Progressividade fiscal (7)

Referi aqui que a progressividade galopante do IRS é normalmente justificada com a desigualdade de rendimentos. Já vimos que essa desigualdade dificilmente justifica o peso punitivo que incide sobre os 15% de pagantes que carregam 85% do fardo do IRS. É, contudo, interessante levar esta análise mais longe e comparar as distribuições de rendimentos e respectivos impostos directos de Portugal com outros países. Arranjei dados sobre a Dinamarca (um país reconhecidamente igualitário), a França (supostamente igualitária, ou pelo menos grande defensora do “modelo social”) e o Reino Unido (perverso antro neoliberal que segue o temível “modelo anglo-saxónico”). Segundo a Wikipedia, Portugal tem o pior coeficiente gini dos quatro (38), tendo o Reino Unido 34, a França 28 e a Dinamarca 24.

rendimento-irs

Podemos confirmar que a distribuição do IRS em Portugal é mais concentrada nos segmentos mais elevados do que em qualquer dos restantes países. Curiosamente, os dois com menores coeficientes de gini têm distribuições fiscais radicalmente diferentes, com a França mais próxima da progressividade galopante portuguesa (com a feature original de ter um imposto negativo para a população com menores rendimentos), enquanto a Dinamarca tem o seu imposto sobre o rendimento mais amplamente distribuido.

Até aqui tudo mais ou menos com seria de esperar. No entanto, olhando para a distribuição dos rendimentos é que se percebe que a correspondência com a carga de IRS já não bate certo. Como visto anteriormente, o problema principal português é a quase inexistência de uma classe média. É esta a causa do elevado coeficiente de gini do país. Os ricos não são mais ricos (em termos relativos) que os ricos de outros países (ver quadro abaixo); e os mais pobres até têm mais rendimento (em termos relativos) que os mais pobres dinamarqueses. O problema está no nível absoluto do rendimento. Somos claramente o parente pobre da UE-15 (e se não temos cuidado, qualquer dia da UE-27 também). Mas este nível não agrava o coeficiente de gini, que é relativo à distância do meio da curva relativamente à recta de 45 graus.

top1

A conclusão é que Portugal tem um estado com preço de país rico, sendo pobre (tal como acaba por ser o nível de serviço do mesmo). Como é pobre, tem de cobrar muito mais impostos aos poucos que ganham mais para compensar os que não consegue cobrar à grande maioria da população. Este peso fiscal tem dois grandes inconvenientes e um risco: A carga sobre quem ganha mais diminui a acumulação de capital privado, deprimindo a capacidade de investir; a progressividade galopante reduz o incentivo natural para “subir na vida”; o risco é que como os que ganham mais são poucos, não é difícil irem embora (ver este post do Vitor Jesus sobre o assunto).

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15 pensamentos sobre “Progressividade fiscal (7)

  1. Lusitânea

    E boa parte desse constante aumento de impostos sobre uns poucos serve para combater a desigualdade com o “mundo” importado e rapidamente nacionalizado.500000 desempregados, cerca de 400000 RSI´s, 500000 imigrantes legais,um nº desconhecido de imigrantes ilegais(basta irem ás escolas ver quantos andam por lá matriculados),45000 nacionalizados por ano.É demais para os “ricos Portugueses” e absolutamente traidor para os pobres indígenas muitas das vezes tratados abaixo de africano.

  2. Falta uma coisa nesse estudo: comparar o peso do “Imposto sobre o rendimento” nos orçamentos dos diversos países.

    P.ex., em Portugal as receitas do IRS são cerca de 2/3 das do IVA:

    http://www.dgo.pt/OE/2009/Aprovado/Lei/Lei_MapasLei.pdf (pag. 75)

    Já no Reino Unido, a receita do IRS é o dobro da do IVA:

    http://www.hm-treasury.gov.uk/d/bud08_chapter1.pdf (página 18)

    Como é IVA é menos progressivo que o IRS, a maior progressividade do “nosso” IRS é contrabalançada por o Estado português “alimentar-se” mais do IVA do que o britânico.

  3. «Falta uma coisa nesse estudo: comparar o peso do “Imposto sobre o rendimento” nos orçamentos dos diversos países.»

    É verdade. O IRS contribui menos para o orçamento de estado do que os seus correspondentes nos restantes países aqui usados para comparação. No entanto esse facto pouco conforto traz a quem vê um quinto, um quarto ou um terço (ou mais) do seu recibo de vencimento “comido” à cabeça.

  4. lucklucky

    Primeiro eles vieram atrás daqueles com 1 Milhão e eu não disse nada.
    Depois eles vieram atrás daqueles com 100000 e eu não disse nada.
    Depois eles vieram atrás daqueles com 10000 e eu não disse nada.
    Depois vieram vieram atrás daqules como eu com 1000 e não houve ninguém para falar por mim.

  5. CN

    Eu tenho proposto uma Taxa Única de Impostos para o IRS, IRC e IVA com o argumento da simplificação das escolhas de diferentes opções fiscais, podendo ser o ponto de partida uns 20%.

    Para equilibrar o argumento da descida da taxa marginal ou média imposto do IRS ainda poderia ser conjugado com forte aumento no nível de isenção no IRS.

  6. Pedro

    Lusitânea…totalmente de acordo consigo…é mandar esse meio milhão de imigrantes embora e trazer de volta os 6 milhões de emigrantes portugueses espalhados por esse mundo.

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