Se realmente pretendemos reduzir a despesa do estado

“A Função Pública e os cortes na despesa do Estado” de Francisco Ferreira da Silva (Diario Economico)

António Borges disse recentemente que 80% da despesa pública é absorvida por salários e prestações sociais, o que corresponde à despesa corrente primária, sem juros e sem despesas de capital.

É certo que a maior parte dessa despesa diz respeito às prestações sociais, estimadas em 35,6 mil milhões de euros para 2012 e às despesas com pessoal, que correspondem a 17 mil milhões de euros (verba, só para se ter uma ideia, mais do que suficiente para a construção dos TGV Lisboa-Madrid e Lisboa-Porto e do novo aeroporto de Lisboa). Por isso, não há dúvida que esta é a única rubrica onda o Estado pode realmente cortar para reduzir a despesa e que isso exige o despedimento de funcionários públicos.

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25 pensamentos sobre “Se realmente pretendemos reduzir a despesa do estado

  1. Paulo Pereira

    E com estas polémicazinhas arranja-se uma optima desculpa para ao fim de 15 meses manter o desperdicio na despesa publica, com os mesmos ou mais boys e girls, acessores, observatórios, fundações, pareceres, IP’s, EP’s , etc.

    Do site da DGO temos que a despesa social é de 61,1% .

    Do mesmo site temos :
    Despesas com o pessoal 12.391,4
    Aquisição de bens e serviços e outras desp. correntes 13.580,2

    De onde é que vêm os 80% do A. Borges ?

  2. Carlos

    1. Quanto custa o BPN?

    2. Qual é o custo das Fundações e Institutos vários? Se o próprio Governo desconhece este valor, como pode afirmar que 80% dos valores vão para vencimentos e prestações sociais?

    3. Destes vencimentos, quantos vão para cargos de natureza redundante ou inútil? Quantos vão para os boys?

    E que tal mais transparência e a colocação dos dados todos, repito TODOS em cima da mesa?

  3. Ricardo Monteiro

    “Por isso, não há dúvida que esta é a única rubrica”… Há a certeza que esta NÃO é a unica rubrica.

  4. Miguel Noronha

    “1. Quanto custa o BPN?”
    Segundo noticias recentes estima-se que o custo final sera cerca de 3.5 mil milhoes de euros. De referir que este eh o custo total cujo impacto foi repartido (pelos menos) por varios OE

    “2. Qual é o custo das Fundações e Institutos vários?”
    Das fundaçoes, estimando que os 200 milhoes de poupança representaram um corte de 30% diria que o total anual andara na ordem dos 700 milhoes. Dos institutos nao sei mas este informaçao estara no OE.

    “Se o próprio Governo desconhece este valor, como pode afirmar que 80% dos valores vão para vencimentos e prestações sociais?”
    Nao sei se nao sabe mesmo. Mas pelo menos conhece o valor das rubricas de salarios e prestaçoes sociais do OE assim como o valor total o que permite estimar os tais 80%. De referir que quando o estado faz transferencias parte sera para pagar o pessoal pelo que aquela rubrica estara provavelmente subestimada

    “Destes vencimentos, quantos vão para cargos de natureza redundante ou inútil? Quantos vão para os boys?”
    Segundo a minha perspectiva a coisa andara pelos 90% do total.

    “Quantos vão para os boys?”
    Ver nas rubricas do pessoal, fundaçoes, institutos, etc

  5. Mariana

    Começo a perceber a revolta dos insurgentes. Qual é o problema da maior parte da despesa do estado ser com pessoal, prestações sociais, saúde e educação? Queriam que fosse com o quê? Com chupa-chupas e cadernetas de cromos do action-man, insurgem-se os insurgentes!

  6. Miguel Noronha

    ” Qual é o problema da maior parte da despesa do estado ser com pessoal, prestações sociais, saúde e educação?”
    Vejo aqui dois problemas. O primeiro eh gastarmos mais do que aquilo que temos e em virtude disso incorrermos em defices consecutivos e acumularmos ume divida colossal se nao queremos pagar mais impostos temos de cortar significativamente na depesa dado que jah ninguem esta disposto a empresta-nos dinheiro.. O segundo eh isto ser o reflexo de um estado sobre dimensionado.

  7. Paulo Pereira

    Se o deficit precisa de baixar de 6% para 4% do PIB, 2% x 170 mil milhões são 3,4 mil milhões.

    Se a despesa são 75 mil milhões , então é preciso reduzir 3,4 / 75 = 4,5% a despesa.

    Como a despesa social são 61 % do total, pode-se cortar fácilmente 4,5% da despesa não social !

    O A. Borges pretende manter o estado não social burocrático e desmantelar o estado social, por opção ideológica , sem qualquer fundamento racional .

  8. PedroS

    “Qual é o problema da maior parte da despesa do estado ser com pessoal, prestações sociais, saúde e educação? ”

    Há coisas que só o estado tem poder para fazer: a segurança e a justiça, por exemplo. Ao querer dar tudo a todos, o Estado descurou as suas competências base, aquelas que mais ninguém pode fazer. A Mariana acha que pode confiar num tribunal, hoje em dia, para resolver em tempo útil um litígio que tenha?

    Há outras funções que o Estado faz hoje em dia que podem ser feitos de outra forma, como as prestações sociais, a saúde e a educação. Todos os meses, o meu empregador gasta dinheiro comigo: só metade me chega às mãos , após a retenção de IRS na fonte, e das contribuições (minhas e do empregador) à segurança social. Em troca disso, não vou ter uma reforma qualquer (não vale a pena ter ilusões, porque a demografia não perdoa), não tenho um tribunal rápido, se quero uma consulta rápida tenho de a marcar no provado e pagá-la do meu bolso, etc., etc. Veja lá: todos os meses o Estado me leva mais dinheiro do que gasta com a reforma dos meus pais. Se eu e o meu irmão estivéssemos “dispensados” da segurança Social e déssemos esse dinheiro directamente aos meus pais eles teriam bem mais dinheiro todos os meses, e sobrar-nos-ia dinheiro para pouparmos para as nossas próprias reformas. Mas não podemos escolher isso. O Estado sabe o que é melhor para nós, pois é?

  9. Paulo Pereira

    Pedro S,

    Será por acaso que todos os paises desenvolvidos têm estado social ?

    Será que uma população saudável, educada e com reformas é mais produtiva e criativa.

    Será que Não basta cortar 5% das despesas não sociais para levar o deficit para os 4% ?

  10. PedroS

    Paulo Pereira,

    “Será por acaso que todos os paises desenvolvidos têm estado social ?”

    Um “estado social” não precisa de ser tão grande, disfuncional e ineficiente como o nosso. Um bocado de copetição a mais não prejudicaria. P. ex, se metade da despesa social (educação + saúde) fosse distribuída em “vouchers” para pagar a escola/centro de saúde pública ou privada que se quisesse (mantendo-se a outra metade desta despesa entregue como agora directamente às escolas/centros de saúde/hospitais), de certeza que o absentismo de médicos/funcionários/professores nas escolas diminuiria, pois caso contrário as pessoas “fuguiriam” para outros prestadores de saúde/educação. O estado social manter-se-ia, mas o seu custo diminuiria a prazo, devido aos ganhos de eficiência.

    “Será que Não basta cortar 5% das despesas não sociais para levar o deficit para os 4% ?”

    cortar 5% das despesa totais sacrificando apenas as despesas não sociais implica reduzir esses 5 % nos seus 39% não social, (supondo que são de facto 39%)i.e, cortar 5/39 nas despesas não sociais (cerca de 13%). As despesas não sociais são principalmente a defesa, polícia e justiça e os “serviços gerais da administração pública”. A polícia e a justiça estão no estado que sabemos, mesmo sem cortes desta magnitude. Os serviços gerais da administração pública são de facto mastodônticos, mas apenas devido à enorme carga burocrática (a que não é alheio o tamanho e complexidade do “estado social”). Não será possivel cortar muito aí sem cortar no “Estado Social”

  11. Paulo Pereira

    Pedro S,

    No seguimento do que diz, no caso da saude bastaria alargar opcionalmente a ADSE a todos os contribuintes , pagando um adicional de 1,5% cada contribuinte, até porque a ADSE é melhor e mais barata .

    No caso da educação alargar o numero de escolas com contrato de associação, mas isso iria aumentar os custos.

    No caso geral, seria de bom tom o governo começar por anunciar e cortar pelo menos 5% em todo o estado não social e só depois no estado social.

    Mas fez ao contrário e agora vai ser uma chatice com o descrédito que já tem ao fim de 15 meses.

    Sobre os 61 % é ver na DGO despesa por classificação funcional (janeiro a agosto)

  12. Luís

    A junta de freguesia da minha terra natal tem o triplo dos funcionários que tinha uma década atrás. A câmara também. Quando abriram as piscinas municipais, o health center da zona faliu. Foram várias pessoas do sector privado para o desemprego. A empresa municipal é a agência de emprego de jovens licenciados com cartão do partido, gente sem emprego no sector privado, e sem iniciativa individual para criarem o seu próprio emprego. A entrada de gente para o sector público ocorreu enquanto o sector privado morria, entre encerramentos de fábricas, abandono da agricultura e desmantelamento da frota pesqueira local. Agora é tempo de pôr o país em ordem. Os despedimentos são dolorosos mas necessários. O mal começou com os governos de Cavaco Silva e a partir de Guterres foi o descalabro. Há dezenas de milhar de almas que nunca deveriam sequer ter entrado no sector público!

  13. Luís

    Se quiser, o Governo corta mais de 30% da despesa até ao final do mandato, e corta também nos impostos. Basta começar por entregar aos privados boa parte do SNS. Também deve privatizar várias escolas e cortar em apoios sociais que não se justifiquem. Pode começar por entregar a professores as escolas dos centros urbanos.

  14. Paulo Pereira

    Eu começaria por cortar nos desperdicios dos outros ministérios não sociais , incluindo regiões e municipios, mas o Luis prefere cortar na saude e na educação.

    São opções !

  15. Mariana

    Engana-se, meu querido/a MS. Os insurgentes até despertam uma certa simpatia porque não escondem ao que vêm. São pessoas habituadas a fazer as contas e sabem perfeitamente que o que definem como urgência vedaria o acesso de uma parte muito significativa da população portuguesa a aspectos menores como a saúde e educação. Não escondem e até se orgulham que isso não os incomode minimamente. A raiva é dirigida a outros, aqueles que vêm com o blá blá das despesas do estado mas não dizem o que nos esperaria em troca.

    Caro Pedro S, as ideologias não põem o pão na mesa. Diz “Há outras funções que o Estado faz hoje em dia que podem ser feitos de outra forma, como as prestações sociais, a saúde e a educação.”, Se há, por mim tudo bem. Mas diga-me um exemplo de um país que se realize dessa forma. Até agora, as referências que consegui encontrar aqui neste blogue foram: Geórgia, Emirados Estados Unidos, Singapura e EUA no século XIX. Lamento, mas isto não são muito boas referências para o liberalismo. Aguardo pacientemente por mais exemplos.

  16. Observador

    Queriam alternativas à austeridade? Então tomem lá!
    Foram anos e anos que os vários governos levaram a gastar à tripa forra. E muitas vezes em obras inseguras como foram, por exemplo, os IP3, IP4 e IP5, em obras de fachada como foram os Estádios de Futebol, nas Parcerias Público Privadas com o incremento de auto-estradas por tudo quanto foi sitio, no tempo em que o dinheiro era muito e as derrapagens orçamentais o pão-nosso de cada dia. Nos últimos anos, tudo continuou, com o maior dos desplantes, como é o caso das três auto-estradas para o Porto e até da transformação de IPs, como foi o caso do IP6 em A23, e de alguns ICs em auto-estradas como é o caso do IC3 que agora é a A13 – para quê? E depois de tanta trapalhada, nós é que gastámos demais. Essa é boa!
    Daí até à implantação da austeridade, que está a condenar milhões de pessoas à fome e à miséria de antigamente e a paralisar o país, foi um ápice. Cortes de subsídios, de vencimentos e pensões, aumento de impostos de toda a ordem e, mesmo assim, pasme-se, a dívida aumenta todos os dias, o desemprego não pára de crescer, a economia a paralisar, o défice cada vez maior. Só a balança de pagamentos se tem vindo a equilibrar porque se importa menos, porque também se consome menos e as exportações que têm vindo a crescer, muito por força da venda dos anéis e alianças, brincos e pulseiras, dos fios e cordões, enfim o ouro que tínhamos em casa que tem sido vendido e exportado.
    E depois, sem nos darem conta para onde é que foram os 8 MIL MILHÕES dos Fundos de Pensões dos Bancários e o dinheiro da privatização da EDP e da REN, desafiam-nos a apresentarmos alternativas para acabar este ciclo. Assim, para que não lhes falte nada, aqui vão propostas de alternativa à austeridade que tudo está a secar, isto no que toca a CORTE DE DESPESA nas gorduras. Por isso:
    -Reduzam 50% do Orçamento da Assembleia da República e vão poupar +- …. 43.000.000,00€
    -Reduzam 50% do Orçamento da Presidência da República e vão poupar +- ….. 7.600.000,00€
    -Cortem as Subvenções Vitalícias aos Políticos senadores e vão poupar +- …….. 8.000.000,00€
    -Cortem 30% nos vencimentos e outras mordomias dos políticos, seus
    assessores, secretários e companhia e vão poupar +- …………………………………….. 2.000.000.00€
    -Cortem 50% das subvenções estatais aos partidos políticos e pouparão +-…… 40.000.000,00€
    -Cortem, com rigor, os apoios às Fundações e bem assim os benefícios
    fiscais às mesmas e irão poupar +- ………………………………………………………………….500.000.000,00€
    -Reduzam, em média, 1,5 Vereador por cada Câmara e irão poupar +- …………..13.000.000,00€
    -Renegociem, a sério, as famosas Parcerias Público Privadas e
    as Rendas Energéticas e pouparão +……………………….……………………………………1.500.000.000,00€
    Só aqui nestas “coisitas”, o país reduz a despesa em mais de 2 MIL e CEM MILHÕES de Euros.
    Mas nas receitas também se pode melhorar e muito a sua cobrança.
    -Combatam eficazmente a tão desenvolvida ECONOMIA PARALELA e as
    Receitas aumentarão mais de …………………………………………………………………….10.000.000.000,00€
    -Procurem e realizem o dinheiro que foi metido no BPN
    e encontrarão mais de…………………………………………………………….……………………9.000.000.000,00€
    -Vendam 200 das tais 238 viaturas de luxo do parque do Estado e as
    receitas aumentarão +-………………………………………………….……………………………………5.000.000,00€
    -Façam o mesmo a 308 automóveis das Câmaras, 1 por cada uma, e as receitas
    Aumentarão +- ……………………………………………………………………………………………………3.000.000,00€
    -Fundam a CP com a Refer e outras empresas do Grupo e ainda com a Soflusa e
    Pouparão em Administrações +- …………………………………………………………………….…. 7.000.000,00€
    -Vendam os Helicópteros Pumas e os Aviões F-16 ainda encaixotados +- ……….35.000.000,00€
    -Devolvam os Submarinos +………………………………………………………………………….1.000.000.000,00€
    Nestas “coisitas” as receitas aumentarão mais de VINTE MIL MILHÕES DE EUROS, sendo certo que não se fazem contas à redução das despesas com combustíveis, telemóveis e outras mordomias, por força da venda das viaturas, valores esses que não são desprezíveis.
    Sendo assim, é ou não possível, reduzir o défice, reduzir a divida pública, injectar liquidez na economia para que o país volte a funcionar? Há ou não alternativas?
    Admite-se que com a estratégia implantada, isto possa dar algum trabalho. Mas como o querer é poder, neste caso inverta-se o ditado e diga-se então que o poder tem que querer.
    Havia muito mais por onde cortar. Mas para já tudo ficava em ordem e ainda havia folga suficiente para que o crescimento se consolidasse.
    Metam mãos à obra, porque amanhã será tarde.
    Nota final: Depois das pérolas dum tal senhor Borges, no final de Domingo somos brindados com outra pérola acerca das Portagens nas antigas SCUTS. Se havia uma espécie de discriminação positiva, para os residentes nas áreas das tais antigas SCUTS, isso acabou. Eram dez viagens gratuitas todos os meses e nas restantes havia um desconto de 15%. Agora os preços baixam 15%, e os residentes que se lixem. No caso da nossa região, não sabem, ou não querem saber que o IP6, até Abrantes, foi feito pela JAE e estava pago. Mas “prontos”.Não se podia esperar outra coisa desta gente.
    30.09.12
    Carlos Pinheiro

  17. MS

    Só uma coisa Mariana: eu não sei se sabe mas a educação e a saúde privadas seriam baratas se não houvesse controlo do Estado nesses sectores. Eu não sei se conhece esta palavra: concorrência. Eu sei que prefere o Regime Norte-Coreano e as suas magníficas vantagens mas a concorrência leva a uma diminuição dos preços e a um melhor aproveitamento dos recursos

  18. MS

    Outra coisa Mariana nunca se deu nenhuma oportunidade ao Liberalismo. Ao Socialismo deram-se bastantes oportunidades e os resultados ficaram à vista…

  19. Luís

    O que proponho é que o Estado fique apenas com os IPO’s e os Hospitais Centrais. O tratamento do cancro, doenças genéticas raras, os transplantes e transfusões de sangue, o tratamento da SIDA ou das doenças auto-imunes pode ficar na esfera pública. Não duvido que os centros de saúde e os hospitais locais funcionarão com menos desperdício de dinheiro se houver privatização. Mesmo cortando nas PPP’s, fundações, salários e regalias dos políticos, mesmo cortando aí a privatização de boa parte do SNS continuará a ser necessária. Em contrapartida o Estado baixaria os impostos, haveria um choque fiscal. Boa parte da dita classe média paga o sistema público com os impostos e frequenta as consultas de especialidade no privado. Este duplo pagamento não choca ninguém? A minha família paga o sector público, mas quando precisamos de consulta ou tratamento de especialidade temos de ir às clínicas privadas! Pagamos a saúde DUAS vezes.

    Na Educação sucede o mesmo. As escolas públicas, na sua maioria, têm má qualidade. Os rankings provam-no. Os professores faltam muito, há indisciplina, os programas não são cumpridos. Os pais são com frequência obrigados a pagar a educação DUAS vezes, pois pagam EXPLICADORES para compensar a má qualidade das aulas. Tenho a certeza que a privatização colocaria outra ordem nas escolas! Depois o Estado cortaria novamente nos impostos, e poder-se-ia pensar na entrega de um cheque ensino a quem de facto precisasse, mas receber esse cheque implicaria RESPONSABILIDADES: por exemplo, os alunos de Secundário que reprovassem perderiam o direito a esse benefício. Como já referi, parte da classe média paga o ensino DUAS vezes! E isso não choca ninguém?

    Enquanto não houver privatização da Saúde e do Ensino o desperdício de recursos continuará! Mesmo poupando noutros items da despesa pública!

    Mas vou mais longe. Deve terminar o fundo de desemprego. Cada trabalhador deverá ter um fundo de poupança individual para onde desconta o que bem entender. Deverão também descontar para uma conta individual o suficiente para uma reforma no futuro. Provavelmente o Estado só devera garantir uma reforma simbólica e a partir dos 70 anos. Cada um deverá cuidar do seu futuro desde tenra idade, como vi na Suécia.

    Assim o país poderá ter a economia em ordem. E as contas públicas também.

  20. Luís

    O centro de saúde público na minha terra natal funciona tão bem…

    – Os médicos têm horários de trabalho das 9h às 12h e das 14h às 16h. Com frequência trabalham das 10h ou das 11h às 12h ou às 13h. Há tardes em que não aparecem.

    – Por vezes é necessário acordar às 6h para conseguir consulta.

    – Os horários estão totalmente desfasados das necessidades dos utentes. Quem trabalha ou tem aulas tem de faltar para ir à enfermaria ou a uma consulta médica, pois o centro de saúde encerra às 15h ou às 16h e não abre ao Sábado.

    De facto o sistema público funciona muito bem. É esta trapaceira que querem manter?

  21. Paulo Pereira

    MS, um dos pouco casos de saúde maioritariamente privada, os EUA , mostra que é mais cara que a saude universal ou publica.

    É fácil de explicar porquê : as empresas de seguros privados têm de ganhar , e ficam com a margem ganha pelo aumento da concorrência.

    Além disso o risco para um operador privado mais elevado que para o estado e o custo de capital idem

    Além disso os que ficam de fora dos seguros privados têm que ter alguma cobertura publica, mas custam muito porque são mais doentes que a média.

    É muito mais simples ter um sistema de saude universal operado por entidades privadas e publicas em concorrencia e fazendo “benchmarking” entre ambos, ou seja alargar opcionalmente a ADSE a todos os contribuintes .

  22. Luís

    Paulo, o sistema que eu proponho é misto. O Estado fica com parte dos cuidados de saúde (transplantes, doenças genéticas, cancro, SIDA, tuberculose). Em Portugal até os pobres pagam a saúde duas vezes, muitas famílias carenciadas poupam imenso e fazem sacrifícios para ter dinheiro para frequentar as consultas de especialidade no privado.

  23. Paulo Pereira

    Sim, é só alargar a ADSE , já tem a máquina montada.

    Tem 1,2 milhões de utentes que gere com 200 pessoas, para gerir 5 milhões talvez trezentas cheguem !

    E está presente no país inteiro , pois há funcionários publicos no pais inteiro

    E é barato !

  24. MS

    Paulo é verdade o que diz. A saúde privada por muita concorrência que haja é mais cara que a saúde pública. No entanto, os preços “artificialmente” baixos que se praticam em Portugal não só levam ao tal problema da divida do SNS como também levam a um desequilíbrio na oferta e na procura, ou seja, com cuidados de saúde baratos muita gente com maleitas menores irão ao hospital ocupando tempo e espaço às pessoas que sofrem de problemas graves. Em todo o lado onde existe Sistema Nacional de Saúde verifica-se um elevado tempo de espera que pode vir a ser fatal para pessoas com doenças muito graves. Veja-se o exemplo do Canadá que muitas vezes referido como um exemplo:

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