Mês: Setembro 2010

Renunciar

On Por ruicarmoem Blogosfera, Portugal4 Comentários

Um brilhante catálogo de renúncias, que o (des)governo socialista deveria seguir, da autoria de JM Ferreira de Almeida.

Renuncio a boa parte dos institutos públicos criados com o propósito de me servir;

Renuncio à maior parte das fundações públicas, privadas e áquelas que não se sabe se são públicas se privadas, mas generosamente alimentadas para meu proveito, com dinheiros públicos;

Renuncio a ter um sector empresarial público com a dimensão própria de uma grande potência, dispensando-me dos benefícios sociais e económicos correspondentes;

Renuncio ao bem que me faz ver o meu semelhante deslocar-se no máximo conforto de um automóvel de topo de gama pago com as minhas contribuições para o Orçamento do Estado, e nessa medida estou disposto a que se decrete que administradores das empresas públicas, directores e dirigentes dos mais variados níveis de administração, passem a utilizar os meios de transporte que o seu vencimento lhes permite adquirir;

Renuncio à defesa dos direitos adquiridos e à satisfação que me dá constatar a felicidade daqueles que, trabalhando metade do tempo que eu trabalhei, garantiram há anos uma pensão correspondente a 5 vezes mais do que aquela que eu auferirei quando estiver a cair da tripeça;

Renuncio ao PRACE e contento-me com uma Administração mais singela, compacta e por isso mais económica, começando por me resignar a que o governo seja composto por metade dos ministros e secretários de estado;

Renuncio ao direito de saber o que propõem os partidos políticos nas campanhas pagas com milhões e milhões de euros que o Estado transfere para os partidos políticos, conformando-me com a falta de propaganda e satisfazendo-me com a frugalidade da mensagem política honesta, clara e simples;

Renuncio ao financiamento público dos partidos políticos nos actuais níveis, ainda que isso tenha o custo do empobrecimento desta  democracia, na mesma mesmísisma medida do corte nas transferências;

Renuncio ao serviço público de televisão e aceito, contrariado, assistir às mesmas sessões de publicidade na RTP, agora nas mãos de um qualquer grupo privado;

Renuncio a mais submarinos, a mais carros blindados, a mais missões no estrangeiro dos nossos militares, bem sabendo que assim se põe em perigo a solidez granítica da nossa independência nacional e o prestígio de Portugal no mundo;

Renuncio ao sossego que me inspira a produtividade assegurada por mais de 230 deputados na Assembleia da República, estando disposto a sacrificar-me apoiando – com tristeza – a redução para metade dos nossos representantes.

Renuncio, com enorme relutância, a fazer o percurso Lisboa-Madrid em 3h e 30m, dispondo-me – mesmo que contrariado mas ciente do que sacrificio que faço pela Pátria – a fazer pelo ar por metade do custo o mesmo percurso em 1 h e picos, ainda que não em Alta Velocidade.

Renuncio ao conforto de uma deslocação de 50 km desde minha casa até ao futuro aeroporto de Lisboa para apanhar o avião para Madrid em vez do TGV, apesar da contrariedade que significa ter de levantar voo e aterrar pertinho da minha casa.

Renuncio a mais auto-estradas, conformando-me, com muito pena, com a reabilitação da rede nacional de estradas ao abandono e lastimando perder a hipótese de mudar de paisagem escolhendo ir para o mesmo destino entre três vias rápidas todas pagas com o meu dinheiro, para além de correr o triste risco de assistir à liquidação da empresa Estradas de Portugal.

Um enorme fracasso

On Por Carlos M. Fernandesem Internacional, Política1 comentário

Ontem, no centro de Granada, só as portas trancadas de alguns negócios — que, no entanto, se abriam para os clientes — denunciavam um dia anormal. Mesmo algumas lojas que tiveram o azar de estar na rota matinal dos piquetes reabriram quando já não havia vândalos à vista. A greve geral foi um estrondoso fracasso, em Granada e no resto do país. Um fracasso anunciado, pois o divórcio dos cidadãos com os sindicatos era, há muito, evidente. Foram seis anos de silêncio perante a desastrosa gestão de Zapatero. Seis anos de silêncio diante da taxa de desemprego galopante. Seis anos de silêncio como resposta à crescente pressão sobre as pequenas e médias empresas. E, finalmente, quando o governo não tem outra alternativa e começa a agitar os “direitos adquiridos”, os sindicatos saem à rua (ainda assim, tentando poupar Zapatero, e apontando os dedos acusadores ao PP e às políticas neoliberais, vá-se lá saber por que razão). Ou seja, em Espanha os sindicatos demonstraram, a quem não queria acreditar, o seu anacronismo intrínseco e ausência de valores democráticos. Resultado: uma greve nada geral, mesmo com as ameaças de carácter mafioso, as quais, desta vez, não amedrontaram tanto; pelo contrário, tiveram como consequência muitas reacções de peito aberto. E ouvindo algumas conversas nas barras de Granada, dei-me conta de um clima hostil aos sindicalistas, um asco que poderia facilmente ter escorregado para a violência. É fácil doutrinar os cidadãos, mas não convém tratá-los como parvos. Como, por exemplo, ir para uma esplanada da Plaza de Gracia granadina, tomar umas cervejas e umas tapas, depois de tentar fechar todos os tascos da área. Seriam os serviços mínimos para os piquetes “informativos”?

Orçamento de credibilidade zero

On Por João Luís Pintoem Comentário, Política, Portugal2 Comentários

A proposta de medidas orçamentais feita ontem pelo governo, mesmo depois dos sucessivos avisos dos partidos da oposição, nomeadamente PSD e CDS, resume-se ao seguinte:

  • Do lado da despesa a somente cinco medidas sindicáveis, definidas de forma objectiva em relação a como vão ser aplicadas: a redução da massa salarial da função pública em 5%; o congelamento das reformas; o congelamento das promoções e progressões na função pública; a eliminação da possibilidade de acumular vencimentos públicos com pensões do sistema público de aposentação; eliminar o aumento extraordinário do abono de família nos 1º e 2º escalões e eliminar os 4º e 5º escalões.
  • Do lado da receita, e descontando as medidas já previstas no PEC, é proposto: o aumento da taxa máxima do IVA em 2 pp; o aumento em 1 pp das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações; carta branca para rever as tabelas anexas ao Código do IVA, previsivelmente transferindo produtos da taxa reduzida de IVA para a taxa máxima; carta branca para rever o valor de taxas, multas e contra-ordenações.

Tudo o resto proposto do lado da despesa é absolutamente insindicável, não se esclarecendo sequer no que é proposto o que é temporário ou permanente.

Dado o historial de medidas passadas (muitas delas estafadas e lá repetidas, como o congelamento de admissões na função pública, a redução das despesas do SNS ou a reorganizar e racionalização do sector empresarial do estado), dada a falta de credibilidade do governo e do responsável pela pasta – particularmente sustentada por no passado terem demonstrado a sua reserva mental em fazerem cumprir essas mesmas medidas -, a credibilidade dessas medidas não-sindicáveis vale zero.

Não é garantido um milímetro de concessão nas grandes obras públicas, e não é avançada nenhuma medida concreta de diminuição da infrastrutura do estado. São todas medidas das quais, daqui a um ano, se pode voltar atrás.

Do lado da receita, uma sucessão de medidas objectivas e pesadas. O confirmar da intenção em mexer nas deduções fiscais (herdada do PEC) e o passar de carta branca para mexer em taxas, multas e contra-ordenações, bem como para criar um novo imposto (deixado completamente em aberto) sobre o sector financeiro.

Não há mais margem para pedidos de desculpa bacocos ou para negociatas casuísticas. O que se propõe do lado da receita é demasiado substancial e pesado (e de reversibilidade que temos todas as razões para duvidar) para que se possa achar que o aumento de impostos está em cima da mesa “para negociar”. É um dado à partida.

Face a este cenário, anunciada a vontade de CDS e do PSD em não patrocinarem a aprovação de um orçamento que aumente impostos e mexa nas deduções fiscais, só resta uma solução a ambos os partidos que os impede de perderem a face e, cada vez mais, assumirem plenamente o estatuto de cúmplices: o seu voto contra.

O Melhor Negócio do Mundo

On Por Tomás Belchiorem Política, Portugal10 Comentários

Deserve VictoryUma pessoa normal olha para aquela gente a explicar-nos, com um ar pesaroso, quanto é que vamos ter de pagar pelos erros deles e fica com inveja.

No mundo real, só podemos ter custos se tivermos receitas e ter receitas dá um trabalho desgraçado. No mundo real, quando as coisas correm mal, a castigo não vem dali a quatro anos. Vem no fim do mês quando é preciso pagar ordenados. No mundo real, quando as coisas correm mal, os bancos ficam-nos com a casa.

No mundo em que aquela gente vive, nada disto acontece. No mundo em que aquela gente vive, basta carregar num botão e “empresas privadas” oferecem-nos fundos de pensões. Basta carregar num botão e “os ricos” pagam a crise. Basta carregar num botão e já não é preciso fazer reformas. É tudo corrido a eito.

Quando for grande, quero que me deixem ser dono de um país.

Quem paga a factura da crise?

On Por André Abrantes Amaralem Economia, Política, Portugal9 Comentários

Ao contrário do que disse ontem Nicolau Santos no Jornal da Noite da SIC, a factura da crise não vai ser paga preferencialmente pelos funcionários públicos. Ela já está a ser cobrada aos desempregados, vindos do sector privado, e a ser paga por todos os empregados das pequenas empresas que viram o seu ordenado substancialmente reduzido nos últimos meses. Está a ser paga pelos que fecharam os seus negócios e viram os seus investimentos reduzidos a zero. Pelos que se aguentam, mas fazem contas e dão graças às poupanças que, ao contrário do Estado, amealharam durante a euforia para fazer frente a tempos como este.

A factura começou a ser paga há mais de 2 anos. Ontem, com a declaração de Sócrates transmitida ao mesmo tempo que o jogo do Benfica, a realidade chegou à outra metade do país.

Da austeridade

On Por Adolfo Mesquita Nunesem Portugal4 Comentários

As medidas anunciadas ontem pelo Governo seriam de austeridade se não se traduzissem, afinal de contas, na correcção de um conjunto de desvarios em que o Governo se deixou enredar nos últimos tempos, mesmo quando a crise já estava instalada. Assim sendo, as medidas anunciadas pelo Governo deveriam ter outro nome qualquer. Medidas de correcção de disparates eleitoralistas, por exemplo.

Demitam-se sff

On Por Adolfo Mesquita Nunesem Política, Portugal3 Comentários

As medidas de austeridade anunciadas pelo Governo deveriam, se aquilo fosse um Governo normal, determinar a demissão (a pedido próprio ou por iniciativa do Primeiro-Ministro) de uns quantos ministros. Não porque esses ministros sejam maus (nem é isso sequer que está em causa) mas, isso sim, porque esses ministros  foram desmentidos lapidar e categoricamente.

As medidas de austeridade não podem ser aplicadas por, ou estar à mercê de, ministros que, durante meses, mesmo quando a inevitabilidade de medidas de austeridade estava à vista de todos, negou as vantagens e a necessidade e urgência das políticas de austeridade, chegando mesmo, em alguns casos, a alertar para os perigos de tais medidas.

Manter António Mendonça no Governo (ou Vieira da Silva ou Santos Silva ou o próprio Teixeira dos Santos) a aplicar medidas de austeridade será qualquer coisa de parecido a pedir a um pirómano que vá para a floresta fazer limpeza de prevenção de fogos.

As melhores notícias para o PSD

On Por Ricardo G. Franciscoem Diversos7 Comentários

O PS hoje fez o favor que o PSD precisava. Vejamos

– Dentro do paradigma do Estado social que paga e faz, propôs medidas duras que colocarão o eleitorado de esquerda e centro contra o PS.
– Enunciou um orçamento que, embora vá de encontro com pedidos ad hoc de todos os partidos (adorei os 20% de redução no Subsídio de inserção social e o imposto especial sobre o sistema financeiro), tem elementos inaceitáveis para todos os partidos da oposição.
– Demonstrou objectivamente que mentiu em Setembro do ano passado nas eleições e em Maio quando apresentou o PECII. Note-se que nada mudou desde Setembro de 2009 e desde Maio creio que o PS só apresentou boas notícias.
– Deu espaço para o PSD apresentar medidas adicionais no corte da despesa/investimento que não são tão penalizadoras embora sejam inaceitáveis para este PS. Não há alterações de fundo da Saúde nem na Educação do tipo que foram implementadas na Europa do Norte com a separação do Estado financiador do Estado Gestor e proprietário.

O PSD conseguiu. Foi o PS que propôs a redução de salários da função pública. Agora é esperar pelas eleições antecipadas.

PS: Volto a uma auto-imposta hibernação, não me aguentei.

Socialismo português pelos próprios (1)

On Por Adolfo Mesquita Nunesem Política, Portugal9 Comentários

“O povo tem que sofrer as crises como o Governo as sofre” (não, o link não é para o Inimigo Público, é mesmo para o Público a sério).

Talvez alguém pudesse explicar a Almeida Santos que, ao contrário do povo, que é feito de gente, o Governo, que é um ente, não tem dinheiro próprio. Vai daí, qualquer sofrimento que o Governo possa sentir com a crise não deixa de ser psicológico (e, espera-se, já agora, cheio de remorsos). Quem paga a crise, com ou sem sofrimento psicológico dos socialistas, é o povo mesmo.