O esbulho fiscal aos emigrantes

(…)Como também não serão de descurar alterações a outras taxas vigentes, ainda que atropelando a razoabilidade que a situação também exige.

É, disto, exemplo o aumento aplicado em 2011 e 2012 ao IMI sobre imóveis detidos por “entidades” sediadas em regimes fiscais mais favoráveis, de 1% para 5% e 7,5%, respectivamente. Ou seja, uma medida que foi implementada, e bem, para penalizar empresas ‘offshore’ de fachada, detidas por nacionais, acabou também, mal, muito mal, por esbulhar portugueses efectivamente emigrados em lugares como Andorra ou o Dubai. No caso específico destes portugueses (e não são assim tão poucos), correm agora o risco (se a sensatez não vingar) de pagar mais pelo IMI dos seus apartamentos em Portugal do que pela própria prestação da casa que, muitos, não conseguiriam pagar se não tivessem emigrado! Em suma, se exemplos como este se generalizassem, esperemos que não, então sim, seria uma verdadeira execução…

Ricardo Arroja, desta vez no Diário Económico

Leituras adicionais: Ditadura Fiscal, Quando a prestação da casa duplica

4 pensamentos sobre “O esbulho fiscal aos emigrantes

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  2. sergio amaro alves pinto

    venho por este meio denunçiar uma ilegalidade sem preçedentes ke se esta a passar no seio da comunidade portuguesa residente em andorra. PRINÇIPADO DE ANDORRA como e de conhecimento este pequeno pais situado na fronteira entre espanha e frança desde sempre foi visto pela comunidade internacional como um pais offshore ou paraiso fiscal onde residem cerca de 13.000 cidadaos de naçionalidade portuguesa. Esta comunidade de cidadaos lusos enfrenta un grave problema num futuro proximo, segundo dados da Cooperation and Development (OCDE) e depois do acordo de 30/novembro/2009 Aviso n.º 237/2011, publicado
    em 02.12.2011
    EM VIGOR DESDE 31.03.2011/ http://info.portaldasfinancas.gov.pt/pt/informacao_fiscal/ATIF/ http://info.portaldasfinancas.gov.pt/NR/rdonlyres/2A62051C-3E43-47A5-BCAD-9C27855F704F/0/TABELAATIs.pdf ASSINADO pelo primeiro ministro jose socrates e jaume bartumeu chefe de governo de andorra, este pequeno estado ja nao figura assim da chamada (lista negra) de paraisos fiscais, mas de todas formas os portugueses emigrados neste pais estao a sofrer na pele a incompetençia de uma embaixada que se recusa ajudar ou o ministerio das finanças ou de alguem responsavel de nao zelar pelo bem estar de estes cidadaos, e fazer cumprir a lei, um 40% de esta comunidade adquirio imoveis em portugal au longo dos seus anos de emigraçao e trabalho, apartamentos, moradias, terrenos, E neste ano en curso 2012 estao a ser bombardiados com as facturas de (IMI) IMPOSTO MUNIÇIPAL SOBRE IMOVEIS respetivas ao ANO 2011 com taxas terrivelmente vergonhosas de 5% de impostos sobre o valor dos seus imoveis ,que e injustamente justificado pelo serviço atendimento telefonico do portal das finanças desta forma, estes emigrantes sao descreminadamente obrigados a pagar porque residem num pais com benefiçios fiscais, o ke nao passa de uma terrivel injustiça levada a cabo por um departamento governamental ao borde da rotura ke e as finanças portuguesas, que tenta aproveitar-se de uma pequena comunidade pensando que por ser pequena esta esqueçida entre os pirineus, gente que luta por um futuro melhor ke alguns nem sequer conseguem fazer face as suas despesas do dia a dia no pais de emigraçao, longue dos seus familiares da sua terra natal ke ajuda portugal no desenvolvimento ke injecta cada dia as suas economias no seu pais de origem e ke obtem como recompensa uma politica descriminatoria ilegal sem fundamento visto ke ha provas assinadas pelos mais altos responsaveis dos dois paises, a propria embaixada portuguesa en andorra esta a passar certidoes ke comprovao o ke estou a denunciar e documentos de instituiçoes ke regulam o tema e ke comprovam ke este pais ja nao faz parte da lista negra
    Portal das Finanças – Descrição Acordos para Troca de Informações em Matéria Fiscal (ATI)
    info.portaldasfinancas.gov.pt

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