Os nossos deputados da direita à esquerda acabaram de aprovar uma lei que torna lícito que um qualquer burocrata inicie um processo de intromissão na vida privada de alguém com mais de 48 mil euros na conta bancária. O PS, e bem, chumbou a lei, embora não por princípio mas pelo receio fundado de que nos próximos anos esta lei se torne num instrumento de agressão política.
Eu faço parte da geração que foi fodida por consecutivas políticas socialistas e que se viu forçada a emigrar. São estes mesmos que se vêem agora na iminência de não poder voltar sem que o facto de trazer mais de 48 mil euros para o país permita a um qualquer burocrata invadir a sua privacidade. Leram bem: qualquer emigrante (por definição alguém que não tem declarações fiscais que provem a sua riqueza) que regresse a Portugal com mais de 48 mil euros na conta bancária poderá ser constituido arguido e vêr a sua privacidade invadida.
É a cedência ao socialismo mais radical que, por incrível que pareça, só poderá ser parado pela constituição de Abril.
Quem pertence à minha geração lembra-se de uns livros que nos desafiavam a encontrar um boneco de camisola vermelha às riscas num mar de outros bonecos vermelhos. Tendo em conta que esta lei foi aprovada por todos os deputados do PSD e do CDS, eu peço a todos os que conseguiam encontrar esse tal boneco que me ajudem a identificar os liberais na imagem abaixo.
O Insurgente 
Caro Insurgente
Esta medida deve ser para incentivar os emigrantes a não voltar mais para Portugal, e deixarem o seu dinheiro suado nos países que os acolheram.
Estão fodidos comigo, nem conta bancária tenho em Portugal ………………………..
Quero ver quando a economia estiver uma recessão 6 ou 8 %, e o PBI tiver recuado 20 ou 30 %, o que estes meninos vão fazer ???
Vão fazer a derrama, invadindo os lares dos cidadãos em busca de ouro e euros, como fizeram no Brasil no século 17 !!!!!!!!!!!!!
Vai ser bonito vai ……………….
Já guardei teu post, como um daqueles a recordar num futuro próximo.
Um abraço, e continue com teus post´s sobre finanças, que sempre acompanho.
Ramiro Lopes Andrade
Totalmente de acordo.
Cada vez mais se prova que Estatistas e Neotontos estão do mesmo lado contra o liberalismo.
A somar a isto note-se que a repressão sobre a posse de notas/moeda fora do sistema bancário já começou e vai ser sucessivamente apertada. O totalitarismo fiscal na sua grandeza. Tudo isto favorece a posse de ouro, mas depois também isso vai ser reprimido de alguma forma. Bem vindo ao mundo livre das democracias liberais.
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O que as pessoas tem de fazer é deixar o dinheiro num banco qualquer em Londres, tipo Barclays, e só transferirem quando for necessário.
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Lembram-se dos médicos e engenheiros Ucranianos a trabalhar nos restaurantes, fábricas e Obras?
Os portugueses vão fazer o mesmo pela europa fora, quando se cansarem de sustentar o partido do Estado.
Muito bem!
Subscrevo.
Aliás já começou. Ainda em Dezembro quando fui depositar uns usd, na minha conta em Portugal, pediram-me que preenchesse um papelinho a explicar a proveniência do dinheiro. Mesmo sabendo o Banco que são sou residente… Esta malta está mesmo a suplicar pelo fim do envio das remessas, não está?!
Errata: onde se lê “são sou residente”, deve ler-se “não sou residente”…
Vergonhoso!
Estou nos trintas e nunca tinha pensado a sério em emigrar. Ao ver estas noticias vejo com tristeza que quem foi está condenado ao exilio económico.
Um forte Abraço a todos que merecem mais naõ de Portugal que não tem culpa de nada mas destes (des)governos.
Está aqui um e estou de acordo com essa intromissão. Chega de gamar! Eu nada tenho a esconder e se por ventura algum dia for lá fora (como já fui) ganhar dinheiro, tenho a obrigação de demonstrar que o declaro lá ou cá ou nos dois sítios. Discordo da sua posição porque os liberais não necessariamente se diferenciam no combate à fraude fiscal, mas sim na essência estrutural da carga fiscal. E essa do emigrante é simples (com a internet), se abusam, nunca se fecha a conta bancaria do país de origem do dinheiro e pronto, paga-se tudo através de lá e assim já não há dinheiro a entrar no país para mamão meter a mão.
Felizmente que apenas tem que temer esta lei quem obtém proveitos ou rendimentos ilícitos ou quem vive de benesses do estado e tem patrimónios elevados e continua a declarar o ordenado mínimo. Esta lei foi MUITO bem aprovada e já fazia falta à muito tempo, para que se possa acabar com a pouca vergonha dos senhores advogados e médicos, alguns deles a receber subsídios e apoios do estado para terem crianças em escolas particulares ou simplesmente a passar à frente de quem realmente precisava em infantários públicos (como eu testemunhei-ele de Mercedes SL55 AMG e ela de Porsche Boxster, 2 advogados, declaravam ordenado mínimo e ainda recebiam ajuda do estado para terem os filhos num infantário particular).
Se estão preocupados com a lei é porque estão com problemas na forma como obtêm os vossos rendimentos. Os emigrantes que trabalhem fora do País e para cá voltem e tenham declarações e toda a documentação que justifique a proveniência do dinheiro não têm que estar com problemas. Há que pôr um fim à lavagem de dinheiro e aos rendimentos ilícitos e não declarados….quem não deve não teme….
Onde estão os liberais? Estão a rapar o tacho
“qualquer emigrante … que regresse a Portugal com mais de 48 mil euros na conta bancária poderá ser constituido arguido e vêr a sua privacidade invadida.”
E não só. Tem de contratar um advogado e gastar uma data de dinheiro e tempo.
Isto supondo que o tribunal aceita a história de que é imigrante porque, se não aceitar, vai pura e simplesmente dentro. E suponho que perde o dinheiro. Se for assim, vai dentro e fica com uma dívida ao advogado.
Mas há pior, por exemplo, imaginemos:
Durante anos e anos, sempre que sobrava algum dinheiro ao fim do mês comprava moedas de ouro, libras krugerands, etc.
Agora, com a valorização do ouro, resolvi vendê-las e comprar um Range Rover, um carro com que sempre sonhei. Claro que nunca seria com o meu ordenado de €1.800 ilíquidos que poderia comprar um carro de cerca de €150.000.
Durante quatro anos gozo o carro e ninguém me diz nada.
Perto do quinto ano e antes que o “crime” prescreva, o Ministério Público acusa-me de enriquecimento ilícito.
Já não tenho os papéis quer da aquisição quer da venda das moedas de ouro e portanto, não tenho nenhuma forma de provar a proveniência do dinheiro.
Que acontece? Perco o carro, vou preso e condenado e, last but not least, fico a dever uma data de dinheiro ao advogado.
“qualquer emigrante … que regresse a Portugal” — ou mesmo antes de regressar.
não me custa pensar que muito dinheiro pode ficar arrestado desde logo por “risco de fuga”,
e isto enquanto o emigrante é massacrado com longos processos administrativos,
obviamente agravados porque a pessoa não está em território nacional para satisfazer os caprichos da burocracia fiscal.
A Assembleia da República está a cumprir o sonho do Bloco de Esquerda de criminalizar a acumulação de riqueza.
sempre bom ver um blog nada faccioso, se alguém como eu escreve a favor da lei, que vem impedir o branqueamento de capitais , imediatamente apagam o comentário, tenha vergonha senhor moderador e se quer um blog credível deixe que todos deixem a sua opinião e não apenas as que vão ao encontro da sua opinião sem fundamento. Quem tem rendimentos lícitos não tem problemas e ao senhor do range rover lhe relembro que tem que manter dados fiscais por 5 anos e se o seu rendimento no estrangeiro foi declarado e lícito não tem problemas com isso.
Viva a liberdade de expressão…
ACHO, CADA VEZ MAIS, QUE PRECISAMOS DE UM MARQUÊS DE POMBAL; OU SE QUISEREM, MEIA DÚZIA DE SALAZARES! POR TODAS AS RAZÕES! E continuo a estranhar que ninguém fale, que ninguém se incomode com as “diárias” mais caras que vai pagar a selecção nacional na Polónia! Porque é que ninguém fala disso?! 33 mil euror diários, comparados com 22 mil da Alemanha, 17 mil da Holanda e menos ainda da Dinamarca. 4 mil da Espanha… A Grécia nem vem na lista!!!!! Isto não perturba os arautos da defesa de dinheiros públicos?????
Carlos,
Não te curtimos e não te queremos mais cá.
Ass.: Tesouro da República Portuguesa
33.000?!? Como?
Esmeralda, não colocou um 0 a mais?!?
Isso é DIÁRIO?!?
AF:
“relembro que tem que manter dados fiscais por 5 anos e se o seu rendimento no estrangeiro foi declarado e lícito não tem problemas com isso.”
Claro que sei que tenho de manter dados fiscais um ror de anos, sei e acho irritante o trabalho todo que dão.
Mas posso perde-los e, se os perder, com esta Lei, arrisco-me a ir preso.
Quanto aos rendimentos no estrangeiro serem lícitos ou não, isso depende do entendimento do Tribunal.
Não duvido que se tiver de justificar umas centenas de milhares ou milhões de Euros, indo a alguns países, consigo obter documentos que os justifiquem. Custa-me algum mas fica todo justificado. O tribunal pode ou não aceita-los.
Ou então, dou um pulinho a Macau e digo que os ganhei no Black Jack do Venitian… Se um tribunal aceitar esta justificação então a Lei é inoperante, se não aceitar é injusta porque até pode ser verdade.
O problema é que a Lei não é só prejudicial, é antes profundamente injusta. Quem recebe um monte de papel por vias travessas, saí do país e facilmente arranja justificação.
Quem o tem de forma honesta e, ou por desleixo ou por outra qualquer razão o não consegue justificar, arrisca-se a ficar sem ele e ir parar à cadeia!
“Iminência”, não “eminência”, que é outra coisa. Corrige isso, que o post está excelente.
A primeira coisa a fazer é ler o texto da Lei referida, o qual não se encontra aqui disponível, nem directa nem indirectamente. Sem isso tudo o que aqui está patente tem pouca ou nenhuma pertinência.
Assim, vou ver se encontro a Lei….
O texto da lei (tanto a versão original como a versão final resultante da discussão e votação na especialidade) estão disponíveis aqui.
Tanto quanto pude pereceber a quantia de 100 salários mínimos está associada aos detentores de cargos políticos apenas.
Compreendo e subscrevo a posição defendia no post.
No entanto, há uma questão que me assola o espirito e que gostaria de ver debatida (sem qualquer tipo de ironia) :
– Que pensará o tal sobrinho do Isaltino Morais, taxista na Suiça, sobre tudo isto ?
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