Da liberalização do jogo

Poderia ser Setúbal, Beja ou TondelaEm 1931, em pleno auge da grande depressão, o Estado do Nevada decidiu-se pela legalização do jogo, que era já na altura uma indústria com algum tamanho, mas ilegal. A legalização do jogo levou a um boom em contra-ciclo no Estado que se prolongou até ao pós segunda guerra mundial. Tendo sido pioneira nos EUA, Las Vegas foi durante muitos anos o maior centro de jogo do mundo em termos de receitas (recentemente ultrapassado por Macau cuja indústria do jogo explodiu após o fim do domínio português). A situação económica actual de Portugal, muito semelhante à de alguns estados americanos durante a grande depressão, deveria fazer-nos repensar o assunto da liberalização do jogo.
A liberalização do jogo traria benefícios ao país evidentes: crescimento das receitas do turismo, criação de postos de trabalho, aumento de receitas para pequenos lojistas e empresários de restauração, e criação de zonas de lazer em áreas mais esquecidas do país. Por outro lado, as críticas mais comuns à liberalização do jogo como os impactos sociais e económicos fazem cada vez menos sentido. Qualquer português com ligação à internet pode já fazer apostas nos jogos da liga Sagres, jogar na roleta ou entrar no mundo fascinante dos torneios de poker. Portanto, os impactos negativos, a existirem, já se deveriam fazer sentir já que para todos os efeitos, qualquer português pode legalmente jogar em qualquer parte do país, desde que em privado. A legalização dos estabelecimentos físicos apenas tornaria o jogo numa prática mais social, suportando também o desenvolvimento de actividades complementares que só podem existir se aliados a espaços físicos de jogo (hotelaria, espectáculos artísticos, etc).
A liberalização total do jogo também seria um contributo para a democratização das receitas do jogo. As restrições actuais fazem com que todas as receitas do jogo se concentrem na Estoril Sol, Solverde e Santa Casa da Misericórdia*. Pelo contrário, em Espanha, onde as regras sobre o jogo são mais fléxiveis, as slot machines representam uma receita relevante para muitos pequenos empresários da área da restauração.
Apesar do impacto positivo ser evidente, a liberalização do jogo não foi, até hoje, uma causa que interessasse a ninguém no nosso espectro político. A esquerda ainda vê o jogo como coisa de ricos, apesar de, como escrevi acima, as restrições ao jogo tenderem a prejudicar os pobres e a beneficiar um restrito número de empresários. À direita socialista, moralista e paternalista que temos também faltam motivações para avançar para a legalização. E assim se coloca no lixo toda uma indústria, uma fonte de receitas e de empregos.

* Note-se que a Santa Casa da Misericórdia, apesar de ser uma instituição que apoia os mais carenciados, financia-se através de um tipo de jogo normalmente reservado às classes baixa e média-baixa. Os lotos, lotarias e raspadinhas não são mais que um método de transferência de rendimento de pobres para muito pobres. A liberalização do jogo numa situação em que uma pequena parte dos lucros fossem redirecionados para a Santa Casa da Misericórdia faria mais pela ajuda aos mais carenciados do que a actual situação de quasi-monopólio.

19 pensamentos sobre “Da liberalização do jogo

  1. AA

    Digamos que a direita socialista também acha que o vício deixa de ser ser os lucros reverterem para um determinado monopólio non-profit….

  2. A legalização do jogo obrigaria a indemnizar os actuais concessionários.
    Acho no entanto que poderia ser feita, não uma liberalização total mas a formação de áreas de jogo o que abriria a mão a grandes investimentos hoteleiros e outros.
    A actual experiência do Estado de Nevada que liga o jogo a outras actividades lúdicas e mesmo culturais seria de encarar.
    Com um negócio bem feito a legalização pagaria à vontade o novo aeroporto de Lisboa, por exemplo.

  3. lucklucky

    É só olhar para o crescimento de Macau desde a saída do coorporativismo-favoristismo Português.

  4. André

    O jogo já é legal, mas está reservado a estabelecimentos autorizados. Este post deveria referir-se à liberalização do jogo e não à legalização. No entanto, acho importante referir que tanto em Las Vegas como em Macau o jogo não está liberalizado. O funcionamento de casinos depende de licenças atribuídas por entidades administrativas. No fundo, a situação no papel não é muito diferente do que acontece em Portugal, mas na prática nesses países (região, no caso de Macau) são atribuídas mais “licenças”. Em Portugal o que acontece é que os regimes de concessão atribuem um monopólio para uma determinada área geográfica, o que impede/dificulta a entrada de outros operadores.

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  6. andrecruzzz

    julgo até q a inspiração da politica seguida em relação ao jogo em portugal se inspirará claramente na seguida pelos indios na f great sioux rervation

  7. O proibicionismo ou a criação administrativa de monopólios (ainda que geridos por entidades privadas) têm, sempre, dois efeitos:

    a) Colocar na ilegalidade todo um conjunto de cidadãos que, previamente à elaboração da lei, praticavam uma dada actividade de forma livre (vide lei seca, jogo, drogas duras, etc);

    b) Introduzir mecanismos de racionamento que induzem à subida do preço da coisa monopolizada/proibida quando não à oportunidade (sempre explorada apesar dos riscos) de lucros “interessantes” quer às diferentes máfias (do contrabando, ao tráfico e à extorsão), quer às diversas burocracias e às polícias.

  8. Francisco Silva

    De notar que as receitas de jogo referente à Santa Casa da Misericórdia se referem à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, que todas as outras não recebem quaisquer receitas de jogo.

  9. andrecruzzz

    só a santa casa de lisboa?
    é por isso q essa é a unica q tem lá um nomeado politico permanente?

  10. Sem ironia: mas porque não liberalizar também a produção de drogas,principalmente o haxixe? É que o actual paradigma de combate ao tráfico de droga está esgotado e o Estado assim poderia arrecadar receitas que desta forma só circulam num mercado paralelo….

  11. Miguel

    Sem ironia. Por aqui as posições são maioritariamente anti-proibicionistas. Só não vejo porque é que havemos de meter também o estado no negócio.

  12. Porque é uma actividade( ou seria) económica e que seria tributável, obviamente não teria de ser o estado a assegurar a produção.

    A bem ver seria uma forma de repovoar o interior e apostar em culturas rentáveis… Antigamente também se produzia cânhamo sendo que agora só se mudava o tipo de cânhamo.

    Quem sabe não seria uma boa forma de prevenir incêndios?

  13. andrecruzzz

    legalizar e liberalizar a droga? Impossivel. A asae nem o creme das bolas de berlim controla , imaginemos agora controlar o teor d thc ou do mdma, verificar o percentagem d açucar ou de bicarbonato d sódio.. Enfim.. E os submarinos, o q lhes iríamos fazer?

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