Ainda com a memória fresca do périplo do estio da responsável pelo DCIAP Cândida Almeida, e da saudável participação de uma responsável de primeira linha do Ministério Público num evento de formação político-partidário, eis senão quando deparamos com a inovação e com o consolidar de todo um novo tipo de documento na relação dos cidadãos com a Justiça.

A requerimento do cidadão Paulo Portas (que por acaso é ministro, numa espantosa coincidência), sentiu-se a directora do DCIAP compelida e prestar informação por escrito de que no inquerito em curso (há sete anos) sobre a questão da compra pelo estado português de dois submarinos “não têm indícios de crime contra o visado“. Acrescenta o artigo que três vezes o pedido foi feito, e três vezes a mesma resposta foi dada.

Assistimos assim à consolidação de um novo mecanismo de interacção entre o vulgar cidadão e o Ministério Público, e à confirmação da existência de uma novíssima e autêntica Certidão de Salubridade Judicial, ao dispôr de qualquer um que queira clarificar o seu ponto da situação em termos jurídicos e saber do andamento das diligências do MP nos inquéritos em curso no que toca a referências à sua pessoa.

Ficamos portanto a saber: se houver dúvidas, pessoais ou de terceiros, é fazer uma cartinha ao DCIAP que rapidamente e por escrito, pela mão da sua directora, teremos resposta e poderemos ficar tranquilos.