Opções (II)

Era uma vez dois países intervencionados pelo FMI.

Um andou a brincar ao 13º e 14º quarto mês com os funcionários públicos. O outro despediu-os.

Um andou a perseguir “o grande capital”. O outro manteve a taxa de IRC nos 10% e criou agora isenção de IRC para start-ups.

Um passa a vida a recorrer a receitas extraordinárias para esconder o défice. O outro decidiu aumentar as propinas escolares.

Um anunciou o maior aumento de impostos de que há memória para 2013. O outro em 2013 decidiu cortar os abonos de família e baixar subsídios a doentes, deficientes e idosos.

Um está num buraco sem fundo, o outro lá vai conseguindo ver a luz ao fundo do túnel. Segundo o FMI a Irlanda é o único país intervencionado que não está em recessão. São coisas que não acontecem por acaso, são fruto das opções politicas que se tomam e os portugueses deviam pensar profundamente que opções querem tomar para o futuro porque Pai Natal não há em lado nenhum.

43 pensamentos sobre “Opções (II)

  1. Repare que todas as medidas referidas aplicadas na Irlanda estão a ser aplicadas em Portugal.

    Despedimentos de funcionários públicos, sim: milhares de contratados e recibos verdes foram dispensados no último ano.

    O IRC em Portugal manteve-se igual. Poderá dizer que é mais alto que na Irlanda e que deveria ter baixado, mas a medida nos dois países foi a mesma: manter a taxa de IRC.

    As propinas escolares também aumentaram em Portugal. E há muito menos bolsas.

    Cortar os abonos de família: em Portugal sim, e bastante; baixaram os subsídios a doentes (deve estar a falar de baixa) 10% (passou de 65 para 55); baixaram em 30% os apoios a deficientes (não viu a manifestação em frente à Assembleia da semana passada?) e cortaram subsídios nas pensões idosos.

    Resumindo: Portugal fez tudo o que a Irlanda fez, e mesmo assim (ou por causa disso) não chega. Humm, não serão casos completamente diferentes?

  2. São realmente casos completamente diferentes. Um tem IRC a 25% o outro a 10%. Um tem um IRS progressivo que passa os 50% o outro tem uma flat tax marginal com máximo nos 40%. Um faz um ajuste orçamental de 2/3 na despesa e 1/3 na receita e o outro é o que se sabe. Ou seja, que eram casos completamente diferentes era exactamente o que o post tentava transmitir.

  3. Pois, mas o que tentava provar é que não estava a resultar em Portugal porque nós aplicámos a receita da Irlanda. O meu ponto é que aplicámos, mas originalmente a Irlanda parte de uma posição diferente. Aliás, se formos a ver, mesmo antes de serem anunciadas estas medidas de agravamento fiscal, já tínhamos ido muito mais longe nos cortes do que a Irlanda. Talvez por isso não tenha resultado… ou talvez pela Irlanda ter apostado num modelo de desenvolvimento económico baseado em sectores económicos que favorecem trabalhadores altamente qualificados (e bem pagos) e que, resgatados os bancos que levaram a Irlanda à crise, voltou a fazer a diferença. O modelo deste Governo parece ser a desvalorização dos custos de trabalho (e já vi aqui no Insurgente posts a defender este modelo), o oposto das políticas de qualificação e formação profissional seguidas na Irlanda, e que conseguiram atrair multinacionais para lá – e neste caso, sim, o IRC baixo teve um papel importante. Por isso é que eu acho que neste momento se deveria baixar o IVA e o IRC em Portugal.

  4. A. R

    “o oposto das políticas de qualificação e formação profissional seguidas na Irlanda.” .. omessa. Tivemos dois governos de esquerda com paixão pela educação, temos o Mário Nogueira com interesse nas massas da edução (perdão ..educação das massas), temos os Magalhães, os data shows, os quadros interactivos, o plano tecnológico, os CMUs, as novas oportunidades e o modelo educativo criado pelo PS/PCP pós Abril de 74! Que Diabo!

  5. paam

    A Irlanda, em 1995, possuia uma dívida pública, relativa às administrações públicas, de 80% do PIB. Em Portugal era de 59% do PIB. Passados 12 anos, antes da crise de 2008, a Irlanda conseguiu reduzir a dívida para uns impressionantes 25% do PIB! Portugal subiu a dívida das administrações públicas de 59% para 68% do PIB.

    Uma das razões para essa redução:

    Balança comercial (importações/exportações): saldo em % do PIB de 1995 a 2011.

    Adivinhem qual a coluna que pertence a Portugal e à Irlanda.

    11,5 -6,7
    11,6 -7,2
    12,8 -8,1
    11,5 -9,3
    13,7 -10,3
    13,3 -11,0
    ┴ 15,4 ┴ -10,2
    17,1 -8,3
    15,9 -6,8
    14,8 -8,3
    ┴ 11,7 ┴ -9,4
    9,6 -8,7
    9,0 -8,0
    9,1 -10,1
    15,5 -7,4
    19,1 -7,2
    f 21,5 -3,9

    A juntar a isso a Produtividade laboral por hora de trabalho é o dobro na Irlanda quando comparada com Portugal. Enquanto a média dos últimos 10 anos no primeiro é de 120, no segundo é de 60.
    É normal que os Irlandeses saiam desta crise rapidamente. Já deram provas disso no passado. Os portugueses apenas têm vindo a empurrar os problemas com a barriga com a vã esperança de que eles no futuro se resolvam, ou que os outros os resolvam, o que nunca acontece. Só pioram e tornam-se mais difíceis de empurrar até ao dia em que já não há força para mais…

  6. Mário Amorim Lopes

    A Irlanda fez enormes reformas estruturais, flexibilizou o mercado de trabalho, baixou o IRC, reduziu burocracia e conseguiu e consegue atrair capital estrangeiro há muitos anos. A maior parte das empresas americanas tem filial em Dublin.

    Que fez Portugal? Andamos a brincar às políticas do lado da procura durante anos a fio e agora PPC & VG só sabem aumentar a receita fiscal. Receio de convoluções? Represálias? Não sei, mas a sangria de impostos tem de parar. Agora.

  7. Nuno. neste momento, sim, mas apenas IVA e IRC: o primeiro para acabar com a sangria no consumo interno e o segundo para atrair investimento externo. Será que as receitas fiscais não iriam aumentar? Quanto à flat rate no IRS, isso discordo: a progressividade do sistema fiscal é necessária para a redistribuição de riqueza. Não há outra maneira de o fazer. E olhe que a taxação na Irlanda é progressiva (a taxa máxima é contudo inferior à portuguesa) – http://en.wikipedia.org/wiki/Taxation_in_the_Republic_of_Ireland

  8. Carlos Ferraz

    Está tudo muito bem, mas a Irlanda teria feito melhor se tivesse seguido o exemplo da Islândia e deixado os bancos falir.

  9. paam

    “a progressividade do sistema fiscal é necessária para a redistribuição de riqueza”

    Se assim é porque é que Portugal é um dos países com maior desigualdade social da Europa? Há outra maneira. A mesma taxa para todos.

  10. E claro que deveria saber que a desigualdade portuguesa faz-se sentir sobretudo no nível salarial. A diferença entre o salário mínimo e os mais altos é abissal. Não se podendo baixar os salários mais altos – e não havendo vontade de aumentar bastante os mais baixos – ainda deveria maior progressividade no IRS. A redução de escalões proposta pelo Governo ainda vai aumentar mais a desigualdade.

  11. CA

    Mas a Irlanda gasta dinheiro dos contribuintes com doentes, deficientes e idosos? Se não produzirem e não tiverem dinheiro para viver não seria melhor para o PIB deixá-los morrer?

  12. paam

    O Iva é uma taxa igual para todos e existe na maioria dos países ocidentais. Já é aplicado em Portugal. Não vejo muita gente a queixar-se.

  13. Mário Amorim Lopes

    De acordo Carlos Ferraz. Poucos bancos saíram responsabilizados da festa que andaram a promover. O Fed e o US Gov tiveram uma enorme culpa em manter taxas de juro baixas (bem abaixo da regra de Taylor) e promover políticas expansionistas pró-cíclicas, respectivamente, mas os bancos tiveram também uma enorme culpa. Assim como os devedores, especialmente os meus preferidos: os NINJA. No Job, No Income, No Assets. É importante dar o exemplo e acabar com o moral hazard: fazem merda, vão à falência.

  14. Deve estar a gozar. Está a dar um imposto sobre o consumo como exemplo? Se não sabe distinguir o valor económico de um imposto sobre o rendimento de um sobre o consumo, é porque não parece querer conversar. E escusa de procurar, porque não há, nunca houve, nem haverá o mesmo imposto sobre o rendimento para todos ( mesmo que haja alguns “malucos” liberias que defendam isso). Sabe porquê, não sabe?

  15. paam

    “ainda deveria maior progressividade no IRS. ”

    Mais? Como 75% para os ricos que ganhem mais de 1 milhão? Depois esses vão embora e o escalão desce para aqueles que ganham 500.000 euros, que se vão embora, e o escalão vai descendo até quem ganha 30.000 euros/ano ser taxado a 75% e ficar com 7.500 euros por ano…

  16. A. R

    Oh, André … que mania de estragar a festa da superficialidade. Pena ter trocado os ovos moles por pastéis de Belém.

  17. “Mas é bom de ver todos os países mais ricos do mundo nessa lista…”

    Sérgio Lavos, posição de países com flat tax no ranking do Banco Mundial (PIB per capita paridade do poder compra):

    33. Eslovénia
    37. República Checa
    41. Eslováquia
    43. Estónia
    44. Hungria
    46. Rússia
    47. Lituânia

    Tendo em conta a posição em que estavam estes países 20 anos atrás uma evolução notável (Portugal está em 39º… e a descer).

  18. paam

    “Mas é bom de ver todos os países mais ricos do mundo nessa lista”

    Se o critério é a riqueza então a Russia também lá está e têm o quarto maior PIB do mundo seguida da Arábia Saudita com o quinto maior PIB. Para não falar em alguns estados norte americanos cujo PIB é maior que o português.

  19. Joaquim Amado Lopes

    Sérgio Lavos (29),
    “Peço desculpa, erro crasso meu.”
    Não tem nada que pedir desculpa. Apenas cumpriu com aquilo que nos habituámos a esperar de si.

  20. lucklucky

    “A diferença entre o salário mínimo e os mais altos é abissal.”

    Sérgio Lavos, só falta dar um passo cognitivo para entender que essa diferença está também ligada progressividade. Imoralidade da progressividade tem como resposta maiores diferenças salariais.

    Cada vez mais progressividade cada vez menos pagam IRS, cada vez mais progressividade e cada vez mais o sistema e o regime está dependente dos “ricos”.
    Desde 1917 a dar tiros nos pés e nos outros.

  21. Pinto

    Sérgio Lavos,
    ainda deveria maior progressividade no IRS

    O que é que sugere? 90% para os ricos (vá-se lá saber quem cabe nesta categoria!)? E os atingidos ficariam por cá à espera de serem espoliados por gente que acha que devemos ganhar todos o mesmo, ainda que uns trabalhem mais e melhor que outros.
    A Helena Matos questionou há uns tempos: se estivermos todos igualmente na penúria já não há problema? Para certas pessoas parece que não: antes todos na miséria que uns a ganhar mais que outros.

    A propósito desta febre igualiteira, ontem dizia-me um polícia que quase todos os meses mete 2 ou 3 dias de baixa. Assim cortam-lhe o suficiente em subsídios de modo a não atingir o valor que o conduziria a um corte de 3,5%, acabando por ganhar mais que se ficasse ao serviço. E dizia que muitos outros colegas, de postos inferiores, chegam a um certo ponto que se recusam a fazer serviços remunerados (despachando-os para outros, etc.) para não atingirem o patamar dos ricos.

    Isto é um incentivo à preguiça. Esta paranóia de colocar toda gente a ganhar o mesmo é uma bizarria marxista que não traz nem nunca trouxe bons resultados.
    Vão-me desculpar os mais moralistas mas não censuro os polícias. Censuro os pensamentos à Sérgio Lavos que levam a esta situação. Os polícias limitam-se a fazer contas e a recusar o trabalho voluntário.
    O que se passa na polícia, passa-se na função pública em geral. Culpa dos funcionários? Não. Culpa é de quem criou as condições para que tal aconteça.

    Obviamente que a ideia igualiteira é absurda. Mas como é que tanta gente a apoia? Penso que a razão tem a ver com um sentimento dos seres humanos: inveja.

  22. Sérgio

    O IRC em Portugal não se manteve igual: passou de 12,5% para 25% até 12500€ de lucro! E já era de 25% para valores superiores a este!

  23. Mário Amorim Lopes

    Pinto, tem dúvidas que a pretensão da esquerda seja uma sociedade igualitária, ainda que miserável? Aliás, basta olhar para a narrativa sobre Cuba. “Está tudo bem”. “Têm comida”. “Ninguém passa fome”. “E têm cultura”. São, dizem eles, “muito ricos em cultura”. Se todos formos pobres e miseráveis mas com um teatro de livre acesso, a esquerda aplaudirá e dormirão de consciência leve à noite.

  24. Paulo Pereira

    A Irlanda é um caso de maior sucesso porque tem tendência a ter um excedente corrente desde há 20 anos , precisamente o aposto de Portugal !

    O problema vem sempre do deficit comercial / corrente !

    Impostos baixos sobre as empresas , IRC e TSU ajudam muito, além de menor desperdicio no estado burocrático não social.

  25. Nunes

    36: São caso que acontecem, sendo o problema a existência de escalões e não da progressividade do imposto. se a progressividade fosse executada de acordo com uma função contínua esse caso não aconteceria. Não confunda problemas na implementação com problemas no pensamento subjacente. se quiser criticar a progressividade tudo bem, mas no exemplo específico está apenas a criticar a existência de escalões.

  26. altc

    Sérgio Lavos:

    Se existir um valor abaixo do qual os rendimentos estão isentos incidindo uma taxa proporcional sobre o valor excedente a progressividade mantém-se.

    Ex.

    Rendimentos anuais inferiores a 10.000 Eur estão isentos.

    Uma taxa proporcional de 10%.

    Quem ganha 9.000 Eur. está isento de imposto (taxa efectiva 0%), quem ganha 15.000 Eur pagaria 500 Eur (10.000 x 0% + 5.000 x 10% – taxa efectiva de 3,3%), quem ganha 50.000 pagaria 4.000 (10.000 x 0% + 40.000 x 10% – taxa efectiva de 8%), quem ganha 100.000 pagaria 9.000 de imposto (taxa efectiva de 9%) and so on…

    Como vê é possível ter uma taxa proporcional (flat tax) sem afectar a progressividade e nem sequer é preciso mexer na sacrossanta Constituição.

  27. Paulo Pereira

    A proposta do altc é excelente e simples.

    É isso mesmo que é preciso, e assim mais burocracia seria eliminada.

  28. DSC

    Sr.Altc, é de facto interessante. Permitiria aumentar salários só por si ou seriam necessários outros ajustes noutras taxas?

    Obrigado.

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