Há várias justificações para a moda Outono-Inverno de ir atrás dos ricos. Há quem diga que o que os ricos ganham é imoral em si mesmo. Há quem diga que o que é imoral é a diferença entre o que o ricos ganham e o que o resto da população ganha. Há ainda quem diga que o que é imoral é não cobrarmos impostos como os outros países. Nessa linha de raciocínio, também eu gostava de opinar sobre a imoralidade do que os outros ganham e se possível convencer alguém a usar o Estado para lhes tirar dinheiro. Em nome da justiça social claro.
Em 2009, um estudo do Banco de Portugal analisou a diferença entre os salários na função pública e os salários no sector privado. O estudo chegou a várias conclusões interessantes:
- O salário médio total na função pública era 73% superior ao do sector privado;
- O salário médio horário era 91% superior ao do sector privado;
- Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial total relativamente ao sector privado era de 15%;
- Quando comparadas funções equivalentes, o prémio salarial horário relativamente ao sector privado era de 25%;
- O prémio salarial relativamente ao sector privado reduzia-se à medida que os funcionários públicos subiam na carreira.
Ou seja, os funcionários públicos, especialmente os que têm poucas qualificações e/ou estão em início de carreira, ganham mais e trabalham menos tempo.
Além destas diferenças, os funcionários públicos têm ainda acesso a benefícios generosos relação ao sector privado (ex: ADSE). E, como se isto não bastasse, até ver, não podem ser despedidos, logo, são poupados à “redução de poder de compra” de pelo menos 35% a que outros 675.000 portugueses que estão no desemprego não escaparam. Isto para não falarmos do facto de, não podendo ser despedidos, além de não se preocuparem com a perda instantânea de 35% do salário, também não precisam de se preocupar com o desaparecimento inevitável dos tais prémios salariais quando tivessem de arranjar um emprego no sector privado. Um pacote interessante, diria eu.
Para tornarmos a coisa mais interessante, podemos tentar estimar quanto valem esses benefícios e essa protecção. Tanto quanto o Google me informou, não há grandes estudos feitos sobre a matéria mas recentemente o Andrew Biggs andou a olhar para a coisa nos Estados Unidos e estimou que o efeito combinado dos prémios salariais (14%), do valor dos benefícios adicionais (63%) e do valor da segurança no emprego (17%) representariam um prémio global de 61% relativamente ao sector privado. Isto nos Estados Unidos, o país da OCDE com o mais baixo índice de protecção no emprego.
Porque é que isto é importante?
Isto é importante porque estas diferenças representam o valor que os funcionários públicos e os seus sindicatos conseguem extrair ao Orçamento de Estado apenas pelo facto de se sentarem à mesa, em sede de concertação social. Um sítio onde ninguém tem grandes incentivos para não torrar o dinheiro dos contribuintes. Os políticos, que apesar de tudo ainda têm de se sujeitar a eleições, quanto muito têm incentivos para disfarçar que o estão a fazer.
Ou seja, estes números representam a diferença entre as condições laborais minimamente concorrenciais que a maior parte de nós enfrenta no mercado laboral aberto, e as condições que os funcionários públicos enfrentam por estarem protegidos constitucionalmente dessa mesma concorrência.
Isto é importante porque estas diferenças ilustram bem que, ao contrário que muita gente pensa, pagar impostos não é ser solidário. Pagar impostos é assegurar que o nosso dinheiro é redistribuído de acordo com critérios políticos, critérios políticos esses que, pelos vistos, implicam uma transferência injustificada e desproporcional desse dinheiro para o bolso de 650.000 funcionários públicos, apenas por estes serem funcionários públicos. Pagar impostos é assegurar que essa transferência injustificada e desproporcional é feita de forma coerciva. Há quem diga que isto é moralmente equivalente a prestar uma ajuda voluntária a quem realmente precisa. Eu tenderia a dizer que isto é moralmente equivalente a um assalto à mão armada.
Isto é importante porque estes números permitem fazer umas contas simples e polvilhar o ajustamento orçamental que se avizinha com uma verdadeira “ética social”. Já que aparentemente é inconstitucional despedir funcionários públicos mas não é inconstitucional obrigar os portugueses a pagar os impostos que forem precisos para pagar os salários desses mesmos funcionários públicos, temos de recorrer a outros expedientes para simular os efeitos da concorrência laboral a que as pessoas que vivem no mundo real têm de se sujeitar.
O que eu sugiro é que o Governo anuncie que daqui a 6 meses todos os funcionários públicos verão os seus salários cortados, não em 38% como nas contas do Andrew Biggs, mas nuns modestos 13% (o equivalente apenas ao prémio salarial do estudo do Banco de Portugal). Até essa data, quem quisesse ir embora, poderia ir embora, com tempo suficiente para arranjar um emprego melhor. Se o Governo não quiser “desnatar” ainda mais a função pública pode anunciar que o corte será inversamente proporcional. Os funcionários com poucas qualificações, com mais concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente superiores, teriam direito a um corte superior a 13%. Os funcionários mais qualificados, com menos concorrência no mercado laboral e com prémios salariais comparativamente inferiores, teriam direito a um corte inferior a 13%.
Quanto é que um corte de 13% nas despesas com pessoal representa? Representa aproximadamente 1,43% do PIB, cerca de 2.300 milhões de euros ou quase 3 vezes o que o Estado prevê arrecadar este ano com o imposto extraordinário.
Que tal? Liberté, égalité, fraternité, não é?
Leitura complementar: Riscar o que não interessa
Adenda: Corrigi umas contas depois de o Miguel Madeira me ter apontado um erro básico.
O Insurgente 
“que o efeito combinado dos prémios salariais (14%), do valor dos benefícios adicionais (37%) e do valor da segurança no emprego (17%) representariam um prémio global de 61% relativamente ao sector privado. Isto nos Estados Unidos, o país da OCDE com o mais baixo índice de protecção no emprego.”
O que quer dizer que, nos outros paises (com mais protecção ao emprego e em que, portanto, o prémio implícito de não correr o risco de ser despedido vale menos), o que os funcionários públicos ganham a mais (incluindo esses prémios implictitos) será menos que 61%; é isso?
De qualquer maneira, o titulo do post parece-me errado – se os funcionários públicos ganham mais 61% do que os do privado, então o titulo deveria ser “Notícia: Sem transferências sociais, funcionários públicos ganhariam menos 38%”
“Ou seja, os funcionários públicos, especialmente os que têm poucas qualificações e/ou estão em início de carreira, ganham mais e trabalham menos tempo.”
eu já ouvi essa conversa muitas vezes, em muitos estudos, de que são os sectores menos qualificados da função pública que mais ganham em comparação com o sector privado, mas parece-me difícil de acreditar. Só um exemplo – uma telefonista na função pública ganha o salário minimo; parece-me impossível (até legalmente) que as telefonistas do sector privado ganhem menos que isso.
E gostava de saber quanto ganha um auxiliar de acção médica no sector privado – no públco, para 40 horas de trabalho, ganha 487 euros.
Tomás,
No link que faz do meu texto, creio que me leu mal. Não falo em momento algum em (i)moralidade; a interpretação é, por isso, sua. Limitei-me a descrever um facto que poucos conheceriam, e que colide com muito senso comum na matéria.
Quanto ao seu argumento – que muitas funções no sector público em Portugal são excepcionalmente bem pagas para o país em que vivemos e que a assimetria em relação ao sector privado é enorme -, estou totalmente de acordo.
Aqui fala um professor que anda a dar aulas há 17 anos no ensino público e ganha 1100 euros mensais. Pelos vistos deve ser muito e ainda não notei. Mas penso que a solução é simples: com o ódio que anda por aí aos funcionários públicos podemos sempre ser encerrados em reservas devidamente assinaladas. Depois organizam-se passeios turísticos, safaris, caçadas, para que uns possam ver o funcionário público chupão no seu habitat devido e para que outros possam depois exibir os troféus de caça. Tudo isto geraria muitas receitas para as zonas onde as reservas fossem implantadas e acabava com o flagelo do funcionalismo público que há centenas de anos impossibilita o país de ir para a frente.
“O que quer dizer que, nos outros paises (com mais protecção ao emprego e em que, portanto, o prémio implícito de não correr o risco de ser despedido vale menos), o que os funcionários públicos ganham a mais (incluindo esses prémios implictitos) será menos que 61%; é isso?”
Depende, só se a diferença entre a facilidade/dificuldade de despedir no regime geral e a facilidade/dificuldade de despedir funcionários for maior ou menor.
“De qualquer maneira, o titulo do post parece-me errado – se os funcionários públicos ganham mais 61% do que os do privado, então o titulo deveria ser “Notícia: Sem transferências sociais, funcionários públicos ganhariam menos 38%”
Tem toda a razão.
“eu já ouvi essa conversa muitas vezes, em muitos estudos, de que são os sectores menos qualificados da função pública que mais ganham em comparação com o sector privado, mas parece-me difícil de acreditar.”
Eu preferi não acreditar em nada. Só passei os olhos pelos estudos e relatei o que li.
João,
Não há aqui ódio nenhum aos funcionários públicos, nem me viu dizer se 1100 euros era muito ao pouco. Eu falei no post de questões completamente diferentes.
Eu já noutro lado propus a Adopção de Funcionários Públicos.
Por cada funcionário publico contratado por uma empresa esta fica com um desconto em impostos no valor do salário do dito funcionário – descontando a dívida publica que paga parte desse salário-
Dá-se ainda a opção de serem trabalhadores de uma firma que queiram menos horário a receberem esse desconto além da firma. Se por exemplo 4 funcionários preferirem trabalhar 4 dias por semana em vez de 5 assim a empresa ter um novo funcionário. Uma parte do descontos nos impostos fica na firma, outro ganham os trabalhadores.
Uma das poucas veze que concordo o LL.
Normalmente discordamos no que respeita à macro-economia matéria que o LL não entende porque acredita nas tretas anarquistas dos “austriacos”.
O Tomás esqueceu-se que os ordenados superiores a 1500€ na função pública já sofreram um corte salarial de entre 5% e 10% no ano passado (ou seja, depois do estudo do BP)?
Falou nos benefícios generosos, exemplificando com a adse. Devo andar distraído que nunca usufrui deles à excepção de uma vez, quando levei a minha filha ao médico. Falou na impossibilidade de sermos despedidos, mas isso é para quem anda no quadro. Gajos como eu estão a contrato há uma série de anos. A 31 de Agosto, quando acaba o contrato posso perfeitamente ficar sem dar aulas. A questão do poder de compra também se coloca. No meu caso ando há anos a receber praticamente o mesmo. Possibilidades de progressão? zero. O melhor a que posso aspirar é a renovações anuais de contrato num máximo de quatro anos. Há quem ande nisto há mais tempo, ainda na semana passada foi colocado na escola onde estou um indivíduo com dezanove anos de contrato. Comigo e com os milhares de contratados o estado poupa e não é pouco. Mas depois temos de ouvir constantemente as ladaínhas sobre o funcionalismo público e os professores. Que há muito desperdício e alguns que fazem pouco ou nada, é verdade. Mas as generalizações valem o que valem. É o mesmo que dizer que os empresários, os jornalistas e afins são todos uns chulos. Mas num país de invejosos e incapazes há certos discursos que pegam. O engraçado é não ver muitos dos que exercem a maledicência passarem para o lado de cá. Porque, se o funcionário público é tão privilegiado, é estranho não existirem mais candidatos. A não ser que o desejo de servirem o país e o entusiasmo pelo trabalho seja maior, o que é muito louvável.
Ou seja, provavelmente nos ordenados superiores esse “prémio” já quase não deve existir…
O ultimo comentário do joão lembra-me também que não é muito claro do que estamos a falar com “funcionários públicos” – trabalhadores em “regime de nomeação” (actualmente apenas policiais e militares)? esses mais os com “Contrato de Trabalho em Funções Públicas”? Todos os trabalhadores do Estado (incluindo os contratados ao abrigo do Código do Trabalho, como eu)?
Por exemplo, o Tomás Belchior fala na ADSE, mas grande parte (talvez a maioria?) dos funcionários públicos não tem direito a ADSE (porque estão inscritos na Segurança Social); esse mesma grande parte tem (pelo menos legalmente) o mesmo risco de ser despedido que um trabalhador de uma empresa privada (na prática tem menos, reconheço, já que, por enquanto, um serviço não fecha mesmo que dê prejuízo).
Tomás: os meus parabéns por este excelente post e pela análise que fizeste daquele que, na minha opinião, qualifica como um dos melhores “papers” realizados nos últimos anos em Portugal. Enfim, faz agora quase dois anos que tenho tentado, insistentemente mas sem grande resultado prático, chamar a atenção para as suas conclusões, por isso, é com grande satisfação que, finalmente, vejo que alguém se deu ao trabalho de o analisar com olhos de ver como, perdoem-me a imodéstia, eu também já o tinha feito. Em baixo, um post que publiquei acerca do assunto em Janeiro de 2010.
http://portugalcontemporaneo.blogspot.com/2010/01/do-portugal-profundo.html
Os OE deviam ser votados numa câmara especial para o efeito, com composição diferente de um parlamento, onde o voto universal permaneceria (se bem que em círculos uninominais).
os receptores do OE não deviam votar ou estar aí representados, genericamente, funcionários públicos, pensionistas (e poderíamos juntar empresas públicas e casos de empresas privadas com dependência de receita significativa do OE). Isto pretende eliminar o voto em conflito de interesses e defender a estabilidade da democracia no longo prazo. Seria também a contrapartida pela maior estabilidade do emprego.
O voto para esta Câmara estaria suspenso até que esta condição se deixasse de verificar, assim a mesma pessoa poderia votar numas eleições para esta Câmara e não votar na seguinte, etc.
João Branco,
Segundo o tal estudo do Banco de Portugal, o prémio no topo da carreira já era praticamente inexistente. Esses cortes realmente não devem ter ajudado mas não sei também o que se passou no sector privado, em funções equivalentes. De qualquer maneira, parece-me que o que é verdadeiramente importante é o tal padrão em que o prémio é substancialmente maior para os menos qualificados ou em início de carreira, do que para os mais qualificados/experientes.
Que disparate Carlos Novais… Toda a gente directa ou indirectamente depende do Orçamento de Estado. Os unicos que não têm qualquer conflito de interesses com o Orçamento do Estado Português são todos os que nem vivem, não têm propriedade, investimentos ou negócios em Portugal.
João,
Lamento mas o facto do João não usar a ADSE não significa que ela não exista e não custe dinheiro. O acesso à ADSE vale dinheiro para alguém. E o mesmo é válido para a questão do quadro vs. contrato.
De qualquer forma, mais uma vez, não me viu a fazer um discurso maledicente. Eu limitei-me a constatar um facto (pelo menos fazendo fé nos tais estudos) e a tentar arranjar uma explicação para esse facto. Mesmo o que me está a dizer em relação à sua situação parece não contradizer o que os estudos dizem: se aparentemente tem insegurança no trabalho, não tem hipóteses de progressão e ganha mal (comparativamente?) porque é que anda nisso “há uma série de anos”? A situação que tem agora deve ter algum valor para si, comparativamente com as alternativas, ou não?
A única coisa que eu estou a dizer é que, numa altura em que é preciso cortar, o Estado devia reduzir esses custos com o pessoal pelo menos até o “valor” de uma carreira no sector público ser equivalente ao “valor” de uma no sector privado. Parece-me que isto faz sentido.
Miguel,
“esse mesma grande parte tem (pelo menos legalmente) o mesmo risco de ser despedido que um trabalhador de uma empresa privada (na prática tem menos, reconheço, já que, por enquanto, um serviço não fecha mesmo que dê prejuízo)”
Legalmente pode ter, não sei. Mas politicamente não tem, como bem diz, não há o risco de falência e ainda há possibilidade de cobrar coercivamente esses custos aos contribuintes, desde que isso seja feito com habilidade (coisa que não falta a políticos e sindicatos). Isto parece-me uma explicação bastante plausível para estes diferenciais, até porque segundo percebi estes padrões replicam-se um pouco por todo o mundo.
Ricardo,
Obrigado. Eu também ando a falar neste estudo desde que soube da sua existência. Parece-me realmente um aspecto importante da nossa democracia que ninguém se deu ao trabalho de discutir. Acho que é um tema que pode abrir os olhos a muita gente quanto ao que se passa nos bastidores do Estado.
“Acho que é um tema que pode abrir os olhos a muita gente quanto ao que se passa nos bastidores do Estado.”
Ora, nem mais…
Carlos,
Não sei como é que se evitaria que alguém representasse esses grupos de interesse, directa ou indirectamente. O simples facto de haver mais população do que políticos (e derivados) significa que não é possível escapar aos conflitos de interesse.
“Que disparate Carlos Novais… Toda a gente directa ou indirectamente depende do Orçamento de Estado.”
isso é próprio de quem escapar ao problema central, a democracia assegura que a maioria se torne mais directamente dependente do Estado e vote até ao suicídio económico.
Têm de existir e existem contribuintes líquidos para o OE, porque entre o que pagam e o que recebem em serviços/espécie ainda são altamente excedentários.
O tema dos conflitos de interesse são tão histéricos no sector privado e neste caso, votar no seu próprio benefício directo monetário parece ser indiferente. Não é.
Este mecanismo é um que falta ao equilíbrio de check-and-balances de um sistema de voto universal (que permaneceria no processo legislativo corrente). A social-democracia deixa que os beneficiários influenciem o OE, e é inevitável que se torne a maioria silenciosa, que acaba a formatar as decisões do sistema partidário como um todo. E por isso corre para o abismo. Essa maioria dependente só vai perceber quando, como a história demonstra, o colapso se torna inevitável. A maneira de o tornar evitável (e mesmo assim estou a forçar o optimismo da coisa) é amenizar esse conflito de interesses.
Carlos,
Acho que se o objectivo é tentar limitar os estragos, apesar de tudo talvez seja mais eficaz um mecanismo do estilo os limites constitucionais ao défice/endividamento do que essa solução.
O problema de limitar os “prémios” dos salários mais baixos (que existem aqui e existem muito directamente nas pensões mais baixas) é que estes funcionam como parte do modelo de redistribuição actual. Isto, obviamente, significa que existem grandes distorções nesse modelo, mas o número total de pessoas abrangidas leva a que seja menos injusto do que devia ser (embora existam obviamente favorecimentos partidários, não se pode dizer que a administração pública esteja particularmente partidarizada nos salários mais baixos – justamente devido ao modelo que limita os despedimentos dos funcionários públicos). Uma redução brusca desses prémios eliminaria efectivamente uma parte importante da classe média, que passariam, em termos de poder de compra a reflectir as suas capacidades de trabalho, ou seja seriam pobres (certamente abaixo dos seus padrões actuais de consumo, provavelmente para muitos abaixo do limiar de pobreza). Seria eventualmente socialmente mais justo (e mais certamente economicamente mais eficiente), mas os custos sociais seriam consideráveis.
João Branco,
“Uma redução brusca desses prémios eliminaria efectivamente uma parte importante da classe média, que passariam, em termos de poder de compra a reflectir as suas capacidades de trabalho, ou seja seriam pobres”
Mas isso é precisamente o que nos vai acontecer a todos nos próximos tempos, dê lá por onde der. São as consequências do endividamento descontrolado do Estado. A questão aqui é distribuir de forma mais uniforme essa redução para evitar que, graças a um problema no funcionamento da nossa democracia, haja grupos sociais que sejam beneficiados injustamente e em detrimento da população em geral. O que se trata aqui é de (re)colocar todos os portugueses em pé de igualdade ou, pelo menos, não beneficiar/poupar pessoas com base em critérios perfeitamente absurdos para já não dizer imorais.
“isso é próprio de quem escapar ao problema central, a democracia assegura que a maioria se torne mais directamente dependente do Estado e vote até ao suicídio económico.”
Compreendo. É preciso salvar as pessoas delas mesmas, não é? Talvez uns campos de re-educação para iniciar os portugueses em princípios liberais sejam o necessário para salvar Portugal desses mesmos portugueses.
“Compreendo. É preciso salvar as pessoas delas mesmas, não é?”
Isso poder-se-ia dizer em qualquer questão de conflito de interesses. Salvar a capacidade de julgamento de uma pessoa em conflito de interesses, de si própria.
Percebe-se mal que um receptor directo do OE possa votar (ainda que por representação) um OE onde se define o que ele próprio recebe e o que um terceiro paga. Poder votar e decidir neste conflito de interesses é uma deturpação do que podemos considerar de auto-imposto.
Não há auto-imposto neste caso. É uma ficção e a razão porque o voto igual para OE vai ser sempre significar social-democracia que se torna o interesse maioritário a influenciar o sistema partidário de captação de votos.
Eu pessoalmente, não teria problema com ver o meu voto suspenso (para esta Câmara especial) no caso de estar dentro de um conjunto de condições pré-definidas. Desde que o possa recuperar assim essas condições deixem de se verificar, como sair da adm.pública para o sector privado. Teria muito mais confiança no equilíbrio e estabilidade de longo prazo do sistema de governação.
Tomás: os limites constitucionais podem ter resultados inesperados como o decaimento do conceito “constitucional”. Só acredito nisso explicitando uma regra orçamental de ajuste automático da Despesa Pública (baixa de massa salarial total e prestações sociais, reformas, etc) em caso de défices. Em caso de superavit as subidas ocorreriam.
De acordo com a sua ideia qualquer filho de pais pensionistas do Estado não poderia votar. Ou o trabalhador de qualquer empresa fornecedora de qualquer entidade pública. Se um dia tiver tempo e disposição descreva as condições em que alguém não poderia votar para o Orçamento. Quer-me parecer que essa ideia ficou assim muito pela rama…
Sim, eu referi empresas públicas e referia até empresas privadas cujas vendas estejam demasiados dependentes do OE (acima de 50%?). Um filho de pensionista não vejo porquê, porque a decisão de “doar” rendimento ao filho é do pensionista que já viu o voto suspenso.
Assim em termos genéricos seriam receptores mais directos do OE como FP, pensionistas e recebedores de prestações sociais (podem existir excepções dados valores pequenos), trabalhadores em empresas públicas e privadas dependentes directamente do OE.
O conceito é do suspensão do voto para Câmara que aprova OE (e não suspensão para o parlamento) com voto proporcional. E é “suspensão” porque qualquer pessoa poder ver suspensa e depois retomada ou vice-versa. Não me parece complicado em termos práticos.
Uma medida destas não poderia ser contra os próprios mas sim provando que existe uma ética pública (se não existe, confirma-se o problema de conflito de interesses), os próprios devem perceber que o benefício e/ou serviço público implicam este mecanismo para o bem de todos e da saúde do próprio sistema democrático, e repetindo-me, não se trataria do parlamento e processo legislativo comum, mas sim do processo da aprovação do OE. É um “check-and-balance” que falta.
“Sim, eu referi empresas públicas e referia até empresas privadas cujas vendas estejam demasiados dependentes do OE (acima de 50%?).”
E as empresas que dependessem do estado a 32% ou 20% ou 45% ou qualquer outro valor?
“Um filho de pensionista não vejo porquê, porque a decisão de “doar” rendimento ao filho é do pensionista que já viu o voto suspenso.”
É obvio que em princípio haverá um conflito de interesses. O filho de um pensionista da Segurança Social provavelmente votaria contra uma redução do Orçamento para a Segurança Social enquanto que o filho de um pensionista de alguma entidade privada provavelmente votaria a favor da sua redução.
Se quer uma sociedade menos dependente do Estado tem de haver um enorme investimento em Educação que permita a toda a gente ter um espírito mais critico e faça escolhas mais informadas. Mas não me parece que os politicos e os oligarcas queiram isso numa população.
“E as empresas que dependessem do estado a 32% ou 20% ou 45% ou qualquer outro valor?”
Não me parece complicado decidir um critério e aplicá-lo. Se acha que nestes casos há conflito de interesse quanto mais os FP…
“filho de um pensionista da Segurança Social provavelmente votaria contra uma redução do Orçamento para a Segurança Social”
Sim, mas se pagar impostos está a votar “contra” si, caso em que não vejo problema maior. Se depende do pai, isso já é decisão do pai. O efeito é muito mais diluído.
Como disse, se quer por em causa a proposta porque ela não vai suficientemente longe… isso parece-me algo contraditório.
“tem de haver um enorme investimento em Educação”… do género “educação pública” que ensina que quem defende tudo privado é um inadaptado social?
“Como disse, se quer por em causa a proposta porque ela não vai suficientemente longe… isso parece-me algo contraditório.”
Nada disso. Apenas quero demonstrar que, na prática, essa é uma proposta inconsequente. Todos os residentes ou empresários de um país têm algum interesse no OE. Qualquer individuo que tenha a ganhar directa ou indirectamente com um Orçamento mais inflado iria votar a favor.
Uma empresa tivesse apenas 2% da sua facturação dependente do Estado iria sempre votar no sentido de manter essa percentagem e talvez aumentá-la.
E sim, quem defende tudo privado é tão inadaptado socialmente como quem defende tudo publico. Significa que estamos perante individuos que rejeitam pavlovianamente tudo aquilo que não esteja de acordo com a sua ideologia.
Alexandre, como disse, é contraditório negar a relevância de uma medida porque não vai suficientemente longe apesar de não ver problema especial em não o implementar por achar pouco relevante o problema nos casos mais directos, o que torna os casos muito indirectos em muitíssimo pouco relevantes (na sua própria escala de valores) motivo pelo qual pretende colocá-lo em causa. Assim, tem de se decidir, ou acha os receptores mais directos do OE um problema relevante ou não acha de todo, mas tem de justificar porque não o é quando toda a evidência prática o demonstra que é (para além de ser demonstrável a priori): mesmo os estados mais liberais, como os EUA, não param de subir a cada década a despesa em % do PIB.
Caro Tomás, a questão é muito simples, pelo menos no meu caso. Ando nisto há uma série de anos porque gosto de dar aulas. Mais nada. Comecei por estudar direito e aquilo era um frete tremendo. Mudei para filosofia porque foi o que sempre me motivou desde o secundário (juntamente com a história). E prefiro fazer o que faço. Além disso tem outras vantagens que não trocaria, como por exemplo o poder ir vestido como quiser ( o que até me possibilita aparecer de quando em vez com umas tshirts de bandas e tal). Pequenas coisas que para mim têm valor. O que não me impede de achar que sou mal pago. E de me aborrecer quando vejo as campanhas permanentes contra o funcionalismo público como se fôssemos culpados de todos os males do país. Quanto à adse, nós também a pagamos e não é assim tão pouco. E é ineficaz.
João, o Tomás referiu dados e tirou conclusões, que podem ser ou não certas. Você assumiu como um ataque pessoal, não refutando nada do que o Tomás afirmou. Tomou um caso (o seu) como exemplo contra uma generalização. Obviamente nenhuma generalização é comprovada em cada caso pessoal.
Nem sequer tocou na questão essencial, que é a moralidade relacionada com a forma como funcionalismo público é pago, independentemente de ser beneficiado ou não em relação ao sistema privado. Porque o grande benefício dos funcionários públicos é beneficiarem de “um assalto à mão armada” sem nunca sujarem as mãos. Esse é que é o problema ético. Sendo você professor de filosofia deveria saber melhor…
E não, não paga adse, mesmo que no papel diga que sim.
Carlos, a medida não faz sentido porque tendencialmente ninguém poderia votar para essa tal Camara. TODOS dependem do Orçamento de Estado e seja qual for o critério escolhido todos aqueles que estão incluidos irão votar no sentido de maximizar o seu beneficio.
Acrescento que não faz qualquer sentido excluir eleitores da votação de um Orçamento de Estado quando estes já votaram para as Legislativas. A prestação do Governo e o cumprimento dos programas depende exclusivamente do Orçamento pelo que na prática o que defende é um esvaziamento da democracia e não o seu reforço.
Em relação ao Orçamento dos EUA, penso que esse aumento é em larga medida causado por despesas militares. Significa que militares, as suas familias e aqueles tipos que têm bandeiras americanas à porta de casa não poderiam votar, portanto.
Precipitei-me na questão da adse, uma vez que difere da questão dos impostos. Não sei até que ponto se pode dizer que os funcionários públicos pagam efectivamente a adse…
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Escute Tomás, faça isso tudo que pretende, sim faça tudo isso:
Ponha técnicos superiores a ganhar 720€ (1200€ x 0.60) e cantoneiros ou auxiliares a ganhar 324 € (540€ x 0.60), ou estes ainda menos, segundo a sua teoria…
Alguns talvez fiquem, alguns talvez emigrem, alguns talvez se matem…mas não há problema para o serviço, os que não ficarem serão substituídos por alguns dos 700000 desempregados que são muito competentes mas também não encontram emprego em mais lado nenhum…Finalmente poderemos competir com os salários dos chineses, ou melhor, poderemos ser uma espécie de chineses da Europa, que fixe!
Depois de todos os tempos dos governos de Durão/Santana e dos de Socrates, chega-se à miséria que se conhece e ainda há que gramar barbaridades destas??!!…
Haja alguma decência, ao menos!
Ai nós beneficiamos de um assalto à mão armada? isso consiste em quê, exactamente? e não, não tomei a argumentação como um ataque pessoal, obviamente. Pois se o Tomás nem me conhece era um bocado difícil atacar-me pessoalmente. O que contesto é a constante culpabilização dos funcionários públicos, permanetemente tomados como culpados de todos e mais uns quantos males. Claro que há estudos para todos os gostos e a partir daí tiramos as conclusões que queremos. Mas já sei há muito tempo que para o liberalismo indígena o funcionário público é uma praga e a incoerência não interessa, essa incoerência que não vê, por exemplo, mal nenhum no financiamento estatal a escolas “privadas” que de privadas só têm o nome. Mas depois a despesa do estado é enorme e tal. E os funcionários públicos são uns madraços altamente privilegiados.
Quanto á adse, de facto não pago. O dinheiro que me retiram todos os meses é ficção.
João,
Compreendo perfeitamente essas pequenas coisas a que dá valor mas (posso estar enganado) nada disso justifica optar por trabalhar para o Estado em vez de trabalhar para o privado, especialmente depois do que me contou quanto ao facto de, no seu caso, os tais benefícios/prémios/etc quase não existirem.
Mais uma vez, eu não disse que os funcionários públicos eram a raíz de todos os males. Disse que a forma como era negociadas as suas remunerações era imoral e que o governo devia fazer alguma coisa para corrigir essa imoralidade.
“O dinheiro que me retiram todos os meses é ficção.”
em certa medida é.
Podia muito bem receber menos salário e a adse ser encarada como um bónus. Não precisava que lhe “retirassem” o dinheiro, e seria exactamente a mesma coisa.
Dervich,
O que você me está a dizer, presumo eu, é que é impossível fazer o que eu advogo no post. O que não fez foi dizer que o que eu disse no post está errado.
Mas já agora deixe-me fazer-lhe umas perguntas:
– O que é que acha que vai acontecer aos salários da generalidade dos portugueses nos próximos tempos?
– Como é que pretende evitar a indecência (como lhe chama) que se avizinha?
– Se o que os múltiplos estudos (nacionais e internacionais) que identificaram a existências destes prémios estiverem certos, acha que o critério “funcionário público” é um critério melhor do que “desempregado” ou “pobre” ou “mãe solteira” ou o que seja para escolher quem devemos ajudar a escapar às consequências do ajustamento que vamos sofrer nos próximos anos?
– Acha que a forma como estes prémios apareceram é “decente”?
Tomás,
Efectivamente, não disse que o conteúdo do post estava errado, não tenho elementos para o fazer, embora, como já referiu o João, “Há estudos para todos os gostos e a partir daí tiramos as conclusões que queremos”.
“- O que é que acha que vai acontecer aos salários da generalidade dos portugueses nos próximos tempos?”
Obviamente irão descer, ou melhor, no caso dos funcionários públicos irão continuar a descer (muita gente não se lembra que eles já desceram este ano, já para não falar em aumentos zero ou abaixo da inflacção durante 10 anos, excepto 2009), pelo que isso não é novidade nenhuma, é um facto da vida…
“- Como é que pretende evitar a indecência (como lhe chama) que se avizinha?”
Obviamente formando um governo federal europeu a nível económico, político, legislativo, onde os alemães mandem 40%, os franceses 20%, os ingleses 15%, etc e onde, até onde fôr possível, se fechem as fronteiras para fora dos 27 e se estimule o comércio interno.
O problema em Portugal, tal como na Grécia ou em Espanha, não será tanto o nº como o vencimento dos funcionários públicos, será antes a gestão danosa e corrupta que se faz deles, fazendo com que se movimentem num contexto lamacento e burocrático tenebroso, enquadrado por um sistema judicial inoperante.
Sistema judicial este criado para tentar controlar um povo que foge aos impostos, não paga seguros de carros, não paga condomínios,não paga pensões de filhos, não tem um mínimo de responsabilidade e decência…Um povo assim não se muda de um dia para o outro, só através de uma ditadura, que será o tal governo europeu do 1º parágrafo.
Já agora uma questão – Após anos de salários congelados e cortes de vencimentos, como se explica que a despesa com esta rubrica continue a aumentar, estando as admissões no estado teoricamente congeladas??!…(percebe o quero dizer?)
“- Acha que a forma como estes prémios apareceram é “decente”?”
Os “prémios” são os ordenados de 540 € dos cantoneiros, coveiros, etc?
Dervich,
Há estudos para todos os gostos? Então faça como eu fiz e procure-os. As dezenas que eu encontrei mostram que estes prémios existem, que são comparativamente mais elevados para pessoas com poucas qualificações, e que este fenómeno é observável em dezenas de países. Face a isto o que tem para me dizer é “ah isso dos estudos não vale nada”? Assim é fácil. Se quiser eu também posso fingir que argumento mas isso parece-me uma perda de tempo.
“Já agora uma questão – Após anos de salários congelados e cortes de vencimentos, como se explica que a despesa com esta rubrica continue a aumentar, estando as admissões no estado teoricamente congeladas??!”
Se voltar a ler o meu post, tem lá a explicação. Estes aumentos de despesa, que não são mais do que os tais prémios que pelos vistos reconhece depois de ter dito que eles não existem, representam o que os sindicatos “conseguem extrair ao Orçamento de Estado apenas pelo facto de se sentarem à mesa, em sede de concertação social. Um sítio onde ninguém tem grandes incentivos para não torrar o dinheiro dos contribuintes. Os políticos, que apesar de tudo ainda têm de se sujeitar a eleições, quanto muito têm incentivos para disfarçar que o estão a fazer.”
Vocês quer resolver isto com um ditadura. Eu prefiro resolver isto com mais cortes ou despedimentos. Aliás, como acontece há já muitos anos no sector privado. Diga-me, quantos dos 675.000 portugueses que estão no desemprego é que são funcionários públicos? Preferia ter o salário congelado ou levar uma talhada de um dia para o outro de, no mínimo dos mínimos, 35% do seu ordenado?
“Os “prémios” são os ordenados de 540 € dos cantoneiros, coveiros, etc?”
Vocês sabe quanto é que ganha um cantoneiro ou um coveiro no sector privado? Você sabe se é mais fácil despedir um cantoneiro ou um coveiro no sector privado do que no público? Porque é que um cantoneiro ou um coveiro que ganha €540 não se vai embora? É que me parece que está com alguma dificuldade em perceber o conceito de “prémio relativamente ao sector privado”.
Mais uma vez lhe pergunto: acha que é decente oferecer dinheiro (dinheiro que é cobrado coercivamente a todos os portugueses) a alguém apenas porque é funcionário público? Ou acha que seria mais decente ajudar pessoas que precisam, independentemente de serem ou não funcionárias públicas?
“Acrescento que não faz qualquer sentido excluir eleitores da votação de um Orçamento de Estado quando estes já votaram para as Legislativas. A prestação do Governo e o cumprimento dos programas depende exclusivamente do Orçamento pelo que na prática o que defende é um esvaziamento da democracia e não o seu reforço.”
Pois, mas o sentido é mesmo criar autonomia na aprovação do OE porque é aí que reside conflito de interesses financeiro mais claro e directo. As “políticas ” de que fala e a “democracia” de que fala neste caso é um e que com tempo coloca os beneficiários a decidir o que os outros têm de pagar. Democracia no sentido mais puro do termo é o processo onde as pessoas participam voluntariamente de decisões que recaem sobre si mesmo e que cumprem voluntariamente essas decisões.
“Em relação ao Orçamento dos EUA, penso que esse aumento é em larga medida causado por despesas militares. Significa que militares, as suas familias e aqueles tipos que têm bandeiras americanas à porta de casa não poderiam votar, portanto”
Claro que não devem votar, tal como no caso das empresas de armamento..
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Há uns tempos vi na televisão um português emigrado nos EUA que estava bem na vida e a uma certa altura o jornalista pergunta-lhe quais eram as diferenças entre as pessoas de Portugal e dos EUA.
O homem respodeu: nos EUA, os pobres olham para os ricos que passam de Ferrari e dizem “um dia ainda hei-de estar bem na vida como ele”, e então vão trabalhar para o alcançar. Em Portugal, os pobres olham para os ricos e dizem “um dia ainda te hei-de ver na merda” e ficam por ali.
Este é exactamente o tipo de post que olha para quem tem mais alguma coisa e fica contente por saber que essas pessoas possam vir a perder esse extra. Chama-se a isso tacanhez.
Sinceramente, quem acha que atacar os salários resolve alguma coisa devia experimentar 1 mes só com o salário mínimo.
Chico,
Fico contento por aceitar, ao contrário da maior parte dos outros comentadores, que os funcionários públicos realmente têm “mais alguma coisa”.
Pelo que posso depreender da sua parábola, para si é completamente indiferente a forma como os ricos arranjam dinheiro para comprarem Ferraris? Ou, para ir um bocado mais longe, é-lhe indiferente que os ricos comprem Ferraris com dinheiro que lhe roubaram? Ou é-lhe indiferente que os ricos comprem Ferraris com dinheiro que lhes foi oferecido por alguém que lhe assaltou a casa? É precisamente disto que estamos a falar: de prémios injustificados e desproporcionais que o Estado financia com dinheiro que lhe cobrou a si coercivamente.
Ver o nosso salário atacado é o que nos vai acontecer a todos. Essa factura tem de a apresentar a quem meteu o país neste buraco.
“Ver o nosso salário atacado é o que nos vai acontecer a todos. Essa factura tem de a apresentar a quem meteu o país neste buraco.”
Sim. Foram esses calaceiros do RSI e os 650.000 funcionários públicos que puseram o país de rastos.
Nada a ver com a banca, as empresas de construção, os kilometros de autoestrada vazios, expo98, euro2004, estádios ao desbarato, bpn’s, etc…
Apenas gostava um dia o Tomás Belchior criticar os “socialistas” fortes da mesma maneira que critica os “socialistas” fracos.
Alexandre,
Viu-me a dizer que tinham sido os funcionários públicos a meter o país de rastos? O que se passa na função pública é um sintoma da doença, não é a doença.
Eu não sei o que quer dizer com socialistas fortes e fracos mas se quer ver uma crítica aos patrões da empresas de construção basta ler o post que eu escrevi ontem: https://oinsurgente.org/2011/09/07/como-destruir-o-sector-da-construcao/
Quanto aos outros temas também tem muito material no arquivo do Insurgente. Neste blog, regra geral, todos os socialistas levam por igual. Extrapolações a partir de um único post é que são algo arriscadas.
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Fui reler o texto que referencia e, mais uma vez, a leitura em diagonal apenas propicia o preconceito. Se me permite aconselho-a a fazer o mesmo exercício que fiz (RELER) e pode afinal concluir que as suas conclusões (que são suas não do relatório) são precipitadas. Se o “nosso” Governo tb tira conclusões desta forma, entendo agora tamanha brutidade.
João,
Eu teria preferido que, em vez de se limitar a partir do princípio que eu só posso ter escrito o que escrevi porque não me dei ao trabalho de ler com atenção os estudos a que fiz referência no post, tivesse apresentado as conclusões da sua própria leitura para depois as podermos debater. Acho que teria sido mais útil para a discussão.
A única coisa que eu retirei do estudo do Banco de Portugal foram os cinco pontos do início do post. Se me quiser explicar porque razão esses cinco pontos são “preconceituosos” estou à sua disposição.
Excelente artigo.
Uma resposta cuidada àquele comentário primário de CGTP e UGT!
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Obrigado, Ricardo. 🙂
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Se o Insurgente( ?) não fosse o que é eu diria que era um idiota. Mas não é. É muito pior do que isso.
Pergunto-lhe:
a) quantos médicos e administradores foram da privada para a pública?
b) Quantos quadros superiores e médios do estado têm carro, gasóleo e telemóvel para uso pessoal?
c) Quantos quadros médios e superiores recebem do público envelopes de notas como remuneração adicional como sucede no privado para fugirem ao fisco e à segurança social, sobretudo no oligopólio da distribuição?
Esta tralha liberal não é um vómito, é um RE-VÓMITO.
Henrique,
Peço desculpa, mas não percebi o seu argumento.
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