A tal de república

(imagem via jugular)

Artigo 328.º
Ofensa à honra do Presidente da República
1 – Quem injuriar ou difamar o Presidente da República, ou quem constitucionalmente o substituir é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa.
2 – Se a injúria ou a difamação forem feitas por meio de palavras proferidas publicamente, de publicação de escrito ou de desenho, ou por qualquer meio técnico de comunicação com o público, o agente é punido com pena de prisão de 6 meses a 3 anos ou com pena de multa não inferior a 60 dias.
3 – O procedimento criminal cessa se o Presidente da República expressamente declarar que dele desiste.

Artigo 332.º
Ultraje de símbolos nacionais e regionais
1 – Quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido, é punido com pena de prisão até 2 anos ou com pena de multa até 240 dias.

Eu poderia ter expresso mais exuberantemente o que me passou pela alma no dia de ontem, mas a pitoresca noção de igualdade – a começar pela igualdade perante a lei – da nossa república (vislumbrada aliás também no acesso igualitário às cerimónias), a sua curiosa noção de liberdade de expressão e a sua tolerância à crítica, bem como a sua protecção arreigada dos têxteis e da música não me deixaram grande margem de manobra.

6 pensamentos sobre “A tal de república

  1. Jaime S.

    o maior ultraje à república é a corrupção que floresce no seio da mesma, por aqueles que passam a vida a falar da ética republicana. Já viram algum politico ou administrador de empresa pública ser preso por corrupção e por roubar o estado ?

  2. ricardo saramago

    O respeitinho é muito bonito.
    S.Exas são muito ciosas do bom nome das suas mães e da honra dos seus pais.
    Todos nós sabemos que S.Exas não roubam, não favorecem os compadres, não mentem, não se governam.
    São impolutos e honrados por definição e por lei.

  3. filipeabrantes

    mas não foi a república que trouxe a liberdade de expressão? que bando de vigaristas intelectuais.

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