É preciso taxar os rendimentos de capital, dizem eles

Uma empresa que produza um bem a um custo X e encontre um comprador para o produto final ao valor Z, acrescenta V=Z-X à economia. Desse V, pagará 23% de IVA. Sob o restante, paga 25% de IRC e, se for uma sociedade anónima, os seus investidores (accionistas) ainda pagarão mais 25% de imposto sobre o que restar antes de verem o retorno sob a forma de dividendos. Ou seja, pagará em impostos 57% do valor criado.
É isso mesmo que um país descapitalizado, sem capacidade para dar emprego a jovens qualificados, precisa: aumentar os impostos sobre o capital.

29 pensamentos sobre “É preciso taxar os rendimentos de capital, dizem eles

  1. Ivo Cruz

    Em termos teóricos será assim. Em termos práticos e com algumas “acessorias” o mais provável é que os 25% de IRC não sejam pagos (lucros “dispersos” ou transformados em prejuízos) e para os outros 25% sobre os dividendos ainda sobram muitos processos de “engenharia” financeira. Existem destas “acessorias” disponíveis com larga experiência “ganha” na administração fiscal.

  2. desiludido

    Eles não sabem o que dizem …
    (Quanto à elisão ou evasão fiscais , em Portugal só não foge quem não pode …)

  3. neotonto

    (Quanto à elisão ou evasão fiscais , em Portugal só não foge quem não pode …)

    Verdade-verdadeira. Portugal sempre foi um pais de emigraçao…até para o dinheiro !!!!!!!

  4. neotonto

    Como o Carlos Guimaraes em aquela ocasiao demostrou tal solidaridadecita com “um grupo de mineiros abandonou o trabalho pesado das minas e caminhou 400 kms até à capital para exigir subsídios do estado aos seus capitalistas empregadores. Lá chegados, atiraram pedras e petardos à polícia”.

    Lá que vamos tratar de ter-o continuamente informado sobre o dossier e o capitulo final do marcha dos mineiros que abandonaram o seu pesado trabalho”…
    .
    Goldman Sachs no pagará el correspondiente Impuesto sobre el Valor Añadido (IVA) mientras no tenga vendida su mercancía

    .
    http://www.publico.es/espana/439657/la-izquierda-hara-un-frente-comun-contra-el-carbon-de-goldman-sachs
    .

  5. João

    É uma história muito bonita, mas um bocado enganosa e contada de forma desonesta. Se focarmos nos accionistas, vemos que sobre os seus rendimentos, os dividendos, incide apenas os 25%, não os 57%. E como a receita da venda dos produtos é cobrada aos consumidores, os 23% de IVA sai é do bolso deles. Portanto, a empresa em si acaba por pagar o IRC e só se não tiver encontrado uma escapatória.

    E claro, os pobres pobrezinhos dos trabalhadores também podem investir em depósitos a prazo e outros rendimentos de capital.

  6. Carlos Guimarães Pinto

    dervich:

    O IVA não é igual em Z e em X. O IVA pago, em Z, é superior ao IVA recebido, em X. A diferença é 23%(Z-X), ou seja 23%*V, daí o nome “imposto sobre o valor acrescentado”.

  7. João

    Carlos Guimarães Pinto,

    O IRC é um custo de operação, que é pago pela organização. O accionista não paga o custo de operação da empresa, sobretudo aquele que compra uma participação agora para a vender no futuro próximo. Se essa operação de compra e venda de acções gerar lucro então esse lucro obviamente que não é tributado através do imposto sobre os rendimentos da pessoa colectiva, pois não se trata de um rendimento dessa pessoa colectiva. É um rendimento de capital, que ao ser taxado é taxado como tal.

  8. Carlos Guimarães Pinto

    João, quer dizer então que as empresas são entidades paranormais? Quando têm um custo, não são um custo para ninguém? É indiferente para um accionista se o IRC é 20% ou 100%?

  9. C

    O IVA acaba sempre por ser pago pela empresa que vende o serviço e pelos seus accionistas, embora quem defende o IVA alto goste de dizer que é o consumidor que paga. Tal como a Segurança Social é paga pelas entidades patronais e o valor altíssimo que eles pagam por trabalhador não influencia o ordenado real que o trabalhador recebe. Balelas.

    Uma empresa que vende um produto por €100, com IVA fica a €123. Se o IVA fosse mais baixo, a empresa poderia vender o produto mais barato (podendo aumentar o volume de vendas), ou havendo inelasticidade de preço, manter o preço e aumentar a sua margem de lucro. Havendo aumento nos lucro, poderia usar o mesmo para re-investir em R&D, aumentar os seus funcionários ou aumentar os dividendos aos accionistas (se for uma S.A.) (normalmente é uma mistura dos 3).

    Em relação aos accionistas, estes (directa ou indirectamente) pagam sempre os custos de operação da empresa. Uma empresa com menores custos de operação, consegue maximizar o seu lucro, o que é bom para qualquer investidor. Se a empresa é altamente taxada, o que sobra no fim acaba por ser mais reduzido, e os accionistas acabam por receber menos dinheiro do seu investimento (quer por a empresa desvalorizar em bolsa pelos resultados serem mais baixos devido aos altos impostos, quer por receber menores dividendos pela mesma razão).

    Os investimentos de capital já são demasiado taxados. Tal como o IRC, IRS e todos os impostos são demasiado elevados neste país. Tudo para alimentar o polvo socialista que consome 50% da riqueza que produzimos (mais, queima 50% da riqueza)…

  10. Um comentário óbvio mas que parece escapar a alguns: Se não há lucros, não há dividendos. Logo não há impostos sobre o capital…

  11. João

    Carlos Guimarães Pinto,

    Uma empresa, ou qualquer organização, não é uma entidade paranormal. O que vai além do normal é essa confusão de ideia que os custos de operaçãoé a mesma coisa que lucro de capital. Os rendimentos de capital não se resumem exclusivamente a dividendos ou resultados operacionais das empresas, e é muito possível obter rendimento de capital sem nunca receber um cêntimo de qualquer dividendo. Estamos a esquecer-nos inexplicavelmente de que existem rendimentos de capital provenientes de aplicações financeiras e de operações bolsistas, que em nada tem a ver com os resultados operacionais duma empresa. Ou será que vamos fazer crer que lucros obtidos com obrigações são também taxados pelo IRC de uma qualquer empresa?

  12. Alexandre Gonçalves

    É facil fazer as contas.
    Imaginem que são sócios e trabalhadores de uma empresa vossa unipessoal.
    Este ano têm mil euros de valor acrescentado adicional que querem que vá para o vosso bolso.
    O que preferem: distribui esses 1000 euros via salário ou dividendos?

  13. Eu até acho que quem paga o IVA é o consumidor, não a empresa – mas a verdade é que isso em nada afecta os cálculos – em vez de a empresa paga 23% de IVA, depois 25% sobre os lucros, e depois os acionistas pagam 25% sobre os dividendos, passa a ser a empresa paga 25% sobre os lucrosm depois o acionista 25% sobre os dividendos, e depois 23% (bem, 23/123) de IVA quando gasta esse dinheiro, e temos à mesma 56% (ou 54%) de impostos.

  14. João

    Migas,

    Está a esquecer-se que os lucros com juros e mais-valias mobiliárias são também receitas de capital. Aliás, se formos a ver a percentagem das receitas de capital que assentam em dividendos vamos constatar que está longe de ser uma parcela dominante.

  15. C

    @Alexandre: O estado não pode ter voto na matéria. A forma como cada empresa faz uso dos seus lucros tem de ser decidida apenas pela direcção da empresa. Se as decisões forem mal feitas, as consequências vão incidir sobre a empresa a sua direcção (que são normalmente quem tem mais a perder). Pessoalmente sou a favor de que as empresas premeiem os seus trabalhadores quando têm lucro. Em todas as empresas onde trabalhei, sempre houve essa preocupação, e sempre ajudou de alguma forma com a motivação.

    @João: Os lucros com mais-valias mobiliárias (vulgo, as acções de empresas) estão normalmente sempre correlacionadas com o lucros das empresas visadas. A curto prazo, os preços das acções podem variar consoante outros factores, e até podem ser manipuladas por investidores menos escrupulosos, mas a longo prazo, o valor das acções duma empresa costuma estar sempre correlacionado com a performance da empresa (em que o factor principal costuma ser o lucro da empresa). Se os impostos são altos ao ponto de afectar muito negativamente o lucro das empresas, quem investiu nelas vai perder dinheiro. Os dividendos são apenas uma forma “extra” de premiar os investidores pela performance da empresa, ou caso a empresa esteja em maus lençóis, são uma forma de “subornar” os investidores para que eles não vendam as suas acções. Mas o que um investidor normalmente quer (aqui não falo de hedge funds e abusadores de high-frequency trading, etc), é que o valor das acções suba a longo prazo, o que só se consegue com resultados anuais que sejam consistentemente positivos. Os lucros com os juros são importantes (embora pessoalmente me preocupe a falta de ética que os bancos têm vindo a apresentar), pois se a banca não conseguir obter lucro com os seus empréstimos, eles deixam de emprestar dinheiro, e isso impede a economia de funcionar, pois todas as empresas com um tamanho mínimo precisam de se endividar a curto prazo para gestão de tesouraria.

    Se os impostos sobre as mais-valias mobiliárias e sobre os juros forem demasiado elevados para que investir e emprestar dinheiro não compense o risco, simplesmente deixa-se de investir e de emprestar dinheiro, o que é totalmente nefasto para a economia, e um dos maiores problemas que Portugal enfrenta neste momento.

    Mas sim, vamos taxar o maléfico grande capital! Força camarada. Assim é que o país anda para a frente!

  16. ricardo saramago

    Sem lucro não há investimento.
    Sem investimento não há capital.
    Sem capital não há empregos.
    Sem empregos não há rendimentos do trabalho.
    Para haver empregos e rendimentos do trabalho são necessários lucros.
    Qualquer ser humano com uma inteligência rudimentar pode entender isto, se quiser…

  17. Pingback: Impostos sobre capitais para totós « O Insurgente

  18. Eu não esqueci, João. O facto do perfil de risco ser diferente não muda o raciocínio. Porque haviam os juros de pagar mais que outros rendimentos de capital? Como funcionaria a economia se não existisse forma de encaminhar as poupanças para investimento? Que julga aconteceria se os impostos sobre os juros fossem muito altos?

  19. 20 – mas os juros pagam menos que os outros rendimentos do capital – no caso de alguém que tem obrigações (em vez de acções ou quotas) de uma empresa, e recebe juros (em vez de dividendos), ele npaga menos impostos, já que (acho) não há os 25% de IRC

  20. Paulo Pereira

    O problema principal está no IRC que com derramas vai para os 30% , diminuindo a capacidade competitiva das empresas aqui sediadas.

    O IRC deveria ser 10% no máximo, mas com alguns creditos que premiassem a criação liquida de emprego, até que chegasse a 0%.

    A taxa de 25% sobre dividendos e juros parece-me elevada, acho que os 20% estariam bem, mas mais importante é reduzir o IRC.

  21. Alexandre Gonçalves

    @C: o meu comentário tinha como objectivo perceber que 1000 euros de valor acrescentado destinados a remunerar o trabalho, na grande maioria dos casos paga menos imposto do que 1000 euros destinados a remunerar o accionista.

  22. Pingback: Top posts da semana « O Insurgente

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