Onde Cortar na Despesa?

O meu artigo de hoje no Diário Económico:

Princípios

Liberdade, Igualdade, Fraternidade.
Este é um momento histórico para aplicar estes princípios e cortar em despesas intocáveis.

Liberdade de criar emprego e acrescentar valor. Urge simplificar a burocracia e cortar nas estruturas. Rescindir, como prometido, com 15% (ou 1725) dos cargos dirigentes, sobretudo onde há um chefe por dez ou menos funcionários – nomeados e portanto sem compensação. Até à extinção da “Bolsa de Mobilidade”, baixar o rácio de entrada para 1 entrada por 3 ou 4 saídas – um corte de dezenas de milhares de funcionários. Por fim, cumprir as privatizações prometidas por Sócrates, permitindo não só evitar o prejuízo daquelas empresas como também pagar dívida e, assim, evitar os juros respectivos.

Igualdade entre funcionários públicos e privados. Já em 2013 todos deverão ter acesso aos mesmos subsídios e restantes direitos. Dias de baixa até receber (0 ou 3), fracção do salário a receber (100% ou 55%), idade da reforma (variável ou 65), valor desta, pensão para cônjuge e filhos, pensão de invalidez, consultas e tratamentos como banhos de algas a cêntimos, ofertas como a dos óculos de sol… A ADSE deverá ser integrada no SNS e todos os direitos deverão ser uniformizados ao nível dos do privado.

Fraternidade entre gerações. A Suíça já há muito impôs tectos a pensões e impossibilita a acumulação das mesmas, para garantir a sustentabilidade e o usufruto futuro da geração que as paga hoje. Portugal tem de adoptar o mesmo sistema e pode até utilizar o valor do limite Suíço. E claro, um valor proporcional para quem se reformou antes dos 65.

Ética exige também cortes de quem deve dar o exemplo. Se Hollande cortou a frota de carros oficiais, Gaspar pode fazer o mesmo. O mesmo se aplicando às ajudas de custo de transporte e de alojamento. E por fim, os sindicatos deverão funcionar com base em quotas dos sindicalizados, abdicando de centenas de “trabalhadores” que não exercem.

Ou o Estado corta nos que podem, ou terá de falhar com os que não podem.

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Basicamente, o artigo tem 4 parágrafos, 4 cortes:

  1. Número de Funcionários Públicos, com 3 pontos-chave: Chefias intermédias,
    Trabalhadores excedentários (“Bolsa de Mobilidade”) e Sector Empresarial do Estado
  2. Despesas por funcionário, focando naquelas que violam o Princípio da Equidade,
    tão importante no chumbo do Tribunal Constitucional
  3. Pensões, dada a sua relevância no Orçamento
  4. Medidas simbólicas, que seriam um importante sinal de quem deve dar o exemplo

Se puderem, deixem outras sugestões de cortes nos comentários.

11 pensamentos sobre “Onde Cortar na Despesa?

  1. Paulo Pereira

    1- Eliminava 30% das chefias e entidades de todo o sector público, 15% é pouco

    2 – Congelava todas as entradas (todas !) até que o PIB estivesse a crescer 2% ao ano

    3 – Integrava o SNS na ADSE, porque a ADSE é mais barata e melhor !

  2. JEM

    Convergir para a média europeia de 1 professor por cada 15 alunos. Em Portugal temos 1 para 9. Conjugado com a quebra demográfica, poderemos reduzir em poucos anos 40% do número de professores no Estado.

    Aumentar de 35 para 40 o nr de horas de trabalho dos FP, como acontece no sector privado. Assumindo níveis de produtividade semelhantes nas 5 horas a mais trabalhadas, poderemos estar a falar na possibilidade de dispensar ~10% dos FP’s

  3. Guillaume Tell

    Aparece mesmo bem que eu estou a ver se finalizo uma série de propostas a levar ao PM:

    1) Privatização de todas as escolas e hospitais do país, oferecendo em contrapartida um cheque-ensino e saúde a cada português de um valor equivalente no minímo ao que se gasta por pessoa em prestações sociais na Educação e Saúde. Além disso deve ser possível a prazo a cada cidadão de decidir quais prestações quer usufruir, por exemplo se o Ministério da Saúde comparticipar 100% dos custos em caso de crise cardiáca, 50% em caso de cancro dos pulões e 0% para aspirinas mas alguém querer ter o cancro dos pulmões comparticipado por inteiro e as aspirinas a 50% deverá pagar mais (e para quem quiser menos também poderá pagar menos) > poupança estimada 18 mil milhões de euros, 11% do PIB, 22% da despesa pública

    2) Criação de um fundo de solidariedade social alimentado e gerido pelos fregueses. Ou seja cada ano o eleitorado de cada freguesia seria chamado a votar o orçamento do seu fundo, decidir quanto é que seria de acordo de contribuir, que montantes alocarem e a quem (nota se alguém quiser só dar 100 euros então o fundo só receberá 100 euros de essa pessoa, e obviamente ele só poderá ter prestações correspondentes a esse valor). Para evitar descriminizações poderiamos guardar o RSI alargado ou subsídio de desemprego reduzido que poderia ser pedido por toda mas que seria considerado como uma dívida a pagar a longo prazo, ou desde que a situação do beneficiário se tenha ameliorado. A rapidez com o qual a dívida deveria ser reembolsada ou a taxa de juro seria decidida democraticamente pelos fregueses > poupança difícil de estimar (podemos dizer 20 milhões que é o valor do funcionamento no sentido estrito)

    2) Redução de metade do financiamento dos 70 maiores insititutos e organismos públicos portugueses (a lista está no último livro do ministro da Economia) > poupança estimada 3,2 mil milhões de euros, 2% do PIB, 4% da despesa pública

    3) Corte de metade dos encargos gerais do Estado (os « políticos ») > poupança estimada 1,3 mil milhões de euros, 0,8% do PIB, 1,6% da despesa pública

    4) Extinção dos Ministérios da Agricultura, Assuntos Parlamentares e Economia > poupança estimada 1 mil milhões de euros, 0,6% do PIB, 1,2% da despesa pública

    5) Proibição de dar mais de 1500 euros de reforma por mês > poupança estimada 910 milhões de euros (só na CGA), 0,5% do PIB, 1% da despesa pública.

    6) Privatização do grupo RTP > poupança estimada 360 milhões de euros, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    8) Proibição dos subsídios económicos > poupança estimada 304 milhões, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    Obviamente que nada de isso é linear; implementar isso hoje nâo significaria que a despesa baixasse de 25 mil milhões de euros em 2013 (possivelemente só em 2014 ou 2015 viriamos que a despesa pública é 25 mil milhões mais baixa que em 2012), isto porque é necessário invertoriar as despesas, saber aonde é que é gasto o quê, vendermos o patríminio (os escritórios, os batimentos etc.), tratar das indemnizações dos empregados, saldarmos as dívidas ou tratarmos das contrapartidas (o que poderia levar a curto prazo a um aumento da despesa). É por isso que apresento isso aqui para resolver isso e encontrar alguns cortes que poderiamos ter imediatamente para compensar os eventuais custos de transição.

  4. JEM

    Fórmula de cálculo das reformas igual para todos os portugueses. Estejam eles no activo ou já reformados.

  5. Anibal Silva

    Interessante verificar a lista de cortes proposta por Ricardo Campelo de Magalhães. Todas elas têm a ver com o Funcionalismo Público ou com Reformados e Pensionistas. Cortar nos benefícios fiscais das empresas monopolistas, das fundações privadas das grandes empresas, nos institutos públicos que servem para as clientelas dos partidos, nas empresas municipais que servem para o mesmo fim, nos observatórios ainda com o mesmo objectivo, nas assessorias, na compra de pareceres aos grandes escritórios de advogados , enfim a lista é infindável, nada disto cabe na lista de cortes do assessor Ricardo Campelo de Magalhães. Percebe-se porquê, basta ler o seu currículo profissional e político. Ao lado de Borges também é um dos inteligentes deste desgraçado país. Declaração de interesses: Sou reformado depois de ter trabalhado no SECTOR PRIVADO EXPORTADOR até aos 67 (sesssenta e sete anos). Só estive a expensas do estado quando tive de cumprir 36 (trinta e seis) meses de Serviço Militar OBRIGATÓRIO. Não devo nada ao estado, porque sempre paguei atempadamente os meus impostos; o estado através deste “governo” é que me rouba despudoradamente parte da reforma a que tenho direito. Nota: talvez seja interessante o assessor Ricardo Campelo Magalhães ler o artigo de hoje da revista “Sábado” intitulado “As despesas que o governo não quis cortar”.

  6. Pedro M

    Acabar com todas os organismos públicos com as seguintes palavras nas suas designações (ou acabar pura e simplesmente com o financiamento respectivo se fôr esse o caso):
    – agência
    – autoridade e alta autoridade
    – comissão
    – entidade
    – fundação
    – fundo
    – gabinete
    – instituto
    – observatório
    – organismo
    – sociedade
    – outros que provavelmente existem e dos quais desconheço o nome mas que são do género
    Acrescenta-se a reestruturação, fusão ou desaparecimento puro quando existir duplicação de funções ou mera acumulação de salários como truque todas as empresas públicas e municipais, entre elas a começar pelas EPE’s (exemplo, hospitais EPE’s, onde se corta nos funcionários da limpeza e andam cheios de catraios nas administrações que não fazem a mínima ideia do que lá andam a fazer excepto ganhar o vencimento de mais de 10 funcionários da limpeza).
    Se isto corresponder apenas a trocos (não acredito, porque só os cargos de chefia por nomeação que desapareceriam corresponderia a uma boa fatia de salários que são os mais altos), vale pelo exemplo, tem que se começar por aqui se se quiser que a restante população adira de melhor grado ao esbulho de que está a ser vítima.

  7. sabeslatu

    O Guillaume Tell é uma prova viva do quão as drogas são prejudiciais para o funcionamente cerebral de qualquer humano…
    Isto é, é humano, certo?

  8. Guillaume Tell

    Sabeslatu, você a prova de como a inveja é prejudicável à qualidade de vida e à inteligência de uma pessoa.

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