Progressividade fiscal (4)

Como referido aqui, cerca de 15% da população portuguesa é responsável pelo pagamento de 85% de todo o IRS. Existe também a percepção generalizada de que é a classe média que suporta a fatia de leão deste imposto. Isto levanta uma questão interessante: O que é exactamente a “classe média”? Como vimos aqui, os 15% acima referidos começam nos agregados com rendimentos anuais de 27500 euros anuais. Ora, segundo a Marktest, a classe alta e média alta constitui cerca 15,4% da população do continente, o que parece alinhar grosso modo com os felizardos 15%. Perante isto, e tendo em conta que aproximadamente metade dos agregados não paga IRS, podemos concluir de forma aproximada que a classe média, 27,5% da população segundo a Marktest, paga mais ou menos 15% de todo o IRS. Não será propriamente uma fatia de leão. A conclusão disto é, acima de tudo, a constatação do nível de vida miserável que há no país; para achar que um casal em que ambos os conjuges ganhem salários de cerca de 900 euros mensais (mais subsídios) possa ser apelidado de “classe média alta”.

Onde esta miséria ganha contornos de obscenidade, contudo, é quando em cima destes números ainda há quem venha argumentar, referindo-se à classe média, que é preciso encontrar mecanismos fiscais para «aliviar a sua situação material». É o que argumentou, na passada semana, Pedro Adão e Silva, perfeitamente coordenado com a intervenção desta semana do ministro Teixeira dos Santos. Diz Adão e Silva que é preciso «[r]ecorrer a instrumentos fiscais que redistribuam a favor das “famílias sanduíche”, naturalmente retirando benefícios a quem tem rendimentos bem acima da mediana.»

O verdadeiro alcance da medida torna-se claro logo a seguir, quando ele refere que «Pode ser impopular dizê-lo, mas se nada for feito, estamos condenados a ter um conjunto crescente de famílias para as quais a ausência de expectativas sociais se transformará inevitavelmente numa desafectação face ao sistema político.»

Olhando para o gráfico, é fácil ver que os dois segmentos demográficos em causa correspondem a 57,3% da população. É caso para dizer que está aqui uma tentativa de encenar os dois lobos e um carneiro a votar sobre o que vai ser o jantar. Vamos ver até quando o burro de carga aguenta com isto tudo.