Orçamento de Estado insurgente

Público:

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, pediu aos deputados do PSD e do CDS-PP para apresentarem propostas para cortes da despesa do Estado entre 500 milhões a 1000 milhões de euros.

Fica aqui o desafio a todos os leitores d’ O Insurgente: ajudem Vítor Gaspar e coloquem as vossas sugestões nos comentários abaixo.

75 pensamentos sobre “Orçamento de Estado insurgente

  1. hotboot

    Vamos pelo acréscimo da receita (só para ser diferente): Legalização de drogas leves (modelo holandês), legalização da prosituição (tenho dificuldade em deferir aqui um modelo, mas é uma questão de estudo), legalização do jogo a dinheiro expandindo os estabelecimentos autorizados e facilitando a legalização do jogo on-line.

  2. hotboot, portanto taxar parte da economia paralela…
    Vamos supor que com esta acção conseguia-se, no próximo ano, uns 100 milhões euros de receita acrescida. E os restantes 900 milhões?

  3. CN

    – O Governo, para responder ao TC, devia ter mantido a redução dos 2 salários dos FP e Pensões e ter acabado (sem impostos) os 13º e 14º mês nos privados.

    – Declarar a falências das empresas públicas que estão em falência técnica (como os transportes) numa Sexta-feira e no Sábado novas empresas iriam contratar novamente os trabalhadores no número necessário e em novo regime de contrato.

    – Segurança Social no que respeita às pensões de reforma sem carácter redistributivo com orçamento automaticamente equilibrado. Se existir défice nesta rubrica, pensões de reforma devem descer proporcionalmente em cada OE.

    – Propor mudança da Constituição para permitir a baixa de salários e pensões em caso de crises de dívida pública.

  4. “Vendemos a seleçao nacional”

    António, os passes dos jogadores da selecção não pertencem ao Estado!
    Próxima sugestão?

  5. CN,

    1. Infelizmente esta não passava no TC (só se fosse incluída numa medida como a da TSU).

    2. De acordo. Falta agora descobrir quais seriam as poupanças nas transferências para aquelas empresas. (nota: contar com a forte contestação dos sindicados e população que teria de pagar bilhetes a preços mais realistas).

    3. Não sei se haverá, no próximo ano, poupança nesta rubrica. Mas faz todo sentido que assim seja!

    4. Sim, se não tiver oposição do Partido Socialista (voto necessário para revisões da Constituição)…

  6. economista

    O PPC é um evidente incompetente . O VGaspar é um incompetente evidente em função da matéria ..Tal como um cozinheiro que só vê a panela (já quase vazia…) e não vê o lume !!!…
    Não é necessário ser especialista de gestão e organização de empresas para aquilatar dos evidentes desperdícios que existem na função publica (e não só …) . E faço um repto : não é necessário despedir funcionários públicos . Apenas mobilidade e reconversão . Todos são poucos para a tarefa ciclópica e secular que temos pela frente . É necessário e suficiente o renascimento de um POVO em vias de extinção …
    P.S. PPC e Cavaco podem ir para o lume ..E o de Paris , mandem-no para a prisão …mas isto só é possível depois de também mandarem a Constituição para aquele lume …

  7. PT

    Eliminar os apoios a TODAS as fundações e todas as associações que sobrevivem do dinheiro das quotas dos seus associados, como os sindicatos, por exemplo. Passar a pente fino os observatórios existentes e extinguir todos os inúteis/redundantes, que suspeito serem a esmagadora maioria. Eliminar as regalias de políticos em postos executivos e legislativos, como sejam a frota automóvel de luxo com respectivos motoristas, despesas de representação sempre que sejam exageradas e comprovadamente excessivas, todas as benesses concedidas à AR (cantina e menu de luxo, subsídios de deslocação e de arrendamentos, etc.). Eliminar as regalias conferidas a políticos, especialmente ex-PR após a sua passagem à aposentadoria. Renegociação unilateral das PPPs onde se verifica um claro prejuízo do Estado e em que o risco nunca é do concessionário(que vão para tribunal e tentem provar que não são contratos lesa-pátria). Revisão da panóplia de leis inúteis(e muitas contraditórias entre si, suspeito) que só servem para tornar os processos ainda mais morosos e dar “loopholes” para os conhecedores se escaparem ou fazerem prescrever os ditos processos. Rever a CRP nos pontos em que serve de travão e desculpa a qualquer projecto mais sério de desenvolvimento do país. Aprovar leis que culpabilizem os políticos em casos de manifesta má-fé, má gestão de recursos públicos, aproveitamento, peculato, etc.(mas desta vez A SÉRIO!). Deixar de dar subsídios para este segmento ou aquele da indústria, uma vez que beneficiar uns é prejudicar o resto, ou seja, parar com o intervencionismo do Estado na economia. De uma vez por todas, cruzar dados eficientemente entre organismos como DGCI(ou lá como se chama agora), DGV, etc. para poder detectar os incumprimentos fiscais. Julgo que por agora chega de sugestões, embora muitas mais se possam fazer. Obviamente, não vivo num mundo de fantasia e sei que muito pouco disto é realizável sem verdadeira vontade política(especialmente a revisão a sério da CRP) e com tantos interesses instalados, mas se o sonho não comanda a vida, pelo menos ajuda a amenizá-la.

  8. Minha primeira sugestão: falência da RTP e vendas das licenças de emissão televisiva. Porém, em termos de Orçamento, a medida não tem como consequência a redução da Despesa porque a receita também seria reduzida com a eliminação da taxa audiovisual.

  9. “não é necessário despedir funcionários públicos . Apenas mobilidade e reconversão .”

    “economista”, com essa medida o nível de despesa, a curto prazo, mantém-se.

  10. Muito bem “Português”! Do referido artigo no CM: “O corte nos apoios financeiros às fundações, efectuado pelo actual Governo, permitirá gerar uma poupança anual de cerca de 200 milhões de euros.”

    Supondo que a extinção das fundações traria uma poupança adicional de 200 milhões, ficam, assim, a faltar outros 800 milhões.

    Nota: segundo o artigo, no próximo ano a Fundação Mário Soares é suposto receber pouco mais de 100 mil euros.

  11. sarjeta

    Gostaria de saber quanto se poupava se as quotizações sindicais deixassem de poder ser deduzidas do IRS. Muito ou pouco, era de acabar com essa vergonha.

  12. MF

    Prostituição e jogo online apenas garantem 100 milhões?!?!
    Taxados a quanto? 23%
    Como é que se chega a esse número?
    E foi tido em conta que numa sociedade deprimida e desesperada, o consumo de sexo e jogo aumenta sempre 🙂
    Basta ver quanto gastam os portugueses só nos jogos da SCML (fora o que se gasta nos sites estrangeiros)

  13. MF

    E estamos a esquecer os side effects de algumas medidas. Por exemplo, só a legalização das drogas permitia para além do aumento da receita em impostos, uma diminuição no crime (logo redução de custos com policia, tribunais, seguros mais baratos, etc), aumento do turismo (dormidas, restauração, transportes … tudo isto a ter efeitos no aumento do emprego), eliminação de elementos improdutivos (overdoses) e muitas outras.

    Ou seja, para além do aumento das receitas também provoca uma diminuição nas despesas!!! Por isso volto a perguntar … só 100 milhões?!!?!?

  14. PT,

    “Renegociação unilateral das PPPs onde se verifica um claro prejuízo do Estado e em que o risco nunca é do concessionário (que vão para tribunal e tentem provar que não são contratos lesa-pátria).”

    De acordo! Mas alguns desses contratos devem ter cláusulas para qualquer disputa jurídica ser decidida em instâncias internacionais…
    Claro que o Estado terá de ter certo cuidado se não quiser desestabilizar os balanços dos bancos que financiaram esses projectos!
    Supondo que há uma poupança nestas despesas de 500 milhões mas que a cobertura do serviço da dívida é 80% ficaria um saldo positivo de 100 milhões.

    “Deixar de dar subsídios para este segmento ou aquele da indústria, uma vez que beneficiar uns é prejudicar o resto, ou seja, parar com o intervencionismo do Estado na economia. “

    Extinção do ministério da Economia? De acordo! Orçamento de Estado prevê 227 milhões para este ministério no próximo ano.

    Outras propostas: poupança de cerca de 50-100 milhões.

  15. Renato,

    “E que tal a Independência da Madeira e dos Açores…”

    De acordo! Orçamento de Estado prevê cerca de 560 milhões de transferências para estas duas Regiões Autónomas.

  16. vivendipt

    Ficaria aqui a tarde toda a escrever…

    Reduzir páginas da constituição
    Arrancar com orçamento de base 0
    Cortar 100 mil funcionários públicos (a alternativa de Gaspar ao corte dos subsídios)
    Ficar apenas com a RTP2
    Acabar com apoio a fundações
    Cortar o número de autarquias
    Cortar o número de deputados (eu gosto quando o exemplo vem de cima)
    Cada preso em Portugal custa 1200 € por mês (ajustar este e todos os outros rácios da coisa pública para 800 € » a verdadeira equidade)
    Privatizar mais rapidamente as empresas públicas
    Privatizar centros de saúde (vale saúde)
    Privatizar escolas (vale escola)
    Renegociar as PPPs
    Cortar 20% em toda a despesa ligada a consumos
    Perseguir os corruptos e confiscar as suas contas bancárias
    Declarar a falências das empresas públicas que estão em falência técnica (como os transportes) numa Sexta-feira e no Sábado novas empresas iriam contratar novamente os trabalhadores no número necessário e em novo regime de contrato. (gosto desta ideia do CN)

    Medidas de futuro

    Pedir a reestruturação da dívida com o cumprimento do memorando
    Seguir o modelo de pensões da Suíça (uma medida para o futuro)

    Medidas de um leitor do meu blogue:

    [Nota BZ: editei nome do autor por desconhecimento da autorização do vivendipt em divulga-lo]

    Por APG, (leitor do blogue)

    Estou a propor a uma série de pessoas para elaborarmos um plano concreto e realizável de redução da despesa pública. Por isso ando a propor que as seguintes medidas sejam discutidas e aprofundadas (além que sejam acrescentadas outras) de maneira a termos algo a apresentar ao Governo, os partidos, os parceiros sociais e à comunicação social. O objectivo é que, a defeito de essas medidas serem aplicadas, serem ao menos discutidas a nível nacional. Obviamente para que isso tenha algum impacto será necessário que façamos pressão sobre os grupos que citei (eu penso que o melhor seria enviarmos uma vez por dia um e-mail com as propostas ao primeiro-ministro até obtermos uma resposta):
    1) Privatização de todas as escolas e hospitais do país, oferecendo em contrapartida um cheque-ensino saúde a cada português de um valor equivalente no mínimo ao que se gasta por pessoa em prestações sociais na Educação e Saúde. Além disso deve ser possível a prazo a cada cidadão de decidir quais prestações quer usufruir, por exemplo se o Ministério da Saúde comparticipar 100% dos custos em caso de crise cardíaca 50% em caso de cancro dos pulões e 0% para aspirinas mas alguém querer ter o cancro dos pulmões comparticipado por inteiro e as aspirinas a 50% deverá pagar mais (e para quem quiser menos também poderá pagar menos) > poupança estimada 18 mil milhões de euros, 11% do PIB, 22% da despesa pública

    2) Criação de um fundo de solidariedade social alimentado e gerido pelos fregueses. Ou seja cada ano o eleitorado de cada freguesia seria chamado a votar o orçamento do seu fundo, decidir quanto é que seria de acordo de contribuir, que montantes alocarem e a quem (nota se alguém quiser só dar 100 euros então o fundo só receberá 100 euros de essa pessoa, e obviamente ele só poderá ter prestações correspondentes a esse valor). Para evitar descriminizações poderíamos guardar o RSI alargado ou subsídio de desemprego reduzido que poderia ser pedido por toda mas que seria considerado como uma dívida a pagar a longo prazo, ou desde que a situação do beneficiário se tenha amelhorado A rapidez com o qual a dívida deveria ser reembolsada ou a taxa de juro seria decidida democraticamente pelos fregueses > poupança difícil de estimar (podemos dizer 20 milhões que é o valor do funcionamento no sentido estrito)

    2) Redução de metade do financiamento dos 70 maiores institutos e organismos públicos portugueses (a lista está no último livro do ministro da Economia) > poupança estimada 3,2 mil milhões de euros, 2% do PIB, 4% da despesa pública

    3) Corte de metade dos encargos gerais do Estado (os « políticos ») > poupança estimada 1,3 mil milhões de euros, 0,8% do PIB, 1,6% da despesa pública

    4) Extinção dos Ministérios da Agricultura, Assuntos Parlamentares e Economia > poupança estimada 1 mil milhões de euros, 0,6% do PIB, 1,2% da despesa pública

    5) Proibição de dar mais de 1500 euros de reforma por mês > poupança estimada 910 milhões de euros (só na CGA), 0,5% do PIB, 1% da despesa pública.

    6) Privatização do grupo RTP > poupança estimada 360 milhões de euros, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    7 Proibição dos subsídios económicos > poupança estimada 304 milhões, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    Total: 25 mil milhões de euros de poupança estimada.
    Obviamente nada de isto é linear; é preciso pagar as indemnizações, saldar as dívidas com os fornecedores, registar os bens a vender etc. É por isso que, e volto a insistir, é necessário conversarmos com mais gente possível para termos algo de credível, realizável e que ajude a resolver os nossos problemas. E também claro termos um “grupo de pressão” que enviaria uma vez por dia estas medidas às autoridades para obterem visibilidade.

    APG,

  17. António Ferreira

    Fim de todos os Institutos e Fundações. Fim do RSI. Fim do Súbsidio de Natal e de Férias, tanto no Público como no Privado (tenho pena desta, mas é a Constituição que temos). Fim de todas as ajudas de custos, subsidios e subvenções a qualquer pessoa com funções governativas. Extinção da Presidência da República ( não serve para absolutamente nada). Extinção do IMI. Extinção do IRC. Redução da taxa social única em 10%, na parte das empresas. Criação de um tecto máximo para as Reformas de 2500 € por mês. Mudança da Lei das Parcerias Público- Privadas, passando a constar que a partir do fim de 2012 as rendas deixariam de existir e o Estado deixaria de injectar dinheiro nessas empresas passando estas a funcionar como empresas verdadeiramente Privadas. Proibir a contratação de Funcionários Públicos e Garantir a não Renovação de todos Contratos a prazo. Redução para metade do nº de assessores, motoristas e viaturas do Estado. Proibir qualquer obra pública em Portugal, que não seja de manutenção. Sei lá, tantas mais…

  18. hotboot

    @ BZ
    A minha solução não responde ao estado de emergência é verdade, mas depois de implementada rendia vários mil milhões para o estado; se metade da economia informal for com estas atividades “ilegais” e se metade esta se legalizar estamos a falar de bolo de 9.000.000.000 euros o qual se poderia taxar, se a taxa se situar entre os 15 e os 20% teríamos em impostos 1 500 000 000 de euros.
    Na minha opinião para aplicar já semente o encerramento de serviços públicos e dispensa de funcionários públicos, todo o “estado paralelo” deveria ser despedido, ponto. Na saúde há Serviços que tem de ser encerrados ou verem reduzidas as suas valências, na Educação ibidem!

  19. António Ferreira,

    “Extinção do IMI. Extinção do IRC. Redução da taxa social única em 10%, na parte das empresas.”

    Cuidado, estas medidas agravam o défice público ao reduzirem as receitas fiscais!

  20. Anónimo

    Quem nos meteu “nisto” que pague pelo que fez ! E como andam a fazer cortes cegos a lixar a vida de inocentes há que retribuir. Uma solução justa para debelar a crise seria assim confiscar todos os bens dos responsáveis, isto é, de quem exerceu cargos políticos ! Seria demagógico ? Certamente ! Mas só a ideia seria uma forma de pôr côbro à irresponsabilidade política.

  21. ACC

    Como contrapartida do pagamento do aumento de IRS que está previsto no OE 2013 (cerca de €2.810M), seriam entregues aos portugueses títulos de dívida pública com prazo de maturidade de 50 anos subordinados ao desempenho de Portugal (redução de dívida / crescimento do PIB). Não ataca o problema da despesa estrutural no curto prazo, mas, na prática, seria transformar os Portugueses em “acionistas” do Estado e, portanto, interessados no desempenho de Portugal e no maior controlo de despesas públicas (só recebem juros e capital – ou conseguem vender os títulos – se o país passar a ser eficiente e, portanto, os títulos passarem a ser rentáveis). Não ficamos pior do que com o OE 2013 e para o Estado o pagamento é eventual e apenas se verificará se houver redução de despesa / crescimento do PIB.

  22. Telmo Azevedo Fernandes

    “Os desafios de amanhã não podem ser resolvidos com o conhecimento de hoje” (Einstein).

    Julgo que j´tinha neste espaço apresentado esta sugestão, mas a verdade é que não vi até ao momento nenhuma análise quantificada sobre uma solução para o país que passasse por isto: IRC 0%; IVA 0%; IRS taxas actuais.

    Sabe-se que receita fiscal 2011 foi:
    IRS – 9.831M€
    IRC – 5.167M€
    IVA – 13.051M€

    Para efeito num ano apenas, mantendo a actual despesa do Estado como está (não desejável, mas admitindo isso apenas para hipotese teórica) passar o IRC já para 0% não bastaria para arranjar 10KM€ (os 5KM€ do actual IRC + 5KM€ que é preciso para cumprir défice de 2013 acordado com Troika) por via do aumento da receita de IRS e IVA?

    Alguns efeitos antecipo que aconteceriam por passar já o IRC para 0%, uns de efeito imediato, outros dinâmicos:
    Aumento distribuição resultados
    Aumento emprego
    Diminuição subsídios do Estado
    Baixa de preços
    Maior investimento interno
    Atracção IDE
    Aumento salários
    Maior consumo
    Maior poupança
    Desalavancagem crédito
    Mais exportação
    Mais importações
    Maior especialização economia
    Maior eficiencia
    Aumento produtividade
    etc…

    Não sei quantificar estes efeitos.
    Por isso, lanço o desafio a quem percebe de macroeconomia e econometria para que tente fazer contas bem feitas e cenários sobre uma solução deste tipo.

    Naturalmente que tudo isto não dispensaria ser acompanhado pela reforma do Estado, caminhando para funções mínimas de soberania.

    Aceitarei com humildade e galhardia se a minha “proposta fiscal” não tiver qualquer adesão à realidade… Mas gostaria de ver a “verdade” nos números por contraponto a opiniões, sentimentos e emoções…

  23. AAC,

    “… seriam entregues aos portugueses títulos de dívida pública com prazo de maturidade de 50 anos subordinados ao desempenho de Portugal (redução de dívida / crescimento do PIB).

    Excelente proposta! Já tinha pensado em algo semelhante. Na minha alternativa, a diferença é os títulos estarem ligados exclusivamente à redução da dívida (total, não apenas a titularizada!), com maturidade de 10 anos. Talvez assim acabassem os discursos demagógicos com o fim da austeridade mas manutenção do nível de despesa pública…

  24. António Ferreira

    Caro BZ,
    Como liberal que sou, não podia deixar de pôr essas. Acho que a extinção desses 2 impostos, estimularia a Economia, visto que haveria mais dinheiro disponível para a Economia que o haveria mais dinheiro disponível para a Economia. Eu sei estas medidas, significam uma redução da receita fiscal, mas tudo que seja diminuir custos nas empresas é uma bomba de oxigénio nesta altura díficil e os cidadãos já só toleram virem-lhes sacar mais se o estado lhes der algo em troca. No fundo, seriam 2 medidas simbólicas, que mostrassem finalmente uma tendência liberal neste Governo, visto que até agora parece Socialista quase Comunista e Oligarca (privatizações) nas medidas que toma, Já chegamos a um ponto de Bancarrota, que se tem que cortar em tudo, incluíndo nos próprios políticos.

  25. Telmo Azevedo Fernandes,

    “IRC 0%; IVA 0%; IRS taxas actuais.”

    Interessante. Politicamente inviável, considerando a reacção à medida da TSU.
    Quanto aos efeitos imediatos de tais medidas será um bom exercício mental. Obrigado 😉

  26. CN

    BZ

    “1. Infelizmente esta não passava no TC (só se fosse incluída numa medida como a da TSU).”

    Porque não passaria? era um corte “equitativo”..Teriam de mexer no código de trabalho.

  27. António Ferreira,

    “Acho que a extinção desses 2 impostos, estimularia a Economia”

    A dificuldade está em saber se esse estímulo compensaria a perda de receita.
    Porém, como disse no comentário anterior, é politicamente inviável, considerando a reacção à medida da TSU.

  28. CN,

    “Porque não passaria? era um corte “equitativo”..Teriam de mexer no código de trabalho.”

    Não tenho certeza, mas julgo que o pagamento em 14 prestações não é obrigatório. E a questão essencial para o TC nunca seria o número de prestações pagas aos trabalhadores mas, sim, cortes reais na remuneração dos privados 😦

  29. CN

    O código de trabalho só teria dispor o fim do pagamento do 13º mês e 14º mês, reduzindo rendimento anual. Se empresas iriam repor ou não isso iria variar em muito. O que criava de certeza é maior segurança no emprego privado e incentivo a contratar,

  30. CN (meu destaque),

    “O código de trabalho só teria dispor o fim do pagamento do 13º mês e 14º mês, reduzindo rendimento anual.”

    Equivalente à medida da TSU. Como se viu, politicamente inviável :\

  31. ACC

    BZ,

    Também concordo que o prazo poderia ser mais curto e que os títulos deveriam estar ligados à redução de dívida / despesa total (includindo portanto dívida pública encapotada de PPPs). No fundo, tratar-se-ia de uma promessa condicional de devolução do aumento dos impostos. Havendo condições, os títulos poderiam ser amortizados antecipadamente, premiando assim os políticos que reduzissem efetivamente os encargos do Estado. Seria bastante experimental (não sei se alguma vez foi testado alguma coisa deste género), mas, à partida, não vejo porque não pudesse funcionar e é certamente melhor do que aquilo com que nos confrontamos agora. Tinha a grande vantagem de obrigar os Portugueses a envolverem-se de forma mais ativa na solução do problema.

  32. Telmo Azevedo Fernandes

    BZ: minha proposta, se validada tecnicamente, seria publicamente bem acolhida e, consequentemente, politicamente aceite. Também não vejo como poderia constituir algum problema a passar no Tribunal Constitucional…

  33. AAC,

    “Tinha a grande vantagem de obrigar os Portugueses a envolverem-se de forma mais ativa na solução do problema.”

    Estamos em sintonia 🙂 🙂
    Outra vantagem seria, se os títulos fossem transaccionados em bolsa, saber qual a valorização dada às acções do Governo!

  34. CN

    Equivalente à medida da TSU. Como se viu, politicamente inviável :\

    Não acho isso certo, porque se mantinha o corte dos salários públicos, e assim privados teriam pouco desculpa para protestar.

    Sendo uma medida fácil de entender teria mais aceitação.

  35. Telmo Azevedo Fernandes,

    “minha proposta, se validada tecnicamente, seria publicamente bem acolhida”

    Tecnicamente a medida da TSU era válida, mas a reacção foi bastante agressiva!

  36. CN,

    “porque se mantinha o corte dos salários públicos, e assim privados teriam pouco desculpa para protestar”

    A medida da TSU também era igual para os dois sectores!!!
    Só que no público o Estado é, ao mesmo tempo, entidade empregadora e beneficiário de impostos 😉

  37. jorge vitorino

    Oh alminhas por onde tendes andado? quando o Inenarrável instalava as estações de abastecimento para carros electrico, as ventoinhas e outras aberrações ond estaveis? abater palmas claro… agora dáis voltas ao cuco para que? Ainda não peceberam que com Louçã , Jerónimo, Seguro , Coelho ou mesmo o troikatista Gaspar( não esquecendo o homem de Boliqueime e entourages diversas ) não vamos a lado nenhum?Porquê não alugar o pais por 50 anos ( ou até mesmo vender) aos nordicos?iamos nós para lá trabalhar e aprender..e eles desfrutariam aqui do nosso clima e do nosso trabalho lá…esta conversa é a mesma do envolvimento dos portugueses na resolução do problema de Portugal… pois é estão envolvidos até aos gragomilhos vocês é que ainda não notaram …

  38. jorge vitorino,

    “Oh alminhas por onde tendes andado? quando o Inenarrável instalava as estações de abastecimento para carros electrico, as ventoinhas e outras aberrações ond estaveis? abater palmas claro…”

    Aqui não, de certeza!!!

  39. Sebastien De Vries

    Extinguir as autarquias. 18 chegam, as capitais de distrito.

    Cadeia para quem não paga dívidas (diminuía a despesa na justiça, tornava a vida transparente, porque menos conversa)

    não pagar portagens porque ofende a liberdade de circulação comunitária e o principio da igualdade entre cidadãos da UE (diminuia a despesa na justiça das contraordenações, selos, gasóleo de notificações, toner, arrastadeiras)

  40. Rafael Ortega

    Há comentadores que falam em taxar o jogo online. eu pergunto como. Como é que se vai sacar dinheiro a quem, como eu, joga na bwin, um site sedeado em Gibraltar?
    Mesmo que se criasse uma lei que fizesse com que as transferências por parte da bwin para contas em Portugal fossem taxadas, como é que me cobram a mim, que recebo o dinheiro da bwin no paypal?
    Não vale a pena perder tempo a fazer leis que qualquer pessoa consegue fintar sem esforço e de forma legal.

  41. Luís

    Esqueçam o jogo online. Por favor, esqueçam. Que fique tudo como está. Mais receitas para quê? Esqueçam as legalizações disto e daquilo.

    CORTEM A DESPESA! REPITO: CORTEM A DESPESA. MAIS UMA VEZ: CORTEM A DESPESA.

    Chega de ideias para angariar mais impostos!

  42. Luís

    Estava aqui a pensar.

    E que tal entregar a gestão das áreas protegidas às organizações ambientalistas ou a investidores da área do turismo ambiental? Pelo menos as que conheço têm uma gestão vergonhosa, do ponto de vista turístico o aproveitamento é miserável. Mas nada de modelos estilo PPP’s. Os privados devem a assumir os riscos.

  43. Tovar

    O Estado não tem de manter serviços de saúde e de educação e a “segurança social” devia ser reduzida ao mínimo dos mínimos, para os indigentes fisicamente incapacitados. É assim que se faz uma sociedade decente e livre. O resto é treta.Infelizmente temos um Estado socialista e blogues e comentadores pseudo-liberais que sugerem medidas mitigadoras, em vez de ir à raiz do problema.

  44. jem

    1- Maior redução líquida no número de func públicos, em especial por maiores restrições à contratação. Será possível acomodar essa diminuição através de aumento do horário semanal de 35 para 40 horas ( igual ao privado – equidade); aumento do num alunos por aula no secundário, evolução demográfica (redução da necessidade de professores), fusão e eliminação de organismos públicos redundantes e/ ou pouco relevantes (como muitos dos observatórios)

    2- Gestão centralizada da frota de veículos do estado, com fortes restrições a quem pode ter acesso a veículos de serviço e no plafond disponível por veículo. O plafond máximo não poderia exceder um valor limitado, como 25 mil eur, aplicável desde o pres república e sem excepções.

  45. Pedro M

    Proposta:
    Começar na letra “A” (agências, autoridades, altas autoridades, etc) e acabar na letra “Z” (passando pelas entidades, fundações, institutos, observatórios, etc), fechando essa tralha toda a eito.
    Nem dá trabalho nenhum fazer, é só ir ao cardápio das instituições públicas e zumba, toca a fechar.
    E ninguem dava pela falta de praticamente nenhuma.
    Poupava-se de certeza algum dinheirito e, muito mais importante, dava-se o exemplo, se se quer que a população aceite, pelo menos de melhor grado, esta rapina / roubalheira de que está a ser alvo.

  46. Pedro M

    Das instituições públicas fechadas:
    Funcionários do quadro, voltam aos lugares antigos.
    Chefias por nomeação são pura e simplesmente extintas, quem tiver lugar no quadro volta à posição antiga.
    Serviços necessários dos extintos são reestruturados na própria função pública, sem recurso ao truque dos institutos e afins, dentro das direcções gerais.
    Uma contratação estritamente necessária por 4 ou 5 saídas definitivas.
    Acabam-se com as rendas, pareceres, gastos anexos ao funcionamento, recurso a serviços externos e ao “outsorcing”.

  47. Ricardo Lima

    Extinção da máquina do “Ministério” da Cultura e do seu orçamento. Privatização, extinção ou concessão de todas as empresas, institutos, fundações, espaços – incluíndo museus ou salas de espectáculo – e equipamentos ligados à área. Abolição de todas as regulações – incluíndo aberrações como as quotas de música portuguesa nas rádios – e subsidios a agentes, actividades ou instituíções ligadas à Cultura. Proíbição, para futuro, de qualquer subsidiação de actividades ou agentes culturais, – desde tertúlias de poesia a festivais de Verão – criação de empresas a nível central ou municipal para o efeito e da participação do Estado ou dos seus representantes, a qualquer nível, se a mesma implicar despesa pública. Fim imediato de todos os impostos e taxas actualmente em vigor cuja receita se destine, na totalidade ou em parte, a subsidiar actividades culturais.

  48. PMBB

    O BZ pediu cortes, mas a maioria optou por falar em reformas (mesmo que aumentem a despesa). Também eu, cúmulo da ignorância, me arrogo de enviar abaixo propostas de reformas avulsas e em mau português (sinceras desculpas). A maioria delas aumenta a despesa no imediato que poderiam ser pagos com títulos de dívida pública com juros baixos (créditos para o AAC, mas também eu há muito advogo isso) e um “haircut” geral com um máximo até 5% do valor da dívida.

    – dentro do possível, aproximar as taxas dos serviços públicos dos custos desses serviços;
    – deixar de olhar para as despesas e receitas como um todo e definir afectações de determinada receita para determinada despesa;
    – redefinir funções do estado, tendo em atenção a cultura/tradição portuguesa, eliminando/privatizando com as funções, postos de trabalho e restantes custos;
    – estabelecer limites constitucionais do défice público e da despesa do estado em % do pib; a média do défice de cinco anos deverá no máximo ser nula;
    – deitar a constituição na lareira; redigir uma nova ajustada à realidade em 2 ou 3 páginas;
    – baixar taxa social única para x% para apoios sociais do estado (mínimos) + y% para capitalizar para a reforma do trabalhador; quem quiser reformas superiores subscreve um PPR privado;
    – toda a tsu deverá ser do trabalhador;
    – pagar ordenados em 12 meses e não 14;
    – as deduções à colecta de irs deverão ser transferidas pelos trabalhadores, não as empresas. Desta forma o cidadão pode em última defesa não pagar ao estado a sua arbitrariedade fiscal;
    – acabar com subsídio de desemprego; obrigar a subscrever um seguro privado para efeitos de desemprego com um prémio mínimo;
    – acabar com subsídios de apoio a empresas, agricultura, formação, etc., negociando com a UE a reafectação de verbas para amortização da dívida;
    – todas as excepções e apoios sociais aos cidadãos devem ser abolidas, apenas o rendimento mínimo deve ser mantido dentro das possibilidades do estado;
    – abolir salário mínimo;
    – legalizar o jogo;
    – rever toda a legislação, tornando-a mais simples, pragmática e pensando na sua aplicabilidade (é um trabalho permanente);
    – terminar gradualmente com as prescrições justiça
    – prever uma figura jurídica, tipo polícia, para juízo de pequenos crimes e queixas de pequeno valor; os eventuais recursos seriam em tribunal com os custos pagos pelo indivíduo/entidade que requereu o recurso;
    – os sindicatos têm de ser pagos com os descontos dos associados; caso um trabalhador do público trabalhe em exclusivo num sindicato durante 5 ou mais anos perde o direito de voltar ao seu anterior posto;
    – taxa única de irs com definição de rendimento mínimo tributável; baixar irs e impostos de uma maneira geral;
    – taxa única de iva;
    – baixar irc;
    – promover solução tipo cheque ensino;
    – acabar com duplas tributações (iva sobre outros impostos, mais valias financeiras resultantes de rendimentos já tributados, imposto de sucessões, etc.);
    – fechar universidades e politécnicos;
    – liberalizar abertura de farmácias;
    – diminuir a rede de prestação de cuidados de saúde;
    – abolir portagens nas antigas scut, pagando estas com o imposto sobre veículos e combustíveis (infelizmente não foram projectadas para uma solução do tipo utilizador-pagador);
    – os contratos, facturas, etc. são assinados por indivíduos que devem ser responsabilizados pelo seu incumprimento ou danos causados a terceiros em virtude destes;
    – liberalização dos contratos de trabalho com indemnizações mínimas por despedimento de 15 dias se trabalhou menos de 1 ano, 1 mês se trabalhou entre 1 a 5 anos e 3 meses para mais de 5 anos; em caso de quebra de contrato por opção do trabalhador, este deverá indemnizar a empresa em metade dos valores anteriores;
    – eliminar autarquias;
    – acabar com as freguesias; os cidadãos unir-se-iam em agregados tipo condomínios, onde teriam liberdade de estabelecer certas regras e cujos custos seriam pagos suas cotas.

  49. Luís

    Renogaciação das rendas milionárias pagas pelo Estado pelas instalações de «serviços públicos». Ou então, que se encerrem muitos desses «serviços». A Loja do Cidadão da minha terra natal sustenta um centro comercial falido a médio prazo e é totalmente desnecessária.

  50. Luís

    Acabe-se com o abono de família a quem tem mais de 18 anos. Simultaneamente, mais flexibilização laboral e fim do salário mínimo. Mais a Norte a classe média e média alta começa a trabalhar por vezes ainda antes de entrar na faculdade.

  51. E que tal completo e total fim do estado (colectivismo) e começo da liberdade e da prosperidade?
    Por muitas voltas que deem ao colectivismo (corta dali, estica daqui, poe aqi, tira dali), continua a ser injusto, imoral e exige que haja uma classe de individuos a mandar nos destinos e nas carteiras dos restantes. Os que mandam continuam a ser mestres e os mandados continuam a ser escravos.

  52. Antonio

    O genial Teixeira dos Santos também se saiu com essa. Esteve um ano a fazer previsões erradas,não sabe trabalhar em equipa, fica à espera de milagres. No fim à ultima da hora como se não fosse nada com ele, atira essa para o ar. É mais um das elites que nos levam para o buraco. O Alemão que o leve que não faz cá falta nenhuma. Qualquer contabilista fazia o que ele faz. Zero é o que ele vale. Se não sabe que se demita.

  53. Hugo

    Re-introduzir a TSU, na parte que toca às empresas. Com a modificação que apenas as PME usufruíssem da redução na taxa. Às outras, o dinheiro taxado entraria de novo no mercado através da CGD em forma de créditos às PME.

  54. Rebelo

    Excluo-me de propor cortes na despesa porque creio que as ideias apresentadas até agora englobam tudo aquilo que proporia e vai mais além. No entanto, gostaria de saber se seguinte ideia poderia ser boa para recuperar a nossa competitividade face ao exterior, atrair capital e investimentos estrangeiros e impulsionar o crescimento económico.
    Reduzir o IRC para menos de 10% e subir o IVA para 30%. Eliminar os impostos sobre juros, poupanças e capitais. Recuperar os escalões de IRS anteriores e progressivamente reduzi-los. Passo a explicar.
    O objectivo é que Portugal deixe de importar os produtos do exterior e produza-os internamente. Ou seja, penalizar o consumo exterior. Os produtos que sejam importados, como são directamente afectados pelo IVA elevado, ficam automaticamente mais caros. Existe, portanto, um desincentivo a consumir este tipo de produtos. No entanto, com as reduções significativas em todos os outros impostos, as empresas nacionais podem acomodar o incremento do IVA no produto final atravês da redução de todos os outros impostos (aquelas que produzam para o mercado interno). Por outro lado, as empresas que exportam não são, de todo, penalizadas pelo elevado IVA, e beneficiam dos baixíssimos impostos. Como Portugal não possui capacidade productiva para fabricar tudo aquilo que necessita (falta o “know-how”), seria necessário atrair capital e investimento do estrangeiro. A redução progressiva de IRS seria assim um incentivo para captar mentes brilhantes para o nosso país. Claro que, subjacente a todo isto, seria também fundamental simplificar a nossa legislação laboral e comercial. Finalmente, uma reforma estrutural na Segurança Social, com limites de pensões (semelhante à Suíça), e uma privativação complementar permitiria reduzir os custos da entidade empregadora.
    Embora seja uma medida um pouco proteccionista, parece-me ajustada para, pelo menos, dar um passo na libertação da infernal máquina fiscal. Fico a aguardar feedback.

  55. CN

    BZ

    “A medida da TSU também era igual para os dois sectores!!!
    Só que no público o Estado é, ao mesmo tempo, entidade empregadora e beneficiário de impostos”

    Ninguém percebeu a TSU,culpa ou não dos próprios e de quem a propunha.
    Se logo a seguir à decisão do TC o governo respondesse com:

    – dado que a despesa tem que ser cortada para cumprir os 2/3 de consolidação via despesa
    – dado que o TC pediu equidade
    – os privados vão sofrer um corte igual de 2 meses,por alteração do Código de Trabalho.

    Acho que tinha sido aceite. E independentemente da componente política, a redução salarial é o meio mais rápido para incentivar o emprego, por muito que existam economistas keynesianos de esquerda e direita a dizer o contrário.

  56. Paulo Pereira

    CN,

    Já ouviu falar em crédito ? O corte abruto no rendimento dos consumidores origina uma onda de falências que faz aumentar a taxa de poupança aumentando a recessão.

    Todos os cortes na despesa do estada por simplificação e extinção de pelo menos 30% das entidades e chefias deveriam ser aplicados na redução do IRC e da TSU para os sectores transacionáveis.

    O deficit deve ser mantido nos 6,5% de forma a que o PIB não desça muito.

  57. 3aneldaluz

    Peguem no estadio de Aveiro e de Leiria e facam os dois maiores casinos do mundo. Para alem do jogo, facam corridas de cavalos, de caes, de carrocas ou de Audi’s A5. Nao interessa…era ver charters de chineses a aterrar em Lisboa e Porto, e o Turismo agradecia!

  58. Luís Lavoura

    Cortar ferozmente nas pensões (de reforma, de sobrevivência, etc). Acima do salário mínimo devem sofrer cortes cada vez maiores. Nenhuma pensão superior a 1500 euros mensais. Pensões apenas para quem já não esteja a trabalhar.

  59. Luís Lavoura

    Extinção (ou privatização) de uiniversidades mais pequenas e de institutos politécnicos. Fusão destes.

  60. Luís Lavoura

    Eliminação dos apoios a escolas privadas a não ser nos casos em que haja comprovada falta de lugares nas escolas públicas.

  61. Luís Lavoura

    Rebelo,
    (1) por imposição da União Europeia, a taxa de IVA não pode ser maior do que 25% (julgo eu).
    (2) Reduzir a zero os impostos sobre os juros é disparatado, dado que boa parte dos depósitos a prazo não leva a qualquer investimento real na economia.

  62. hcl

    Diminuir despesa:
    Despedir 100.000 funcionários públicos/parapúblicos (não é reforma antecipada) da àrea administrativa através de toda a estrutura do estado (central câmaras, empresas públicas, etc.).
    Se não se despedirem funcionários públicos acabam despedidos (pelo menos)100.000 do privado por contração da economia devido á loucura fiscal.
    Admitindo 1000€/mês por funcionário dá ~1.400 milhões/ano. Com indemnizações só teríamos poupança 2 anos depois, mas, a troika aprovava.

    Luis Lavoura:
    Quem paga escola privada também paga escola pública. Paga 2 vezes. É uma enorme vantagem para o estado.
    Os professores, contínuos, etc. das escolas privadas pagam IRS.
    O mesmo para a saúde.
    O mesmo para a segurança.

    Aliás, é significativo que “melhoria de vida” é equivalente a “não ter que utilizar os maravilhosos serviços que o estado disponibiliza”.

    Já paguei educação dos filhos mas prefiro pagar a dobrar para não ter que utilizar os serviços do estado. Faria sentido esta frase entre 2 serviços privados?

    Não se preocupe, se continuarmos por este caminho dentro de 10 anos vamos estar todos a viver com o salário mínimo. Vai ser o verdadeiro socialismo.

  63. economista

    Controlo e racionalização prioritária das despesas das Autarquias em vez da sua eliminação ; racionalização da função publica em vez dos despedimentos , etc . Produção de riqueza é a questão base : necessário: estabilidade fiscal e politica ; legislação adequada (Constituição ,
    laboral , fiscal , Justiça adequada; Educação(formação)) ;Sistema Penal (Segurança/Criminalidade) . É simples . Mas não com esta “Nova Classe” politica …nem com estes economistas …Lamento .
    P.S.
    A racionalização deve dar lugar à verborreia (mea culpa…)

  64. Paulo Pereira

    Conviria também que os Insurgentes explicassem devagarinho ao Gaspar / Passos que sem crescimento do PIB não adianta estas palermices todas, porque a divida continua a aumentar.

    18 meses deitados ao lixo pelo Passos / Gaspar / Borges !

  65. Rebelo

    Paulo Pereira,

    Como é possível manter um deficit de 6.5%, se o país não cresce mais de 1% ao ano (quando consegue alcançar tal objectivo) e a inflação não absorve este deficit? Agradecia que alguém me explicasse como se evita a falência do país no longo prazo com tal modelo económico.

    Luís Lavoura,

    Obrigado por esclarecer a questão do IVA. Quanto a questão do juro, tudo depende da perspectiva. No curto prazo, tem razão. Mas no longo prazo, o incentivo à poupança estimula a que os indivíduos acumulem capital para mais tarde o investirem (na formação de pequenas empresas, por exemplo). Se a isto considerarmos também as dificuldades de acesso ao crédito, facilmente se verifica que esta medida poderia ter consequências benéficas na economia passados alguns anos. E a história é a prova empírica do successo da poupança, tal como pode ser evidenciado pelo período de prosperação dos Estados Unidos pós II Guerra Mundial.

  66. Paulo Pereira

    Rebelo,

    É preciso estudar para perceber a diferença entre divida interna que consolida com titulos de divida internos (soma nula) com divida externa , essa é que é real.

    Logo todas as forças para aumentar exportações e diminuir importações para diminuir divida externa.

    O resto é folclore sem qualquer nexo ou lógica !

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