Fisco vai cobrar dívidas em Operações Stop

Como o fisco vai utilizar as operações stop para cobrar dívidas.

A Direção-Geral de Impostos está a desenvolver uma parceira com a PSP para identificar os condutores com dívidas fiscais durante as operações stop e proceder à apreensão do veículo na hora.

Segundo o jornal i, a parceria teve início no final de 2011 e as operações já foram realizadas a nível nacional. A PSP não adianta mais pormenores sobre a frequência destas e explica que o que ficou acordado entre as duas entidades foi a realização de “acções pontuais”.

“Apesar desta aproximação às Finanças ser de facto uma realidade recente, a PSP já está habituada a estas operações conjuntas com outras entidades, como é o caso da ASAE”, disse uma fonte da PSP ao i.

Assim, os condutores que não tiverem a sua situação resolvida com o Fisco podem ficar com o seu veículo apreendido. Os elementos da Direção-Geral de Impostos, além da polícia, têm poder para proceder à apreensão.

 “A lei permite a apreensão de bens, nomeadamente de veículos automóveis, nos casos em que os proprietários tenham dívidas, ou em que por exemplo não tenham seguro em dia. É-lhes dado um tempo para pagarem de forma voluntária, mas caso não o respeitem perdem o bem a favor do Estado”, explica a mesma fonte da PSP.

As autoridades policiais já estão munidas de um dispositivo que identifica as matrículas de veículos cujos proprietários tenham em atraso o imposto único de circulação mas com a nova sinergia vai ser possível identificar qualquer tipo de dívida às finanças.

Nos comentários podem deixar ideias sobre onde isto vai parar. Inspirem-se.

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27 pensamentos sobre “Fisco vai cobrar dívidas em Operações Stop

  1. Luís Lavoura

    Vai ser bom para tirar da estrada muitos automóveis que lá andam a mais.
    Dizem que o país está em crise mas continua-se a andar de automóvel à tripa-forra.

  2. APC

    Oi? Hein? Estamos a 1 de Abril e eu não reparei? Autoritarismo, check, socialismo, check, intervencionismo, check, este governo não cessa de me dar alegrias.

  3. Sebastien De Vries

    1.Vamos ver se Mercedes e BM´s são parados…—-
    2.Num país em que pagar impostos é chato, mas gosta-se do subsídio…e uma vez na bancarrota à custa do autarca, empresário público, e zé-das-iscas-que-governa, ACHO MUITO BEM, é a melhor ação para este povo pacóvio perceber, sentir na pele e aprender.—

  4. Se bem percebi, um carro topo de gama é a nova estrela amarela no braço. E claro que nesse entender, todas as dívidas ao fisco são dívidas boas, legítimas, pagáveis, contraídas por natureza e necessidade da boa Sociedade. O Lavoura tem um clone…

  5. Luís Lavoura

    Fernando M.S.,
    que eu veja, a medida aplicar-se-á a todos os carros, não especificamente a topos de gama.
    É, de facto, lamentável que o Estado obrigue a pagar dívidas ao fisco que não são boas nem legítimas. Mas esse é um problema diferente de saber com que meios é que o Estado obriga a pagar as dívidas que são legítimas.

  6. Miucha

    Vai parar aqui: o pessoal tem dívidas porque já foi depenado pelo Estado, porque a empresa onde trabalhava faliu por ter sido depenada pelo Estado, e agora o pessoal que ainda conseguia ir fazer uns biscates não declarados para dar de comer aos filhos, tendo atenção para não passar pelas SCUT para não ser depenado, vai, num grande final épico, ficar depenado do seu veículo e viver para debaixo da ponte, se entretanto não vier o Estado pedir uma taxa de ocupação por estar tanta gente debaixo da ponte e isso ser uma oportunidade sem par de realizar mais alguns cobres à conta dos burros.

  7. LL, apagaram daqui (pensando bem, com razao) o meu comentario anterior em resposta à sua posição. Não posso dizer-lhe mais nada a não ser que da minha perspectiva v. não vive no mesmo mundo que eu.

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  10. revoltado

    Se as divídas existem qual o problema de serem cobradas por um agente da segurança pública durante o normal exercício das suas funções? A mim parece-me do mais elementar bom senso aproveitar todos recursos disponíveis. A nossa liberdade passa por honrarmos os nossos compromissos, especialmente para com o estado (que somos todos nós).

  11. 1. O Estado não somos todos nós. O que é público (exemplo: um passeio de uma rua) eu posso usar livremente. O que é estatal (ex: uma repartição de finanças) eu não posso entrar livremente.
    2. O Estado tem direito à sua privacidade. Os cidadãos não. Alguém me explica porquê? Seria correcto eu mandar parar um carro da polícia para receber o dinheiro que o fisco me confirmou que me deve por me ter cobrado rendimentos a mais?

  12. O maior problema não são aqueles que tem dívidas ao fisco que, como sabemos, muitos nem as conseguem pagar. Quanto a mim, o maior problema é com aqueles que nem chegam a ter dividas ao fisco, e que se riem dos outros que deixam as suas empresas ir à falência só porque gostam de se armar em sérios e cumprir as suas obrigações com o estdo. já conheci empresários que choraram à frente dos trabalhadores, porque o dinheiro que tinham tinha que ir para o fisco e segurança social e não havia que sobrasse para lhes pagar ao fim do mês.

  13. E qual é o problema? O Estado está finalmente a levar a sério a fuga aos impostos? Boa: deve ser por imposição da troika, caso contrário não iria desta maneira contra os interesses das suas clientelas. Também, caramba, para alguma coisa de positivo ela havia de servir. Mais gente a pagar os impostos que deve significa menos pressão sobre os meus, que não lhes posso fugir. Uma boa notícia, portanto, para quem tem os impostos em dia.

  14. Miguel Noronha

    “Mais gente a pagar os impostos que deve significa menos pressão sobre os meus, que não lhes posso fugir”
    O Sr. José Luiz Sarmento tem um humor extremamente refinado.

  15. Observador

    Estas operações são só para os pequenos e para os empresários em nome individual. A malta dos grandes carros alemães não liga a estas coisas porque os carros são das empresas deles, localizadas cá ou fora, e quem sabe se também em of-shores. Os peixes grandes continuam a passar às malhas da rede. Mais nada. Está tudo programado. Não falha. Alguém tem dúvidas???

  16. Miucha

    “…o dinheiro que o fisco me confirmou que me deve por me ter cobrado rendimentos a mais?” A muitos isto soará improvável ou mesmo impossível mas quem trabalha e sempre trabalhou com empresas, com muitos trabalhadores e muita facturação e encomendas que vêm mas até podem nem vir, bem bem longe do centro gravitacional que é Lisboa, sabe bem o que são dores de cabeça por pagar aquilo que facturou e ainda não recebeu, desde IVA a IRC, mais scuts (até já deu, mas continua a dar a montante e a jusante) e a ter o Sr. Estado a atrasar os reembolsos centenas de dias (9 meses pelo menos) e a ter-se de preocupar com os salários dos seus trabalhadores e depois ainda vêm uns gajos insultá-los por serem ” empresários do vale do ave” (uma bitola que se tornou pejorativa em determinados meios onde o vocabulário sobrevive à custa de subsídios à cultura e outros desmandos) e uns atrasados….fffff…..nem sei! Estou comó outro – aceito não trabalhar e acompanhar a educação do meu filho – um bem com muito retorno quem sabe – se me pagarem € 0,001% sobre a venda de amendoins e isto, atente-se, não é viver do Estado! apenas um investimento solidário num projecto que garanto terá retorno e quem for contra é porque não tem sensibilidade cultural nem entende o carácter de excepcionalidade que pode ter a educação do meu filho….

  17. Syme

    “O Estado está finalmente a levar a sério a fuga aos impostos.”

    Se o sr. Ministro das Finanças levasse a sério a fuga aos impostos, fazia aquilo que ensinou na instituição académica: redesenhava por completo a tributação directa, eliminando os escalões e mantendo um certo grau de progressividade aferível por uma taxa média crescente. O incentivo à evasão fiscal diminuía drasticamente e a receita fiscal provavelmente aumentava, embora isto seja irrelevante enquanto argumento normativo: há uma distinção moral entre pagadores de impostos e vacas de ordenha, mesmo que essa distinção não seja evidente para os que vivem de sinecuras (curiosamente, a epifania socialista da “urgente necessidade” de “políticas de crescimento” não lhes revelou a ligação directa entre reformas fiscais e crescimento económico).

    Bem vistas as coisas, a frase aproveita-se como descritivo da tirania fiscal: “o Estado está finalmente a levar a sério –tudo a que deitar a manápula gananciosa”.

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