Revitalização do Parlamento?

Com o regresso ao tempo dos governos minoritários, volta a convicção de que o Parlamento irá ter mais poder. Pura ilusão. Conforme já referiu o Miguel Morgado, aquilo que iremos assistir é a negociações entre as lideranças dos vários partidos para obtenção de maiorias parlamentares, com vista à aprovação de leis. O Parlamento só se dignificará, só ganhará relevo e importância na vida política no dia em que os seus deputados foram eleitos em círculos uninominais. Basicamente, no dia em que forem escolhidos pelos eleitores, de forma directa, e não, como ainda sucede, pelas cúpulas dos partidos.

No dia em que cada deputado depender dos seus eleitores e não unicamente da direcção do seu partido.

4 pensamentos sobre “Revitalização do Parlamento?

  1. Sem dúvida!

    E esse dia está longe com um povo “carneiro” que prefere se abster a lutar pelo que é um seu dever e direito! Democracia parlamentar? Não! Democracia Monárquica de Directório!

  2. Carlos Duarte

    Caro André,

    Isso é uma faca de dois gumes. Aqui no Reino Unido discute-se o contrário, i.e., a falta de representatividade de opções globais (i.e. nacionais) resultante dos círculos uninominais.

    Apesar de ter também os seus problemas, preferiria uma solução “mista”, ao estilo da Alemanha (eventualmente retirando a possibilidade de dupla eleição).

    Outra hipótese seria a redução das listas distritais para municipais, eventualmente com lugares de correcção ainda a nível de distrito.

  3. Concordo com o comentário de Carlos Duarte, acima.

    O sistema de círculos uninominais é uma coisa que nem sequer no Reino Unido, em que está em vigor, é popular. Implica uma distorção enorme nos resultados – em particular, no Reino Unido, com supressão… do partido liberal.

    Um sistema como o alemão é muito mais equilibrado. Tem círculos uninominais mas conjugados com um círculo nacional que restaura a proporcionalidade. Também pode haver um sistema proporcional conjugado com a escolha de deputados individuais, mesmo que sem ser por círculos uninominais.

  4. Carlos Duarte

    Na realidade, e agora que penso nisso, o que resultaria melhor seria um sistema de duas Câmaras. Uma Câmara baixa, maior, com representação proporcional e uma Câmara alta, menor (organizada por âreas metropolitanas – em zonas urbanas – ou micro-regiões – nas âreas rurais), com poderes de veto mas sem poder de iniciativa legislativa ou orçamental.

    Esta discussão é muito interessante (para além de importante).

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