O referendo e a rua Grega

Papandreou decidiu colocar o acordo sobre a dívida Grega a referendo, num aparente gesto tresloucado que poderá vir a colocar em causa o acordo atingido na última semana. Os mercados reagiram em baixa. Mas esta decisão pode ser fundamental para tirar força à “rua” Grega e dessa forma reestruturar o país num clima de menor conflitualidade.

Para entender porquê, é preciso definir o que é a “rua”. Qualquer manifestação de rua é tida como um sucesso se tiver uma participação de 25 mil pessoas (ou traduzido em números de organizadores: 100 mil). Portanto, ao contrário dos actos eleitorais, na “rua” uma pequena parte da população pode capturar toda a atenção e força mediática. Mas a “rua” não representa a vontade democrática. Se representasse, o PCP andava a ganhar eleições desde 1974 . Não anda a ganhá-las porque a rua não é representativa da vontade da maioria. Aqueles que trabalham, produzem e pagam impostos tendem a estar sub-representados na “rua” em favor daqueles que têm tempo disponível para passar uma tarde inteira a desfilar ou a noites seguidas em acampadas: estudantes, sindicalistas, políticos profissionais e funcionários públicos não fundamentais.

Durante o PREC os portugueses já se aperceberam do quanto a rua pode ser enganadora. Nessa altura, também ficámos a saber que a melhor forma de provar que a rua está errada é através de eleições. Os leitores que não se equivoquem: como liberal desejo acima de tudo que se reduzam as funções do estado, mesmo que se sujeitem à vontade democrática. Como liberal entendo que o resultado de actos eleitorais muitas vezes contrariam princípios básicos de liberdade. Mas como liberal e português, também sei que foram as eleições que nos últimos 30 ano esvaziaram o poder da rua e colocaram a extrema esquerda no seu lugar. Foram os actos eleitorais que provaram que a rua não é representativa da vontade de todos. Foi através de eleições que aqueles que trabalham e acrescentam valor puderam fazer ouvir a sua voz. Concerteza que foram tomadas muitas decisões que contrariam princípios básicos de liberdade, mas os resultados dos actos eleitorais foram sempre menos maus do que a vontade expressa nas acções de rua.

Por isso, faz sentido a decisão de Papandreou de colocar a referendo o acordo sobre a dívida Grega. Há uma impressão generalizada de que os Gregos estão contra as medidas de austeridade impostas e que preferem as consequências de entrar em default, apenas porque é essa a vontade expressa na “rua”. Eu tenho as minhas dúvidas que, lá como cá, a maioria da população esteja com a “rua”. Se o voto no referendo Grego for favorável ao acordo, a “rua” Grega será silenciada, porque jamais os líderes da “rua” se poderão reclamar representantes da vontade do povo. Se o voto for desfavorável, então a maioria que votar dessa forma merecerá o que virá depois, e os líderes da rua serão finalmente responsabilizados pelas consequências daquilo que defenderam.

22 pensamentos sobre “O referendo e a rua Grega

  1. Pi-Erre

    “Foram os actos eleitorais que provaram que a rua não é representativa da vontade de todos.”
    .
    Nem a rua nem os actos eleitorais. Simplesmente, “vontade colectiva” é coisa que não existe. Só há vontade individual.
    De modo que, quer a “rua”, quer os “actos eleitorais” e seus resultados, representam apenas a vontade de uma minoria de caciques que se impõe ao “rebanho” por meio de estratagemas falaciosos, como é, por exemplo, a invocação abusiva da “democracia”.
    O conceito de democracia não se aplica a multidões heterogéneas com interesses e conhecimentos muito diversificados, mas apenas a pequenos grupos e só para determinadas actividades ( exemplos: organização da utilização de terrenos baldios, associação de jogadores de xadrez…)

  2. Carlos Guimarães Pinto

    Pi-erre, essa é uma discussão diferente. Em vez de vontade de todos pode lêr a “vontade da maioria dos indivíduos”. As eleições estão mais próximos dessa vontade do que a “rua”.

  3. Fernando S

    “Mas a “rua” não representa a vontade democrática.”
    .
    Com efeito.
    Mas o que é preocupante é que as sondagens mostram uma clara maioria contra os sucessivos planos para fazer face ao problema da divida, incluindo o ultimo.
    No actual contexto, num referendo, a probalidade de um resultado desfavoravel aos acordos com a UE é grande.
    De qualquer modo, mesmo independentemente de qual venha a ser o resultado do referendo, o mais provavel é que esta decisão tenha rapidamente consequencias graves. Tudo indica que o referendo seria nos inicios de 2012. Pelo menos até lá a Grécia vai ficar parada à espera e o mais provavel é que a crise das finanças publicas gregas se agrave e a instabilidade na zona Euro se acentue.
    .
    São más noticias para Portugal.

  4. Fernando S

    Pi-Erre : “De modo que, quer a “rua”, quer os “actos eleitorais” e seus resultados, representam apenas a vontade de uma minoria de caciques que se impõe ao “rebanho” por meio de estratagemas falaciosos, como é, por exemplo, a invocação abusiva da “democracia”.”
    .
    E qual é a alternativa aos “actos eleitorais” ? Qual é a forma da “democracia” não “abusiva” ?

  5. JS

    CGP – O seu post é corajoso, contra certo politicamente correcto. Bom.
    Pi-Erre – Também não errou.
    Permitam-me no entanto: …“vontade da maioria dos indivíduos”… eleitores, que expressara a sua opinião votando. Trata-se, claro, de uma maioria vencedora em votos expressos, relativamente às outras tendências a concurso.

    Por outro lado. Como interpretar “as vontades dos indivíduos” que se abstiveram? Por vezes cerca de 50% do universo eleitoral? Por vezes em maior número que o vencedor! E que, como bem escreve, provavelmente também não vão para a rua?
    A vontade eleitoral “Abstenção” não será tão válida, expressiva, e digna de respeito como o voto?
    Porquê só o quadradinho “Sim”? Por que não, nos boletins de voto, um quadradinho para um rotundo “não”. Este candidato, não!.
    Será que as “elites políticas”, que controlam em seu benefício o jogo aprovando Leis Eleitorias iníquas, têm medo? Será verdadeiro, significativo, um inquérito só com opção “sim”?. Cordialmente.

  6. Joaquim Amado Lopes

    “Se o voto no referendo Grego for favorável ao acordo, a “rua” Grega será silenciada, porque jamais os líderes da “rua” se poderão reclamar representantes da vontade do povo.”

    Se a “rua” grega fôr como a “rua” portuguesa, dificilmente se calará. É que os “donos da verdade” é que sabem:
    – se a maioria expressa está “connosco”, então “representamos a maioria”;
    – se não há uma maioria expressa contra “nós” (abstenção elevada), então “representamos a (vontade da) maioria (silenciosa)”;
    – se há uma maioria expressa contra nós, então “não nos sujeitaremos à ditadura da maioria” ou “nós é que sabemos o que é melhor para a maioria”.

    Começam a ser cada vez mais os “alertas” para o perigo de conflitualidade social em Portugal mas na realidade, não são alertas. São ameaças.
    A extrema-esquerda e os sindicatos (que acaba por ser a mesma coisa) estão-nos a dizer que, independentemente da vontade da maioria, não aceitarão aquilo que já todos (os minimamente ligados à realidade) perceberam se ter tornado inevitável. E que farão tudo o que estiver ao seu alcance para impôr a sua vontade.

  7. Ricardo Arroja

    Olá Carlos,

    Atenção que ainda recentemente, após as eleições que ditaram uma maioria parlamentar, o Carvalho da Silva, se bem me recordo, veio logo afirmar que a uma maioria parlamentar não correspondia necessariamente uma maioria social (ou algo assim…). Portanto, cuidado com as extrapolações associadas aos cenários políticos. Mas, de qualquer modo, concordo com a convocação do referendo.

    Em baixo, um post que escrevi acerca disto no PC:

    http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/2011/11/o-que-o-povo-quiser.html

    Um abraço,

  8. Para o 5 e 7

    A abstenção funciona de forma diferente numa eleição e num referendo

    Numa eleição, pode sempre dizer-se que os eleitores não votaram porque não concordavam com nenhuma das combinações de propostas apresentadas por cada partido (p.ex., poderiam ser a favor da renegociação da divida mas contra o imposto sobre as fortunas), ou porque não confiavam nos lideres politicos, ou porque… (e portanto a maioria eleitoral dos votos expressos não corresponde a uma maioria social)

    Já num referendo, com “Sim” e “Não”, é menos controverso que os abstencionistas são “tanto faz”

  9. Carlos Guimarães Pinto

    Ricardo, de acordo. Mas essas são tentativas desesperadas de hardliners que jamais darão o braço a torcer. Terão pouco impacto político. A verdade é que resultados eleitorais contrários às suas pretensões, retiram força e legitimidade às exigências da “rua”. Assistimos a isso em Portugal depois do 25 de Abril.

  10. Guillaume Tell

    Muito bom, esperemos então que a partir de agora o referendo seja mais usado (porque à base esse referendo também passa por uma tentativa desesperada de Papandreou se manter no poder, o que ao meu ver descredibiliza a democracia direta ao torná-la num simples plebiscito ao Governo em posse, ora não é a isso a que serve a democracia direta)

  11. Fernando S

    A democracia representativa tem as suas regras e os seus mecanismos de decisão e governação.
    Suponho que não há nada na Constituição grega que impeça a realização de um referendo sobre esta matéria. Mas também não há nada que obrigue a fazê-lo. Ainda menos a ser convocado pelo governo.
    Trata-se portanto de uma decisão exclusivamente política do primeiro-ministro grego.
    Pelos vistos perfeitamente legítima.
    Mas, no contexto actual, é certamente uma decisão arriscada.
    Porque, independentemente de qual possa vir a ser o resultado, atrasa a aplicação de medidas urgentes e acentua o clima de desconfiança e instabilidade.
    Sem dúvida que seria preferível que o governo pudesse aplicar as medidas previstas tendo na mão um referendo que as aprova.
    Mas, mesmo que venha a ser o caso, e espero que sim, pode ser já demasiado tarde.
    E, no contexto actual, a possibilidade de um resultado negativo existe e é elevada.
    No fim de contas, esta decisão política aproxima a Grécia de uma falência total e de uma saída do Euro. Neste caso, durante anos e anos, a vida dos gregos vai certamente ser ainda pior do que está a ser e pode vir a ser nos próximos tempos dentro da Zona Euro.
    Embora já não seja directamente um problema para os Gregos (mas não vai certamente ajudar), um cenário destes vai também agravar a situação na Zona Euro e poderá levar à falência e saída do Euro de outros paises. A começar por Portugal.

    Para além das consequências práticas imediatas, esta questão coloca ainda o problema da legitimidade que um governo eleito tem para assumir compromissos desta natureza apenas com o acordo do Parlamento e sem consultar directamente os seus cidadãos.
    Já referi o argumento formal do que está previsto pela Constituição.
    Mas, para além desta formalidade, é ou não moral e democrático prescindir da consulta popular directa em matérias desta importância ?
    A democracia directa permanente é certamente o expoente máximo da aucultação da vontade popular (no pressuposto, que não está garantido nem à partida nem à chegada, de que não há práticas de pressão e intimidação).
    Mas não é uma forma adequada numa sociedade alargada e complexa. Pura e simplesmente é impraticável e esgota-se rápidamente. A governação seria inconsequente e ineficiente. O resultado final pode ser perfeitamente perverso.
    Na organização institucional da democracia, a mediação é uma necessidade, um instrumento que melhora a qualidade e o resultado que se pretende alcançar : um governo que represente a vontade maioritária dos cidadãos mas que garanta igualmente alguma eficiência e estabilidade.
    A democracia representativa não é certamente, muito longe disso, um sistema perfeito. É mesmo um mau sistema, como assinalam aqui vários comentadores. Mas, como dizia Churchil, é até ver o menos mau de todos.
    No fim de contas, a maioria dos cidadãos, pelo menos em paises mais avançados, têm uma consciência intuitiva e empirica (a experiência pessoal e geracional) desta realidade. Sabem que a democracia directa é impraticável e sabem que são indispensáveis políticos, partidos, eleições, instituições, etc, etc. Sabem inclusivamente que o papel das instituições e dos governos democráticos não é fazer em cada momento o que a opinião pública ou os grupos de pressão desejam que seja feito. As pessoas criticam naturalmente certas medidas concretas tomadas pelo governo mas no fundo sabem que não faria sentido serem consultadas para todas e cada uma das medidas.
    A “rua” não representa certamente a vontade popular. As sondagens são fotografias do estado da opinião pública bem mais rigorosas. Mas, por tantas razões, também não podem ser tomadas como expressão da vontade popular. Um referendo, feito de acordo com as regras constitucionais, é certamente um instrumento bem mais acutilante legítimo de auscultação da vontade popular. Mas não é, necessáriamente e em todas as circunstâncias, a melhor forma de fazer com que os cidadãos participem democráticamente nas tomadas de decisão necessárias à melhor governação possível de um país.

  12. JS

    #12 – Fernando S. Interessante mas discutível. A Suiça é a excepção ou a regra a seguir?.
    WikIpédia – Suiça:
    Democracia directa
    Para que toda a população possa participar na vida política, a Suíça tem um sistema único no Mundo de democracia directa. É muito frequente a realização de referendos, quer a nível federal, quer a nível cantonal … … …

    O modelo político Suiço seria solução para uma Europa tão heterogênea?
    Ps. Importava-se de ser Suiço?.

  13. hf

    é engraçado como tanto este post como o do LR baseiam-se em escolhas emocionais posteriormente racionalizadas. Num lado (CP)temos “o referendo é bom, porque creio que os gregos concordarão comigo” e no outro(LR) “o referendo é mau porque os gregos votarão contra a minha opinião”. Não deixa de ser curioso.

  14. Pi-Erre

    Fernando S.:
    “Qual é a forma da “democracia” não “abusiva” ?”
    .
    Entendo que o conceito de democracia só é aplicável a pequenos grupos de indivíduos com interesses e conhecimentos semelhantes (uma associação de caçadores, por exemplo) e não a grandes grupos heterogéneos quanto a interesses e conhecimentos. A democracia política foi inventada na Grécia clássica sob determinadas condições (era uma sociedade esclavagista e continuou a sê-lo) e para resolver determinadas questões de liderança.
    Muitos séculos depois foi recuperada apenas para sustentar a legitimação do poder político em substituição da ideia de origem divina, caída em descrédito pelas elites em ascensão.

  15. Fernando S

    JS,
    .
    Não me importava de ser suiço. Mas, feliz ou infelizmente, não sou.
    A Suiça é um caso, dificilmente replicável em todo o lado. De resto, no fim de contas, cada país é um caso, cada caso é específico.
    Mas mesmo o modelo político suiço não é o de um sistema de democracia directa. Não vi o que diz a Wikipédia mas não creio que se possa designar como tal um país cujo sistema político é essencialmente representativo. O que o distingue de outros é apenas o facto de ser feferal e utilizar com mais frequência o instrumento referendário. De resto, tal como os outras democracias, tem eleições escalonadas no tempo, parlamentos, governos cantonais e federal, etc. Há outros países que também usam bastante o referendo. É nomeadamente o caso da Itália. Mas aqui o referendo funciona bastante menos bem e está longe de tornar a Itália uma democracia mais conseguida do que tantas outras que raramente o utilizam.
    De qualquer modo, não creio que a Grécia seja o país europeu mais vocacionado para uma experiência de aplicação do modelo suiço.
    Dito isto, que fique claro que não tenho nada contra a utilização pontual do referendo e contra outras formas de democracia mais directa. Desde que não signifique subverter e paralizar o funcionamento da democracia representativa.

  16. Fernando S

    Pi-Erre,

    Concordo que a democracia em geral é mais fácilmente aplicável a pequenos grupos com maior homogeneidade. De resto, nestes casos a democracia até pode ser bastante mais directa (como deseja o JS).

    Mas a verdade é que desde há muito que vivemos em sociedades muito mais alargadas e heterogéneas (a “grande sociedade” dos clássicos). Que tiveram e têm de ser governadas.
    E, assim sendo, ao longo do tempo foram-se desenvolvendo sistemas políticos mais ou menos sofisticados, com diferentes níveis de mediação. Mais ou menos absolutos e autoritários ou representativos e democráticos.
    Apesar de todos os defeitos e limitações, a democracia representativa tem sido o sistema político mais bem sucedido em termos da governação com participação dos cidadãos.
    É certamente mais legítimo (e no fim de contas também mais eficiente e mais egualitário) do que qualquer outra forma autoritária de poder, incluindo as “de origem divina”.

    Agora, se o Pi-Erre vê mais inconvenientes do que vantagens na democracia e no que ela pressupõe e implica (eleições, partidos, parlamentos, governos de maioria, etc), volto a colocar a questão prática : qual é a melhor alternativa possível ?

  17. Carlos

    Será que ainda não perceberam que o referendo foi a moeda de troca para não haver um golpe de estado (e substituir as chefias militares). Pois é, são muito novos e não se lembram da década de 70 na Grécia e em Portugal…

  18. Buiça

    Vamos lá a ver, em traços largos a Grécia GASTOU estes 110 mil milhões de euros sem os ter para gastar. Todo o dinheiro foi gasto em inúmeras despesas que têm só em comum o facto de não se poderem reaver. No meio disto tudo, as funções básicas do Estado ficaram dependentes não das receitas próprias dos gregos via impostos, mas da boa vontade dos credores externos continuarem a emprestar sempre cada vez mais.
    A irresponsabilidade tem DÉCADAS de duração e é transversal no espectro político grego.
    Agora o dinheiro “fácil” acabou e para conseguirem rolar alguns dos montantes exorbitantes que pediram emprestado ao exterior, os Gregos precisam de cumprir um programa assinado com FMI, UE e BCE de ajustamento da sua economia. Sem esse dinheiro NADA funciona na Grécia.

    Ora e que fazem os políticos gregos desde a primeira vez que pediram ajuda há mais de um ano? Procuram receber algum dinheiro enquanto que TUDO fazem para adiar toda e qualquer medida de ajustamento com que se tenham comprometido!

    Isto entra pelos olhos adentro. Logo em 2010 3 meses depois de aprovado o primeiro pacote de ajuda e assinado o primeiro memorando,já mais de metade das medidas tinham sido declaradas inconstitucionais na Grécia ou adiadas ou em disputa nos seus céleres tribunais. Não foram implementadas 1/3 sequer das medidas e já estavam a pedir novo pacote e nova renegociação.
    Passado estes meses todos, agora os governos do Euro obrigaram todos os credores gregos a PERDOAREM metade da dívida grega, assim sem mais nem menos, de novo estabelecendo um programa (basicamente o mesmo programa que continua por cumprir) com prazo ainda mais alargado, para o ajustamento da economia grega. E o que fazem eles depois de combinarem isto com toda a Europa?
    Antes de implementarem qualquer medida o partido no poder propõe uma moção de confiança e um referendo (!) que vai atrasar tudo mais 3 meses quando a meio de novembro já deixam de pagar salários se não receberem mais uma fatia da ajuda…

    Cereja em cima do bolo, segundo o Guardian, ninguém no Governo fazia sequer ideia que o PM iria anunciar um referendo e a primeira pergunta que o Min. Finanças fez foi “e os parceiros europeus já sabem??”

    Enfim, estes senhores que os gregos elegeram para os representar não são pura e simplesmente gente séria. É IMPOSSÍVEL resolver o que quer que seja com gente assim.

    Entre rumores de remodelações forçadas das altas patentes militares a pouco mais de uma semana do aniversário do golpe militar dos anos 70, parece relativamente consensual que o governo cai já na sexta-feira no voto de confiança. E é por isso que nem sequer se discute quando é o referendo, qual é a pergunta, etc.

    A Economia grega é uma gota de água no PIB da zona Euro e menos ainda no PIB da UE. Nestes mercados movidos a notícias alarmistas, quanto mais cedo cortarmos as amarras a quem não parece sequer ser ajudado e se dá inclusive ao luxo (ou ao ridiculo) de ameaçar a Europa inteira com a ruína do próprio país. Temos pena mas o euro tem que ser para quem o quer defender e não para sustentar estas palhaçadas.

    Tudo isto não passa de aperitivo para o prato principal, o país com a terceira maior dívida do mundo, governado por um louco inimputável e que tem cerca de 450 mil milhoes de dividas a vencer em 2012 quando os “mercados” vão pressionando os juros para perto daquele patamar dos 7% que é o nível que o esforçado Teixeira dos Santos, se bem se lembram, avisou que poderia não haver volta a dar (como se comprovou).
    SE não endireitamos a Itália nos próximos 3 a 5 meses, vai ser aí que nos desvirginam o Banco Central Europeu para salvar um membro do Euro com impressões de notas frescas e o verdadeiro princípio do fim.

  19. JS

    Na questão “O referendo e a rua Grega” levantada por CGP, estamos todos, creio, do lado da Democracia. O problema é o grau desta. A relação de proximidade entre o esclarecido querer da maioria, e o exercício do poder Executivo. Em Portugal …
    Referendos, bem organizados, aumentam a qualidade da democracia. Envolvem o cidadão.

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