Há tempos eu e o Adolfo Mesquita Nunes escrevemos um pequeno artigo para a Revista Atlântico intitulado Os Católicos e o Estado Laico. Nesse artigo, e em textos posteriores escritos na blogosfera, nos quais procurei explicar o melhor possível o nosso entendimento, defendi a necessidade dos católicos se unirem, não na tentativa de o estado seguir uma orientação política e ideológica que estivesse de acordo com as suas crenças religiosas mas que, cingindo-se, como alguns o fazem e de forma sublime, à sociedade civil, levassem a cabo as suas reformas e materializassem a sua visão nas escolas, nos hospitais e em outras organizações de carácter social e até político. Concretizassem aí os seus objectivos e os seus valores. O assunto é delicado e acredito que muitos dos que lêem estas linhas poderão já não querer saber mais que não seja aquilo que lhes convém. Chamo, no entanto, a atenção para um ponto: Não pretendo fazer qualquer ataque à Igreja, nem aos católicos, cuja educação e valores me marcam profundamente desde que nasci e durante toda a minha vida. Apenas considero que um católico que queira preservar os seus valores, deverá fazê-lo por si e nunca pedindo a intervenção centralizada de um estado protector. Considero até que os católicos ganhariam com uma percepção menos estatizante da política. Se ancorassem menos no estado. Ganhavam os católicos, independência e força. Ganhava o país em liberdade e dinamismo.
Na altura, recordo-me de alguém me ter dito não serem os católicos um bloco homogéneo que politicamente falasse a uma só voz. Concordei em absoluto com esse ponto de vista. Fico, por isso mesmo, um pouco surpreendido quando leio notícias como esta que mencionam o choque que o meio católico (referido como um todo) teve com a decisão do Presidente da República em promulgar o casamento gay. Não me quero estender sobre a questão do casamento, a sua definição, o compromisso que implica e que me levaria para outro rumo que não é o deste texto. Apenas registar que se os católicos não são um bloco nuns assuntos, não o compreendo porque o sejam agora, principalmente quando a definição de casamento que se está alterar é a do estado e não a da Igreja.
1. Penso que estás errado nesta questão. Não há propriamente uma definição laica e ou outra religiosa de casamento. O casamento é uma instituição pré-política que (erradamente) foi regulamentada pelo estado (e nesse ponto, estatizada).
2. A presente alteração legislativa alargou o seu âmbito (de exclusivamente heteresexual para incluir também as uniões homosexuais). Continuam a existir várias limitações (por ex. continua limitado a uniões monogâmicas). Por outras palavras o estado continua a discriminar entre uniões voluntárias.
3. A destatização que referes seria alcançada não pelo alteração política da instituição do casamento mas pelo abandono do papel regulamentador estatal.
Está-se a alterar a definição de família.
É óvio que a reacção católica é mais ou menos unânime (não só católica mas genericamente cristã, ou alguém que partilhe os valores de família cristã).
Muito estranho que não consiga aperceber-se disso.
“3. A destatização que referes seria alcançada não pelo alteração política da instituição do casamento mas pelo abandono do papel regulamentador estatal.”
É separar o Estado do Casamento, ou como diria a Ministra, separar os “Afectos” do Estado, que não tem nada que se meter nesse assunto. Se as pessoas quiserem contratos com consequências civis estipulando direitos e deveres, a prazo ou para toda a vida, que o celebrem no notário e chamem-lhe casamento. Pode ser gay, em poligamia, etc, o que seja.
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Um texto excelente, André.
A questão é civilizacional: o que está em causa é saber se afinal o casamento se continua a destinar, como sempre se destinou, a constituição de uma família e à consequente renovação das gerações (para não falar em procriação, coisa que choca muito boa gente e gente não tão boa). Por isso, das duas uma: ou Cavaco tomava uma posição de princípio ou então não fazia aquela declaração, limitando-se a promulgar a lei com o argumento da maioria parlamentar. É evidente que ao não fazer, nem uma, nem a outra coisa, acabou por desagradar a gregos e troianos. E no que diz respeito aos católicos, é também óbvio que têm razões para estar desiludidos. Aliás, acho que todos os que votaram em Cavaco têm razões para tal: não tolheu minimamente as loucuras do governo, não imprimiu quaisquer valores, nem às instituições, nem ao país, não evitou o descalabro financeiro, nem fez um esforço sério para o evitar. Podemos tratar o mal com um penso rápido, pensando numa alternativa protagonizada por um independente (Medina Carreira, por exemplo) ou podemos ir à raiz do problema que é a própria existência de um presidente da república decorativo, sem reais poderes e, portanto, sem margem de actuação política que o torne verdadeiramente relevante no plano político. O problema constitucional trata-se, aliás, com uma ruptura constitucional e não com uma revisão, visto que a CRP é, de facto e de direito, irreformável.
Boas intervenções. O tema levantado por J.B em #6 no último parágrafo, é importante. O PR com um gesto cru, quiçá, quiz afirmar: Eis o poder do PR com esta CRP. Eu sou PR com esta CRP.
(O que o Sr. Cavaco S. pensa sobre o assunto não é chamado para a Presidência).
A boa regra “KISS” (keep it simple stupid). Não complicar.
Amanhã este PR poderá dizer: Não gostam ? mudem a CRP.
Quanto ao Cardeal … já que tem linha directa para o (seu) Deus (omnisciente), por maioria de razão tem informação sobre o que pensam, politicamente, todos os católicos.