Da dissidência…

À medida que a situação em Portugal se vai agravando, mais as emoções tomam controlo em detrimento da lógica. Quem segue as opiniões em blogues, facebook  e imprensa, já percebeu que há genericamente 2 facções:

1)   A facção anti-austeridade/anti-troika/pró-default que é normalmente tomada por pessoas com pendor ideológico de esquerda, geralmente desinformadas em relação à situação política e que se querem livrar da austeridade pela via milagreira.

2)   A facção pró-manifesto da troika, a favor do pagamento integral da dívida pública e a favor de um corte radical na despesa do Estado para que ganhemos a confiança dos investidores e possamos “regressar” aos mercados (de endividamento). Esta posição é vista como de direita.

Agora que os protestos e manifestações anti-troika estão a aumentar e irão continuar a aumentar, a tendência é para a facção pró-troika não só reforçar a sua defesa como também para aceitar acriticamente a sua própria posição apenas por oposição. Conhecendo a tendência humana tribal, isto não é surpreendente. O que me parece claro é que ambos os lados têm fragilidades argumentativas notórias.

A posição anti-troika é acusada de ser irresponsável e incoerente. Ou seja, querer que o Estado continue a gastar até ao infinito verbas que não tem e que já não consegue pedir emprestado é claramente surreal. Ademais, o facto de os mesmos que têm esta posição terem passado as últimas décadas a pedir mais despesa pública (e consequentemente mais endividamento) faz com que, agora que querem repudiar a dívida contraída, pareçam simples caloteiros irresponsáveis. Em suma, parece que ainda não saíram da infância cognitiva.

Porém, os que defendem a troika como forma de reduzir a despesa têm igualmente telhados de vidros. Alegam que a troika é necessária porque caso contrário o Estado entraria em bancarrota e deixaria de ter dinheiro para pagar os seus deveres. Isto, claro, não é verdade, ou pelo menos não é a verdade completa. O que aconteceria é que o Estado, não tendo já possibilidades de se endividar, repudiaria a dívida ou grande parte dela e para tal teria de sair do euro, desvalorizando a moeda como forma de pagar os seus encargos remanescentes.  Não me parece que quem quer reduzir a despesa deva estar preocupado com esta solução, principalmente quando boa parte da despesa do Estado se prende com pagamentos de juros da dívida pública e a sua amortização.

Parece-me assim que a preocupação prende-se com a desvalorização da moeda. Contudo, pelo menos de um ponto de vista ético, não há uma grande diferença entre a desvalorização do escudo ou a actual desvalorização do euro pelo Banco Central Europeu. Sendo a principal diferença que quando o euro desvaloriza o custo recai sobre todos os países da zona euro (principalmente sobre os países responsáveis que não precisam de inflação) e no caso do escudo os custos seriam internalizados pela nação portuguesa. Por outras palavras, quem prefere a inevitável desvalorização do euro à do escudo o que está a defender é que os outros devem pagar as nossas contas ad aeternum. Esta realidade deveria afastar todos os que prezam valores como a responsabilidade, independência e autonomia.

Os que defendem a troika embarcaram nesta ilusão colectiva que perde o seu tempo a discutir se vamos ter um défice anual de 5.5% ou de 6.5%. Isto claro, ignora que mesmo que fossem aprovados limites ao défice, dificilmente iríamos ter superavits. Nunca tivemos um único superavit desde o 25 de Abril; como tal, o que é que faz os defensores da troika pensar que se no melhor dos cenários voltarmos aos mercados de endividamento (apenas porque o BCE compra a nossa dívida com dinheiro europeu), começamos a ter superavits para reduzir uma dívida pública que já ronda os 110% do PIB? Isto é tão provável como amanhã eu ganhar a lotaria; principalmente depois da década perdida do euro, onde Portugal apenas conseguiu um crescimento económico anémico e onde a generalidade da riqueza que atingiu deveu-se ao endividamento. Mesmo este governo que é obrigado a cortar na despesa, não sabe como nem onde cortar, preferindo a asfixia fiscal; e enquanto houver dinheiro da troika, continuará a não saber.

Outra dissonância argumentativa que se encontra nos defensores da troika e do pagamento integral da dívida é que muitos deles dizem-se eurocépticos ou contra a centralização europeia. Porém, ao defenderem a permanência no euro (que é um instrumento de centralização política), ao defenderem a entrega dos comandos do país ao supranacionalismo por um período que pode, em teoria, demorar décadas infindáveis, estão a aprovar de forma latente essa mesma centralização e formação do super Estado europeu. Assim, consciente ou não, a defesa do euro e da troika é uma forma encapotada de apoio à centralização de Bruxelas. Ao menos os euro-entusiastas assumidos como Paulo Rangel são coerentes quando defendem a troika.

Ademais, apesar dos comprovados maus resultados, alegar que podemos continuar no euro e que basta sacudirmos o socialismo do país para sermos tão produtivos como outros países europeus é um perfeito desconhecimento do impacto das culturas nacionais na economia. Quem tem experiência de morar na Alemanha ou Inglaterra sabe que Portugal não é mais socialista que o país médio europeu (cujos Estados gastam todos certa de 50% do PIB). Alguém acredita que se Portugal tivesse um governo composto por alemães tornar-se-ia tão produtivo como a Alemanha? Claro que não; mas isso não é necessariamente mau, porque as culturas, identidades e nações não se medem pelo número do PIB anual. O valor de algo não começa nem acaba no materialismo; e o bem estar que sentimos numa cultura e num determinado estilo de vida colectivo não se mede simplesmente em números.

Qual é o valor da autonomia de uma nação? Por quanto é que se vende a entidades externas? “O valor está na cabeça dos indivíduos” dizem os economistas da escola austríaca; e é por isso que os argumentos que lemos regularmente contra o reaver da autonomia portuguesa (e.g. se sairmos do euro o PIB decresce por “insira o número do modelo XPTO” e desvalorizaria por “insira o número do modelo XPTO2”) não respondem nunca à questão: por quanto se vende a autonomia nacional?

Tal como inúmeros economistas internacionais e nacionais revelam, a saída do euro e consequente desvalorização dependerá do grau de repudiação de dívida e dos acordos conseguidos. Apesar de existirem sempre riscos políticos , não tem de ser qualquer catástrofe e é certamente melhor do que escravizar a população durante os próximos 20 anos para pagar uma dívida impagável ou esperar que os alemães e demais europeus paguem essa dívida em troca de nos tornarmos uma colónia desprovida de valor identitário intrínseco. Tal como defendi há algum tempo no meu texto “A Ética do Default”, não considero que exista qualquer ética nesta austeridade forçada da população perante a actual dívida pública.

Desta forma, a minha posição é de dissidência perante estas duas posições dominantes no debate político actual. Esta posição poderá ser definida tal como Daniel Hannan a definiu: “Default, decouple and devalue (renegociação de dívida, saída do euro e inevitável desvalorização).

Como a possibilidade do regresso ao padrão ouro é para já uma utopia política, Portugal precisa de uma moeda própria no mercado de câmbio capaz de representar a sua produção. Só assim, e não no euro desajustado, a nação poderá ultrapassar os actuais problemas respeitando a sua autonomia e cultura.

A saída da actual situação problemática envolve assim soluções que são defendidas à direita (redução da despesa) mas também algumas que são defendidas à esquerda (“default”). Ademais, o argumento de que basta desvalorizar o escudo para não fazer reformas não está correcto, pois havendo competição de câmbio monetário ninguém o pode fazer unilateralmente e sem quaisquer reformas sem destruir a sua economia. A diferença é que as reformas podem-se fazer sem choques sociais tremendos e acima de tudo podem-se fazer com crescimento económico (coisa que não existe na actual situação).

Não espero que amanhã aqueles que andam a defender a troika e o governo passem a defender a minha posição de dissidência, mas considero que a prazo esta posição se tornará inevitável e terá cada vez mais apoiantes. Até lá, pregarei com pouca, mas em boa companhia…

18 pensamentos sobre “Da dissidência…

  1. Sebastien De Vries

    Meu caro, compreendendo o seu ponto de vista de forma clara, creio que com a globalização assente Portugal seria trucidado economicamente…fora de um mercado comum.

  2. tric

    “renegociação de dívida, saída do euro e inevitável desvalorização”
    .
    é o caminho do Bom Senso … Portugal vai ter que emitir moeda!a economia interna e a sua dinâmica económica estão num caminho acelerado de paralisação …e sabendo que a economia é baseada em pequenas e médias empresas que vivem no mercado interno e pró mercado interno, a politica económica deste governo vai ser devastador para o emprego em Portugal…como disse Manuela Ferreira Leite e muito boa gente deste país…a ficção das exportações vai arruinar este país! é impossível construir a casa pelo telhado…isto vai ruir!

  3. Henrique Gama Pinto

    É errado afirmar que existem apenas as duas referidas facções. A manifestação de ontem teve como participantes outra facção:

    – A que está farta de pagar uma divida que não contraíu nem usufruíu;
    – A que sabe que o país precisa da ajuda externa (troika) mas não acredita que esta vá resolver os problemas do país, apenas empobrecer alguns para manter a riqueza de outros;
    – A que está farta de fazer horas extraordinários não pagas, para o patrao comprar carros topo de gama;
    – A que está farta de ver pessoas incompetentes a receber ordenados chorudos e não trabalharem (no estado e no privado);
    – A que está farta de não ver o seu ordenado ser equiparado ao esforço e lucro da empresa onde trabalha;
    – A que vê um país definhar, a produzir cada vez menos, sem esperança;

    Esta facção não foi manobrada pelos Media, sindicatos, partidos, lobbies e afins, foram para a rua porque estão fartas! E é deprimente chegar à blogosfera a ver pseudo-entendidos que não participaram na manifestação a “dizer” o que é que os manifestantes pensam e querem… É mais fácil ridicularizar os cidadãos, e pensar que são ignorantes, como forma de impor e legitimar os seus intentos.

    As elites de Portugal, partidos, media, lobbies empresariais, sindicatos, opinadores da praça publica, assustaram-se com a manifestação, e apressam-se a deturpar as suas intenções e realidade, para impor os seus intentos.
    Bastou ligar a tv para, tristemente, ver a manifestação de ontem ser deturpada e transformada em violência e os seus participantes serem caracterizados como parvinhos… …

  4. paam

    Se o défice não for corrigido, se a dívida pública continuar a crescer e se a economia continuar em recessão essa posição tornar-se-á inevitável por força das circunstância. Mas sejamos realistas. Mesmo que consigamos realizar tudo isso o peso da actual dívida será grande demais (quase 9 mil milhões por ano só com juros). Qualquer crescimento que eventualmente venhamos a ter não será suficiente para pagar os juros quanto mais abater a dívida. Vamos andar de resgate em resgate como os gregos. E não somos os únicos na Europa nesta situação. Uma coisa é certa, qualquer que seja o caminho tomado, não se auguram bons tempos.

  5. Alexandre

    Concorde-se ou nao, com tudo ou com parte do que vem escrito neste artigo, é um prazer ler, finalmente, nos últimos dias, algo não panfletário, racional e elegante. Bem-haja.

  6. Js

    F.F.- “… Portugal precisa de uma moeda própria no mercado de câmbio capaz de representar a sua produção….”.
    Com realismo, sim. “Neste” Euro, Portugal nunca será um País com uma economia saudável.
    Ou seja, terá sempre demasiadas distorções sociais, tipica dos “Países sub-desenvolvidos”..
    Governo e altos funcionários da administração pública dignos de uma república das bananas. Banqueiros a profitar sem necessidade de arriscar, não contribuindo em nada para o real desenvolvimento da economia. Grandes empresas penduradas e em conluío com o Estado…..
    O retrato do presente.

    Seria óptimo um Governo *com força política* para:
    a) Relançar uma economia, o aparelho produtivo, nacional.
    b) Recriar uma sociedade civil justa, como bem assinala #2 H. Gama Pinto.
    Será este Governo?. 😦

    Assim que possível, como Daniel Hannan descomprometidamente aconselha: “renegociação de dívida, saída do euro e inevitável desvalorização”. E quanto mais depressa, melhor. Este luxos (de uns tantos) já estão a sair demasiado caro a muitos.

    Há quem diga que a Grécia ainda não consegiu seguir esta óbvia, necessária, fórmula, porque os Bancos alemães, credores, querem reaver o máximo que poderem dos seus créditos …via as famosas, INFINDÁVEIS, injeções de dinheiros, made in Troika. Como se sabe, metade desse “financiamento” nem entra na Grécia…. Não será o que se passa por cá?

  7. GriP

    Filipe,

    Coloca-se também outro ponto de manifesta importância (no que toca a reduzir a despesa) e que se traduz pelo bloqueio constitucional, num país que vive de direitos proclamados constitucionalmente (não sendo nada referido sobre de quem cabe o dever de os garantir), como é que se reduz a despesa (uma vez que a aprovação parlamentar de 2/3 parece-me completamente utópica), sem pelo meio passar-se por uma revolução?

    Pelo que (se me permite), adicionava mais um termo ao processo:

    “Revolt, Default, decouple and devalue”

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  9. PedroS

    Aopção desvalorização+default tem um enorme problema ético: todas as poupanças perderiam imediatamente valor. Assim, os cidadãos prudentes que não se envolveram na bebedeira do crédito, seriam novamente injustiçados.

  10. Paulo Pereira

    Não é necessário uma desvalorisação nomimal, basta que o estado comece a pagar 6% da sua despesa com titulos de divida publica que sejsam transacionados no mercado .

  11. Pingback: leitura obrigatória « BLASFÉMIAS

  12. “principalmente quando boa parte da despesa do Estado se prende com pagamentos de juros da dívida pública”.

    Isto está factualmente muito errado. É menos de 8%, 4% do PIB.

  13. AG

    Primeiro levaram os negros
    Mas não me importei com isso
    Eu não era negro

    Em seguida levaram alguns operários
    Mas não me importei com isso
    Eu também não era operário

    Depois prenderam os miseráveis
    Mas não me importei com isso
    Porque eu não sou miserável

    Depois agarraram uns desempregados
    Mas como tenho meu emprego
    Também não me importei

    Agora estão me levando
    Mas já é tarde.
    Como eu não me importei com ninguém
    Ninguém se importa comigo.

    Bertold Brecht

  14. Pingback: Já se começa a dizer em público aquilo que eu dizia aqui (desde 2007!) « perspectivas

  15. Professor que delícia o seu artigo. Ora bem, eu defendo a Troika, a centralização de um estado Europeu e Portugal. Como grande grupo poderemos aprovar grandes mudanças e evoluir como espécie, ou seja, concretizar a aldeia global. A individualidade existe em cada movimento que fazemos de auto-conhecimento: não há perda de liberdade e idiossincrasia. A comunidade encontra-se pelos meios virtuais (FB, Mail, Twitter, sms etc). Iremos encontrar-nos a nível mundial em tribos: os utilizadores do universo Apple, a esquerda, a direita, os amantes de fotografia, os fãs de futebol/soccer, os anárquicos, os neurocientistas, os apreciadores de música clássica…quanto mais nos aproximamos uns dos outros, e nos conhecemos, menos sentido nos farão as guerras e a competição pelos recursos (psicologia social)…evoluiremos para uma espécie cooperante. E por isso, defendo uma supra-estrutura, a manutenção dos mercados com sentido moral e uma partilha do conhecimento científico para promover a saúde física e mental.

  16. FilipeBS

    Bom texto do Filipe Faria. Contudo, alguns pontos para debate:
    .
    Nunca fui pro-euro. No entanto, agora que estamos cá metidos, e vendo as possíveis consequências da saída de Portugal, tenho as minhas cautelas relativamente ao caminho que aponta. À saída do euro seguir-se-ia uma desvalorização brutal do Escudo 2.0. Como já disse aí um dos comentadores, isto é castigar em primeiro lugar os que pouparam e que não contribuíram para a espiral do défice. Em segundo lugar, a desvalorização atingirá todos os portugueses por igual, ou quase, já que os mais informados/ricos exportariam o seu capital para fora de Portugal antes da transição. Assistir-se-ia, também por isso, a uma enorme fuga que capitais, tal como vem já acontecendo na Grécia.
    .
    Ademais, nada garante que, com os governos que temos, se acompanharia a desvalorização com outras reformas estruturais que o país precisa. Este governo de “direita liberal” com maioria absoluta, e com a “autoridade de governarem um Estado em bancarrota” (palavras de Medina Carreira) já deu provas que em Portugal as coisas avançam muito lentamente, que as forças de bloqueio impedem toda e qualquer reforma significativa. Finalmente, enquanto estamos no euro, ainda há uma certa pressão, via troika, para que se façam certas reformas. Portanto, mudar para o escudo pode trazer o pior dos dois mundos: a desvalorização brutal e o contínuo imobilismo reformista.
    .
    Começo também cada vez mais a achar que a democracia é o problema. Neste regime nunca resolveremos o problema. A democracia tem a germen da sua auto-destruição.

  17. alberto de freitas

    Sou dos que se “agarram” ao euro. Não por questões técnicas, mas conhecer bem os portugueses, na medida em que há uma catrefada de anos que faço parte deles. Não acredito que se todos pagarem impostos, todos pagarão menos. Mentira. Tenho a certeza que o Estado gastará mais.

    Se não aproveitarmos estes momentos de penúria, em que o poder político não tem possibilidade de prestidigitações criativas, as alterações estruturais, jamais acontecerão.

    Se os “rapazes” que mandam na coisa, tiverem acesso à “fotocopiadora” de notas, além de termos perdido o “comboio” europeu, passaremos a apeadeiro sem importância.

    Os exportadores criarão empresas intermediárias no exterior, onde retêm o lucro em divisas, evitando assim trem que gramar com a moeda nacional. Os sindicatos (se a democracia se mantiver) obterão grandes vitórias na contratação coletiva – podendo-se no final, até cantar: “assim se vê a força do PCP” – pois a moeda é sempre desvalorizada para compensar.

    Haverá a proteção da indústria nacional, em que passamos a comprar caro e de fraca qualidade. A obtenção dos Boletins de Importação, vão propiciar o aumento da corrupção no FP… desde a receção do documento à sua autorização.

    Meu Deus, onde já vi este filme?

    PS. Não poderei esquecer o nacionalismo exacerbado e da busca incessante do culpado da coisa. A “coisa” será a merda de vida e o culpado um qualquer desde que estrangeiro

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