Um presidente peculiar

Ana Margarida Craveiro acerca de entrevista de Cavaco Silva:

[Cavaco Silva] mencionou (…) com um certo orgulho a ausência de vetos políticos e envios para o Tribunal Constitucional, enquanto garantia de estabilidade. Ora, este entendimento do papel do Presidente revela que Cavaco percebe, estranhamente, muito pouco sobre o regime que vigora em Portugal, o semipresidencialismo. A Constituição oferece espaço para o Presidente exercer um poder político, dentro de certos limites, construídos não só formalmente, mas pela experiência do regime, à medida que diferentes personalidades ocuparam o cargo e o foram transformando. Há um motivo para isto ser assim: em Portugal, o Presidente da República é eleito directamente, por sufrágio universal. Ou seja, tem uma legitimidade democrática que não pode ser escamoteada, e que se traduz directamente numa responsabilidade política. Cavaco Silva não foi eleito para ser uma espécie de rei sem trono, a receber delegações de cidadãos e atribuir comendas; Cavaco Silva não foi eleito para dar lições esporádicas sobre a importância do emprego dos jovens, ou a pobreza nos distritos do interior. Antes das presidências abertas estão as suas competências constitucionais, de garante das instituições e fiel servidor da democracia. É por aí que ele deve ser Presidente, é por isso que gastamos tempo e dinheiro a eleger um Presidente. Se Cavaco Silva não entende os princípios básicos do seu cargo, então lamento muito, mas não vale a pena estar lá.

Anúncios

10 pensamentos sobre “Um presidente peculiar

  1. José Barros

    Concordo na parte que diz respeito a Cavaco. Parece-me evidente que o contributo do PR para resolver a questão da progressiva degradação da democracia tem sido nulo, para não dizer, um autêntico fracasso. É por isso – principalmente – que não merece o meu voto.

    Isto dito, Cavaco é o Presidente que os portugueses querem. Como constumo dizer a popularidade do PR no nosso regime está na razão inversa da sua utilidade política. Os portugueses querem uma figura decorativa e Cavaco tem-lhes dado isso.

  2. Filipe Abrantes

    Os portugueses querem? Não sei. Acho que os portugueses gostavam de um presidencialismo musculado, à francesa por exemplo. Tenho quase a certeza disso.

  3. Miguel

    Atenção que o PR francês tem poderes mais amplos que o português. Por exemplo, tem primazia em defesa e política externa se não estou estou enganado.

  4. Infelizmente o sr. silva está perfeitamente retratado… um incompetente que para além de não prestar nenhum serviço ao país, só o prejudica por omissão de acção… mas… votaram nele? aturem-no e, já agora, elejam-no para mais 5 anos de incompetência…

  5. José Barros

    Caro Filipe Abrantes,

    Isso que defendes é o que diz a última sondagem, segundo a qual os portugueses gostariam que o PR tivesse mais poderes. Simplesmente, o que se vê também é que a popularidade de Cavaco decresceu a olhos vistos quando foi polémico – caso do DN gate – e aumentou quando voltou a ser mais diplomático e institucional. Ou seja, aumentou precisamente quando, em vez de silêncio, era mais necessária a palavra de Cavaco sobre a fraude eleitoral relativamente aos números do défice e à quebra da promessa de não aumentar impostos, bem como relativamente ao affair TVI, ao comportamento comprometedor do PGR, etc…

    Ora isto parece-me mais relevante do que qualquer sondagem, porque constitui um facto puro: a popularidade deste PR tem variado drasticamente em razão inversa à sua utilidade política, leia-se, à capacidade de intervir na realidade política para alterar o mau funcionamento das instituições.

    Quanto à questão do Miguel Noronha, a França tem, de facto, um modelo semipresidencial (ao contrário do nosso que é misto semipresidencial – parlamentar). Do que decorre que o PR tem nesse país poderes executivos, coisa que não acontece com o PR português. Isto dito, qualquer solução mista é má, porque cria instabilidade e fricções constantes. E não tem tido qualquer vantagem em matéria de separação de poderes, porque o que se vê é precisamente a degradação das instituições e o aumento progressivo do poder do governo sem qualquer resistência útil da presidência. Donde, parece-me exigível uma mudança para um regime presidencial ou parlamentar. Neste momento, o primeiro leva vantagem, porque permitiria que o regime se soltasse do partidarismo, o que seria saudável.

  6. Pois. Eu também prefiro o primeiro.
    A confusão criada por um governo que emana da maioria parlamentar faz com que o primeiro ursupe os poderes legislativos e que o segundo se abstenha de fiscalizar o primeiro.

  7. Nuno

    Concordo com o texto. E, pela sua ausência, o PR é igualmente responsável pelo estado a que chegámos como país e pela degradação da democracia.

    O pior é que as candidaturas alternativas não eram viáveis.
    E agora, estamos na mesma. Entre o actual PR, Alegre e Nobre…
    Precisamos de um novo candidato a Belém, essa é que é essa.

  8. brutus

    Totalmente inútil é o melhor que se pode dizer deste PR. Nada que surpreenda de um homem obcecado pelos formalismos protocolares, que é para todos efeitos é o infâme pai do Monstro (apesar de terem sido outro quem, na sua esteira, mais alimentaram essa monstruosa criatura)e o “contabilista” do sistema. O meu voto, nunca mais

  9. Paulo Ribeiro

    O actual Presidente da República insiste em fazer parte do “jogo” político mas insiste igualmente em dizer que está fôra. Através das suas meias palavras, silêncios e interjeições mais ou menos capiciosas vai por um lado aumentando os sound bytes da campanha anti-Sócrates e, por outro, vai referindo ser a favor da estabelidade. Penso que, sobretudo, ele não sabe o que fazer, por isso, vai fazendo jogo duplo à espera que a situação caia de podre. Já percebemos todos que um Maquiavel de meia-tijela.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão /  Alterar )

Google photo

Está a comentar usando a sua conta Google Terminar Sessão /  Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão /  Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão /  Alterar )

Connecting to %s

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.