Quem paga os impostos sobre o trabalho

Gostaria de dar o meu contributo aqui sobre uma discussão interessante iniciada no Twitter* sobre quem paga realmente os impostos sobre o trabalho**. Noutros tempos, lembro-me de discutir o mesmo assunto com o Miguel Madeira. Defendi na altura que seriam os empresários a pagar porque os trabalhadores só negoceiam salários líquidos. A posição do Miguel Madeira era a de que eram os trabalhadores que pagariam esses impostos, pelo motivo simétrico: porque as empresas só pagam salários brutos. Como não poderia deixar de ser, acho que estávamos ambos errados.
Quem paga então os impostos sobre o trabalho? Depende do mercado laboral. Num mercado com altas taxas de desemprego, os impostos sobre o trabalho são provavelmente absorvidos pelo factor capital. Basta pensar o que aconteceria agora em Espanha aos salários líquidos se baixassem os impostos sobre o trabalho: muito provavelmente os empresários absorveriam quase toda a diferença e não aumentariam os salários líquidos. Num mercado com baixas taxas de desemprego, serão os trabalhadores a suportar as taxas de impostos, porque qualquer descida de impostos seria provavelmente absorvida por eles, dada a competição existente pelo factor trabalho.
Portanto, tanto eu como o Miguel teríamos razão. Nenhuma dos dois a teria por completo. Nem sequer os dois em conjunto teríamos razão completa porque nos esquecemos de um outro contribuinte invisível: o desempregado, especificamente aqueles que conseguindo produzir acima do salário líquido de mercado, não conseguem produzir mais do que o seu salário líquido mais o impostos. Também eles pagam de forma indirecta, mas penosa, o impostos sobre o trabalho.
E esta análise só inclui o sector produtivo. Um outro contribuinte invisível é o consumidor, mas isso fica para uma outra discussão.

* As minhas desculpas aos visados por trazer a discussão para o blog, mas ainda não consigo conceber a ideia de discutir política/economia por SMS
** Impostos sobre o trabalho em sentido lato, incluindo as contribuições para a segurança social

4 pensamentos sobre “Quem paga os impostos sobre o trabalho

  1. Realmente o Twitter é extremamente limitado para qualquer tipo de discussão, mais ou menos complexa, a não ser que essa seja limitada a chamar “nomes” uns aos outros. 🙂

  2. Pingback: Quem paga os impostos do trabalho é o trabalhador « O Insurgente

  3. Acho que a análise não está completa. As conclusões a que chega são dependentes da existência de rigidez dos salários, dado que é isso que pressupõe quando faz a análise (se baixar os impostos numa situação de alto/baixo desemprego), tendo esses salários sido fixados numa situação “normal”.

    Numa situação de flexibilidade dos salários, a negociação funcionará de forma diferente. Nesse caso, penso que dependerá sim do desemprego, mas ao contrário (alto desemprego enfraquece posição do trabalhador, logo é ele que paga e não o capital), mas que no geral o trabalhador (indiferenciado) será o que paga em maior escala dada o peso do valor do trabalho para si relativamente à relativa indiferença de uma empresa em relação a um ou outro trabalhador (indiferenciado).

  4. Pingback: Ainda os impostos sobre o trabalho « O Insurgente

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