14 pensamentos sobre “Fenómeno

  1. Luís Lavoura

    Mas o recordista nessa matéria é Jesus Cristo que, 2000 anos depois da morte, continua a enviar pessoas para a prisão. Em bastantes estados cristãos há leis anti-blasfémia.

  2. Fernando S

    Luis Lavoura : “Em bastantes estados cristãos há leis anti-blasfémia.”

    Quais ?
    Se porventura as ha, são ainda aplicadas enviando pessoas para a prisão ? Onde ? Exemplos ?

  3. ruicarmo

    Luís Lavoura,
    e quantos desses têm Ley de Protección de Atatürks locais? É alguma medida liberal-social?

  4. JP Ribeiro

    Os comentaristas estão preocupados com os cristãos, mas esquecem os seguidores de Maomé aqui ao lado e tão presentes. E não é prisão, é tiro na nuca.

  5. Luís Lavoura

    Uma outra pessoa que, muitos anos após a sua morte, ainda pode mandar gente para a prisão, é Adolf Hitler. Em muitos países reputadamente democráticos é crime dizer coisas a favor dele.

  6. ruicarmo

    Luís Lavoura,
    deve ter-lhe escapado por isso volto a repetir a questão que lhe coloquei:
    e quantos desses países têm Ley de Protección dos Atatürks locais? É, de alguma forma, uma medida liberal-social e de defesa da liberdade de expressão e do repeitinho?
    O que pensa sobre caso que o ABC noticia?

  7. Fernando S

    Caro João Luis Pinto,

    Embora eu tivesse preferido uma resposta com casos concretos indicados aqui na caixa de comentarios, consultei o link que sugeriu.

    Consta-se efectivamente que a legislação de varios paises de tradição religiosa cristã mantem dispositivos que permitem levar a tribunal e condenar pessoas acusadas de actos que de alguma modo são classificados ou podem ser assimilados à basfémia.
    Não é para mim uma novidade ou uma surpresa. De resto, a minha pergunta ao Luis Lavoura já pressupunha esta possibilidade.

    Mas, dito isto, ficar por aqui é iludir a verdadeira questão de fundo.
    Com efeito, confirma-se igualmente a ideia que já tinha, isto é, que nestes paises estes dispositivos legais desde há muito que não são aplicados e que ninguém vai hoje para a prisão acusado de blasfémia contra a religião ou figuras nacionais intocaveis, inclusivé no caso especifico de Jesus Cristo, referido pelo Luis Lavoura.
    De resto, nestes paises existe uma efectiva separação do Estado e da religião. Esta separação resulta directamente do sistema juridico e institicional vigente em grande parte destes paises. Mas mesmo naqueles em que a legislação ainda conserva alguns traços do passado, a realidade não é diferente.

    Em contrapartida, o link também confere com o que todos sabemos, incluindo o Luis Lavoura e o João Luis Pinto, isto é, que as leis de blasfémia existem na legislação e são largamente aplicadas nos dias de hoje numa grande maioria dos paises de confissão muçulmana. Para além do condicionamento e limitação da liberdade de expressão publica (comunicação social, outras confissões religiosas, partidos politicos, etc), muita gente vai para a cadeia e, em varios casos, é inclusivamente condenada à morte (e executada). Também sabemos que em muitos destes paises a perseguição religiosa extra-judiciária é uma realidade e benificia muitas vezes de uma evidente indiferença ou cumplicidade das autoridades.

    O que é certo é que, no que se refere à perseguição religiosa e ideológica, a situação dos paises cristãos não é objectivamente comparável com o que se passa actualmente em muitos paises muçulmanos.

    E, naturalmente, nada do que se possa eventualmente passar algures justifica ou atenua a gravidade do que se passa hoje na Turquia e aqui oportunamente denunciado pelo Rui Carmo.

  8. Caro Fernando S,

    O meu comentário foi tão somente uma resposta ao seu repto de quais seriam os países cristãos que criminalizam a blasfémia.

    É verdade, como diz, que muitas dessas leis há muito não são aplicadas. Também é verdade que muitas delas foram aplicadas em defesa de confissões que não a católica. Mas regista-se tanto a sua persistência nos ordenamentos jurídicos como as várias tentativas (felizmente inconclusivas) de delas fazer uso em tempos assim não tão longínquos.

    Ou seja, não persistindo a penalização, subsiste a ameaça e o arrastar desnecessário de pessoas pelos tribunais.

  9. Fernando S

    Caro João Luis Pinto,

    Seria efectivamente preferivel que essas leis de basfémias não existissem, mesmo nos paises que não as aplicam ha bastante tempo (reparei, por exemplo, que na Holanda houve um caso em … 1966). Até porque nunca se sabe que voltas o poder e a opinião podem dar no futuro. Felizmente, por enquanto, a tendencia tem vindo a ser, e julgo que continuara a ser, para o desaparecimentos deste tipo de leis nas sociedades abertas e democraticas.

    Também é verdade que existem ainda, ou foram entretanto criadas, outras leis liberticidas que não deveriam existir neste tipo de sociedades.
    O exemplo referido pelo Luis Lavoura no comentario 6. aqui em cima, o das leis que criminalizam a defesa e apologia de ideologias fascistas e nazis, é bem mais preocupante na medida em que se trata de uma realidade recente e que estas leis teem vindo a ser aplicadas em varias situações. Com a agravante de que a interpretação do que é ou não a apologia destas ideologias é bastante subjectiva e condicionada por um pensamente dominante do “moralmente correcto”. Em muitos casos basta uma simples referencia ou uma analise mais polémica sobre certos assuntos tabu.

  10. Acrescente-se as leis que penalizam criminalmente a negação do Holocausto e outras do género (como as relativas à questão dos Curdos também na Turquia) que tentam fazer História por via de lei criminal.

  11. nbv

    Na Polónia há casos em tribunal por blasfemia.

    Curioso, é falarem de leis contra a blasfemia nos países islâmicos nesta discussão sobre o gajo que mais fez para derrotar o islamismo na Turquia.

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