Diz a nossa sindicalista-in-chief, Helena André, que o subsídio de desemprego é ‘um direito’ e incomoda-se se alguém que recebe dinheiro dos contribuintes numa situação de falta (espera-se que temporária) de rendimentos tiver de trabalhar como contrapartida desse dinheiro dos contribuintes (e que custa a ganhar aos contribuintes). Já não preocupa a sindicalista ministra que haja quem recebe o subsídio de desemprego ficando dois anos a usufruí-lo em vez de procurar novo emprego (as vezes que me chegaram fichas de candidaturas – cujo destino era o caixote do lixo – com a observação de que o candidato só começara a procurar emprego um ou dois meses antes de terminar as transferências de dinheiro dos contribuintes, algo que, de resto, muitas vezes era candidamente assumido pelos candidatos, como se fosse óbvio que depois de ficar desempregado se devesse ‘gozar o subsídio de desemprego até ao fim’). Nem que, devido à falta de mecanismos de fiscalização, muitos recebam o subsídio de desemprego e simultaneamente aceitem um emprego recebendo ‘por fora’ (as vezes que isso me foi proposto por candidatos que até poderiam interessar à empresa, e que recusavam as propostas de trabalho, uma vez que não queriam perder a oportunidade de acumular subsídio de desemprego com ordenado).
Ora bem, se o subsídio de desemprego fosse – como devia, e qualquer PSD liberal o proporá – efectivamente um seguro que cada trabalhador contratasse com uma seguradora, negociasse a percentagem do ordenado que receberia em caso de desemprego, o período de tempo máximo em que receberia a prestação do subsídio de desemprego, que quinhão do ordenado pagaria mensalmente à seguradora, então ninguém teria nada a dizer sobre o que outro faria enquanto desempregado e recebendo a prestação da seguradora (sendo certo que o prémio do seguro aumentaria se se tratasse de alguém propenso a grandes períodos de desemprego). Como actualmente se acede ao ‘direito’ ao subsídio de desemprego pelos descontos mensais para a segurança social, mas as receitas da segurança social não chegam para tanto subsídio de desemprego e tanta prestação social, quem recebe o subsídio de desemprego está efectivamente a receber transferências de quem produz e paga impostos. Que quem recebe o subsídio de desemprego faça trabalho comunitário, que devolva em espécie e tempo de trabalho aos contribuintes o esforço que lhes exige, é (no sistema actual) da mais elementar justiça.
O Insurgente 
Imagino que a Maria João Marques defenda que, ao menos, deixe de se descontar para a Segurança Social, não (ou, pelo menos, para a parte da SS correspondente à protecção no desemprego)?
Afinal, para que é que eu estou a descontar para a SS (ou para a SS correspondente ao subsidio de desemprego) se depois, se ficar desempregado, vou à mesma ter que “pagar” o meu subsidio com trabalho?
A minha última mulher a dias, perdão, empregada doméstica, (última porque tive de me deixar desses luxos) exasperava-se por ver vizinhas dela, beneficiárias do rendimento mínimo, a que agora chamam de inserção mas que insere pouco, passar os dias no café, bebendo cafezinhos acompanhados de bolinhos e fumando, enquanto ela se fartava de trabalhar na minha casa em nas das outras patroas. Com o subsídio de desemprego passa-se o mesmo: quem trabalha paga aos que auferem esse “direito”. Claro que o subsídio de desemprego é um modo de evitar dramas sociais e pouca gente haverá que sugira o seu fim, mas é justo que quem teve a infelicidade de ficar desempregado e recebe essa ajuda possa dar algum trabalho em contrapartida, para que não suceda que os que têm a sorte de conservar o emprego mas trabalham todo o dia os vejam descansados nas esplanadas a viver à sua custa. É bom que se comece a fazer a crítica dos “direitos”, porque alguém os paga.
‘Imagino que a Maria João Marques defenda que, ao menos, deixe de se descontar para a Segurança Social, não (ou, pelo menos, para a parte da SS correspondente à protecção no desemprego)?’
Miguel, claro, havendo redução na TSU.
Pedro, exactamente: ‘É bom que se comece a fazer a crítica dos “direitos”, porque alguém os paga.’
Miguel não estás a querer perceber o que a Maria João põe em causa, além de que o subsídio de desemprego não depende essencial/ dos descontos que fazes para a SS, como sabes. Como tudo na SS é um mecanismo de transferência, quando descontas estás a pagar prestações sociais de alguém que as está a receber, não estás a descontar/capitalizar para ti mesmo. Por mim nem sequer teria qualquer problema que a tal seguradora de desemprego fosse pública. Está melhor assim?
Já estou a imaginar os quadros superiores desempregados, que são contribuintes líquidos do sistema, a limpar sanitas no centro social, para poderem ter subsídio.
Organizar trabalho social para 500 mil desempregados seria equivalente a criar uma segunda função pública. 500 mil a fazer trabalho de baixo valor (se existisse na economia procura por esse trabalho eles não estariam desempregados) e 100 mil para os controlar e organizar.
O João Miranda tem toda a razão: se fosse necessário criar um trabalho social (remunerado, suponho, a preços pelo menos do salário minimo nacional, como propõe a lei), não apenas seria aumentar (muito) os funcionários pagos directamente pelo estado como implicaria um aumento de custos.
Vão-me dizer: o problema é do salário minimo, se ele for eliminado, não se aumentam os custos. Porém, a obrigação de trabalhar sem uma contrapartida, tem um nome: escravatura.
Na realidade, a ideia de “forçar” os receptores de prestações sociais a “trabalhar” encrava num ponto fundamental: a maior parte dos desempregados são-o porque a sociedade não valoriza os trabalhos que são capazes de desempenhar com um rendimento que permita a sua subsistência a um nivel compativel com a integração na sociedade actual.
“Já estou a imaginar os quadros superiores desempregados, que são contribuintes líquidos do sistema, a limpar sanitas no centro social, para poderem ter subsídio.”
Tough luck.
“Organizar trabalho social para 500 mil desempregados seria equivalente a criar uma segunda função pública.”
Sim, concordo que esse seria o risco. Mas seria sempre parcialmente ultrapassado:
1. Suspeito que em vez de 500 mil seriam 200 mil muito rapidamente.
2. Se bem feito, a medida poderia eliminar postos na função pública actual de forma permanente.
“500 mil a fazer trabalho de baixo valor (se existisse na economia procura por esse trabalho eles não estariam desempregados)”
Não, exactamente. O trabalho de baixo valor poderia ser oferecido a empresas privadas a custo reduzido (por exemplo, abaixo do salário mínimo).
Cara MJM,
PSD e liberal é uma contradição de termos.
O subsídio de desemprego é o que está errado e é o cerne da questão — não as obrigações dos desempregados para com o Estado, ou os “direitos” dos contribuintes, ou o “bem comum”. A situação paralela é termos uma carga fiscal imensa, mas o Estado providenciar “serviços de qualidade”. Não há que melhorar o Estado, e validar as premissas que o Estado tem de cuidar dos indivíduos, e que tem de zelar pela “justiça social”, e que tem competência para “equilibrar” a Economia, … — em suma perpetuar o Estado. Reverter uma metástese a uma situação em que provoca “menos” dano não é qualquer solução. Há que remover o Estado de onde se instala ilegitimamente.
««“Já estou a imaginar os quadros superiores desempregados, que são contribuintes líquidos do sistema, a limpar sanitas no centro social, para poderem ter subsídio.”
Tough luck.»»
Tenho dúvidas de que quem defende trabalho social como contrapartida para se receber subsídio de desemprego:
1. estivesse disposto a fazê-lo ou esteja sequer a pensar nessa medida para pessoas do seu estatuto social;
2. considere justo que quem é contribuinte líquido do sistema também tenha que prestar esse serviço;
3. tenha pensado no imbróglio político que isso criaria, com os contribuintes líquidos do sistema a serem ainda mais penalizados por ele.
««Não, exactamente. O trabalho de baixo valor poderia ser oferecido a empresas privadas a custo reduzido (por exemplo, abaixo do salário mínimo).»»
Não seria mais fácil baixar o salário mínimo em vez de se criar um sistema de contrapartidas burocrático em que o Estado se substitui às empresas de trabalho temporário?
> Tough luck.
“There, but for the grace of God, go I.”
(acho que o Rawls depois fez desta um calhamaço inteiro)
“2. Se bem feito, a medida poderia eliminar postos na função pública actual de forma permanente.”
Ou seja, em vez de 500 mil seriam talvez 700 mil muito rapidamente.
“Não, exactamente. O trabalho de baixo valor poderia ser oferecido a empresas privadas a custo reduzido (por exemplo, abaixo do salário mínimo).”
E em pouco tempo teriamos as empresas a contratar todo o trabalho de baixo valor via esse programa, e seriamos uma espécie de Cuba ou Birmãnia, com gtrande parte da população a ser pago pelo Estado e depois a ser sub-contratada a empresas privadas (com a diferença que os Estados cubano e birmanês ganham dinheiro com esse sistema, enquanto parece-me que a ideia que está a ser proposto aqui seria o Estado português ter prejuizo)
“um seguro que cada trabalhador contratasse com uma seguradora”
Acho essa ideia muito bonita, mas tenho sérias dúvidas de que alguma companhia seguradora esteja disposta a oferecer seguros desses.
“1. Suspeito que em vez de 500 mil seriam 200 mil muito rapidamente.”
Essa teoria – que a maior parte dos desempregados estão desempregados porque preferem receber o subsidio – falha num ponto: como é que explicam as subidas na taxa de desemprego? Uma epidemia de preguiça temporária?
“Acho essa ideia muito bonita, mas tenho sérias dúvidas de que alguma companhia seguradora esteja disposta a oferecer seguros desses.”
Bem, acho que no século XIX havia grupos de trabalhadores que se associavam e contribuiam periodicamente para um fundo para se protegerem em caso de doença ou desemprego.
No entanto, imagino que um sistema de seguro de desemprego privado tenha dois problemas:
1 – selecção adversa
2 – os seguros funcionam melhor com acontecimentos cuja probabilidade é independente uns dos outros, o que não é o caso do desemprego (a probabilidade do Francisco ir para o desemprego tem uma correlação positiva com a da Maria ir para o desemprego, já que estão ambas associadas ao ciclo económico).
Acho que se devia reduzir a jornada diária de trabalho, com a finalidade de empregar mais pessoas. No final de contas, desde os anos 30 que se trabalha 8 horas por dia, e os excelentes avanços tecnológicos eliminaram entretanto imenso trabalho de fábricas, etc. que são uma parte significativa de quem se encontra no desemprego. O subsídio de desemprego não é mais do que socializar parte desses benefícios que foram adquiridos pela economia de mercado.
Totalmente de acordo com o ponto de vista do Miguel Madeira.
No Brasil, o trabalhador e a empresa, descontam para um fundo uma percentagem sobre o vencimento. Quando o trabalhador é despedido, ou se despede, recebe o valor acumulado nesse fundo, e gere-o como entende. Não raras vezes o trabalhador abandona o emprego, apenas com o intuito de encaixar esse valor, se julga que isso lhe é vantajoso nesse momento.
Simples não é?
“Essa teoria – que a maior parte dos desempregados estão desempregados porque preferem receber o subsidio – falha num ponto: como é que explicam as subidas na taxa de desemprego? Uma epidemia de preguiça temporária?”
Não, precisamente por isso falo em 200 mil e não zero. Nem digo que os beneficiários do subsídio de desemprego sejam preguiçosos. A esquerda é que assume que eles são preguiçosos porque defende que oferecer-lhes trabalho seria um castigo. Eu, pelo contrário, até acredito que muitos deles já trabalham enquanto recebem o subsídio de desemprego (daí a mudança de 500 para 200, se fossem obrigados a trabalhar noutro local).
O que é certo é que o facto de receber o subsídio de desemprego desincentiva à procura de trabalho ou o empreendorismo por parte dos desempregados, aumentando a taxa de desemprego em todos os períodos mas em especial em períodos de recessão.
Dazulpintado, parece-me de facto uma evolução positiva. E faz todo o sentido.
‘Por mim nem sequer teria qualquer problema que a tal seguradora de desemprego fosse pública’
Helder, desde que concorresse com seguradoras privadas:), já que se só houvesse uma seguradora pública o resultado também não seria muito diferente.
João,
‘Já estou a imaginar os quadros superiores desempregados, que são contribuintes líquidos do sistema, a limpar sanitas no centro social, para poderem ter subsídio.’ Se calhar haveria alguém no centro social suficientemente inteligente para perceber que talvez um quadro superior poderia ser melhor utilizado a telefonar a potenciais doadores, a inscrever o centro social nas finanças para poder receber 0,5% do IRS de quem assim o definir, a dar ideias para optimização dos recursos humanos e materiais do centro social, e por aí adiante. Tudo coisas que ficam sempre bem no curriculum de qualquer quadro superior se se tratar de voluntariado. Assumir que qualquer pessoa que receba o subsídio de desemprego vai ter de limpar retretes é simplesmente desconversa. (Em todo o caso conheço vários quadros médios e superiores que já limparam retretes em Taizé e não se envergonham disso).
‘Organizar trabalho social para 500 mil desempregados seria equivalente a criar uma segunda função pública’
Errado. Em primeiro lugar, poderia utilizar-se as redes existentes para o voluntariado sem qualquer acréscimo de custos. Por outro lado, se se desse algum trabalho aos funcionários dos centros de (des)emprego – que têm uma taxa de eficácia perto dos 0% – não lhes faria mal nenhum.
‘Se bem feito, a medida poderia eliminar postos na função pública actual de forma permanente’
Carlos, concordo.
‘se fosse necessário criar um trabalho social (remunerado, suponho, a preços pelo menos do salário minimo nacional, como propõe a lei)’
João Branco, a remuneração seria o subsídio de desemprego.
na idade média, quem não queria trabalhar era corrido à pedrada!
««Em primeiro lugar, poderia utilizar-se as redes existentes para o voluntariado sem qualquer acréscimo de custos.»»
Teríamos o socialismo finalmente a funcionar? Pessoas que não correm qualquer risco de ser despedidas, que não têm nenhum incentivo para fazer um bom trabalho, que não têm qualquer interesse naquela actividade a trabalhar em organizações que não dependem do mercado e que são subsidiadas em dinheiro e com um contingente de trabalho voluntário …
“Teríamos o socialismo finalmente a funcionar? Pessoas que não correm qualquer risco de ser despedidas, que não têm nenhum incentivo para fazer um bom trabalho, que não têm qualquer interesse naquela actividade a trabalhar em organizações que não dependem do mercado e que são subsidiadas em dinheiro e com um contingente de trabalho voluntário …”
Joao Miranda, o pressuposto por trás desta alteração é que as restantes regras relativas ao subsídio de desemprego se mantêm, nomeadamente a duração e a obrigatoriedade de procurar emrpego no mercado. Não estamos a discutir a oferta de empregos permanentes ao mesmo salário que o que era auferido anteriormente. Estamos a falar de manter a situação actual, apenas com a diferença de que os beneficiários teriam que realizar um qualquer trabalho.
“Estamos a falar de manter a situação actual, apenas com a diferença de que os beneficiários teriam que realizar um qualquer trabalho.”
A ideia não é que o período ao longo do qual o subsídio é atribuído seja utilizado para subsistir enquanto se procura emprego e/ou fazer formação profissional? A mim parece-me que forçar alguém a trabalhar mantém os problemas do subsídio mas impondo ainda uma ineficiência económica.
‘Teríamos o socialismo finalmente a funcionar?’
Sim, João, pôr, por exemplo, desempregados a visitarem quem está hospitalizado foi o caminho seguido por Lenine, Mao, Chavez, Tito e demais socialistas bem sucedidos para a consumação da nova sociedade onde o homem não mais é lobo do homem.
««Sim, João, pôr, por exemplo, desempregados a visitarem quem está hospitalizado »»
Pretende pôr desempregados a visitarem quem está hospitalizado? E qual é a opinião dos desempregados sobre essa tarefa? Eles querem ir?
Dazulpintado,
esse sistema brasileiro baseado na poupança individual parece-me interessante. No entanto, parece-me, ele não evita que o trabalhador opte por viver à custa do seu subsídio de desemprego, ao mesmo tempo que vai trabalhando informalmente. Na prática, esse sistema brasileiro o que faz é reduzir os trabalhadores todos a um sistema similar ao dos “recibos verdes”: o trabalhador poupa para o desemprego se quiser, se não quiser pode fimgir estar desempregado e de facto não poupar nada.
‘E qual é a opinião dos desempregados sobre essa tarefa? Eles querem ir?’
Interessa pouco se querem ir ou não. Se quisessem receber o subsídio de desemprego, iriam; se não quisessem recber o subsídio de desemprego, não iriam.
««Interessa pouco se querem ir ou não. Se quisessem receber o subsídio de desemprego, iriam; se não quisessem recber o subsídio de desemprego, não iriam.»»
Se alguém tem como tarefa “visitar doentes” interessa muito se a quer cumprir ou não. A qualidade da visita depende disso. A não ser que a qualidade da visita não interesse e que o bem estar do visitado seja um pormenor sem a mínima importância.
A medida poderia funcionar em alguns casos específicos e, aí poderia resultar. Generalizá-la geraria o caos, quer na Administração Pública quer na economia.
Com algumas afinações, o sistema actual é adequado. O que acontece é que a sua aplicação está desvirtuada. Não tem nada que saber; promoção do crescimento económico e da oferta de emprego de largo espectro (especializado, qualificado e não qualificado), requalificação adequada do desempregado, e mão de ferro aos prevaricadores dolosos. O resto viria por si. A verdade é que, quem tem o poder formal não tem o poder de facto e tem medo de o enfrentar.
A título de exemplo; uma das ideias interessantes, consistiria na limpeza das florestas c/aproveitamento da biomassa para produção de energia eléctrica. Os tremendos ganhos económicos efectivos, sociais e demográficos estão bem à vista. Porém, o enorme investimento necessário em meios logísticos e operacionais seria suficiente para remeter o projecto para o arquivo. Ainda assim, vale um estudo económico específico associado a um estudo de impacto económico geral.
Outros casos poderiam resultar, mas sempre, “tratados com pinças”, pois se não houver cuidado, desvirtuar-se-ia o mercado e promover-se-ia mais desemprego, resultando, em última análise na redução efectiva dos salários. E então chegaríamos à conclusão óbvia; perante a incapacidade de a nossa economia gerar maior valor acrescentado, resta diminuir os custos globais do trabalho, directos, indirectos e de contexto. E neste caso, não seria necessário aplicar a medida preconizada, visto que a oferta de emprego aumentaria inevitavelmente.
“Se alguém tem como tarefa “visitar doentes” interessa muito se a quer cumprir ou não. A qualidade da visita depende disso. A não ser que a qualidade da visita não interesse e que o bem estar do visitado seja um pormenor sem a mínima importância.”
Para falar a verdade, dá-me a ideia que o objectivo principal de muitos dos proponentes de medidas deste tipo é acabar com os falsos desempregados, que trabalham na candonga enquanto recebem o subsidio. Se o objectivo for esse, a qualidade do trabalho desempenhado é largamente irrelevante – o que interessa é manté-los ocupados (ainda alguém há-de se lembrar de os mandar para a escola, que desempenha uma função largamente similar para outro grupo demográfico) para eles terem que desistir, ou do subsidio, ou do trabalho clandestino.
Até podia ser como num filme (mais ou menos de ficção cientifica) que eu vi há muitos anos, em que os beneficiários da assistência social tinham que estar sempre a conduzir um camião vazio de um lado para outro, não sei quantas horas por dia.
Luís Lavoura,
“esse sistema brasileiro baseado na poupança individual parece-me interessante. No entanto, parece-me, ele não evita que o trabalhador opte por viver à custa do seu subsídio de desemprego, ao mesmo tempo que vai trabalhando informalmente.”
Claro, se o trabalhador entende que a dado momento lhe é favorável receber o montante acumulado, fá-lo. Faz com que seja despedido, recebe o dinheiro, e vai à sua vida. A forma como usa esse dinheiro é lá com ele.
Não trabalha informalmente, porque o fundo é constituído pelos seus descontos e pelos descontos da empresa, e tem início sempre que alguém inicia um novo trabalho. Qualquer trabalho informal resulta na dispensa de um benefício futuro.
Que ideia mais maluca.
Estes estereótipos:
– Quem está desempregado é porque não quer trabalhar.
Amansado para: –
A maioria dos desempregados ….
são de uma infantilidade confrangedora.
Assim de repente parece o Bloco de Esquerda a falar, com aquelas verdades absolutas e soluções simples.
Nunca estive desempregado, mas já conheci vários. A maioria vivia a situação com ansiedade e muito stress (passados os primeiros meses, onde, como o autor do post, alguns pensavam que está desempregado quem quer). Nenhum, dos casos que conheci foi por negligência ou incompetência foram todos por falência, fecho ou reestruturação.
Tratar os desempregados como servos da Seg.Social (mão-de-obra barata, sem compromisso, para trabalhos sem especialização) não é solução para nada. É arranjar um novo problema.
A teoria do autor também contem outro pressuposto.
– O estado não é obrigado a cumprir nenhuma das obrigações que assume e pode mudar livremente as suas obrigações sem compensar os prejudicados (os idiotas que descontam).
Nesta: Esta regra só se aplica quando os prejudicados não têm poder de resposta.
“Nenhum, dos casos que conheci foi por negligência ou incompetência foram todos por falência, fecho ou reestruturação.”
Aliás, penso alguêm que seja despedido com justo causa (os tais caso de negligência e incompetência) nem sequer tem direito a subsidio de desemprego.