(des)concertação social

O recente acordo de concertação social sobre o mercado do trabalho centra-se agora em trocas de acusações entre centrais sindicais. Nada mais errado! Na minha opinião devíamos, sim, todos discutir sobre a legalidade de haver algumas entidades com o poder para pré-determinar as condições contratuais entre trabalhador e empregador (e que mudam quase todos os anos).

Se eu, como trabalhador, pretender negociar um contrato em que abdico do recebimento de indemnização caso a empresa decida romper a nossa relação laboral, porque razão deve haver uma entidade estatal que limita a minha liberdade?

26 pensamentos sobre “(des)concertação social

  1. Eu até entendo a coerência de quem se diz liberal. Se querem menos Estado, claro, defendem essa posição com unhas e dentes. O problema é que esta gentinha que escreve por aqui não tem o menor sentido histórico do que foi a luta de classes e do avanço que ela permitiu à generalidade da população obter. Onde? Por exemplo, os países nórdicos. Veja a cultura que se respira hoje por lá, onde os sindicatos foram historicamente poderosos, o suficiente para oprimir a população de tal modo que cabe hoje na “classe média”. Além disso, foi a luta de classes que de certo modo fomentou a incorporação de maior automação e libertação do Homem para outras tarefas que não as de uma máquina. Exemplo perfeito: a China prefere pagar salários indecentes (o sindicato lá é como a UGT, pois lambe o cu ao Estado), e o resultado são fábricas e fábricas de gente a fazer trabalhos repetitivos por vezes 12 horas ao dia. Eu sei que a maioria de vocês são consultores e caturreiras que tal, por isso estarei a escrever para o boneco.

    Na própria Alemanha os sindicatos são todo-poderosos, e não é por acaso que na Autoeuropa também se segue esse modelo. A Alemanha, estão a ver?

  2. “esta gentinha que escreve por aqui não tem o menor sentido histórico do que foi a luta de classes e do avanço que ela permitiu à generalidade da população obter.”

    Faltou explicar porque não sou livre de negociar as minhas condições de trabalho.

    Já agora, foi o crescimento da produtividade que fez crescer os salários, não a “luta de classes”. Se tal dependesse de decisão governamental bastaria ao Estado, por exemplo, duplicar imediatamente o salário mínimo nacional…

  3. Max

    Bom, isto que escreveu acima não é uma opinião, é uma idiotice chapada.
    Se quiser indico-lhe alguns endereços de empregadores que esfregariam as mãos de contentes se “eu, como trabalhador… negociar um contrato em que abdico do recebimento de indemnização caso a empresa decida romper a nossa relação laboral”.

  4. “isto que escreveu acima não é uma opinião, é uma idiotice chapada.”

    Isso não é um argumento 😦

    Eu defendi que devo ter direito à minha liberdade! Você, em contrapartida, quer indicar endereços de empregadores que não existem. A lei portuguesa não permite negociação de contratos semelhantes ao que acima descrevi.

  5. BZ, quando lhe digo que você é coerente quero dizer que sim, que se quer diminuir o peso do Estado, então essa é a coisa certa a defender. Negoceie à vontade! O que lhe quero mostrar é que historicamente a criação de uma “classe média” (sinceramente, não acredito nesse palavreado burguês e prefiro reconhecer que o proletariado elevou muito as condições de vida) contribuiu e muito para a educar e fazer com que a produtividade crescesse. Por outras palavras, hoje, um cidadão escolhido ao acaso num país avançado vive melhor num país onde os sindicatos foram fortes no passado. Uma tirania, bem sei, porque não pode chegar a ser super-rico com tanta facilidade.

  6. “historicamente a criação de uma “classe média” (sinceramente, não acredito nesse palavreado burguês e prefiro reconhecer que o proletariado elevou muito as condições de vida) contribuiu e muito para a educar e fazer com que a produtividade crescesse.”

    No passado, os sindicatos foram mais fortes na Europa que nos EUA. Qual cresceu mais?

    Dentro dos EUA os sindicatos foram mais fortes no sector público e, por exemplo, nos três grandes de Detroit. Veja o estado em que está a educação pública americana (ainda pior que a nossa!) e quais construtores de automóveis tiveram de ser salvos da falência…

  7. GriP

    “porque razão deve haver uma entidade estatal que limita a minha liberdade?”

    Porque o estado sabe o que é melhor para todos… Ao comum mortal resta obedecer e seguir o desígnio daquilo que a santa entidade ditou…

    Era só o que faltava podermos gerir a nossa vida como bem o entendemos… daqui a nada ainda vão sugerir que somos responsáveis por nós próprios, Deus nos livre!!!

  8. É extremamente interessante a vossa discussão. Quando digo extremamente, é mesmo ali no extremo do cabo da roca. Como é muito interessante eu gostaria de dar a minha opinião, que pode ser mal vinda mas também poderá responder ao fenómeno misterioso que está a ser “debatido”:
    – E se nacionalizassem o país, e instaurassem uma nova consciência nacional?
    Por exemplo: onde nada está, local agora calculado para o cérebro, colocam a humildade que há muitos anos se extinguiu do hemisfério cerebral da esquerda e da direita. Onde está o espírito que não existe faz-se um implante mamário espiritual, o que reduz drásticamente as possibilidades do cancro social e do silicone adulterado. Por fim e para arrematar, trocam ao mesmo tempo, e digo ao mesmo tempo para que este (o tempo) não se fugue aos impostos, os 10 000000 de anormais por um ditador espanhol, inglês, ou alemão (não importa a raça por que o português é universal) que venha passar férias ao Algarve e queira desaparecer num tanque de cal. Deduzo sem pensar muito, pois vós que pensais muito dizem muita coisa, que o Portugal do futuro será bem melhor e mais próximo do mito que todos tanto desejam.

    Abraços.

  9. “- E se nacionalizassem o país, e instaurassem uma nova consciência nacional?”

    Recomenda-se leitura sobre a história do comunismo!

  10. GriP

    “Por outras palavras, hoje, um cidadão escolhido ao acaso num país avançado vive melhor num país onde os sindicatos foram fortes no passado.”

    Faço a leitura oposta, um país rico (avançado) é aquele onde os sindicatos foram desmantelados.

  11. Mais uma vez curioso! Não tinha pensado no comunismo, pois até à quarta classe não passámos por essa ideologia tão enamorada pelas terras lusas, mas não dúvido que seja uma “doutrina” interessante com ideias válidas.
    Eu refiria-me à outra nacionalização, à de tudo e exactamente tudo, à nacionalização do espírito que não existe, à nacionalização do ponto G, que poderia ser “G”enial, e deixemos o comunismo para os debates televisivos das 10 da manhã. Já dos outros nem falar, porque o dia só tem 24horas!
    Quanto à consciência penso que é o maior recto e recto em todos os possíveis sentidos. É esta a parte do “português” que mais tem sido alimentada por ilusões sem qualquer lubrificação.
    E há dor ? Claro que não, por também esta é uma ilusão. Sendo assim parece não restar mais que instaurar nos hospitais públicos uma campanha de implantes de consciência. E veja que estes são de total liberdade, porque até a consciência tem forma e estilo.

    Como é que voce actuaria para mudar uma consciência colectiva tão branda ?

    C…….

  12. Ora que idiota. Se quando for despedido não quiser receber a indemnização que tem direito, qualquer patrão aceita isso. Despede-se você e já está, não recebe indemnização. Chama-se rescisão por mútuo acordo, e acontece muito mais vezes do que despedimento sem justa causa, com direito a indemnização. Às vezes fico a pensar se estes liberais conhecem mesmo a realidade sobre a qual debitam teorias completamente extremistas. Outras, nem penso, tenho a certeza de que não conhecem. Esta é uma delas. Jasus.

  13. E mais, o Estado deve existir para mediar as relações entre patrões e empregados. Impedir os abusos das duas partes e assegurar que as leis do trabalho são cumpridas. Relações laborais desprotegidas é como sexo sem protecção:uma das partes, normalmente a mais fraca, o trabalhador, arrisca-se a ficar f…….. Seja como for, insisto, pode ir ter com o seu patrão, pedir o ordenado mínimo (que é obrigatório) e informá-lo de que se quiser despedi-lo, está à vontade. A maioria dirá com certeza que sim, e o Estado não se mete nisso.

  14. “Se eu, como trabalhador, pretender negociar um contrato em que abdico do recebimento de indemnização caso a empresa decida romper a nossa relação laboral, porque razão deve haver uma entidade estatal que limita a minha liberdade?”

    Caro BZ

    Como seu post, gerou uma meio discussão abstrusa e ninguém respondeu à sua pergunta, eu atrevo-me a tentar dar-lhe uma resposta baseada mais no conhecimento da vida real do que de em K7s.
    Nem este acordo de “concertação”, nem qualquer legislação existente, o impede de fazer o que quiser com o seu contrato de trabalho.
    E digo isto com a experiência pessoal de nunca me terem despedido, ter sido sempre eu a pedir a demissão sem exigir nenhuma indemnização.
    Ora, só se faz isto quando se tem a vontade, o poder e a coragem, de o fazer.
    Apesar de eu não me considerar um liberal, acho que o Estado deve-se meter o menos possível na minha vida, logo ajo em conformidade.
    Mas também acho, que tentar impor o que eu penso, a quem pode não estar em condições de agir como eu ajo, não é admissível num Estado de Direito.
    E um Estado de Direito deve defender os todos Cidadãos que o sustentam, nas situações em que esses Cidadãos possam ser partes menores numa qualquer relação contratual.
    E entendo por relação contratual mais do que o contrato laboral.
    Eu pago IMI, logo o Estado tem de defender as minhas propriedades.
    Pago IRS, IRC, IVA, TSU, Derrama, etc., etc. logo o Estado deve defender o Direito, a segurança da minha família na rua e no estrangeiro, deve defender o meu País em todos os sentidos e de todas as formas possíveis.
    Voltando à sua questão, pode assegurar a sua liberdade contratual com dois actos muitos simples:
    – Escreve uma carta de demissão sem data;
    – Assina um recibo referente a indemnização por rescisão de contrato, sem data e sem valor.
    Com estes dois documentos pode-se estar nas tintas para qualquer legislação laboral que exista e negociar o contrato que quiser.
    Eu nunca tive que fazer isso, mas sei que existiu e se calhar ainda existe este tipo de relações contratuais.
    Não existe só engenharia contabilística e fiscal, também pode existir engenharia laboral.
    .

  15. Zé da esquina

    Mentat, seria uma boa ideia não fosse ser ilegal. Se assinasse tal recibo em branco ou carta de demissão sem data, seriam provavelmente nulas. Os juristas do blog que me corrijam se estiver errado mas penso que nenhum contrato seja de que tipo for possa sobrepor-se ou abdicar das leis vigentes. Desde que o contrato seja regido pela lei portuguesa então um recibo sem data não é possível. Poderia contestá-lo a posteriori como contrato nulo e portanto uma empresa não o aceitaria como contraparte a não ser que confiasse cegamente que não o fizesse.

    Dito isto concordo com a posição em geral que apresenta. Embora por princípio acredito no liberalismo, também acho que uma das funções do estado é equilibrar e proteger segmentos da população desfavorecidos. Num liberalismo puro não haveria apoio aos pobres a não ser o voluntário (chamem-lhe esmola ou segurança social se quiserem). Não acredito que isso fosse viável. Num liberalismo puro os contratos seriam 100% livres mas isso significa que forças com maior poder de mercado teriam um ascendente e poder de negocial condições extremamente duras. Num mercado perfeito isso não seria problema. Mas eu não posso mudar de profissão de forma líquida. Se a minha profissão é excedentária a certa altura necessito de alguma protecção que me dê o tempo necessário para mudar de carreira, mudar de local, mudar de empresa, etc. É essa a protecção que alguma falta de liberdade contratual deve oferecer.

  16. tiago

    AS pessoas não percebem que a luta de classes é o principal factor em prolongar as classes que já existem. Ou assegurar-se a padronização de um contrato entre duas entidades, está-se a prolongar as relações existentes entre as duas. Impede-se ao mesmo tempo que surjam novas formas de relações sociais, mantendo as pessoas que já têm poder com poder e dificultando a vida das pessoas com pouco poder.

  17. Paulo Pereira

    As leis fazem-se para proteger as partes mais fracas.

    Com um desemprego elevado o trabalhador está numa situação de desvantagem face ao empregador.

    Não existe vantagem nenhuma para a sociedade em que os salários ou condições de trabalho desçam continuadamente, pelo contrário num sistema capitalista industrial é a subida continuada dos salários em linha com a produtividade que mantém o sistema numa dinâmica correcta.

  18. tiago

    Paulo Pereira,

    você acredita que se legisla a prosperidade. No entanto, as coisas não assim tão simples. Por essa razão leis que protegem os mais fracos estão muitas vezes relacionadas com desemprego. As leis não devem mudar conforme o poder de cada individuo. Isso não é justiça, é arbitrariedade, e é o que temos agora.

  19. “Voltando à sua questão, pode assegurar a sua liberdade contratual com dois actos muitos simples:
    – Escreve uma carta de demissão sem data;
    – Assina um recibo referente a indemnização por rescisão de contrato, sem data e sem valor.”

    Excelente recomendação. Eu próprio já tinha pensado nela. Todavia caro blogger resta a questão fundamental. Ao fazer isto está a cometer um crime aos olhos da lei (sobre quem de facto será penalizado pelo crime é outra questão). E que tipo de estado é que criminaliza a liberdade contratual das pessoas? Bem, são quase todos é certo!

    “Com um desemprego elevado o trabalhador está numa situação de desvantagem face ao empregador.”

    Engraçado como invertemos as questões. É precisamente porque a balança está tão enviezada a favor de uma das partes (trabalhador) que o desemprego surge. Sugiro-lhe uma comparação com o que acontece com a imposição de preços mínimos para determinado bem numa perspectiva de oferta e procura. Se este preço mínimo estiver acima do ponto de equilíbrio (que não existe de facto, mas para onde há uma tendência) o que vai acontecer à oferta? Junte a isto as complicações contratuais da legislação de trabalho (direitos adquiridos, dificuldade em resolver contratos sem penalizações, etc) e ainda uma terceira força que garante um preço mínimo na falta de acordo (chama-se subsídio de desemprego) e terá uma imagem económica do que se passa com o desemprego.

    A regulamentação excessiva do trabalho tem impedido que oferta e procura se encontrem em condições mutuamente benéficas gerando assim sub-emprego.

    Viver com os pesadelos dos Robber Barons e empresários loucos não dá uma argumentação económica, mas sim política.

  20. António Joaquim

    Olhe que não sei não. Na Máfia quando um membro quer-se ir embora normalmente as coisas não acabam bem. Pode querer ir-se embora, despedir-se, ir dar uma volta, dar cambalhotas essas coisas todas que os putos mimalhos de vez em quando fazem porque querem, o problema pôe-se se pode e pode ser que os paizinhos não estejam para aí virados. Os problemas com os liberais é pensarem que por quererem algo podem fazer tudo e sabe-se que quando todos queremos algo a coisa também vai acabar mal. É como o puto que quer jogar futebol e põe-se a botar ordem a torto e a direito e fica sózinho a ver a bola a rolar. A propósito, é do Sporting?

  21. Miguel C.

    “As leis fazem-se para proteger as partes mais fracas.”

    Estranha forma de ver o direito.
    Pensei que, idealmente, seria igual para todos.

  22. Max

    1 – “É precisamente porque a balança está tão enviezada a favor de uma das partes (trabalhador) que o desemprego surge.” Portugal é desde 2003 um os países da Europa a 17 com menos protecção laboral. Depois deste acordo passa a sê-lo da europa a 27.

    2 – Precisamente porque a lei trata todos por igual, protege os mais fracos. Onde é que está a contradição?

  23. Há que estar na vanguarda da europa e portugal sempre esteve na ponta do martelo pneumático.
    Não nos podemos esquecer, que os trabalhadores portugueses são os que mais trabalham, e por isso mesmo, os que menos se devem preocupar em proteger-se do trabalho e dos patrões.
    São os mais duros, os melhores do mundo e os mais valentes e originais.
    Proteção laboral para quê, se sou um português cabeça de martelo?

    Leiam este poema do Cesário Verde e as vossas dúvidas sindicais portuguesas resolver-se-ão:

    “Desastre”

    Ele ia numa maca, em ânsias, contrafeito,
    Soltando fundos ais e trémulos queixumes;
    Caíra dum andaime e dera com o peito,
    Pesada e secamente, em cima duns tapumes.
    A brisa que balouça as árvores das praças,
    Como uma mãe erguia ao leito os cortinados,
    E dentro eu divisei o ungido das desgraças,
    Trazendo em sangue negro os membros ensopados.
    Um preto, que sustinha o peso dum varal,
    Chorava ao murmurar-lhe: “Homem não desfaleça!”
    E um lenço esfarrapado em volta da cabeça
    Talvez lhe aumentasse a febre cerebral.
    Flanavam pelo Aterro os dândis e as cocottes,
    Corriam char-à-bancs cheios de passageiros
    E ouviam-se canções e estalos de chicotes,
    Junto à maré, no Tejo, e as pragas dos cocheiros.
    Viam-se os quarteirões da Baixa: um bom poeta,
    A rir e a conversar numa cervejaria,
    Gritava para alguns: “Que cena tão faceta!
    Reparem! Que episódio!” Ele já não gemia.
    Findara honradamente. As lutas, afinal,
    Deixavam repousar essa criança escrava,
    E a gente da província, atónita, exclamava:
    “Que providências! Deus! Lá vai para o hospital!”
    Por onde o morto passa há grupos, murmurinhos;
    Mornas essências vêm duma perfumaria,
    E cheira a peixe frito um armazém de vinhos,
    Numa travessa escura em que não entra o dia!
    Um fidalgote brada a duas prostitutas:
    “Que espantos! Um rapaz servente de pedreiro!”
    Bisonhos, devagar, passeiam recrutas
    E conta-se o que foi na loja dum barbeiro.
    Era enjeitado, o pobre. E, para não morrer,
    De bagas de suor tinha uma vida cheia;
    Levava a um quarto andar cochos de cal e areia,
    Não conhecera os pais, nem aprendera a ler.
    Depois da sesta, um pouco estonteado e fraco,
    Sentira a exalação da tarde abafadiça;
    Quebravam-lhe o corpinho o fumo do tabaco
    E o fato remendado e sujo da caliça.
    Gastara o seu salário – oito vinténs ou menos-,
    Ao longe o mar, que abismo! e o sol, que labareda!
    “Os vultos, lá em baixo, oh! como são pequenos!”
    E estremeceu, rolou nas atracções da queda.
    O mísero a doença, as privações cruéis
    Soubera repelir – ataques desumanos!
    Chamavam-lhe garoto! E apenas com seis anos
    Andara a apregoar diários de dez-réis.
    Anoitecia então. O féretro sinistro
    Cruzou com um coupé seguido dum correio,
    E um democrata disse: “Aonde irás, ministro!
    Comprar um eleitor? Adormecer num seio?”
    E eu tive uma suspeita. Aquele cavalheiro,
    – Conservador, que esmaga o povo com impostos-,
    Mandava arremessar – que gozo! estar solteiro!
    Os filhos naturais à roda dos expostos …
    Mas não, não pode ser… Deite-se um grande véu …
    De resto, a dignidade e a corrupção … que sonhos!
    Todos os figurões cortejam-no risonhos
    E um padre que ali vai tirou-lhe o solidéu.
    E o desgraçado? Ah! Ah! Foi para a vala imensa,
    Na tumba, e sem o adeus dos rudes camaradas:
    Isto porque o patrão negou-lhes a licença,
    O Inverno estava à porta e as obras atrasadas.
    E antes, ao soletrar a narração do facto,
    Vinda numa local hipócrita e ligeira,
    Berrara ao empreiteiro, um tanto estupefacto:
    “Morreu! Pois não caísse! Alguma bebedeira!”

    Brigado!

  24. Paulo Pereira

    #20 e #21 – “É precisamente porque a balança está tão enviezada a favor de uma das partes (trabalhador) que o desemprego surge”

    O desemprego elevado tem de ser visto numa perspectiva macroeconomica, porque é sempre “spending = income”

    No caso Português, o desemprego elevado (acima dos 5%) tem como causa principal o deficit comercial que anda cronicamente nos 8 a 10% em média.

    Só o aumento das exportações e substituição das importações poderá resolver este deficit.

    De varios estudos efectuados a empresas, não surge a legislação laboral como factor principal que impede a sua expansão.

    No caso geral o desemprego elevado surge pelo aumento continuado da produtividade no sistema capitalista moderno.

    A melhor solução para a redução mais rapida do desemprego em Portugal é a redução significativa dos impostos sobre as empresas dos sectores transacionaveis (TSU e IRC).

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