Se há tema que, a dia que passa, parece ganhar adeptos, esse tema é o da renegociação da dívida pública. Pessoalmente, estou à vontade para falar do assunto, pois, ao longo do último ano e meio, bem antes da actual campanha eleitoral, tenho-a defendido, repetidamente, na blogosfera, na imprensa escrita e na televisão. Na minha opinião, a reestruturação da dívida é inevitável, na medida em que a outra reestruturação, a da economia, só será possível se acompanhada de uma perspectiva, prospectiva e positiva, coisa que, na presença de tão pesado fardo creditício, não será verossímil. Mas já lá vamos…

Primeiro, tendo em conta o actual ritmo de crescimento (negativo) da economia nacional, o bom senso mandaria suspender a emissão de nova dívida. Infelizmente, na actual situação, isso implicaria o colapso de muitos serviços públicos (veja-se o exemplo do sector dos transportes públicos que, no final de 2009, exibia um passivo agregado de quase 15 mil milhões de euros mais uma insuficiência de capitais próprios de 5 mil milhões), mediante o qual o País mergulharia no caos. Ora, como não é isso que se pretende, há que minimizar as necessidades de financiamento, ou seja, há que eliminar o défice primário, abrir os sectores regulamentados à concorrência, privatizar o que pode e deve ser privatizado (assegurando uma efectiva regulação, para que tudo não resulte em mais monopólios, ou oligopólios, privados) e fechar boa parte daquilo que, decididamente, não tem solução.

Segundo, uma vez eliminado o défice primário, dever-se-ia evitar que, enquanto a economia não estivesse a crescer a taxas próximas de 3%, tivéssemos de lidar, como primeira necessidade, com a amortização de uma dívida que, desde 2005, quase duplicou de valor. E porquê este limiar dos 3%? Porque somente uma economia robusta, e em crescendo, poderá pagar as taxas de juro que, historicamente, são exigidas a uma economia madura e que, de acordo com a literatura financeira (fonte: Millennium Book II: 101 Years of Investment Returns, London Business School), rondam os 6% na dívida de longo prazo (nota: o preço que iremos pagar pelo resgate, à luz da história financeira, ao contrário do que diz o dr. Louça, é um excelente preço).

Infelizmente, há dois problemas. Por um lado, a falta de uma liderança, que lidere através do exemplo, incentiva o boicote contra o ajustamento. São, aliás, sintomáticas as tentativas que diversos políticos portugueses têm feito no sentido de alongar as metas de correcção do défice orçamental por um período mais extenso do que aquele que foi acordado. Pelo contrário, quanto mais depressa se fizer essa correcção, quanto mais depressa o País perceber que não pode viver para além das suas possibilidades, ou seja, que é necessário regressar ao equilíbrio primário, mais eficaz e mais duradouro será esse ajustamento.  Por outro lado, para além do pau, é preciso acenar com uma cenoura. E a cenoura é garantir que, alcançado o equilíbrio, não nos afundaremos novamente apenas à conta do pagamento de juros que, sendo juros normais à luz de décadas e décadas de mercados, incidem sobre uma base de endividamento excessivamente grande.

Enfim, seria muito bom que os nossos políticos e credores assim entendessem a situação, pois, como tenho defendido, estamos num momento em que devedores e credores têm de se sentar à mesa e perceber que todos terão de perder alguma coisa, a fim de que todos possam, a prazo, ganhar muito mais. Pelo contrário, ao querer fazer-se desta crise de dívida soberana um jogo de soma nula, em que, quer de uma e outra parte, uns pretenderão ganhar tudo aquilo que os outros poderão vir a perder, corresponderá a contribuir para a implosão do euro.