Uma proposta para eliminação de feriados

  1. Define-se o número total de feriados que o país deve ter à priori (independentemente dos feriados em si)
  2. Não se elimina oficialmente qualquer feriado, mas também não se obriga nenhum trabalhador a aproveitar esses feriados.
  3. Dentro do limite do número total de feriados definidos em 1.,  é dado aos trabalhadores a possibilidade de escolher aqueles que desejavam aproveitar, sem qualquer necessidade de aprovação da entidade patronal (excepto nos casos em que actualmente o gozo de feriados já necessita de aprovação como médicos, polícias, militares, etc).
  4. Trabalhadores podem também optar por não aproveitar a allowance de feriados, trocando-a em parte ou na totalidade por dias de férias noutro período do ano
  5. Todos os serviços funcionarão, mesmo em dias feriado, desde que um número mínimo de trabalhadores opte por trabalhar nesse dia

 

Esta proposta teria a vantagem de colocar nas mãos de cada um, e não dos políticos, a escolha dos feriados. A diversidade de opiniões estaria defendida e muito provavelmente, a maior parte dos serviços acabariam por estar disponíveis em quase todos os dias actualmente feriados (a minha aposta seria que não funcionariam apenas no dia de Natal, Ano Novo, Sexta Feira Santa e Dia de todos os Santos). Seria, portanto garantida a liberdade de escolha (necessariamente individual) e eficiência.

20 pensamentos sobre “Uma proposta para eliminação de feriados

  1. Carlos Guimarães Pinto

    Joaquim, não proponho nenhuma excepção. A referência à Sexta Feira Santa e dia de todos os santos é apenas uma previsão de que a maioria das pessoas irão querer tirar esse dia de férias.

  2. Luís Lavoura

    Esta proposta é inaceitável, porque parte de alguns dias feriados pré-definidos, entre os quais é dado ao trabalhador escolher. Ora, o trabalhador pode não estar interessado em muitos desses feriados mas, em compensação, estar interessado em celebrar outros dias, totalmente distintos.

  3. Luis, leia bem a proposta. Qualquer pessoa poderia abdicar dos feriados pré-definidos e utilizá-los noutra altura. A pré-definição dos dias apenas afectaria aprovações automáticas (por exemplo, ninguém poderia ver rejeitado um pedido de dispensa no dia de Natal, mas poderiam voluntariamente abdicar do dia e gozar férias noutra altura.)

  4. Alma Peregrina

    A ideia dos feriados é a de que um país festeje datas que são significativas colectivamente.

    Este tipo de individualismo faz com que a lógica dos feriados deixe de existir.

    Por exemplo, as pessoas têm um número fixo de dias de férias. Então, acontece algo de significativo no país e o Governo decreta feriado nacional para que as pessoas possam festejar esse acontecimento. Se toda a gente começa a usufruir desse dia extra noutra data qualquer, então o objectivo do dia extra de decanso (o festejo do acontecimento) perde sentido. Logo, não há motivo nenhum para as pessoas poderem ter esse dia extra… mais vale à produtividade nacional que se mantenha o número fixo de férias.

    Em suma, todo o post é disparatado.

  5. Gonçalo Pacheco Faria Ferreira

    Carlos,
    Como é que isto ajudaria à eficiência e aumento de produtividade nacional se, por exemplo, num contexto fabril o operário da máquina A quer gozar o feriado no dia x e o da máquina B no dia Y, e só produzes com ambas em funcionamento? Isto só pode contribuir para uma redução de produtividade em todas as funções que requeiram interdependentes de outras… aceito o argumento da liberdade de escolha, mas reduziria flexibilidade nas empresas paradoxalmente….

  6. “Por exemplo, as pessoas têm um número fixo de dias de férias. Então, acontece algo de significativo no país e o Governo decreta feriado nacional para que as pessoas possam festejar esse acontecimento. (…) Logo, não há motivo nenhum para as pessoas poderem ter esse dia extra”

    E se muita gente (mais que os 20% de pessoas que, penso, podem tirar férias no mesmo dia na mesma empresa) quiser celebrar esse dia mas muitas outras não sentirem nada por esse dia? Por exemplo, um dia que 60% das pessoas queiram festejar e 40% não?

    Acabar simplesmente com esse feriado ira prejudicar muita gente; por outro lado, a partir do momento em que o feriado existe, permitir a algumas pessoas gozá-lo noutro dia parece, realmente, uma sugestão que beneficia toda a gente – beneficia o trabalhador que, por definição, tem mais prazer em gozar o dia noutro dia (se assim não fosse, gozaria-o no dia do feriado), e provavelmente também há um beneficio geral de muitos serviços continuarem abertos

  7. Cam

    um tipo viu 2 tipos. Um abria 1 buraco, outro tapava o buraco. E assim iam pela rua fora, 1 abria 1 buraco, outro tapava-o.
    Curioso pergunta-lhes o que estão a fazer. Eles respondem:
    – Estamos a plantar postes. Eu abro os buracos, o meu colega tapa-os. Hoje o tipo que coloca os postes está a gozar o feriado.

  8. Alma Peregrina, a ideia do post é exactamente descobrir quais são essas datas “significativas colectivamente”. Se a esmagadora maioria das pessoas optar livremente por não gozar o 1 de Maio, poderá dizer-se que é uma data “significativa colectivamente”? Ou para você “significativa colectivamente” é o que você acha que é, independentemente da vontade do colectivo?

  9. Carlos Guimarães Pinto

    Boa questão, PPB.

    A diferença é que os dias de férias estão sujeitos a aprovação da entidade patronal enquanto os actuais feriados que o trabalhador optasse por manter não estariam. Ou seja, se apenas se aumentasse os dias de férias, em teoria qualquer trabalhador poderia ser obrigado a trabalhar no dia 25 de Dezembro ou outro feriado qualquer. Com esta proposta, qualquer trabalhador pode continuar a comemorar os feriados que preferir dentro da nova allowance, ou optar por dias de férias.

  10. PPB

    Carlos
    A ver se entendo
    Os trabalhadores têm o direito de trabalhar ou não num feriado?
    Já os empregadores não podem pura e simplesmente decretar que a empresa fecha no dia natal, no 5 outubro ou 25 de abril?

  11. Carlos Guimarães Pinto

    “Os trabalhadores têm o direito de trabalhar ou não num feriado?”

    Sim, têm direito a abdicar de trabalhar no feriado, podendo aproveitar um dia extra de férias.

    É certo que haveria um potencial problema quando os trabalhadores necessários para manter a produção resolvessem aproveitar o feriado e os restantes não quisessem abdicar desse dia de férias. Mas isso resolvia-se com um acordo de empresa no príncipio do ano sobre os dias em que a empresa fecharia.

  12. Alma Peregrina

    Caro Miguel Madeira:

    Esses 40% de trabalhadores que não sentem nada por esse dia deveria ter a hombridade de não gozar o feriado. Sem mais compensações.

    Esse feriado foi instituído para que a comunidade festejasse alguma coisa. Se essas pessoas não têm nada a festejar, não festejam, ponto final.

    Ficariam prejudicados? Ficariam, sem dúvida! É o que acontece quando acreditamos em algo que é contracorrente…

    Agora, não me digam que esses 40% têm o direito a uma folga à borla à conta de algo que lhes causa tanta repugância.

  13. Alma Peregrina

    Caro Carlos Guimarães Pinto:

    Devo dizer que gostei muito do seu argumento (#14)… foi a única coisa que você disse e que é realmente um bom argumento a favor do seu modelo.

    Infelizmente, não me convenceu.

    Releia o que eu disse ao Miguel Madeira (#17). Por que motivo alguém há-de ter uma folga (seja em que dia fôr) quando acha que a râison-d’être dessa folga está mal estipulada?

    Se um feriado é assim tão repugnante a uma maioria de pessoas, então essa maioria é que tem de se mobilizar para acabar com o feriado. Se 60, 70 ou 80% das pessoas optarem espontaneamente por trabalhar naquele feriado, obviamente o Governo terá de repensar o valor colectivo desse feriado. Por outro lado, por que não referendar a existência de certos feriados?

    É assim que se define o que é colectivo ou não. Não é aproveitando esta discussão àcerca da redução dos feriados para propôr mecanismos estatais que forcem as pessoas a “escolherem” aqueles que são mais significativos.

    Em resumo, a sua proposta:
    1) Multiplica a burocracia estatal desnecessariamente com o intuito de
    2) Utilizar essa mesma maquinaria estatal para incutir nas pessoas uma visão liberal e individualista dos feriados quando
    3) A população em geral não se mobilizou espontaneamente nesse sentido e
    4) Essa proposta tem como único resultado real conceder dias não produtivos a quem não os merece, (i.e. protege estatalmente aqueles que desejam evitar as consequências dos seus actos)

    Logo, a sua proposta é SOCIALISTA
    e deve ser rejeitada

  14. Joaquim Amado Lopes

    Carlos Guimarães Pinto (3):
    “Joaquim, não proponho nenhuma excepção. A referência à Sexta Feira Santa e dia de todos os santos é apenas uma previsão de que a maioria das pessoas irão querer tirar esse dia de férias.”
    E a minha previsão é de que apenas uma pequeníssima parte das pessoas o fariam, se lhes custar um dia de férias que poderiam usar numa ponte ou para estender as férias em família. Eventualmente, usariam um dia de férias na Sexta-Feira Santa para terem um fim-de-semana prolongado e seriam pouquíssimos os que, podendo ter um fim-de-semana prolongado, optariam por gozar folga no Dia de Todos os Santos, caso este calhásse a meio da semana.

    A realidade é que a esmagadora maioria dos católicos não é praticante e, para eles como para os não católicos, os feriados não passam disso mesmo. As únicas excepções serão o Dia de Natal (cujo significado religioso é cada vez menos importante) e o Ano Novo. Mesmo o 25 de Abril e o 1º de Maio apenas são importantes para uma pequena parte da população.

    Os feriados religiosos e municipais deviam simplesmente acabar enquanto tal, mantendo-se as datas como referência. Quem achar que essas datas justificam celebração incompatível com um dia de trabalho tira férias. Desta forma os católicos não seriam privilegiados em relação aos que professam outras fés nem em relação aos que não professam nenhuma.

    É verdade que os feriados são muito bem-vindos, uma vez que constituem uma quebra na rotina e permitem “aliviar” a semana, particularmente se ocorrem à terça ou à quinta-feira. As “pontes”, mesmo que se vá trabalhar, são dias diferentes dos “normais”, por (normalmente) haver menos trânsito nas ruas e menos stress nos locais de trabalho. Mas seria preferível que a esmagadora maioria dos feriados fosse “abolida”, por serem religiosos ou pelo seu significado já(?) não justificar um feriado nacional, e substituída por dias de férias, a gozar quando se justificasse. Desta forma, os trabalhadores poderiam gozá-los quando fosse mais vantajoso para eles e as empresas não teriam de fechar tantos dias por ano.

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