marasmo intelectual

Lida a imprensa económica, a propósito dos números do desemprego, sinto-me arrebatado, no mau sentido, com o marasmo intelectual que reina neste País. A troika prossegue na execução da sua purga. A oposição socialista e comunista prossegue na defesa do caminho falido que nos trouxe à purga. E ninguém, com excepção (perdõem-me a imodéstia) deste vosso lunático cronista/blogger, propõe nada “out of the box”. O momento é de exaustão na Grécia e, não tarda muito, também será de exaustão em Portugal. Porque falta um elemento crucial na reforma que se pretende fazer: para acomodar a correcção na Procura Interna, é crucial travar o desemprego!

Enfim, não me entendam mal: é inegável que o peso do Estado na economia tem de baixar porque, sem o dinheiro da troika, o Estado estaria insolvente, mas para que a transição dos recursos e das actividades excedentes no sector público se faça para o sector privado é necessário que este não entre também numa situação de insolvência. Ora, como a produtividade em Portugal é inferior à produtividade dos seus principais concorrentes externos (por exemplo, cerca de 40% inferior à espanhola e 50% inferior à alemã) e como Portugal é deficitário na captação de Investimento Directo Estrangeiro (o IDE português no estrangeiro é superior ao IDE estrangeiro cá), das duas uma: a) ou se baixam impostos a fim de captar IDE, coisa que parece impossível na conjuntura actual ou; b) se negoceiam cláusulas de excepção que permitam a introdução de medidas que visem discriminar em Portugal contra bens e serviços importados que, por sua vez, poderiam ser produzidos no nosso território estimulando a produção, o emprego e, em última instância, o crescimento económico necessário para servir a dívida…

O empobrecimento português, por agora, é uma inevitabilidade. Mas uma coisa é empobrecermos de forma relativa, mantendo o País a funcionar com a esperança de um futuro melhor. Outra coisa é empobrecermos absolutamente, sem qualquer esperança no horizonte e, pelo contrário, com a ameaça da implosão social ao virar da esquina.

21 pensamentos sobre “marasmo intelectual

  1. Luís Lavoura

    O Ricardo, fruto da educação pelo seu pai, está a cair no iliberalismo. Um dia destes é expulso deste blogue…

    É que “medidas que visem discriminar em Portugal contra bens e serviços importados” correspondem necessariamente a uma intervenção do Estado na economia, a uma manipulação da economia pelo Estado, a uma “engenharia social”, e a um prejuízo para os consumidores. Tudo coisas que são anátema neste blogue…

  2. Luís Lavoura

    As “medidas que visem discriminar em Portugal contra bens e serviços importados” vão diretamente contra as normas da CEE, ou seja, vão contra a livre circulação de bens e serviços.
    Só serão possíveis se Portugal sair da UE. Não será fácil…

  3. Ricardo Arroja

    Caro Luís Lavoura,

    O meu pai tem as ideias dele. E eu tenho as minhas. Há, contudo, um elemento em comum entre nós os dois: pensamos livremente.

  4. R.

    Combater o desemprego no país que tem um código contributivo que penaliza violentamente (e inviabiliza) o “auto-emprego” a recibos verdes?

    Não me parece sério…

  5. Ricardo Arroja

    “Só serão possíveis se Portugal sair da UE”

    Tendo em conta que os Tratados estipulam que um abandono da moeda única acarretam também o abandono da UE, pois então, para lá caminhamos. Assim, isto que proponho, é uma solução de equilíbrio, de bom senso e de excepção (válida para os países intervencionados e enquanto estiverem sob intervenção externa).

  6. pie

    Surpreendentemente, estou de acordo com este post.
    Estou de acordo com um post escrito neste blog !
    O inferno deve estar quase a congelar.

  7. Caro Ricardo Arroja,

    A maioria só vai se aperceber da gravidade da situação quando for tarde demais. Não fosse assim, essa situação teria sido evitada com reformas que já eram evidentemente necessárias quando aprovaram o imposto especial por conta, que nada mais era do que a admissão de que as financças públicas haviam saído de controlo.
    Enfim, para além da situação ser grave em si, ainda temos a conjuntura económica externa, onde a China, o actual motor do crescimento mundial, dá sinais de que a sua bolha também está prestes a estourar, e temos sinais de fumo vindos do Golfo Pérsico e do Mediterrâneo Meridional e Oriental.
    Espero que não façamos as reformas necessárias por força das circunstâncias mas por vontade própria. É que se não agirmos antecipadamente aos riscos, é muito possível que as circunstâncias acabem por nos esmagar. Levando em conta que ainda por cima importamos 70% da nossa alimentação, isso não me agrada. Entretanto, as suas palavras e a sua opinião estarão registadas e servirão como prova de que havia gente que sabia o que era necessário fazer, mas que não foi ouvida.

    Saudações.

  8. Importante refletir: o utópico que é querer um mundo livre mas com um Portugal preso…

    Ser liberal é saber-se encaixar na rua, na cidade, na região, no país, no mundo… tudo na sua medida

    Muito bem Ricardo! Não tenha medo de arrojar.

    O Ricardo e o sr. seu pai são bons exemplos de criatividade e liberdade.

  9. “se negoceiam cláusulas de excepção que permitam a introdução de medidas que visem discriminar em Portugal contra bens e serviços importados que, por sua vez, poderiam ser produzidos no nosso território estimulando a produção, o emprego e, em última instância, o crescimento económico necessário para servir a dívida…”

    Isto só pode ser feito em três fases:

    1. Sair do Euro;
    2. Recuar na UE e ficar na EEA (European Economic Agreement) como a Noruega ou mesmo só na EFTA como a Suiça;
    3. Implementar a medida proposta e outras aproveitando o termos recuperado a nossa liberdade, independência e autonomia.

    Claro que concordo a 100%

    “os Tratados estipulam que um abandono da moeda única acarretam também o abandono da UE”

    Nenhum Tratado estipula tal coisa.

    O que os tratados estipulam é que quando um Estado Membro satisfizer os critérios de Maastricht tem de aderir à moeda única, nada mais. Está estabelecido como se deve sair da UE mas nada se diz como sair da Moeda Única.

    E mesmo estes tratados não são cumpridos. A Suécia, por exemplo, satisfaz os critérios de Maastricht e não tem nenhum opt-out como a Dinamarca ou o Reino Unido portanto está obrigada pelos tratados a aderir ao Euro o que não faz.,

    Já agora, somos proprietários de cerca de 1,5% do Banco Central Europeu. Se sairmos do Euro temos direito a vender aos que ficam no Euro a nossa parte. Quanto é que ela vale? Bom, pelo menos deve dar e sobrar para pagar a nossa divída soberana…

  10. E apetece-me acrescentar o seguinte.

    Portugal deveria ter uma segunda moeda lastreada no padrão ouro (apesar de já terem arrebentado com metade das nossas reservas de ouro) para a não implosão social e o consequente estimulo à produção e ao consumo interno (entre 20 a 30% menos em relação ao €).

    Mas coragem para tais medidas?

  11. Ricardo Arroja

    “O que os tratados estipulam é que quando um Estado Membro satisfizer os critérios de Maastricht tem de aderir à moeda única, nada mais. Está estabelecido como se deve sair da UE mas nada se diz como sair da Moeda Única.”

    Caro Raio,

    Obrigado pela correcção (pelos vistos, também fui contagiado pela desinformação!). De resto, não faria sentido que a UE, tendo membros que não fazem parte da zona euro, penalizasse outros que fazendo parte da zona euro quisessem deixar de fazer mantendo-se, no entanto, na UE.

  12. António Ferreira

    A falta de produtividade em Portugal tem uma explicação muito simples. A Burocracia. Nós portugueses, adorámo-la. Na empresa onde eu trabalho, passamos metade do dia a tratar de burocracia. Então se for para exportação, ui ui. Em vez de estarmos a tentar vender mais, promover os nossos produtos e melhorar agilizar os procedimentos dentro da empresa.

  13. Há mais a fazer.
    Reconhecer o empobrecimento irremediável.
    Desvalorização salarial generalizada (não apenas para os funcionários públicos) sendo possível em paralelo com uma redução do tempo de trabalho. Esperar que menos rendimento limite o consumo de produtos externos…
    Melhor divisão do trabalho disponível (cada vez menos) através daquela redução de salário/tempo de trabalho. O que poderá também criar mais empregos (cada um com menos salário e horas de trabalho).
    Revolução no sistema fiscal (apenas deverá restar o imposto sobre o consumo).
    E …mais algumas coisas:

    http://notaslivres.blogspot.com/2012/02/grecia-e-troika-portugal-e-os-outros.html

  14. Paulo Pereira

    O que o país tem de fazer é :

    a) baixar o IRC e a TSU sobre as empresas de transacionaveis em 50%, durante 10 anos, o que permitirá aumentar a competitividade dessas empresas, que poderão assim criar mais emprego

    b) emitir divida publica especial, M-Bonds, com clausula especial que permita usar esses titulos para pagamento de impostos em caso de incumprimento, eliminado grande parte do risco de incumprimento, o que reduzirá o seu juro e facilitará a sua colocação em investidores residentes.

  15. Carlos Novais

    A tentação de desvalorização é sempre para evitar a redução nominal de salários, mas porque não reduzir salários nominais? contratos de trabalho livres, fim do salário mínimo (para ajudar o interior e menos qualificados e mais pobres) conduz a reduções de salário e isso aumenta emprego

    redução IRC e IRS ajudavam mas défice tem de ser 0 já (redução progressiva de massa salarial e pensões até défice 0).

    só existe crescimento com o aumento de rentabilidade das empresas, tudo o resto são ilusões.

  16. Fernando S

    Acho muito bem que o Ricardo Arroja pense livremente.
    E, ao contrario do Luis Lavoura, não me choca absolutamente nada, antes pelo contrario, que o Ricardo pense e escreva algo que normalmente não é habitual neste blog.
    No que me diz respeito, até acho que este blog não perderia nada em ter mais gente que não pensa apenas segundo a cartilha RonPaulista !…
    Mas obviamente que se trata aqui de uma questão de orientação editorial que diz unicamente respeito aos membros e administradores do blog.

    Dito isto, eu até compreendo a perplexidade do Luis Lavoura.
    Assim como compreendo a concordância (“a 100%” diz alguém !…) e indisfarçada satisfação de vários comentadores que sabemos bem não apenas não se reconhecem neste blog como até são normalmente críticos do que nele há de … mais liberal !… Alguns que manifestamente se posicionam numa direita soberanista ou nacionalista. Outros que estarão mais à esquerda, da social-democracia até à extrema-esquerda passando pelos diferentes socialismos.

    Porque, efectivamente, o que o Ricardo Arroja defende neste post vai claramente para além do Rubicon de qualquer liberal, por mais moderado que seja : a intervenção do Estado no sentido de uma politica proteccionista da produção nacional !!
    Note-se que não é preciso ser liberal para reconhecer que na situação actual o Estado tem mesmo de reduzir as suas despesas, equilibrar as suas contas e pagar as suas dividas. Basta algum bom senso e sentido da realidade. Depois as diferenças entre liberais e não liberais podem de novo surgir quanto ao modo como tudo isto se faz.
    Como também não é indispensável ser liberal para recusar soluções do género das que o Ricardo Arroja aqui defende. Há inclusivamente gente de esquerda que não concordaria com politicas proteccionistas do mercado interno. Quanto mais não seja por serem incompativeis com a pertença à UE.
    O que é inimaginável é que um liberal possa defender este tipo de medidas. Mesmo a título excepcional e por um período limitado no tempo. Na verdade, eu até posso compreender que um liberal possa, por exemplo, aceitar a título excepcional aumentos de impostos no sentido de permitir uma recuperação mais rápida das contas públicas. Como tem acontecido em Portugal por acção do actual governo e no quadro do plano da Troika. Mas nunca um maior intervencionismo do Estado, ainda mais sendo proteccionista. De resto, é muito duvidoso que a Troika o pudesse via a aceitar.

    Dito isto, o meu propósito não é o de criticar o Ricardo Arroja pelo facto de ter proposto medidas que não são conformes com a ortodoxia liberal ou com o plano da Troika.
    Pura e simplesmente não acredito que este tipo de medidas leve aos resultados que o Ricardo refere : menos importações, mais produção nacional, menos desemprego,…
    Antes pelo contrário. A serem aplicadas, estas medidas, e outras do mesmo género, não apenas não teriam os efeitos positivos imediatos esperados como acabariam a prazo por agravar o problema de fundo da economia portuguesa – diminuindo a concorrência, agravando custos internos, baixando a produtividade, prejudicando a competitividade interna e externa, etc, etc !!…

  17. Paulo Pereira

    Vamso andar durante mais uns anos a discutir medidas e a não fazer nada, empobrecendo e fazendo sofrer 450 mil desempregados sem subsidio de desemprego, quando temos ao nosso alcance medidas simples, como são os incentivos fiscais e a emissão de divida local.

    Uma redução sectorial de IRC e TSU de 2 mil milhões de euros por ano, o que prejudicará o deficit em 1% , o seu efeito será muito significativo para os sectores transacionaveis, diminuindo custos e aumentando lucros, o que permitirá aumentar o investimento de cada empresa e a sua penetração nos mercados internacionais e nacional.

  18. Álvaro Oliveira

    Até aqui, pelos vistos, parece dificil ser arrojado, mas acrescentando lenha, tenho que dizer que já há limitações às importações, por exemplo nuestros hermanos se vêem trabalhar cá de carro, tem que pagar nos serviços aduaneiros algo que eles próprios (serviços aduaneiros de fronteira) não sabem explicar, e se não, sendo mandados parar pela brigada fiscal, ficam documentos da viatura apreendidos e multa (as últimas duas que conheço, uma de 300€ e a outra de 500€).
    Caminhamos a largos passos para nos tornarmos gregos, e para depois ficar fora do barco, mas os Países exportadores, França, Alemanha, exportam para algum lado, e brevemente, para aqui não será, e aí, será ver os agricultores franceses aos coices e outros que tais.
    Somos pródigos, mas no que a planeamento diz respeito, somos curtos de vista, e enquanto não houver ninguém na gavea para avistar, não haverá comando a liderar.

  19. Não percebo a surpresa pelo teor, sensato, do post. Afinal até Hayek afirmou que há ocasiões em o Estado poderá, e deverá, intervir pontual e temporariamente, com medidas bem definidas e acções limitadas.
    A simples existência de Estado já pressupõe a sua intervenção; a sua inexistência ou inacção seria a anarquia, a qual nada tem a ver com liberalismo.

  20. Fernando S

    André Miguel : “Afinal até Hayek afirmou que há ocasiões em o Estado poderá, e deverá, intervir pontual e temporariamente, com medidas bem definidas e acções limitadas. A simples existência de Estado já pressupõe a sua intervenção; a sua inexistência ou inacção seria a anarquia, a qual nada tem a ver com liberalismo.”

    Por sinal até há liberais libertarios e anarco-capitalistas que consideram que o Estado é completamente dispensavel.
    Mas é verdade que as principais correntes liberais consideram que a existencia de um Estado é indispensavel no sentido de garantir a liberdade dos individuos, desde o direito à vida até ao direito de propriedade passando por tudo o mais que é condição da existencia e do funcionamento do póprio mercado livre.
    Não se trata-se de um Estado qualquer mas sim de um Estado de Direito.
    Mas trata-se também de um Estado minimo. Um Estado que intervém apenas para garantir a liberdade e nunca para a limitar.
    Hayek segue precisamente esta linha de pensamento e diz que o Estado pode e deve intervir apenas para garantir os “direitos negativos” dos individuos, precisamente os que se referem à liberdade de cada individuo (desde que não colida com a liberdade de outros), e nunca para assegurar “direitos positivos” ou “sociais”, em que o Estado pretende determinar a situação material de cada individuo.
    Claro que mesmo um Estado minimo tem de intervir em multiplas areas da vida em sociedade e a fronteira entre o que é legitimo e abusivo nunca é facil de estabelecer.
    Digamos que a atitude liberal nas sociedades contemporaneas, que estão longe de ser sociedades liberais completas, mesmo nos paises ocidentais onde a liberdade é maior do que noutros, é a de procurar aumentar cada vez mais o grau de liberdade individual e limitar o mais possivel o intervencionismo estatal.
    Nestas condições concretas, os liberais, sobretudo quando podem influenciar as decisões politicas ao nivel das instituições e da governação, têm de partir do que existe e mesmo de gerir situações em que o grau de intervenção do Estado está muito para além do que considerariam desejável. Sobretudo na economia (por exemplo, o Estado Social, o sistema publico de educação e saude, empresas de serviços publicos, etc). No fim de contas, a atitude liberal possível (e até legítima) nestas condições é mais reformista do que própriamente revolucionária (no sentido de acabar de vez com estas funções não regalianas do Estado).
    Dito isto, não faria no entanto sentido que os liberais viessem propôr um grau de intervencionismo estatal superior áquele que já existe. Seria o mundo de pernas para o ar.
    Mais particularmente, e fazendo agora uma referência directa ao assunto deste poste, não me lembro de ter alguma vez visto alguém que se reclama do liberalismo, mesmo sendo do mais moderado, propôr medidas de cariz ainda mais proteccionista nas relacções económicas com o exterior, mesmo pontualmente e temporáriamente.
    O liberalismo “bem compreendido” até pode abarcar muita coisa, muito realismo e pragmatismo. Mas há limites para tudo !

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