O “segundo” Cavaco

Agora que Cavaco Silva foi eleito para o seu segundo mandato como Presidente da República, parece haver um número relativamente vasto de pessoas que espera que ele “ponha na linha” o Governo. É uma expectativa que não se compreende. É verdade que, na campanha, Cavaco terá prometido uma “magistratura actuante” (a pessoa responsável por este slogan merecia viver para a eternidade num país governado por José Sócrates), mas nada garante que daí venha algum bem. Aliás, se olharmos para os últimos cinco anos, para o mandato que Cavaco Silva realizou, os únicos sinais que se vislumbram são de que pouco de positivo pode ser esperado. Durante cinco anos, Cavaco Silva viu o Primeiro-Ministro mentir (ao Parlamento, aos cidadãos), ser envolvido em negócios obscuros, ignorar a situação dramática do país, em resumo, arrastar a vida política portuguesa para um lamaçal cada vez menos digno. Durante esses cinco anos, Cavaco parece não ter achado que o “regular funcionamento das instituições” estava ameaçado, parece ter achado que seria melhor manter o Governo no poder do que provocar uma crise política, o que, dado o particular grau de gravidade a que as coisas chegaram, me parece evidenciar pobres faculdades de julgamento. Dirá o leitor que Cavaco apenas manteve o Governo no poder porque estava no seu primeiro mandato, e provocar uma crise política arriscaria a sua recondução no cargo; agora, reeleito, sentir-se-á livre para tomar a opção correcta (aparentemente, é esta a opinião dos dirigentes do PSD, que salivam com a perspectiva de governar de mãos atadas. Cada um tem as manias que tem). A ser verdadeira, não me parece que esta hipótese seja mais abonatória de Cavaco. Entre um presidente com mau julgamento, e um presidente com bom julgamento mas disposto a sacrificar o país em benefício dos seus interesses pessoais, não vejo grande diferença. Seja qual for o verdadeiro “primeiro” Cavaco, não faz antever nada de bom vindo do “segundo”.

2 pensamentos sobre “O “segundo” Cavaco

  1. Caro Bruno, Cavaco manteve o governo no poder porque a isso foi obrigado: pelos portugueses. As eleições em 2009 deram-lhe toda a razão, o povo teve oportunidade de correr com o governo e voltou, ainda que com minoria relativa, a entregar o poder à mesma figurinha que é José Sócrates. De que serviria a Cavaco deitar o governo abaixo para logo de seguida o mesmo governo reerguer-se por voto popular? Só iria fragilizar Cavaco Silva e obrigar à sua demissão (não punha em causa a sua reeleição, seria ainda pior). Não é inteligente desperdiçar balas quando a maior probabilidade é a do ricochete e o atingido ser o pistoleiro.
    Já a situação que temos pela frente é ligeiramente diferente, o governo está fragilizado e a perspectiva em novas eleições aponta para uma derrota socialista. Contudo, contínuo sem acreditar que Cavaco vá usar a bomba atómica e nem o deve fazer. De que servirá derrubar este governo se não é garantido que das eleições venha a resultar uma coligação estável? Cavaco fez o seu trabalho, foi reeleito e será muito melhor presidente do que qualquer um dos outros candidatos alguma vez seria, mas agora cabe ao PSD e ao CDS/PP fazerem o seu trabalho e apresentarem-se como alternativa credível ao PS socrático. Cabe também ao PSD e ao CDS/PP forçarem a queda de Sócrates no jogo parlamentar quando acharem que é chegado o momento (uma intervenção do FMI seria momento oportuno). E se, realço o se, PSD+CDS/PP chegarem ao governo, pelo menos numa coisa podem estar descansados: não terão na PR outro Sampaio. Não é coisa pouca. Mas esperemos que PSD e CDS/PP cheguem mesmo ao poder e com maioria absoluta. Não chegando, outro motivo para a direita valorizar a vitória de Cavaco: o PR, perante uma Assembleia da República ‘esfrangalhada’, será de supra importância a forçar entendimentos. E, por muito que isto custe, é preferível uma aliança PS+PSD+CDS do que uma aliança do PS com a restante esquerda (que seria a favorecida por um qualquer Alegre).
    Abraço.

  2. Fernando S

    O “primeiro” Cavaco Silva fez bem em não ter demitido um governo apoiado pelo partido mais votado e que não foi sequer derrotado por qualquer moção de desconfiança no Parlamento.
    As acusações sobre “negocios escuros” são da competencia dos tribunais e nem José Socrates nem qualquer outro ministro foram processados e condenados.
    Quanto às mentiras do primeiro ministro, às trapalhadas da governação, aos erros de politica economica, o “julgamento” deve ser politico em eleições ordinarias estabelecidas constitucionalmente.
    Os escandalos e os erros politicos foram graves mas não impediram o “regular funcionamento das instituições”.
    Abrir uma crise politica teria sido uma intervenção abusiva e irresponsavel do Presidente da Republica.
    Abusiva porque não respeitaria a imparcialidade da função prevista na Constituição.
    Irresponsavel porque teria representado um sério risco de desestabilização politica num contexto de graves dificuldades economicas. O risco era o de que uma crise politica, em vez de abrir caminho a um novo governo em condições de executar reformas necessarias e aplicar politicas mais adequadas, lançaria o pais num impasse e numa situação ainda mais grave do que a actual.
    Cavaco Silva fez bem em não ter feito o que fez Jorge Sampaio com o governo Santana Lopes, na altura com uma solida maioria no Parlamento, no sentido de favorecer o seu proprio partido na conquista antecipada do poder. De notar que na altura Cavaco Silva, por ambição pessoal e por idiotice à direita, até participou eficazmente naquele processo de linchagem institucional de um governo legítimo.
    O “segundo” Cavaco Silva deve continuar a fazer o que fez o “primeiro” Cavaco Silva, tendo naturalmente em conta as inevitáveis diferenças de contexto.
    Sobretudo, não deve ser factor de instabilidade, não deve fazer declarações ou tomar iniciativas que fragilizem a acção do actual governo nesta fase de emergência, não deve fazer qualquer “jeito” ao principal partido que o apoia, o PSD, favorecendo a respectiva chegada ao poder, seja ela por via de um governo de gestão ou de eleições anticipadas.
    De resto, o lider do PSD, Pedro Passos Coelho, esteve bem ao dizer que não espera nem deseja esse “jeito”.
    Apenas circunstâncias muito graves e excepcionais, como por exemplo, uma manifesta incapacidade do governo para aprovar no Parlamento medidas legislativas importantes, ou uma situação de ruptura e falência técnica das finanças públicas, poderiam justificar uma intervenção forte do Presidente da Républica e, mais cedo ou mais tarde, a convocação de eleições legislativas antecipadas.
    A menos que o actual governo venha a ter uma grande sucesso na sua acção nos próximos tempos, o mais provável é que o PSD (eventualmente em aliança com o CDS) ganhe as próximas eleições e assuma responsabilidades de governo.
    O ideal seria que a vitória fosse então suficientemente confortável em termos de maioria parlamentar e de consensos nacionais, de modo a criar condições para que o novo governo possa implementar reformas e politicas que tirem o pais da crise em que está e promovam um crescimento sustentado da economia e do bem-estar.
    Se Cavaco Silva não tivesse sido eleito à primeira volta, como foi, no melhor dos casos seria um Presidente mais enfraquecido, no pior dos casos teria existido um risco de eleição de Manuel Alegre (ou Fernando Nobre).
    Estes cenários, sobretudo o da eleição de Manuel Alegre, teriam sido extremamente negativos para país e teriam muito provávelmente comprometido qualquer possibilidade de reformas e politicas virtuosas nos próximos anos.

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