Acerca do centralismo na educação em Portugal

“O ministro já não é director de todas as escolas” de Alexandre Homem Cristo (Cachimbo de Magritte)

Ao contrário de muitos dos países europeus, as nossas escolas não têm autonomia na gestão do seu financiamento público. Os directores não têm autonomia para escolher os professores, ou para despedir os que não cumprem as suas funções. Nem têm autonomia para escolher, despedir ou agir disciplinarmente sobre algum do pessoal não-docente. E, quanto aos horários escolares, nem sequer a sua gestão é feita pela escola.

O desfasamento entre o discurso e a realidade não deixa de ser intrigante. Apesar do aparente consenso que a questão gera em Portugal, o nosso sistema educativo não acompanhou a expansão da autonomia nas escolas que marcou a década de 1990 na Europa. Se todos concordam, se está na lei desde 1989, e se desde há muito preenche o discurso dos nossos governantes, por que razão não existe na prática?

A pergunta é pertinente, e a resposta bastante simples. A autonomia não se tornou uma realidade porque ninguém o quis. Serviu mais para legitimar discursos do que para guiar as medidas políticas na educação. E não se pense que esse uso indevido ficou sem consequências, pois teve principalmente duas. Esvaziou o significado do conceito de autonomia escolar, e criou a ilusão de que essa autonomia existia.

Como tal, sob a máscara da defesa da autonomia, cada dificuldade operacional nas escolas foi resolvida com mais centralismo e com mais controlo estatal. Preferiu-se impor às escolas uma decisão, em vez de lhes atribuir a liberdade para tomar a sua. Durante mais de 20 anos, ser ministro da Educação foi ser director de todas as escolas.

3 pensamentos sobre “Acerca do centralismo na educação em Portugal

  1. JS

    O caminho será uma natural evolução que redefinirá o espaço aonde actuam agentes de ensino “privados” vs agentes de ensino “público”.
    Refere-se a sugestão do CDS, “cheque ensino” como meio de atingir esse fim.
    O Estado, na prática, só tem necessidade de aparecer aonde, por ausência de oferta privada, tenha que cumprir a sua função.
    Se o Estado conseguir aumentar a oferta de entidades de ensino privadas, isso será benéfico para
    alunos, professores, pais e mesmo a “cultura” nacional.

    É muito diferente os alunos -nos anos de formação da sua personalidade social- estarem mergulhados numa mini-agremiação estatal, burocrática, Estado dependente/subsidiada … ou estarem a assimilar a dinâmica de uma micro-sociedade “privada”, com as suas características específicas, que aliás melhor retrata o ambiente em que os formandos, no futuro, irão viver….

  2. “Os directores não têm autonomia para escolher os professores”

    “E, quanto aos horários escolares, nem sequer a sua gestão é feita pela escola.”

    Duvido que isso seja verdade, pelo menos integralmente – creio que as escolas já podem contratar professores à sua escolha.

    Quanto aos horários, tenho 99.9% de certeza que são as escolas que organizam os seus horários (penso que não foi o Ministério da Educação que decidiu que, no ano lectivo de 1989/90, eu tinha Cálculo Financeiro das 16 às 18) – aliás, tanto da minha vasta experiência como aluno, como da minha reduzidíssima experiência como professor, fiquei com a ideia que até era relativamente fácil alterar os horários quando havia concordância dos envolvidos.

  3. Paulo Pereira

    Dar mais autonomia às escolas sem mais fiscalização e mais responsabilização pelos resultados é um erro.

    A autonomia que existe já resulta em muito favoritismo em muitas colocações de professores.

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