Caríssimas, é caso para dizer: se alguma de vós for violada, é bom que tenha a ‘sorte’ de levar também uns valentes tabefes

Leio no DN «Segundo a maioria de juízes, os actos sexuais dados como provados no julgamento de primeira instância não foram suficientemente violentos. Agarrar a cabeça (ou os cabelos) de uma mulher, obrigando-a a fazer sexo oral e empurrá-la contra um sofá para realizar a cópula não constituíram actos susceptíveis de ser enquadrados como violentos» e, não sendo dia das mentiras, nem sei que fazer com a perplexidade.

Não deixo de lado que a legislação sobre violação seja tão estúpida quanto outras leis sobre assuntos apesar de tudo mais inócuos, mas que se considere que o acto em si não é uma violência atroz (física e psicológica) sobre quem é violado e se necessite de actos de violência física simultâneos para condenar alguém por violação – dando-se por provados o não consentimento da mulher e a violação – é algo que, enfim, não consigo sequer qualificar.

O facto é que sentenças absurdas são inúmeras, sobretudo em casos que envolvam menores ou mulheres violadas. Foi o  que reduziu a pena a um violador de um rapaz de treze anos porque este teve uma erecção durante a violação. Foi o juiz que mandou para a Rússia com uma mãe alcoólica uma criança que nem russo falava ou entendia, tudo porque a senhora que sempre cuidou da criança o irritava. São os vários casos em que apesar de todas as evidências de violações ou abusos sexuais os molestadores e violadores são objectivamente favorecidos nos tribunais. E é agora uma mulher grávida que foi violada mas em que é indiferente o seu consentimento na relação sexual, uma vez que o violador se calhar até nem lhe provocou nenhuma nódoa negra.

Eu não sei que raio de formação têm os juízes, mas nenhuma reforma da Justiça produzirá Justiça enquanto se mantiver gente como esta a proferir sentenças.

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24 pensamentos sobre “Caríssimas, é caso para dizer: se alguma de vós for violada, é bom que tenha a ‘sorte’ de levar também uns valentes tabefes

  1. Ouvi falar desta sentença ontem na Antena 2 e fiquei aterrado! Não conheço a lei, mas não é necessário conhecer para considerar altamente aberrante as conclusões da sentença acima transcrita.

  2. jj

    Os juízes também têm os seus fantasmas – esta Eduarda que redigiu o acordão deve sonhar em levar nas trombas e se violada.Porque não metê-la em Tires,ou o equivalente no norte,durante umas semanas?

  3. antonio

    Li o texto e nao vejo nada que indique um crime.
    Agarrar a cabeça/cabelo é perfeitamente normal, empurrar nalguma direcção também. Se as relações sexuais da senhora que escreveu a peça envolvem simplesmente mexer as ancas sugiro visitar o dito psiquiatra.

  4. antonio

    Um esclarecimento, li o texto original do acordo. Esse texto citado do DN tem interpretação do autor, é um claro exemplo de mau jornalismo.

    Em todo o caso condenar violaçao sem ter havido violencia abriria a caixa de pandora. Uma mulher podia sempre dizer apos o acto, ah e tal nao me apetecia, fui violada.

    Graças a deus que ha juizes, e n é o zé povinho a decidir, mesmo os dos blogs que supostamente deveriam ser um pouco mais racionais.

  5. o fantasma

    Quem fez essa lei,podia informar os portugueses o que faria se essa senhora fosse sua filha ou esposa.
    Os Juizes outra coisa não fazem senão cumprir a lei.pois se a lei diz isso,o que é que eles podem fazer.Se condenasse o jugeito a ser castrado,hoje o pobre juiz já estava feito.A comunicação social os direitos e mais tretas,não mais o deixariam em paz,e isto só porque tinha a coragem de condenar um monstro´São as leis que temos.Apenas e para terminar.
    Quem são os culpados nesta situação.Quem faz a lei ou quem a aplica?

  6. Luís Lavoura

    “o seu consentimento na relação sexual”

    O problema está em saber se houve consentimento, explícito ou implícito.

    Note-se que uma pessoa só pode ser condenada se se provar a sua culpa.

    Ora, como se prova que não houve consentimento e que, portanto, se tratou de violação?

    É demasiado fácil uma mulher, já depois do ato, alegar que não consentiu. Mas não basta tal alegação para condenar o homem. A mulher tem que provar que efetivamente não consentiu.

  7. Luís Lavoura

    “mandou para a Rússia com uma mãe alcoólica uma criança que nem russo falava ou entendia, tudo porque a senhora que sempre cuidou da criança o irritava”

    A Maria João, que neste blogue recorrentemente defende o direito de os pais educarem os filhos como lhes apeteça, deveria ter mais cuidado aqui.

    Com que direito é que um juiz iria roubar uma criança à sua mãe, só porque esta era alcoólica – ser alcoólico não é crime e, de qualquer forma, mesmo as mães criminosas e privadas de liberdade têm o direito de manter os filhos! – e porque a queria levar para um país estranho?

    Todos os anos há imigrantes que regressam à sua terra natal com os seus filhos que foram educados em Portugal e que não conhecem a terra dos pais. Os pais têm o direito de regressar à sua terra levando os filhos, não?

    Acho bizarro que a Maria João, que anda sempre a defender os direitos dos pais, neste caso julgue que o poder do Estado se deve sobrepôr ao da mãe!

  8. Assange

    Não esquecer que a questão com Assange não envolvia violência, e o ponto fulcral era saber se o sexo tinha sido “consentido” ou não. É muito questionável provar ou deixar de provar que o sexo é consentido.

  9. Pedro

    Lendo o acordão não fico com a certeza que tenha havido uma violação. Há demasiados pontos de interrogações e inacções por parte de alguém que diz estar a ser violada. Aliás, parece-me dificil que alguém viole outrem através de “coito oral” sem o recurso a nenhuma arma ou coisa parecida. Reparem:

    Adv. do arguido: Porque é que a Srª não fechou a boca, um gesto tão simples?
    Assist: Não consegui.
    Adv. do arguido: Não conseguiu porquê?
    Assist. Porque ele me agarrou.
    Adv. do arguido: Pela cabeça, já o disse. E isso impedia-a de fechar a boca?
    Assist: Sim.

    Parece-me muito estranho…

    Além deste episódio:

    “A ofendida reagiu, levantou-se e tentou dirigir-se para a porta de saída; no entanto o arguido … agarrou-a, virou-a de costas, empurrou-a na direcção do sofá fazendo-a debruçar-se sobre o mesmo, baixou-lhe as calças (de grávida) e introduziu o pénis erecto na vagina, até ejacular”.

    Posso estar a ser injusto, mas que cheira mal, cheira.

    PS – Como é óbvio, não tenho qualquer simpatia com um sujeito que usa a sua profissão para assediar mulheres. Mas a verdade é que há mulheres que gostam dessas aventuras…

  10. Maria João Marques

    ‘Matutete’, a leitura do acordão em nada contraria a notícia. Qualquer pessoa com mais de dois neurónios percebe que uma grávida de 34 semanas não tem margem para se debater por aí além, até para não magoar o feto que está na barriga, e que precisamente por isso está particularmente vulnerável. Além disso, a mulher estava medicada, o que também poderia provocar que não estivesse no pico dos seus reflexos.

    Também não vejo o que importa que os juizes que proferiram esta sentença tenham lá no meio uma mulher.

    Para a coisa que se denomina ‘antónio’: o que vai dizer a seguir? Que a mulher se calhar até levava mini-saias ou decotes e por isso estava a pedi-las?

    Luís Lavoura, não comece a dipsratar. Penso e defendo que, tratando-se de crianças, as decisões têm de ser tomadas depressa (seis meses no máximo) e que apenas os interesses da criança devem prevalecer. Se os pais mostram não ter capacidade ou vontade para criar os filhos neste espaço de tempo, estes devem ser entregues a famílias que os possam criar, amar e educar. É criminoso desenraízar crianças como os tribunais portugueses fazem com a maior leviendade. Isto, percebe quem tem os tais mais de dois neurónios, nada tem a ver com a autonomia de decisão dos pais face aos estado na educação dos filhos.

  11. Maria João Marques

    ‘PS – Como é óbvio, não tenho qualquer simpatia com um sujeito que usa a sua profissão para assediar mulheres. Mas a verdade é que há mulheres que gostam dessas aventuras…’
    ‘Pedro’, v. sabe que é uma criatura repelente? ou ainda não tinha percebido esse facto?

  12. jj

    Com consentimento explícito ou não,o facto é que não é possível aceitar que um PSIQUIATRA,que tem um insight sobre a forma de manipular devido aos problemas da paciente,quaisquer que eles sejam (alguém desconhece a dependência de muitos doentes em relação ao Psiquiatra?),utilize o consultório para estes fins.
    Mais,se a Senhora estava num psiquiatra,não tenho qualquer dúvida que estava sobremedicada,ora estes medicamentos alteram,entre outras coisas,a percepção da realidade, a vontade,a reacção (não,não é só na condução ou utilização de máquinas perigosas!!) etc.
    Duvido que seja possível falar em consentimento (mesmo que expresso) nestas circunstâncias…ninguém se lembra da utilização de,p.ex.,certas benzodiazepinas que passaram para a tabela de receituário especial por isso mesmo,nas bebidas em bares etc.Também houve consentimento??Até há amnésia retrógrada!
    Agora imaginem uma doente que,para além da patologia subjacente qq que ela seja,está encharcada em fármacos (um psiquiatra não receita um mas vários ao mesmo tempo – terapêutica da shotgun),tem uma relação de dependência com o dito e se vê condicionada,mais ou menos violentamente á situação.
    Peçam á Sra. Juíza para enfiar dois ROHYPNOL no bucho e,para a seguir se lembrar de fechar a boca!
    Num país civilizado,p.ex. Reino Unido,independentemente da parte judicial,nunca mais exercia medicina na vida.
    Tudo poderia ser diferente se,pelo menos,o encontro fosse fora do simbolismo (para o doente)do consultório…embora as questões acima se mantivessem.
    Parece-me é que a Senhora,para além de juízes anormais,teve azar com a defesa…

  13. Jose Domingos

    É a cultura do coitadinho; os juízes, os policias, os professores, e por aí fora.
    É preciso destruir tudo, fazem o que lhes mandam.

  14. Antonio

    Não li nem vou ler o acordão por falta de pachorra !
    Será que a mulher não sabia gritar e chamar pela empregada do consultório ou pela vizinhança toda, ou pelo facto de estar grávida também a faz ter menos força vocal, ou era para não acordar o feto ?
    Na minha opinião violação feita num consultório que supostamente não é no meio do deserto não foi violação !

  15. leopardo

    o luis lavoura coloca em primeiro lugar o direito da mãe e só depois o da filha. Raciocina em relação à criança como um ser humano normal raciocinaria em relação a um cão.
    A mãe tem todos os direitos, a criança é secundária.
    Ó anormal, todos os anos são retirados a pais alcoolicos inumeros filhos.

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