Onde cortar na Despesa? (2)

O Diário Económico pediu lançou o mesmo desafio a Francisco Madelino. Este foi o seu artigo (artigo a negrito comentários meus depois do travessão):

Qual a solução orçamental então para Portugal perante a crise? Não se acredita que uma economia possa tornar positivos, em poucos anos, os défices orçamental e externo, sem desestruturar a Sociedade.
– O défice externo já está vencido. O orçamental não, mas ao menos o país já regressou aos mercados.

Só em ditadura, com polícia de choque e muita pobreza.
– Já foi feito. Sem ditadura.

Onde não se pode cortar abruptamente então? Nas despesas de saúde dos grupos que tem rendimentos escassos, colocando a sua vida em risco face aos demais; nas despesas de educação e formação, pondo em questão a qualidade dos recursos humanos e a igualdade de oportunidades; nas pensões dos grupos mais desfavorecidos e médios; nas funções públicas cruciais, não apenas clássicas, mas também que promovam a justiça social.
– A pergunta era onde cortar. Isso é fugir à pergunta.
– Além disso, pode-se perfeitamente cortar na saúde, como provou Paulo Macedo ao cortar nas horas extraordinárias (estendendo o horário médico e pagando menos por hora extraordinária). E não estou a falar de hipóteses. Mais uma vez estou a dar exemplos do que foi feito ainda esta semana.

Onde se pode cortar, então? A despesa pública é constituída, em mais de 70%, por salários e pensões. Os juros, 10%. A tese das “gorduras”, ou dos consumos intermédios, foi assim uma falácia para quem odeia o Estado e o seu papel.
– Vai mesmo ter de se cortar nesses 70% para no futuro poder cortar-se nos 10%.
– Não sei quem insiste nesses “consumos intermédios”. Talvez alguém que odeie o Estado tanto que o queira levar à falência por achar que não é possível fazer corte nenhum.

Sendo assim há duas soluções: ou se despedem em massa funcionários e reduzem-se drasticamente as pensões
– Uma rara dose de realismo.

ou, então, reduz-se progressivamente a despesa, monitorizando os equilíbrios económicos e sociais, numa estratégia de ajustamento com crescimento económico, aproveitando ao máximo as alterações recentes do posicionamento europeus e contribuindo para eles.
– Paleio inconsequente. Zero de concretização, zero de comprometimento com uma medida concreta.

Prefiro a segunda. Acho a primeira impossível ou explosiva.
– Já suspeitava…

Como promover o crescimento económico, fazendo o ajustamento também pelo denominador do indicador? Procurou-se fazê-lo pela desvalorização significativa do custo do trabalho e pelas transferências dos recursos dos cidadãos para as empresas e bancos.
– Quer correcções sem dor? Gastar as reservas de poupanças (i.e., baixar a taxa de poupança) do país foi fácil e soube bem. O caminho contrário, lamento mas vai custar um bocado…

O caminho, porém, passa a qualificação do capital humano, por mais liquidez nas empresas via intermediação financeira, pela desaceleração do ritmo de redução do consumo e pela reorientação das políticas europeias, nomeadamente a monetária. Isto implica, certamente, uma nova vaga de políticas nacionais e europeias, bastante afastadas da ortodoxia e fundamentalismo dos atuais.
– Mais despesas em formação, mais crédito às empresas, mais crédito para as famílias. Vamos resolver a crise com os mesmos factores que nos levaram a ela.
– Cortes de despesa… Zero.

Este é o reflexo de uma esquerda vazia de soluções, presa à ortodoxia da despesa e da entrega do país aos credores e usuários. Assim, não é fácil…

18 pensamentos sobre “Onde cortar na Despesa? (2)

  1. “como provou Paulo Macedo ao cortar nas horas extraordinárias (estendendo o horário médico e pagando menos por hora extraordinária). ”

    Provou? Penso que isso ainda não entrou em vigor.

    Aliás, convém não esquecer que o Ministério da Saúde, poucas semanas depois do OE 2012 ser aprovado (reduzindo largamente o valor das horas extraordinárias) e após uma reunião com os sindicatos dos médicos, lançou duas circulares “interpretando” (isto é, deturpando) o Orçamento que deixou tudo quase como estava.

    Click to access Circular%20Informativa%20N3%202012.pdf

    Click to access Circular%20Informativa%20N8%202012.pdf

  2. Paulo Pereira

    Lá vem a lengalenga de manter os 5% do desperdício na despesa porque são somente 5% !

    Corte-se os 5% do estado supérfluo ou seja 3500 milhões de euros e depois entao corte-se no estado social .

    É cada vez mais estranho a defesa do desperdício pelos candidatos a liberais !

  3. Guillaume Tell

    Paulo Pereira o que pensa disto:

    1) Privatização de todas as escolas e hospitais do país, oferecendo em contrapartida um cheque-ensino e saúde a cada português de um valor equivalente no minímo ao que se gasta por pessoa em prestações sociais na Educação e Saúde. Além disso deve ser possível a prazo a cada cidadão de decidir quais prestações quer usufruir, por exemplo se o Ministério da Saúde comparticipar 100% dos custos em caso de crise cardiáca, 50% em caso de cancro dos pulões e 0% para aspirinas mas alguém querer ter o cancro dos pulmões comparticipado por inteiro e as aspirinas a 50% deverá pagar mais (e para quem quiser menos também poderá pagar menos) > poupança estimada 18 mil milhões de euros, 11% do PIB, 22% da despesa pública

    2) Criação de um fundo de solidariedade social alimentado e gerido pelos fregueses. Ou seja cada ano o eleitorado de cada freguesia seria chamado a votar o orçamento do seu fundo, decidir quanto é que seria de acordo de contribuir, que montantes alocarem e a quem (nota se alguém quiser só dar 100 euros então o fundo só receberá 100 euros de essa pessoa, e obviamente ele só poderá ter prestações correspondentes a esse valor). Para evitar descriminizações poderiamos guardar o RSI alargado ou subsídio de desemprego reduzido que poderia ser pedido por toda mas que seria considerado como uma dívida a pagar a longo prazo, ou desde que a situação do beneficiário se tenha ameliorado. A rapidez com o qual a dívida deveria ser reembolsada ou a taxa de juro seria decidida democraticamente pelos fregueses > poupança difícil de estimar (podemos dizer 20 milhões que é o valor do funcionamento no sentido estrito)

    2) Redução de metade do financiamento dos 70 maiores insititutos e organismos públicos portugueses (a lista está no último livro do ministro da Economia) > poupança estimada 3,2 mil milhões de euros, 2% do PIB, 4% da despesa pública

    3) Corte de metade dos encargos gerais do Estado (os « políticos ») > poupança estimada 1,3 mil milhões de euros, 0,8% do PIB, 1,6% da despesa pública

    4) Extinção dos Ministérios da Agricultura, Assuntos Parlamentares e Economia > poupança estimada 1 mil milhões de euros, 0,6% do PIB, 1,2% da despesa pública

    5) Proibição de dar mais de 1500 euros de reforma por mês > poupança estimada 910 milhões de euros (só na CGA), 0,5% do PIB, 1% da despesa pública.

    6) Privatização do grupo RTP > poupança estimada 360 milhões de euros, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    8) Proibição dos subsídios económicos > poupança estimada 304 milhões, 0,2% do PIB, 0,4% da despesa pública

    (Sim eu sei, não é tão simples como isso, há que tratar das dívidas aos fornecedores, pagar indemnizções etc. mas na mesma?)

  4. Guillaume Tell

    Pode desenvolver Miguel Madeira?

    É que se privatizamos de uma coisa estamos certos é que nos livramos dos ordenados dos professores e dos médicos, visto que não trabalharão mais para o Estado. Ora sabendo que eles representam cerca de 59% da Função Pública e que um funcionário ganha em média 1532 euros/mês, logicamente são no minímo (dos minímos)* cerca de 6,5 mil milhões de euros que não é preciso pagar.

    A não ser que estou a ser ingénuo e esqueceu-me de uma série de custos, ou de dificuldades, mas agradeço explicações.

    * isto é porque estou fazer contas à pressa e que não levo em conta as coisas como deve ser

    http://vivendi-pt.blogspot.ch/2012/06/quadro-distribuicao-de-funcionarios.html#comment-form

  5. Paulo Pereira

    G. Tell,

    1- dados os bons exemplos que temos na ADSE e nas escolas com contrato de associação sou defensor do alargamento da ADSE a todos os contribuintes que optem por pagar o excesso de 1,5% sobre os rendimentos e o alargamento gradual do numero de escolas associadadas, desde que tenham uma politica de não discriminação no acesso e que preveligiem os alunos do municipio onde estão insiridas.

    Começaria por aí e depois podriam ser introduzidas medidas opcionais como as que propões.

    2 – Sobre o estado burocrático não social acho que se deve começar por rediuzir o numero de entidades e chefias em 30%

    3 – Sobre o RSI e Sub. de Desemprego , juntava tudo num Subsidio Temporário de Emprego, colocando toda a gente a trabalhar em funções sociais, ambientais, ou nas empresas por periodos de 3 a 6 meses em cada entidade.

    4 – sobre o SEE , acabava com tudo , mas através de concessões a 5 ou 10 anos, eliminando a maioria dos subisdios , 70% parece-me bem.

  6. Guillaume Tell

    Paulo Pereira,

    1) Muito bem acho que de facto este parece-me ser o metódo mais adequado para o começar, mas tens alguma ideia da estimativa de poupança que poderiamos ter? Será no mesmo ordem de grandeza que eu indiquei?

    2) E sabes qual é a poupança disso e como o implementar quanto mais detalhado poderes ser melhor? É que eu estou sempre na dúvida quando se trata de reduzir burocracia “viva” (eu não sei se é desculpa mas oiço dizer que é complicado porque não se sabe bem o que está atrás do dinheiro, o que fazer dos móveis depois de termos posto o pessoal fora etc.)

    3) Acho bem, é preciso determinarmos o valor do subsídio temporário de emprego e decidirmos como organizamos o trabalho deles (enviamo-os de “graça” para empresas privadas nesse ramo, mantemos a cuidar do que tem o Estado, ou deixamos os escolher entre um ou outro?)

    4) Depende por mim, isto por mim só será bom se abrirmos os mercados onde andam essas empresas (tipo de nada serve privatizar a Galp se ela é a única proprietária das rafinadoras, seria uma forma de monópolio privado). Além disso sabe quanto é que conseguiriamos poupar?

  7. Paulo Pereira

    G Tell,

    A reforma do estado deve ser feita já , eu acho que e possível reduzir 5% da despesa ou seja 5% * 75 = 3,85 mil milhões , talvez pelo menos 3 mil milhões .

    Acho que seria um bom objectivo .

    Os inimigos da reforma do estado estão agora também na direita que prefere os cortes no estado social à reforma do estado .
    O insurgente e o Blasfémias são uma prova clara da estrate

  8. Guillaume Tell

    Paulo Pereira,

    quando fala de 5% está a somar os cortes em tudo que é despesa de funcionamento certo? Por mim tudo bem quanto mais houver propostas e mais detalhadas forem melhor.

    Isto que estou lhe a apresentar é um projecto que estou a tentar divulgar por todo o lado. Eu gostaria montar um plano concreto de redução de despesa pública que depois seria “bombardeado” * pelos participantes ao Governo, aos partidos, aos parceiros sociais e à comunicação para que, a defeito de ser aplicado, seria discutido a nível nacional. Mas para isso obviamente é necessário um debate e gente para isso, assim tudo o que lhe digo foi enviado ao Insurgente, ao Blasfémias, ao Partido Libertário Português, ao blogue Contas Caseiras e ao blogue do Vivendi para ver quem estiver interessado nessa iniciativa. O bloguista do Contas Caseiras, Tiago Mestre, já m comunicou o seu interesse nesse projecto e eu penso que o Vivendi também estará interessado. Por isso aproveito já para preguntar-te se também estarias interessado a participar nesse projecto.

    Comprimentos, André Pereira Gonçalves

    * por bombardear entendo cada um dos participantes enviar todos os dias um email com as propostas às instituições (o melhor seria de visarmos todos a mesma pessoa, e eu acho que o Primeiro-Ministro é o alvo preferencial)

  9. Paulo Pereira

    Acho difícil , na medida em que sou um fortissimo defensor do estado social, dadas as vantagens económicas de sistemas
    universais de saúde , educação e s. social !

  10. Guillaume Tell

    Não se trata de pôr em causa a universalidade ao acesso, trata-se sim de dar hipoteses às pessoas de escolherem quanto querem ser tributadas, como querem que o seu dinheiro seja utilizado e assumirem a responsabilidade dos seus actos. Mas mesmo assim eu acho que seria interessante poder contar com a tua participação, lá por eu não concordar com tudo o que dizes eu considero que és alguém de inteligente e sempre teriás a vantagem de nos dar a opinião do “contra”.

    Em todo caso eu tentarei de manter-te informado.

  11. 6 – O meu raciocínio é que, se a ideia é dar a cada pessoa (ou família, ou o que for) um cheque-educação ou um cheque-saude de valor igual à despesa média por pessoa que o estado tem atualmente nessas áreas, a despesa, quase por definição, fica na mesma – deixa de ser despesa em salários, equipamentos, etc. e passa a ser despesa em cheques-educação (e você fala em “valor equivalente no mínimo”; se for mais que o mínimo, a despesa vai aumentar).

    No fundo, a essência dessa sua proposta parece-me ser, simplesmente, transferir dinheiro da rubrica “salários” para a rubricas “benefícios sociais” sem alterar a despesa global.

    Eu até acho que pode haver muitas vantagens nos modelos de vouchers, mas poupar dinheiro ao Estado não é uma delas.

  12. Guillaume Tell

    Miguel Madeira,

    não é bem assim a ideia é de dar aos portugueses o equivalente ao que se gasta em prestações sociais naqueles sectores, o resto seria gerido pelos privados. Se a Educação e a Saúde representam cerca de 36 mil milhões, metade do valor (ou seja o que se deverá gastar em prestações sociais, isto se admitimos que esses dois sectores gastam o dinheiro da mesma forma que o Estado na sua totalidade) dá por isso 18 mil milhões de poupanças.

    Mas mesmo que não seja 18 mil milhões, o simples acto de “despedirmos” os funcionários (sendo privatizado o Estado não tem mais que se preocupar com os seus ordenados) dá uma poupança miníma de 6 mil milhões.

  13. Paulo Pereira

    GT,

    Para 2012 , aprox. Orçamento da saude = 8.500 milhões , Orçamento da educaçaõ = 7.500 milhões .

    Soma = 16 mil milhões aprox.

  14. Guillaume Tell

    Sim eu sei mas isto é sem incluir os SFA, os EPR e acho que para a Saúde eles só incluem o SNS.

    Se vais à página 50 do PDF da execução orçamental até Agosto virás algo de mais parecido com os meus números:

    – 19,08 mil milhões para a Saúde
    – 9,55 mil milhões para a Educação (6,168 para o Ensino Básico e Secundário e Administração Escolar, 3,383 para a Ciência e o Ensino Superior)

    >> Sim dá só 28,6 mil milhões o que significa que o corte feito será maior que eu pensava, e ainda bem à passagem (a minha estimativa baseava-se nos números de 2010)

  15. Paulo Pereira

    Não entendo de onde vem o valor que aparece dos 19 mil milhões para a saude quando noutros locais é muito inferior, cerca de 50%

  16. Guillaume Tell

    Já te disse. Os SFA, os EPR, além dos gastos das câmaras e das regiões. Agora não sei se os juros estão incluidos nessa página (seriam preciso descontar mais 2,8 mil milhões creio eu).

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