Oeiras

Depois de ver que em Portugal ainda há autarcas financeiramente responsáveis, virei a atenção para os ajustes directos da Câmara Municipal de Oeiras:

Uma pequena amostra.

18 pensamentos sobre “Oeiras

  1. Euro2cent

    A parte gaga: Oeiras é dos municípios com melhor aspecto e com “clientes” (habitantes) mais satisfeitos.

    Não vivo lá, mas tenho pena.

  2. TZ

    As coisas custam dinheiro e a CM Oeiras é uma câmara muito grande, logo tem de realizar muitos ajustes directos e muito dispendiosos. Não se pode é tirar as coisas do contexto. A CM Oeiras deve a câmara mais bem gerida financeiramente em Portugal.

  3. “A CM Oeiras deve [ser] a câmara mais bem gerida financeiramente em Portugal.”

    TZ, além do elevado endividamento para pagar muitas mais despesas além das acima apresentadas, o IMI máximo cobrado aos munícipes também “é tirar as coisas do contexto”?

  4. A pesquisa por REFER e RAVE deu-me uma ideia boa de como as coisas se passam…

    Objecto do contrato: Prestação de serviços integrados de monitorização, consulta, análise qualitativa e quantitativa dos conteúdos noticiosos nos meios de comunicação relativos ao sector dos transportes, com especial enfoque no sector ferroviário e em particular na RAVE/REFER.

    Data da celebração de contrato: 14-08-2009

    Preço contratual : 90.000,00 €

    Prazo de execução: 1095 dia(s)
    Local de execução:
    Portugal – Lisboa – Lisboa

  5. TZ

    O mais interessante é que quase todas as câmaras da AML cobram o IMI máximo e a derrama máxima.

    Relativamente à dívida, a CM Oeiras é um dos concelhos da AML com maior capacidade de endividamento líquido (cerca de 80 milhões de euros). Se isto é má gestão financeira não sei o que será boa. E já agora vá conferir o endividamento de Cascais que é superior ao de Oeiras. Quanto a Mafra, não se esqueça que tem um terço da população de Oeiras (não me parece comparável).

    Outro aspecto interessante tem a ver com a poupança corrente, ou seja, a diferença entre as receitas correntes e as despesas corrente e que vai financiar a despesa de capital. A de Oeiras é a maior do país. Em termos de resultados líquidos a CMO está sempre no top do ranking nacional. Penso que houve um ano ou dois em que foi ultrapassada pelo Porto.

  6. TZ

    E já agora um esclarecimento relativamente ao IMI.

    Face às notícias recentemente veiculadas por alguns órgãos de comunicação social, dando nota de que Oeiras se encontra entre municípios do país que cobram aos seus munícipes as mais altas taxas de IMI, vimos esclarecer o seguinte:

    1) Desde 2006, que a Câmara Municipal de Oeiras, por iniciativa própria, tem vindo a proceder à redução da taxa de IMI aplicada no concelho.

    2) Em 2007, a legislação de então previa um máximo de 0,8% para os prédios urbanos que não foram avaliados desde 2004 e, já nessa altura, o Município de Oeiras aplicava uma taxa de 0,7%.

    3) Quanto à taxa a aplicar aos prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI, a que mais onera os munícipes, a Câmara Municipal de Oeiras antecipou-se, tendo a taxa cobrada em 2008 sido de 0,45%, quando o máximo estipulado era de 0,5%. Por outro lado, ainda relativamente a esta taxa, o município deliberou aplicar, em 2009, uma taxa de 0,375%, o que representa um decréscimo de 25% em relação à taxa máxima de 0,5% prevista pelo Governo para 2008. Quantos municípios no país cobram uma taxa tão baixa?

    5) Se é certo que uma redução nas taxas municipais beneficiará os munícipes, aliviando os seus orçamentos familiares, e que os impostos municipais, e em particular o IMI, não devem ser vistos unicamente como factor de arrecadação de receita do município, mas antes como instrumento de política económica e social, também é certo que não poderemos esquecer que estes impostos permitem alcançar um desejável equilíbrio das finanças autárquicas, permitindo a concretização dos investimentos municipais em curso ou perspectivados.

    6) Importa, assim, encontrar um equilíbrio entre as necessidades de receita da autarquia, tendo em vista o cumprimento das suas funções e a ponderação do esforço exigido aos munícipes para dotação do orçamento municipal.

    7) Refira-se, por fim, que os mais recentes “pacotes” de transferências de competências da Administração Central para as autarquias locais não têm sido acompanhados da devida transferência de verbas o que veio a agravar a situação financeira dos municípios. Ainda assim, a Câmara Municipal de Oeiras solidarizou-se com os seus munícipes, diminuindo as taxas de IMI cobradas, partilhando os sacrifícios e suavizando o esforço financeiro que lhes é exigido, pese embora a quebra de receitas que tal decisão acarreta.

    http://www.cm-oeiras.pt/noticias%5CPaginas/TaxasdeIMI24.aspx

    De qualquer forma, em 2011 o IMI voltará a subir para compensar a queda com outras receitas que se verificou em 2010 (nomeadamente com o IMT).

  7. “E já agora vá conferir o endividamento de Cascais que é superior ao de Oeiras.”

    A dívida Cascais tem crescido mas no final do ano passado ainda não tinha ultrapassado Oeiras.
    Do ficheiro citado no comentário acima (endividamento líquido – milhões de euros):
    2007: Cascais 2,0 | Oeiras 35,0
    2008: Cascais 14,3 | Oeiras 61,2
    2009: Cascais 58,7 | Oeiras 56,3

    Já agora, para haver uma ideia das futuras necessidades de financiamento, aqui fica o endividamento de médio e longo prazo (pdf – milhões de euros):
    2007: Cascais 19,2 | Oeiras 31,2
    2008: Cascais 18,6 | Oeiras 42,0
    2009: Cascais 26,0 | Oeiras 39,3

  8. “Outro aspecto interessante tem a ver com a poupança corrente, ou seja, a diferença entre as receitas correntes e as despesas corrente e que vai financiar a despesa de capital. A de Oeiras é a maior do país.”

    Dois habituais problemas na administração pública:
    1. Quando a receita corrente é inferior à despesa corrente tem de se recorrer a endividamento.
    2. Quando a diferença entre receita corrente e despesa corrente é positiva mas não é suficiente para financiar a despesa de capital, tem de se recorrer a endividamento.

    A Oeiras é aplicável o ponto 2. Poupança corrente que em 2008 foi claramente insuficiente!

  9. Da referida comunicação da C.M.O (meu destaque):

    5) (…) não poderemos esquecer que estes impostos permitem alcançar um desejável equilíbrio das finanças autárquicas, permitindo a concretização dos investimentos municipais em curso ou perspectivados.

    “Investimentos” como os acima publicados no post???

  10. Rita

    Indefectível de Lisboa centro, centro histórico e fino a valer, ao Príncipe Real (Praça das Flores), um dia fugi. Fugi do barulho, do estacionamento inexistente, dos madraços nas esquinas, dos grafitts por todo o lado, do lixo nas ruas, dos passeios esburaçados, dos sinais vandalizados, dos prédios ao abandono (recuperei 2 apartamentos), e da cagança -por cima de tudo- a valorizar o picturesco caos. Fugi da proba câmara de Lisboa, com as suas arejadas ideias e constantes “animações” de esquerda para a questionável Oeiras. Estou bem. Como brinde até a junta de freguesia todos os anos re-pinta as passadeiras, retoca os passeios e ainda assiste velhinhos com as novas tecnologias. Mas isto sou eu.

  11. Rita

    Olha, o vinho do Euro2cent se calhar foi para esta mesa…
    (e possivelmente foi tudo dentro da legalidade, tipo “ajuste directo” alfacinha)
    «Um jovem de 26 anos, sem currículo profissional nem formação de nível superior, foi contratado, em Dezembro, como assessor técnico e político do gabinete da vereadora Graça Fonseca na Câmara de Lisboa (CML). Remuneração mensal: 3950 euros ilíquidos a recibo verde. Desde então, o assessor – que estava desempregado, fora funcionário do PS e candidato derrotado à Junta de Freguesia de Belém – acumulou esse vencimento com cerca de 41.100 euros de subsídios relacionados com a criação do seu próprio posto de trabalho. Filho de um funcionário do PS que residiu até 2008 numa casa da CML com uma renda de 48 euros/mês, Pedro Silva Gomes frequentou o ensino secundário e entrou muito novo para os quadros do partido. Em 2006 foi colocado na Federação Distrital de Setúbal, onde se manteve até meados de 2008, ano em que foi reeleito coordenador do secretariado da secção de Santa Maria de Belém, em Lisboa. Entre os membros deste órgão conta-se a vereadora da Modernização Administrativa da CML, Graça Fonseca.» Público, http://jornal.publico.pt/noticia/17-11-2010/assessor-do-ps-na-camara-de-lisboa–recebeu-41100-euros-indevidamente-20636287.htm via Blasfémias
    Rita

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