Em plena “silly season” (4)

O autarca foi chamado no âmbito da análise da providência cautelar que interpôs contra a empresa proprietária da revista Porto Menu, gerida por Manuel Leitão. O empresário colocou na capa da última edição a inscrição “Rio és um FDP”. O autarca garante que foi insultado de “filho da puta”, Leitão diz que quis chamar-lhe “fanático dos popós”.

Perante a pergunta da juíza Lina Baptista sobre se tinha “uma paixão profunda por automóveis”, Rio foi sucinto:: “Não”.(…)

Depois de ser ouvido, já à porta do tribunal, Rui Rio criticou o facto de ter sido chamado a esclarecer se era um fanático dos popós, garantindo que este é mais um exemplo “de como está a justiça portuguesa”, e declarou-se “triste” pela “forma como o tribunal está a tratar isto”. “Sinto-me triste, nunca pensei chegar a esta idade e ver o regime a degradar-se como está”, afirmou

11 pensamentos sobre “Em plena “silly season” (4)

  1. J. Ramos

    Mixed feelings…

    Por um lado já se percebeu que o índividuo que insultou RR é um idiota e que a juíza se está a fazer de parva.

    Por outro lado, porque diabo não haveria o idiota em questão de poder dizer o que pensa de RR (da mesma forma que eu estou a falar do Idiota)?

    É estúpido (e infantil) processar alguém porque nos insulta. Tipo….ignorem-nos, whatever…

    ass: FdM (fanático de motos)

  2. paam

    O Rui Rio, neste caso, tem toda a razão. A frase “rio és um FDP” nunca existiu naquele local. Até a nível logistico seria preciso montar andaimes, ou beber um Red Bull, para escrever aquela mensagem naquele local. Foi feita uma montagem gráfica pela editora. Num qualquer país democrático essa brincadeira iria custar caro. Em Portugal a juíza faz o papel de parva e ainda goza com o visado pelo ataque. Como se FDP tivesse um significado ambíguo.

    “O grafito, porém, não existe e, de acordo com as empregadas da loja de roupa que funciona naquela esquina das ruas Formosa e de Alexandre Braga, nunca existiu antes, sendo uma “montagem fotográfica”.
    http://www.publico.pt/Local/camara-do-porto-retira-guias-com-insulto-a-rui-rio-e-processa-editora-1549455

  3. Bob Loblaw

    Infelizmente estas pessoas continuam a pensar que os seus casos são sempre exemplares do que, por isto ou por aquilo, lhes desagrada. Infelizmente, também, não são. A coisa é muito pior por razoes bem distintas.

  4. Joaquim Amado Lopes

    J. Ramos (4),
    “We must therefore take particular care to defend the free speech rights of libelers for, if they can be protected, the rights of all others, who do not give us much offense, will certainly be more secure.”
    Devemos portanto ter um especial cuidado em defender o direito dos criminosos a não serem presos porque, se eles podem ser protegidos, os direitos de todos os outros, que não cometem crimes, estarão certamente mais seguros.

    Não apenas a frase reproduzida acima (em inglês) não é sustentada pela realidade como a linha de argumentação apresentada no vídeo é um completo disparate. Particularmente na parte em que se afirma que, se a calúnia não fosse proíbida, as pessoas deixariam de acreditar em tudo o que é escrito e, dessa forma, as reputações dos visados pelas calúnias estariam mais defendidas.

    A mentira é um acto não natural, demonstrado pelas manifestações fisiológicas observadas quando se mente. Assim, a tendência natural de todos os indivíduos é a de acreditar no que lhes é dito/apresentado, a menos que entre em contradição flagrante com algo que julgam saber. Quem tem algo a ganhar com a divulgação de uma mentira aproveita-se precisamente disso e nem sequer fica com o ónus da prova, basta-lhe iniciar o rumor e deixá-lo espalhar-se.

    A liberdade de expressão tem a ver com ideias e opiniões, não com mentira ou calúnia, embora nem sempre seja possível determinar o que é ou não verdade.
    Imagine que a calúnia deixava de ser proíbida e qualquer pessoa que tivesse um agravo consigo podia espalhar todas e quaisquer mentiras a seu respeito que lhe ocorressem (pedofilia, corrupção, violência sobre os seus filhos, fraude académica, infidelidade, …) sem receio de consequências legais.

  5. J. Ramos

    Joaquim Amado Lopes,

    em primeiro lugar, eu traduziria (livremente) a primeira frase como:

    Devemos ter especial cuidado em defender a liberdade de expressão dos difamadores/caluniadores porque, se até nestes casos é protegida, então também será certamente protegida em casos onde não existe calúnia/difamação (onde não somos ofendidos).

    A frase parece-me coerente e relativamente insonsa, suponho é que discorda da primeira parte da mesma. É apenas uma visão maximalista da liberdade de expressão.

    Também afirma que ” (…) se a calúnia não fosse proíbida, as pessoas deixariam de acreditar em tudo o que é escrito e, dessa forma, as reputações dos visados pelas calúnias estariam mais defendidas.”

    Isto parece observar-se na realidade, repare numa coisa, nós vivemos numa sociedade onde a calúnia é considerada crime, o resultado disso é que se olharmos para a opinião pública, onde as pessoas assinam com o seu nome, a calúnia é muito pouco frequente porque as pessoas tem medo de serem processadas, mas se olharmos para a Internet, onde muitas vezes se assina com pseudónimos e as pessoas sentem que podem praticar calúnia sem serem apanhadas a calúnia e difamação abundam. Qual o resultado? Se JAL ler alguém com nome assinado nos jornais que “fulano X é corrupto” vai dar alguma credibilidade, se ler numa caixa de comentários da Internet, a credibilidade é quase nula. Portanto esta frase parece-me acertada.

    “A mentira é um acto não natural, demonstrado pelas manifestações fisiológicas observadas quando se mente. Assim, a tendência natural de todos os indivíduos é a de acreditar no que lhes é dito/apresentado, a menos que entre em contradição flagrante com algo que julgam saber. ”

    Caro, já pensou que o tal fulano do Porto, acha MESMO que o Rui Rio é um FDP? Poderia dizê-lo ou não? (Eu provavelmente tenho a mesma opinião de Sócrates, Vara, et al.)

    “Imagine que a calúnia deixava de ser proíbida e qualquer pessoa que tivesse um agravo consigo podia espalhar todas e quaisquer mentiras a seu respeito que lhe ocorressem (pedofilia, corrupção, violência sobre os seus filhos, fraude académica, infidelidade, …) sem receio de consequências legais.”

    Então…que chamem. Das duas uma. Ou a pessoa que me insultava significava algo para mim, e nesse caso preocupava-me em tentar perceber porque disse isso, tentar argumentar, etc. Ou a pessoa que me insultava não significava nada para mim e nesse caso estava-me completamente nas tintas (ou se achasse necessário devolvia o insulto, argumentava que era mentiroso, provava que estava errado e dessa forma expunha que era um crápula, etc, etc)…

  6. paam

    J. Ramos,

    É um ponto de vista interessante mas dúvido que fosse possível implementar uma medida semelhante. Acredito na liberdade de expressão mas também defendo que a mesma vem acompanhada da responsabilidade. O caso da Internet é disso exemplo. Sem responsabilização as pessoas abusam da liberdade de expressão. Por último, nem todos lidam de uma forma tão pragmática com os insultos. Eles podem destruir uma carreira ou até mesmo a vida, pessoal e familiar, de um individuo.

    Ps: O tal fulano do Porto provavelmente nem conhece a mãe de Rui Rio para lhe chamar P***.

  7. Joaquim Amado Lopes

    J. Ramos (7),
    “em primeiro lugar, eu traduziria (livremente) a primeira frase como:
    Devemos ter especial cuidado em defender a liberdade de expressão dos difamadores/caluniadores porque, se até nestes casos é protegida, então também será certamente protegida em casos onde não existe calúnia/difamação (onde não somos ofendidos).”
    A tradução “livre” não inclui adicionar palavras ao que é traduzido de forma a alterar-lhe o sentido. Na frase que traduziu “livremente” não está a palavra “even”.

    “A frase parece-me coerente e relativamente insonsa, suponho é que discorda da primeira parte da mesma. É apenas uma visão maximalista da liberdade de expressão.”
    Não concordo em que seja uma visão maximalista da liberdade de expressão pela simples razão de que não acredito que a difamação ou a calúnia possam ser enquadradas na liberdade de expressão.

    “Isto parece observar-se na realidade, repare numa coisa, nós vivemos numa sociedade onde a calúnia é considerada crime, o resultado disso é que se olharmos para a opinião pública, onde as pessoas assinam com o seu nome, a calúnia é muito pouco frequente porque as pessoas tem medo de serem processadas, mas se olharmos para a Internet, onde muitas vezes se assina com pseudónimos e as pessoas sentem que podem praticar calúnia sem serem apanhadas a calúnia e difamação abundam. Qual o resultado? Se JAL ler alguém com nome assinado nos jornais que “fulano X é corrupto” vai dar alguma credibilidade, se ler numa caixa de comentários da Internet, a credibilidade é quase nula. Portanto esta frase parece-me acertada.”
    Não concordo. Desde já porque a a falta de vergonha e de ética é bem visível na comunicação social e nas “lides” políticas e é mais do que evidente que até figuras públicas só não vão (muito) mais longe no que dizem e escrevem porque poderão haver consequências legais.
    A maior parte das pessoas acredita no que quer acreditar e basta transformar uma matéria de facto numa questão “clubística/partidária/…” para as mais flagrantes mentiras se espalharem e serem defendidas por um grande número de pessoas.

    “Caro, já pensou que o tal fulano do Porto, acha MESMO que o Rui Rio é um FDP? Poderia dizê-lo ou não? (Eu provavelmente tenho a mesma opinião de Sócrates, Vara, et al.)”
    Pelos vistos acha e pode até dizê-lo desde que aceite as consequências (p.e. um valente par de socos no focinho que o mandem para a “oficina” por alguns dias). Não tem é o direito de o escrever numa fotografia e usá-la na capa de uma publicação associada à cidade do Porto e com ampla distribuição.

    JAL: “Imagine que a calúnia deixava de ser proíbida e qualquer pessoa que tivesse um agravo consigo podia espalhar todas e quaisquer mentiras a seu respeito que lhe ocorressem (pedofilia, corrupção, violência sobre os seus filhos, fraude académica, infidelidade, …) sem receio de consequências legais.”
    J.R.: “Então…que chamem. Das duas uma. Ou a pessoa que me insultava significava algo para mim, e nesse caso preocupava-me em tentar perceber porque disse isso, tentar argumentar, etc. Ou a pessoa que me insultava não significava nada para mim e nesse caso estava-me completamente nas tintas (ou se achasse necessário devolvia o insulto, argumentava que era mentiroso, provava que estava errado e dessa forma expunha que era um crápula, etc, etc)…”
    Claramente não pensou realmente na questão antes de responder.

    O J. Ramos pode, em termos pessoais, estar-se nas tintas para o que os outros digam de si. Mas o J. Ramos existe num contexto social e a informação que os outros tenham ácerca de si influencia a forma como se relacionam consigo e tem impacto na sua vida a muitos níveis.

    Imagine que se candidata a um emprego e, quando o potencial empregador confirma uma das suas referências junto de um dos seus antigos empregadores/colegas, este diz que o J. Ramos foi despedido por ter tentado abusar de uma colega e que, quando foi despedido, teve um ataque de fúria durante o qual destruiu equipamento e mobiliário no escritório e que descobriram depois que desviou dinheiro da empresa.
    Imagine que várias pessoas dizem à sua esposa que o viram em actos “menos próprios” com outra mulher, apresentando detalhes.
    Imagine que começam a circular na internet fotografias (manipuladas, naturalmente) que o mostram em actos sexuais explícitos com crianças e que alguém faz questão de as imprimir e distribuir pelos seus vizinhos e colegas de trabalho.

    Talvez o J.Ramos e as pessoas importantes para si sejam impermeáveis a tudo o que alguém diga sobre si e às oportunidades (profissionais, p.e.) que perca por mentiras espalhadas por quem não goste de si. Mas não acredito que isso seja possível.

  8. J. Ramos

    Caro Joaquim Amado Lopes,

    relativamente à questão da tradução, muito sinceramente lendo a frase parece-me que o seu sentido está mais próximo da tradução livre que fiz (que de resto também não incluía as expressões “crimes” ou “criminosos”, por exemplo).

    Mas…vamos ao fundo da questão.

    Parece-me que o Joaquim Amado Lopes pensa que, no contexto social, o opóbrio do insulto ou da difamação recaiem sobre quem é o alvo de tais actos, quando me parece que o que acontece é exactamente o contrário (isto no contexto social).

    Repare, eu não conheço ninguém (fora das tribos políticas e com o mínimo de racionalidade) que não ache que AJJ ou o bastonário dos advogados não sejam palhaços. Ninguém. E se eu lhes perguntar quem é que eles insultaram ultimamente, eles não sabem. Nem querem saber! Dir-me-ão “Quero lá saber, esses individuos são malucos”. Porquê? Porque o insulto vai degradar a imagem pública de quem o profere. Não de quem o recebe.

    Por exemplo, vamos supor que aqui neste fórum um utilizador denominado “Palhaço-Feliz” insulta gratuitamente o caro JAL, dizendo “O JAL é parvo”. O que acha que eu, ou qualquer pessoa minimamente racional e civilizada vai pensar após isto:
    1) “Olha, o JAL é parvo porque o utilizador Palhaço-Feliz disse que era”
    2) “Olha, anda aqui um troglodita (o Palhaço-Feliz) que não consegue articular um argumento”

    O insulto vai obviamente incidir sobre quem o profere e degradar a sua imagem pública. E…se existir um pobre diabo que realmente escolha a primeira opção, o meu caro quer realmente saber o que tal indivíduo pensa? Acha realmente que qualquer quadro legal pode injectar racionalidade num energúmeno que pense isso??

    E se é verdade que o insulto é algo que em termos sociais retorna para a cara de quem o profere, então a difamação é algo ainda mais claro!

    Um exemplo, Cavaco Silva (o PR, quer alguém mais prestigiado?) fez saber (de forma indirecta e desastrada) que achava que estava a ser vigiado pelo primeiro-ministro Sócrates. Não o conseguiu provar. O que aconteceu em termos sociais? Foi o PM que ficou fragilizado? Não pelo contrário saiu muito reforçado do episódio! foi o PR que saiu reforçado? Muito pelo contrário, mesmo pessoas que não ligavam à politica na altura acharam o episódio degradante para ele! (Felizmente para Cavaco a esquerda desistiu de se candidatar a PR, apresentando Alegre como candidato).

    Alguém que seja apanhado a mentir recebe socialmente uma censura elevadissíma, e o que se passa é que quem difama dificilmente o consegue fazer com eficácia, seja porque não consegue provar o que diz (ou o difamad consegue mesmo provar o contrário) seja porque quem difama acaba por repetir essas situação, sendo apanhado e perdendo – TODA – a credibilidade. Repare, se o JAL apanhar alguém a mentir descaradamente volta a dar-lhe mais do que zero de credibilidade? A censura social é fortíssima. E isto vale naturalmente para os exemplos que me deu.

    De resto, obviamente as leis que restrigem as liberdades de expressão não são usadas por frágeis vitimas que não se conseguem defender de energúmenos sem escrúpulos! São precisamente utilizadas por pessoas poderosas para limitarem as críticas. Sócrates fez isso, processando jornalistas. Putin faz isso processando artistas (Já que estamos nos artistas…Eça, Bocage, Camões, etc, etc, apodreceriam nas cadeias e nunca conheceriamos as suas obras…Era um dano colateral das leis de limitação de expressão). O próprio Rui Rio tinha processado anteriormente um jornalista que lhe tinha chamado “energúmeno”. E se não se lhe podia chamar energúmeno poder-se-ia chamar por exemplo…incompetente? Percebe, os danos destas leis de limitação de expressão são completamente catastróficos.

    Cumprimentos.

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