Descentralizar não passa por regionalizar

Enquanto o nosso país se prepara para discutir novamente a regionalização, no Reino Unido, o governo de David Cameron anunciou as primeiras medidas de uma verdadeira descentralização: Permitir que as comunidades locais tenham poder e meios para obter fundos e concretizar as políticas que necessitam. Medidas para resolver problemas que ninguém melhor que essas mesmas comunidades conhecem.

Este anúncio do primeiro-ministro Britânico vai ao encontro do programa do seu governo, mais precisamente o ponto 27, intitulado ‘Acção Social’. Através dele o governo visa promover e incentivar a responsabilidade social de cada cidadão. O objectivo é fazer com que as pessoas se sintam responsáveis umas perante as outras e se ajudem mutuamente, sem esperarem por uma solução final vinda do Estado.

Este objectivo de responsabilização social foi uma das bandeiras políticas do Partido Conservador nas últimas eleições legislativas que tiveram lugar em Maio. Aceitando que o Estado social atravessa uma forte crise de financiamento, os conservadores britânicos compreenderam a necessidade de outras formas de prestação social e comunitária, sem que o Estado seja o seu garante essencial, menos ainda único. Partindo do pressuposto que os cidadãos britânicos são a mais-valia daquele país, o partido conservador aposta neles como ferramenta indispensável e óbvia para a prossecução das políticas sociais. David Cameron chamou-lhe ‘Big Society’, uma comunidade onde todos se envolvem com todos, assumindo obrigações até agora entregues a um poder centralizado que era o Estado, que não mais está em condições de as levar a cabo, de forma satisfatória para quem precisa.

São muitas as medidas pensadas pelo governo Britânico, entre elas a de incentivar e  promover a criação e desenvolvimento de associações de carácter social, permitindo que essas mesmas organizações tenham a gestão de certos serviços públicos. Mas a mais significativa (e que agora se anuncia) consiste em delegar às comunidades locais o poder de resolverem os seus problemas, incluindo a abertura de novas escolas, gestão e direcção de parques, jardins e bibliotecas que estejam em más condições e até gerir redes locais de transportes públicos.

Este caminho foi o escolhido pelos Britânicos no sentido de reduzir a dependência da sociedade face a um Estado cada vez mais falido. O percurso é longo, mas meritório e uma excelente alternativa à política da regionalização que se pretende fazer em Portugal. Ao invés de se criarem mais super-estruturas burocráticas, novos centros de poder, que também não deixarão de ser centralizados quando inseridos nas novas regiões, seria mais eficaz e barato apostar na capacidade das pessoas para resolverem os problemas que lhes batem à porta todos os dias. E mais importante que tudo isso, uma forma excelente de envolver os cidadãos nas suas comunidades, concedendo-lhes a responsabilidade e a satisfação de contribuírem e sentirem que o seu esforço em prol de quem lhes está próximo é compensado.

David Cameron está a convidar os britânicos para se juntarem ao seu governo. Algo de semelhante deveria ser feito por cá. Na verdade, descentralizar não passa por regionalizar. É, acima de tudo, acreditar nas pessoas.

Anúncios

8 thoughts on “Descentralizar não passa por regionalizar

  1. Atento

    Algo como o que voce preconiza nao ira acontecer em Portugal em tempo de vida, meu ou seu. De forma que a regionalizacao ( que tantas resistencias tem encontrado ) e o mal menor para enfrentar de alguma forma o centralismo alarve que nos condena.
    Ha que aceitar um facto incontornavel, somos um povo (Portugal) de escravos resignados ( Nao precisa de outro facto que nao os resultados das ultimas eleicoes legislativas para provar a minha tese ), deslumbrados com tudo o que vem “dos paises desenvolvidos”. Dai importarmos frquentemente modelos que de tao desenquadrados da realidade portuguesa falham miseravelmente.
    Nao confunda os desejos da elite reduzidissima da qual voce faz parte com as aspiracoes do povo ao qual voce pertence ( novamente vide resultados das ultimas eleicoes legislativas ).
    PS: Moro no Reino Unido.

  2. lucklucky

    Fantasias.

    O Estado Central abdicou de que recursos? Quem é que despediu?

    “David Cameron está a convidar os britânicos para se juntarem ao seu governo.”

    Assustador!

  3. Caro Atento, se tiver atenção, em Portugal são muitas as pessoas que fazem voluntariado. Outras mais participariam, caso lhes fosse dada essa possibilidade. Não se trata, pois, de importar o quer que seja.

  4. Atento

    PS. E preve-se que o numero chegue aos 700 mil. Um numero que tem sido muito veiculado pela imprensa e de 600.000.

  5. Atento

    Caro Andre,
    Nao misture conceitos.
    Sobre o tema do voluntariado posso falar a vontade ja que fui voluntario durante anos, quando morava em Portugal e posso atestar a generosidade dos portugueses – e nao so quando fazem voluntariado formalmente. Muito superior a dos ingleses, se e que lhe serve de consolo ( na minha experiencia ). De resto nao compreendo quando diz: “Outras mais participariam, caso lhes fosse dada essa possibilidade.”
    O que impede a essas pessoas que tao ardentemente desejam fazer voluntariado? De que possibilidade misteriosa fala voce?
    Para clarificar as minhas afirmacoes, posso dizer-lhe que me refiro a capacidade de responsabilidade individual e vivencia da democracia que falta em Portugal. Se, como aqui e proposto, se desse em Portugal acesso a fundos publicos a grupos de accao social e a “social entreprises ” para gerir servicos publicos, isso seria apenas uma desculpa para que acontecesse o costume de qualquer terreola deste Portugal que amamos: cunha, compadrio e corrupcao.
    O que decerto ocorrera aqui tambem, embora em muito menor escala.
    Mas nao se acredite nas minhas palavras. Convido-o a passar aqui uma temporada em que ca viva, mas principalmente ca trabalhe. Ai se apercebera do que falo quando aponto as diferencas entre os nossos povos e culturas.
    Talvez ai se aperceba do quanto e disparatado pretender que este modelo de organizacao do Estado funcionaria em Portugal.

  6. agfernandes

    O que eu gostei deste post, André!

    Sem dúvida: “(…) Na verdade, descentralizar não passa por regionalizar. É, acima de tudo, acreditar nas pessoas.”

    Tenho acompanhado alguns discursos e entrevistas de David Cameron, de há 2, 3 anos para cá, e verificado que ele insistiu muito nisso, em dar aos cidadãos a possibilidade de escolha, a responsabilidade das decisões principais da sua vida, como a saúde e a educação. Assim como insistiu sempre na redução da despesa do Estado, e na redução do seu peso na economia e nas famílias. Palavras-chave: “autonomia”, “escolha”, “responsabilidade”.

    Por cá, andam quase todos a ver a forma de se financiar à custa do contribuinte. Uma tristeza…
    Ana

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.