Impostos e liberdade

Do facebook de António Nogueira Leite (citado pelo DE)

“Em 2012 o meu dia de libertação de impostos foi 1 de Agosto. Ou seja, até esse dia tudo o que ganhei entreguei ao Estado. É certo que a queda abrupta de salário contribuiu para tal e ninguém me obrigou a mudar de poiso. Isto só no que respeita a impostos directos. Se em 2013 me obrigarem a trabalhar mais de 7 meses só para o Estado, palavra de honra que me piro, uma vez que imagino que quando chegar a altura de me reformar já nada haverá para distribuir, sendo que preciso de me acautelar. É um problema que é só meu, mas esta não é a condição de homem livre!”

37 pensamentos sobre “Impostos e liberdade

  1. ricardo saramago

    Percebe e muito bem mas só quando convém.
    O PPC que se cuide que ainda acaba em Paris a estudar filosofia.

  2. Pedro Gomes

    Um indivíduo que vive encostado ao Estado, não tem credibilidade nenhuma quando faz tais afirmações.

    “Mas quanto ganha António Nogueira Leite?
    Atualmente o administrador da Caixa recebe um salário de 13.500 euros brutos, referentes à posição que desempenha no banco estatal, não acumulando com mais nenhuma remuneração, desde Julho de 2011.
    No ano passado, e pelo cargo que ocupa na administração não-executiva da EDP Renováveis, António Nogueira Leite recebeu 35 mil euros. Pela posição na administração não executiva da Brisa, onde permaneceu até 22 de julho de 2011, recebeu 64,9 mil euros”

    http://www.dinheirovivo.pt/Economia/Artigo/CIECO038889.html?page=0

  3. Miguel Noronha

    Pelos vistos há quem ache que é legitimo a apropriação dos rendimentos. Desde que sejam os alheios…

  4. Pois pire-se mesmo daqui, e se é realmente muito competente, quero ver o que o sr. vale no mercado externo, sem recorrer a cunhas, de preferência. Isto é aplicável a 99% da nossa “elite” política. Mas façam o favor de não colocar lá ninguém no lugar dele, e já estarão a fazer algo de útil pelo défice, sem prejudicar gente de trabalho. Eu não me importo de ficar cá com a “elite” medíocre, pois, afinal, para só fazerem asneiras com o futuro deste pobre país, pelo menos ficam-nos bem mais baratos.

  5. Miguel Noronha

    É sintomático que os comentadores tenham pegado na declaração do ANL dando largos ao seu ressentimento contra quem ganha mais (vulgo “os ricos”) do que pela indignação de quem se recusa a trabalhar mais de meio ano só para pagar impostos. E ainda nos admiramos de termos chegado aqui.

  6. Miguel Noronha

    “Qual apropriação de rendimento?”

    Neste caso os impostos e contribuições para a SS). Ainda para mais (o que motivou o comentário) para contribuir para um sistema de pirâmide falido.

  7. Pedro Gomes

    Caro Miguel Noronha, eu não tenho nenhum ressentimento contra os “ricos” (empreendedores, criadores de riqueza), até acho que o país os tem de menos. Agora não separo a mensagem do transmissor… E este transmissor não me merece qualquer credibilidade. Outra pessoa a dizer isto (um verdadeiro empreendedor, e não um “encostado”), teria uma reacção diferente da minha parte.

  8. Miguel Noronha

    Quer dizer que todos os outros podem ser expropriado à vontade?
    Se alguém ficar rico graças ao euromilhões ou ter recebido uma choruda herança sem nunca ter mexido uma palha na vida merece ser taxado a 100%?

  9. Pedro Gomes

    Mas onde é que me ouviu falar em expropriações para os outros, ou defender que as heranças sejam taxadas a 100%? A ver se fica claro para si (que neste caso, está difícil…): Os impostos neste país são demasiado elevados. As queixas contra os aumentos de impostos são legítimas. Deste indivíduo (e de outros que tal como ele sempre viveram encostados ao Estado) é que não.

  10. JoaoMiranda

    Miguel Noronha,
    .
    No caso concreto do Nogueira Leite não há apropriação nenhuma. A CGD manterá a política de cortes deste ano com adaptações.
    .
    Se o Nogueira Leite estivesse no sector privado também não haveria apropriação de nada mas apenas o retorno a uma posição de negociação salarial por reset do mercado de trabalho. Certamente que uma pessoa competente como o Nogueira Leite, e com uma posição de liderança, conseguiria reaver o seu valor como trabalhador negociando o excedente que a entidade patronal vai ter. Que outros possam ter falta de poder negocial até aceito, mas não uma pessoa com o estatto do Nogueira Leite.

  11. Miguel Noronha

    “Deste indivíduo (e de outros que tal como ele sempre viveram encostados ao Estado) é que não.”
    Se a pessoa é inapropriada para o cargo/tem um rendimento excessivamente elevado/ trabalha para uam empresa que não devia ser pública nesse caso despeça-se a pessoa, altere-se a remuneração ou privatize-se/extinga-se a empresa. Dizer que a afirmação que os impsotos não são elevados só porque não se aprecia a pessoa que a fez é que não tem a mínima razão de ser.

  12. Miguel Noronha

    “Que outros possam ter falta de poder negocial até aceito, mas não uma pessoa com o estatto do Nogueira Leite.”
    Estou a ver que uma verdade na boca errada passa a ser mentira.
    I rest my case.

  13. Carlos Guimarães Pinto

    João Miranda, a única pessoa com certezas em relação ao facto de que as mudanças no IRS compensarão o aumento da carga com TSU pareces ser tu (incluindo os membros do governo, que nunca o disseram). Até haver melhores informações, ninguém pode dizer com esse nível de certeza que não houve aumento de impostos.

  14. JoaoMiranda

    Carlos,
    .
    O que leva tanta gente a afirmar que haverá aumento de impostos? Não pode ser pelos dados conhecidos até ao momento.

  15. Miguel Noronha

    “O que leva tanta gente a afirmar que haverá aumento de impostos? Não pode ser pelos dados conhecidos até ao momento.”
    Precisamente o argumento do Carlos. Tens alguma informação em contrário?

  16. JoaoMiranda

    Miguel Noronha,
    .
    Portanto, não há informação nem para um lado nem para o outro. Porque é que então a posição “vai haver aumento de impostos” é a posição default? Pelo menos não deviam ter igual probabilidade?

  17. Miguel Noronha

    “Não é o trabalhador que paga a componente da contribuição atribuída à empresa?”
    Dada a rigidez da oferta de emprego é verdade. Mas feito o saldo do que até agora se sabe o que existe é um aumento da contribuição e uma redução no rendimento disponível. E ainda que compense continuariamos a ter uma carga fical elevada (não esquercer que ANL se refere aos impostgos pagos este ano) e a ser forçados a contibuir par um sistema falido.

  18. Miguel Noronha

    “Ele ameaça, ameaça, mas continua lá, não sai. É apenas show off.”
    Até pode ser que sim. Mas nada disso invalidada a veracidade do que afirmou quanto à carga fiscal.

  19. JoaoMiranda

    ««Mas feito o saldo do que até agora se sabe o que existe é um aumento da contribuição e uma redução no rendimento disponível.»

    Miguel,

    Isso só é verdade se se ignorarem os créditos fiscais. Sabe-se que vai haver créditos fiscais.

  20. Miguel Noronha

    E vão ser redistributivos ou aplicam-se a toda a gente? Isto para não dizer que mesmo que repusessem a diferença iriamos emprestar a 0% ao estado durante um ano.

    E nesse caso qual seria o alcance da medida agora anunciada?

  21. Miguel Noronha

    Eu preferia pagar 0%
    E pedia-lhe que não usasse as caixas de comentários para publicitar o seu blog

  22. jcfm

    1-o rendimento bruto dos trabalhadores por conta doutrem cai 4.65%
    2- grande parte desses tem um aumento da carga fiscal (só tsu) de 3.6 % e uma diminuição do rendimento (antes de impostos) de 7.87 %
    3- 90 % das pessoas a quem lhe foi diminuido o salario não tem poder negocial para repor o rendimento ou sequer diminuir a perca desse rendimento.
    4-existe uma transferencia de valores de quem já paga muitos impostos mas não tem maneira de fugir a eles para outros que tambem pagando muitos impostos tem muitas nameiras de deles fugir.
    5-ninguem ainda sabe se por exemplo os trabalhadores independente tambem vão ser abrangidos.

    a questão não é se vai haver aumento de impostos ou não, porque ainda faltam muitos dados para se poder tirar uma conclusão definitiva quer para um lado quer para o outro, é mais mas muito mais uma questão de justiça fiscal.

  23. Pingback: António Nogueira Leite no Facebook « O Insurgente

  24. @ #29

    Caro Miguel Noronha:

    1 – O Insurgente é para mim blog de referência que visito diariamente e com cujas ideias económicas veiculadas me identifico. assim…
    2 – Quis partilhar a minha opinião de leigo neste blog, expressa no texto para onde redirecciona o link, logo…
    3 – Não estava a pretender fazer a mínima publicidade ao blog, apenas a partilhar uma ideia que poderia lançar o desafio de quem possui o conhecimento técnico para aprofundar ou refutar a argumentação
    4 – O título é obviamente provocatório, mas como não leu parece que ninguém se lembra dos recibos verdes que pagam 30% de segurança social
    5 – Obviamente ficou-lhe mal a tirada

  25. Miguel Noronha

    Não estava a comentar o seu comentário. Apenas a avisar que as caixas comentários do Insurgente não servem para publicitar blogs pessoais.Se tiver algo a dizer escreva-o aqui. Se acha mal, paciência. As regras são estas.
    ^

  26. Para não ficar chateadinho…

    Quem me dera a mim pagar 18% de segurança social
    Obviamente o título é provocador. Ainda assim enquanto o país parece rasgar as vestes contra o confisco estatal apetece-me quase dizer, bem-vindos ao mundo dos recibos verdes. Essas dezenas de milhares de trabalhadores com direitos quase nulos e que não pagam nem 11%, nem 18% mas sim 30% à segurança social. São só mais 12% em relação aos trabalhadores dependentes e com direitos, isto para o ano que vem.

    É um confisco? Claro que é. Qualquer aumento de impostos o é, ainda assim surpreende-me a esquerda, ou será que se as empresas continuassem a pagar os 23,75% já seria uma grande medida para a sua amada insegurança social?

    Mas com o risco de ser queimado vivo pelos trabalhadores dependentes, eu digo que podia ser bem pior e que bem vistas as coisas, a solução de aumentar os descontos dos trabalhadores e diminuir os das empresas é criativa e abre portas, ao contrário da alternativa mais óbvia.

    E pergunto eu, havia alternativa dada a realidade económica do país e financeira do estado após 20 anos de desvario governamental e social? Não me parece.

    A alternativa óbvia, impelida pela decisão do Tribunal Constitucional seria a criação de um imposto extraordinário a todos os portugueses com rendimentos na ordem dos 7 ou dos 14%, um ou dois subsídios. Esta solução que pensei que fosse a adoptada traria apenas um maior arrefecimento da economia, depressão económica, maior desemprego e seria forçadamente imposta pelo estado do Estado.

    A proposta avançada contém em si os mesmos elementos de pressão negativa sobre a economia mas abre portas a médio prazo. Isto é:

    1 – As empresas exportadoras são muito beneficiadas. Ao diminuir os custos do trabalho poderão investir com esta poupança extra na expansão dos negócios no exterior com a consequente criação de um maior número de empregos, tornarem-se mais competitivas através do preço e aumentar ainda mais as exportações. A solução de benefícios fiscais proposta por alguns opinion makers é para mim errada, isto porque cria distorções no mercado, vantagens ilegítimas para estas empresas, confusão fiscal e dá azo a burlas e esquemas. As regras devem ser iguais para todos.

    2 – As empresas no mercado interno terão de lutar contra os elementos negativos de uma subida de impostos mas poderão contrabalançar com algumas acções. Isto é, a criação de emprego deverá ser nula, acredito nisso, mas com a descida do consumo terão uma ferramenta para combater esse efeito que será a diminuição de preços, e os portugueses deverão reclamar isso sobretudo das grandes empresas como na energia e telecomunicações. Poderão também optar por aumentar salários ou com essa pequena folga redireccionar algum investimento para uma aposta na internacionalização. Também certamente haverá quem apenas se limitará a encaixar essa poupança, mas esses acredito que pouco tempo irão sobreviver no mercado.

    3 – Dota a segurança social de maior robustez para amparar o impacto financeiro da crise e consequentemente no défice do estado

    Ou seja, é uma proposta que pelo menos tem o condão de não limitar os efeitos à mera destruição económica.

    É também ela uma proposta mais justa, isto porque se fosse eu a sofrer este aumento (porque eu pago 30% à segurança social) preferiria suportá-lo desta forma, porque apesar de ser a instituição mais ineficiente e menos amiga do cidadão dentro do estado, ainda vai sendo a mais eficaz na redistribuição da riqueza. Pelo menos assim o dinheiro não vai para assessores, carros, boys, auto-estradas, rotundas, aeroportos e TGV.

    É claro que encapotadamente o estado arrecada mais e sobe os impostos em mais 1,25% e que seria mais defensável se a medida fosse fiscalmente neutra, 17% + 17%.

    Mas mais uma vez. É criticável e vai contra o que o próprio Primeiro-ministro afirmou antes das eleições? Claro que sim, mas e… ALTERNATIVAS? Daqui a 3 anos far-se-à o julgamento democrático.

    Impõem-se no entanto duas acções imediatas para o governo para dar algum ar de legitimidade a estas propostas:

    1 – Avançar rapidamente e em força, e consequente estrondo mediático com o fim de fundações, institutos e afins, e de todos os elementos parasitários do estado. Tem sido este o grande calcanhar de Aquiles deste governo.

    2 – Utilizando como referência o Indexante de Apoios Sociais estabelecido para 2012 de 419,22€ e de forma a evitar uma ruptura social, o ordenado mínimo deveria ser estabelecido em 511,25€. Não reporia a diminuição de poder de compra na totalidade mas evitaria a demasiada sobre-exposição das camadas menos protegidas da população. Ou em alternativa criar dois escalões de SS um de 13,5% até 511,25€ e a partir daí os 18%, não seria tão justo (porque nas margens em termos líquidos um trabalhador do escalão abaixo receberia mais do que o do escalão acima) mas seria aceitável e regulável com subidas e descidas eventuais do IAS.

    Por fim deixo o agradecimento ao nosso Tribunal Constitucional. Sim porque são eles que abriram a porta a estas medidas através de uma argumentação jurídica completamente ao lado.
    Não ponho em causa que a inconstitucionalidade e ilegalidade que se mantém na retirada de um dos subsídios aos funcionários públicos e dois aos pensionistas.

    O estado português dá mais uma vez mostras que é o primeiro a desrespeitar as leis criadas pelo próprio estado, que Portugal de estado de direito tem muito pouco, porque as regras ao “monstro” não se aplicam, criando de facto uma desigualdade entre o estado e os restantes elementos da sociedade. E aí é que está a inconstitucionalidade, não no argumento de proporcionalidade e equidade entre funcionários públicos e funcionários no privado, mas na equidade entre estado e demais actores económicos. Constitucionalmente existe irredutibilidade dos salários, assim como no código laboral que também obriga ao pagamento dos subsídios. O estado português proíbe e cobra coimas às empresas que não cumprem estes princípios regulados por lei. O estado faz letra morta das leis que cria.

    Ou seja, quando o Tribunal Constitucional (além da clara fuga para a frente do “é inconstitucional mas só para o ano”) permitiu a redução dos salários aos funcionários públicos ao governo Sócrates abriu uma caixa de pandora. E a inconstitucionalidade começou aí, nesse ponto. Agora vê-se amarrado e obrigado a inventar argumentação jurídica, porque a argumentação legítima não a podem invocar devido à asneira anterior, que seria a da irredutibilidade dos salários, porque o corte dos subsídios se traduz numa real diminuição salarial, algo ilegal e inconstitucional. Por isso mais uma vez obrigado pela asneira TC.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.