Programa de governo insurgente: Finanças

1. Face ao acordo com a “troika”, o Estado português tenderá a, progressivamente, reduzir os benefícios fiscais e deduções à colecta. Mas, então porquê manter uma pesada máquina fiscal? Esta é a melhor oportunidade para simplificar a cobrança de impostos através da implementação de uma taxa única de IRS, com a consequente redução de pessoal no ministério das Finanças.

2. A despesa pública necessita de ser controlada. E radicalmente reduzida. O melhor “controlador” é… o contribuinte! O ministério das Finanças deve publicar todas (mas TODAS, incluindo compromissos futuros) as despesas de organismos públicos. Não apenas os ajustes directos, onde já se podem descobrir alguns abusos.

3. Há uma declarada necessidade do Estado voltar, o mais rapidamente possível, à emissão de dívida pública nos mercados financeiros. Antes de 2013, o Governo poderia envolver os aforradores particulares nessa operação, até agora reservada a entidades institucionais.

4. A gestão de tesouraria é de extremamente importância para a maioria das empresas. Principalmente quando as margens são cada vez mais diminutas. É, por isso, essencial que o Estado pague atempadamente as suas dívidas e permita o pagamento do IVA quando efectivamente cobrado.

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