dados que vi a poupança poderá chegar a mais de 100 milhões. O efeito moralizador é muito forte (num estado falido com uma carga fiscal arrasadora, o carro de serviço devia mesmo ser o clio).

  7. andré

    Parabéns por ter sido das primeiras pessoas a compilar uma lista objectiva de sugestão de cortes, bem como os valores abrangidos. Não vemos qualquer partido político a sugerir o mesmo, nem o próprio CDS que usava e abusava dos cortes de despesa e… vê-se o que fazem.

    Contudo, há um detalhe a apontar. Os cortes no ensino superior tem um impacto directo na capacidade de formar técnicos competentes e empreendedores neste país, e de permitir que aqueles vindos de famílias desfavorecidas consigam efectivamente fazer algo de si e prepararem-se para melhor contribuir para a economia nacional. Isto, curiosamente, tem um impacto indirecto mas profundo no crescimento económico e na capacidade de esclarecer a população em relação à boa gestão, racional e com objectivos concretos, da nossa coisa pública. Pondo por outras palavras, esses cortes aparentemente úteis para contribuir para a saúde das contas públicas tem o real problema de empurrar o país novamente para o obscurantismo da década de 70, e de novo para a mentalidade infantil de encarar o estado como o alfa e o omega de todas as vertentes da vida.

    Resumidamente, cortes cegos no ensino superior corresponde a incentivar o obscurantismo que nos empurrou para este estado de coisas.

    Sugeria que as propostas de cortes no ensino superior fossem justificadas com base nas vagas efectivamente preenchidas e na taxa de desemprego a médio-prazo. Por exemplo, se temos por cá a ordem dos enfermeiros a queixarem-se de ganharem o mesmo que qualquer português então que se encerrem uns cursos de enfermagem que estejam a mais.

  8. JP Ribeiro

    E os votos Santo Deus? E os votos? Onde é que eles iriam então buscar os votos?
    Tudo isto deveria ter sido feito no primeiro ano de governo, porque agora é tarde, demasiado tarde.
    Talvez o próximo.

  9. tina

    A questão que todos parecem querer ignorar é que a grande partes desses gastos é com pessoal. E o governo não tem dinheiro para pagar indemnizações.

  10. Joshua

    Apresentada a lista, pode mostrar o estudo(s) que sustenta a eficiência dos cortes propostos (ou seja, se cortar implica uma consequência positiva) e as hipóteses levantadas (factos que comprovam a ineficiência, inutilidade, para cada organismo aqui listado)?

    Proposta: cortar 50% do custo com juros. Seriam cerca de 4 mil milhões de euros de poupança Estatal, ou seja, que não eram retirados do rendimento privado nem do erário público e realocados na economia.

  11. Pingback: Cortemos na despesa onde ela é ilegítima – Aventar

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  13. “cortes cegos no ensino superior corresponde a incentivar o obscurantismo que nos empurrou para este estado de coisas.”

    andré, a lista do CGP fornece um foco de atenção. Certamente se olharmos à lupa as despesas destas entidades o corte não será tão cego assim!

  14. António Carlos

    Excelente exercício.
    Como é óbvio, cada leitor (eu incluído) terá a sua opinião e excluiria uma ou outra entidade da sua lista, reduziria/aumentaria uma ou outra percentagem … Também temos que apresente a sugestão dilatória preferida dos imobilistas:; e os estudos? (claro que depois se insurgiriam com a despesa “vergonhosa” com estudos e pareceres).
    Por isso, só posso concordar com o seu esforço e modestamente sugerir:
    – Acrescentar à sua lista uma reavaliação dos cortes propostos nas transferências para as Fundações a começar pelo INATEL (corte de 100%) por exemplo.
    – Exigir do CDS/PP uma opinião sobre a lista, em concreto, que apresenta (pode começar pelos seus colegas de blog, agora deputados).

  15. libertas

    Ensino superior:
    1.Nos cursos de medicina as vagas são por, larga maioria, ocupadas por alunos que já frequentaram outros cursos, sendo muitos detentores de outras licenciaturas. Tratando-se de um desperdício de cursos e um caprinho para uma economia tão pobre, os alunos que queiram frequentar uma segunda licenciatura deverão pagar INTEGRALMENTE custo de um dos cursos.

    2. Não sendo encerrados, os cursos sem empregabilidade, (e.g. os cursos de educação) deverão ser pagos unicamente pelo valor das propinas.

  16. libertas

    Recálculo do valor de todas as pensões de reforma e aposentação de valor superior a 1350 euros, utilizando a fórmula de cálculo actualmente em vigor.
    Para os aposentados e pensionistas, com mais de 65 anos, que ainda não tenham ainda consumido o valor das suas contribuições, poderá haver lugar uma cláusula de salvaguarda para que a pensão não diminua mais de 30% por ano.

  17. Pingback: Anónimo

  18. Nuno Ferreira da Silva

    Presumo que conheça com rigoroso detalhe as funções, objectivos, trabalho desenvolvido nos últimorendimento para o estado e socieade de cada uma das pessoas que trabalha nestes organismos todos. Um prodigioso iluminado!! Que Deus nos proteja de tanta prodigiosa racionalidade!!

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  20. Helder Gomes

    Há apenas um pequeno problema: é fácil cortar e vender, sobretudo quando (como com as universiddes) o estado desenvolveu um saber-fazer e uma competência das quais nenhuma instituição privada sequer se aproximou. Mas é possível: extinga-se para deixar espaço aos privados. Talvez só assim consigam atingir o seu nível. se os privados não tiver o capital necessário, podem endividar-se nos bancos nacionais. Neste caso o estado poderia sempre servir de fiador (ou seja, fica sem os bens e com a dívida.)

  21. Enquanto não se acabar com a corrupção, é tão útil fechar instituições ou retirar financiamento a universidades, como subir os impostos ou cortar nos salários. Tudo isto é um exercício inútil: a governação, este post, toda a verborreia dos nossos comentadores. Não se acaba com os corruptos, não se resolve nada. Ponto.

  22. A lista é impressionante e admito que muitos dos organismos incluídos possam ser pouco mais que inúteis ou possam ser reformados de modo a não consumirem tantos recursos, mas duvido muito que se possam encerrar pura e simplesmente a maioria dos fundos e serviços autónomos da lista 1., que a maioria dos da lista 2. tenham uma “inutilidade presente” tão evidente que mereçam um corte de metade e ainda que os da lista 3. tenham todos “ineficiências sobejamente reconhecidas” e possam sofrer cortes de 20%. É a propostas como esta que se chama compropriedade “cortes cegos”, tanto por cento e que se arranjem, sem justificar que reorganização pode suportar a perda de receitas. Choca-me principalmente ver incluídos nestas listas as Universidades e os Institutos Superiores e Politécnicos. Por estas razões não me junto à lista de comentários elogiosos. Admito sem dificuldade que muitos dos organismos citados, e por ventura outros que não constam das listas, possam ou mereçam ter os seus orçamentos revistos e eventualmente diminuídos na parte que provém do Estado, mas assim a granel, não.

  23. Pedro Braz Teixeira

    A ideia é interessante, mas algum do dinheiro que estas entidades recebem não são gastas consigo próprias. Em particular os 924 milhões do IEFP devem ser, em grande medida, para pagar os subsídios de desemprego (tb não estou certo disto).

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  25. Guillaume Tell

    Acho que vou ter de destacar um ponto só para os Institutos, observatórios. Obrigado em todo caso que eu já estou com dificuldades só para indicar os orçamentos do 70 institutos indicados pelo Alváro Santos Pereira.

  26. jf

    Antes de mais uma pequena declaração de interesses – sou trabalhador da Administração Pública (AP), e mais concretamente do IEFP. Nunca detive o “estatuto de funcionário público”. Tal como a maioria dos trabalhadores deste instituto, sempre descontámos para o regime geral de Segurança Social (facto que a maioria da população desconhece), e sempre tivemos genericamente os mesmos direitos/deveres nessa matéria, que a generalidade dos trabalhadores do sector privado, não obstante existirem neste mesmo instituto, trabalhadores que sempre foram “funcionários públicos” com toda a diferença de regalias inerente. Sou daqueles que consideram que a AP necessita de uma grande reforma, começando no topo e vindo por aí abaixo, que rentabilize os espaços fisicos e o património imobiliário do Estado, que rentabilize/re-afecte os recursos humanos na generalidade dos serviços, que evolua tecnologicamente, e que em suma preste um melhor (mais eficaz e eficiente) serviço ao cidadão – que eu sou, antes de tudo o resto.

    Quanto ao conteúdo do post, e colocando o enfoque no IEFP, não vou alongar-me sobre o conceito de “inutilidade presente” uma vez que o mesmo não está definido pelo autor do post, portanto assumo-o como uma opinião pessoal e não um facto. Acrescentando que nesse particular, pode-se até considerar que face ao aumento do número de desempregados, o IEFP é mais útil/necessário no presente do que alguma vez o foi no passado.
    No que toca à despesa apresentada para o IEFP, o valor de 924.204.200, representa a totalidade do orçamento deste instituto, não apenas para as suas atividades de funcionamento/gestão, mas fundamentalmente para as suas atividades operacionais. Como a despesa ainda não se encontra desdobrada no OE2013, vou utilizar os valores do orçamento de 2011, publicados em http://www.iefp.pt, cujo montante total ascende a 998.398.912, portanto sensivelmente mais 8% do OE2013 – apresentando para cada tipo de despesa a rubrica de valor mais elevado.
    Desse valor (de 2011), 305.338.029 (30,58%), destinado a medidas na área do emprego (sendo 166.627.376 destinado a Estágios Profissionais), 326.353.975 (32,68%) a formação profissional (sendo 204.652.530 destinado a formações de dupla certificação) e 67.525.705 (6,26%) a reabilitação profissional (sendo 47.906.835 destinado a acções especificas para pessoas portadoras de deficiência) – totalizando assim estes três tipos de despesa (despesa operacional) 699.217.709 (70,03%). Estas medidas operacionais pretendiam abranger um total de 570.000 cidadãos, o que corresponde a um custo operacional/cidadão de 1.226 euros/ano ou 102,16€/mês.
    Resta-nos então 299.181.203 (29,96%), que se repartem fundamentalmente por recursos humanos – 121.337.423 (12,15%); funcionamento – 56.982.219 (5,70%) e; infra-estruturas físicas – 43.054.988 (4,31%), correspondendo a um custo não operacional/cidadão de 524,88 euros/ano (dos quais 212,87€/ano ou 17,73€/mês – a 12 meses, vão diretamente para os recursos humanos).

    Ora, considerando o exposto, uma possível forma de atingir a redução de 50% das despesas do IEFP, e começando pelas despesas não operacionais seria:
    – despedir 50% dos recursos humanos do IEFP (redução de 60.668.711 ou 6,07% da despesa total), que corresponde ao despedimento, grosso modo, de 1638 pessoas (não vou entrar aqui em conta com as despesas de indemnizações – aceitando, apesar de não concordar, com um comentário anterior que considera que os trabalhadores da AP não têm direito a indemnização porque o Estado está falido – se está falido para pagar indemnizações a trabalhadores despedidos, terá então que estar falido para pagar seja o que for, seja a quem for. Mas vou referir que considerando a formula de cálculo atual, os valores a dispender em subsidios de desemprego ao longo dos próximos 1 a 4 anos, referentes a estes trabalhadores se cifrariam à volta dos 30 a 40 milhões de euros, pelo que a redução efetiva de despesa do Estado nem seria os tais 60 milhões);
    – alienar 50% das infra-estruturas físicas (redução de 21.527.494 ou 2,15% da despesa total);
    – em virtude das duas acções anteriores possivelmente anulávamos também 50% das despesas de funcionamento (28.491.109 ou 2,85% da despesa total)
    Total de redução em despesas não operacionais – 110.687.314 ou 11,07% da despesa total.
    Bom teríamos que encontrar ainda os restantes 38,93% nas despesas operacionais, poderíamos nessas assumir também uma distribuição equitativa de redução até atingirmos os tais 50%. Mas no fundo isto significaria que das duas uma, ou não seriam abrangidos os tais 570.000 cidadãdos, na prática apenas poderíamos abranger 61,07% desse número, ou seja 348.099 cidadãos (não sei o que se faria aos restantes, mas alguém há-de saber); ou o valor operacional a dispender com cada um deles teria que ser reduzido a esses mesmos 61,07% ou seja 748,71/ano ou 62,39/mês (o que poderia ser a forma mais razoável – “distribuir o mal pelas aldeias”).
    Enfim, este é apenas um simples contributo para este debate, que é necessário, e que deve ser feito de uma forma séria, tendo em atenção, na minha opinião, não apenas as questões ideológicas e/ou “partidarites da treta”, mas fundamentalmente o interesse do estado (no sentido abrangente de que o estado somos todos nós).

  27. Joaquim Amado Lopes

    jf (31),
    O que quer dizer com as “medidas operacionais pretendiam abranger um total de 570.000 cidadãos”? Que, por ano, 570.000 cidadãos beneficiam de acções de formação ou reabilitação profissional promovidas pelo IEFP, a um custo médio unitário de 524,88 euros?

    Qual foi o resultado dessas acções de formação e reabilitação profissional? É que, na minha opinião, a abordagem não deve começar por quanto (se pode) cortar mas sim por quanto vale ou não vale a pena continuar a pagar.

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  29. jf

    Joaquim Amado Lopes (32)
    Quero com isso dizer que entre cidadãos abrangidos por acções na área do emprego, da formação e da reabilitação profissional, se pretendia abranger ±570000 pessoas, nomeadamente:
    Emprego – 214730
    Formação – 340000
    Reabilitação – 14170

    O cálculo de 524,88 euros que fiz refere-se à divisão do total das despesas não operacionais (recursos humanos do IEFP, despesas das estruturas fisicas custos de funcionamento) pelo número total de cidadãdos a abranger. Nesse âmbito, por exemplo, (só) os recursos humanos do IEFP, com base nesses dados custariam ao país 212,87€/ano por cada cidadão abrangido.

    O custo total que cada um daqueles cidadãos representaria para o estado seria calculado com base nos custos totais/nº de cidadãos = 998.398.912/570000 = 1751,58€.

    Basicamente, o meu comentário anterior pretende introduzir valores concretos na discussão que foi iniciada pelo CGP, uma vez que tantas e tantas vezes se lê escrito aqui, ali e além “corte-se x%”, “extinga-se”, “não serve para nada”, etc. Mas não se sabe, concretamente, o que é que se está a propor.

    Fonte:
    http://www.iefp.pt/iefp/sobre/Actividade/PlanoActividades/Documents/Plano_Actividades_2011/Plano_Actividades_2011.pdf
    Pág 92C

  30. Jaime Ferreira

    Antes de se falar em serviços onde são sobejamente reconhecidas ineficiências”. Convém ler isto: http://www.ist.utl.pt/pt/sobre-IST/factos-numeros/

    Receitas próprias, empregabilidade e investigação científica…

    Este post, apresenta uma lista cega e que carece de alguma investigação individual acerca de cada elemento da lista. A maioria provavelmente é desperdício de dinheiro. Mas da mesma forma que o exemplo de que o IST é um “desperdício”, pode haver mais..

  31. Carlos Guimarães Pinto

    Caro Jaime Ferreira, não basta demonstrar que o dinheiro é bem utilizado no IST. Precisa de demonstrar que está melhor aplicado no IST do que nas famílias que irão ficar sem subsídio de férias. As famílias, sim, tiveram um corte cego na sua despesa sem qualquer “investigação individual”, apenas para garantir que entidades como o IST pudessem continuar a gastar o mesmo.

  32. jf

    Bom, então para se saber se é melhor aplicado no IST (ou em qualquer outro serviço público) do que nas famílias, imagino que seja necessário saber-se também em que é que as famílias aplicam o seu dinheiro:

    Dados de 2009 (Milhoes€) Fonte:http://www.pordata.pt/Portugal/Ambiente+de+Consulta/Tabela/4250560:
    Produtos alimentares e bebidas não alcoolicas – 4.770,7 (16,94%)
    Bebidas alcóolicas, tabaco e narcóticos – 854,8 (3,04%)
    Vestuário e calçado – 1.651,1 (5,86%)
    Habitação, água, electricidade, gás e outros combustíveis – 4.389,1 (15,59%)
    Acessórios para o lar, equipamento doméstico e manutenção corrente da habitação – 1.716,3 (6,09%)
    Saúde – 1.640,7 (5,83%)
    Transportes – 3.564,5 (12,66%)
    Comunicações – 853,8 (3,03%)
    Lazer, recreação e cultura – 2.038,1 (7,24%)
    Educação – 365,4 (1,30%)
    Restaurantes e hóteis – 3.084,6 (10,95%)
    Bens e serviços diversos – 3.231,1 (11,47%)

    Olhando assim para as despesas e pegando nos valores percentuais, eu arriscaria dizer que aqueles 3% de despesa em bebidas alcóolicas, tabaco e narcóticos é um desperdício quase (senão) total. Para além disso, não vejo razão nenhuma para se efetuar 7% dos gastos em Lazer, recreação e cultura (há que trabalhar mais e fazer menos borgas), e isto sem esquecer o balúrdio que é gasto em Restaurantes e hóteis (10,95%).
    Por outro lado, parece-me que deveríam as famílias gastar muito mais em Educação, onde só gastam 1% (3x menos do que gastam em alcóol!!). Podiam perfeitamente pegar numa parte do dinheiro gasto nas despesas acima mencionadas e investir em melhor educação para os filhos, e também para os pais já agora, que andam por aí muitos piores que os filhos.
    E claro não podia faltar também uma malfadada rúbrica de bens e serviços diversos!! Sobre a qual me interrogo que propósito terá… talvez seja o saco azul do pessoal. 🙂

    E agora, como é que se decide se é melhor aplicado nas famílias ou no IST? Teremos talvez que ir comparar a qualidade das bebedeiras com a qualidade das licenciaturas?

    Em minha opinião, como já disse, não vejo qualquer problema em cortar-se despesas do Estado. Convém, é que esses cortes sejam com “conta, peso e medida”, e não apenas com o mero objetivo de simplesmente acabar com o que o estado tem de bom (e que pode sempre ser melhorado). Não são precisos estudos eternos, não é preciso uma tropa de auditores e consultores pagos a peso de ouro. Acho que fundamentalmente, é preciso apenas que quem nos governa (e não me refiro ao governo do momento, mas sim a todos os que já lá passaram e aos que estão para vir) deixe de se comportar como se fosse apenas mais um agente económico (egoísta), e passe a comportar-se à altura/missão do cargo que ocupa. E quando não o faça, por via de actos ílicitos, que seja julgado e condenado.

    Claro que acabando-se com o estado, também se acaba com este tipo de discussão. Surgirão é outras certamente.

  33. Carlos Guimarães Pinto

    Caro JF, você não disse que a lista carecia de ” investigação individual”? Porque é que para as famílias apresenta dados agregados? Os que defendem “investigações individuais” para cortes de despesa em organismos públicos, deveriam exigir o mesmo para aumentos de impostos às famílias: ir uma por uma e investigar se estas podem-se sujeitar a cortes de despesa.

  34. jf

    Caro Carlos,

    Penso que esteja a confundir “jf” com “Jaime Ferreira”, o que será uma confusão aceitável porque as iniciais são iguais. Contudo, quem sugeriu a investigação individual não fui eu, mas sim o “Jaime Ferreira”.

    Quanto ao facto de eu ter apresentado dados agregados das despesas das famílias, sucede porque são os únicos a que consigo aceder, tenho sérias dúvidas que em algum local se possa aceder a despesas individualizadas dos agregados familiares (e parece-me que nem é isso que está em causa). Seja como for não sugeri o corte de despesas das famílias ou melhor o aumento de impostos. A colocação das despesas relacionou-se apenas com o argumento da utilidade dada ao dinheiro. E, a mim particularmente, parece-me que algum do dinheiro gasto pelas famílias não terá tanta utilidade assim, mas isso será um problema (ou não) de cada familia.

    Quanto ao aumento de impostos, não sou a favor do mesmo. Como já referi, e caso não tenha reparado, volto a referir, sou a favor da redução da despesa pública. Mais acrescento, que acredito que essa redução tem que passar pela extinção de organismos públicos (e não é de poucos). Digo-lhe sem problemas, que preferiria reduzir despesa primeiro e ajustar os impostos àquilo que fossem as reais necessidades da despesa, quase certamente até seria possível baixá-los.

    Também não vou ao ponto de considerar, que o estado simplesmente não devia existir, e que a iniciativa privada é que se encarregaria de providenciar tudo o que fosse necessário. Até porque creio que: a) há sectores da atividade humana que são necessários mas que provavelmente não interessariam aos privados por não serem lucrativos e b) há sectores da atividade humana que o estado deve salvaguardar um acesso barato ou gratuito àqueles que não os possam pagar, nos quais incluo o acesso à saúde, justiça e segurança, educação e apoio sócio-económico em situação de carência efectiva.

    Contudo, se esses serviços são assegurados diretamente pelo estado ou em parceria com os privados, tanto me faz, desde que se assegure a melhor qualidade ao menor custo.

    Concluo, repetindo o que disse no meu post inicial “este é apenas um simples contributo para este debate, que é necessário, e que deve ser feito de uma forma séria, tendo em atenção, na minha opinião, não apenas as questões ideológicas e/ou “partidarites da treta”, mas fundamentalmente o interesse do estado (no sentido abrangente de que o estado somos todos nós)”.

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