Progressividade fiscal (4)

33Dezembro-Classes1Como referido aqui, cerca de 15% da população portuguesa é responsável pelo pagamento de 85% de todo o IRS. Existe também a percepção generalizada de que é a classe média que suporta a fatia de leão deste imposto. Isto levanta uma questão interessante: O que é exactamente a “classe média”? Como vimos aqui, os 15% acima referidos começam nos agregados com rendimentos anuais de 27500 euros anuais. Ora, segundo a Marktest, a classe alta e média alta constitui cerca 15,4% da população do continente, o que parece alinhar grosso modo com os felizardos 15%. Perante isto, e tendo em conta que aproximadamente metade dos agregados não paga IRS, podemos concluir de forma aproximada que a classe média, 27,5% da população segundo a Marktest, paga mais ou menos 15% de todo o IRS. Não será propriamente uma fatia de leão. A conclusão disto é, acima de tudo, a constatação do nível de vida miserável que há no país; para achar que um casal em que ambos os conjuges ganhem salários de cerca de 900 euros mensais (mais subsídios) possa ser apelidado de “classe média alta”.

Onde esta miséria ganha contornos de obscenidade, contudo, é quando em cima destes números ainda há quem venha argumentar, referindo-se à classe média, que é preciso encontrar mecanismos fiscais para «aliviar a sua situação material». É o que argumentou, na passada semana, Pedro Adão e Silva, perfeitamente coordenado com a intervenção desta semana do ministro Teixeira dos Santos. Diz Adão e Silva que é preciso «[r]ecorrer a instrumentos fiscais que redistribuam a favor das “famílias sanduíche”, naturalmente retirando benefícios a quem tem rendimentos bem acima da mediana.»

O verdadeiro alcance da medida torna-se claro logo a seguir, quando ele refere que «Pode ser impopular dizê-lo, mas se nada for feito, estamos condenados a ter um conjunto crescente de famílias para as quais a ausência de expectativas sociais se transformará inevitavelmente numa desafectação face ao sistema político.»

Olhando para o gráfico, é fácil ver que os dois segmentos demográficos em causa correspondem a 57,3% da população. É caso para dizer que está aqui uma tentativa de encenar os dois lobos e um carneiro a votar sobre o que vai ser o jantar. Vamos ver até quando o burro de carga aguenta com isto tudo.

11 pensamentos sobre “Progressividade fiscal (4)

  1. Há tempos li um estudo sobre a fiscalidade inglesa durante o período socialista ( logo após os trabalhistas ganharem as eleições a seguir à 2ª Guerra Mundial) e sobre a política dos subsídios.

    Não me recordo bem dos números, mas basicamente era isto:
    Um típico casal da classe média inglesa recebia subsídios do estado num valor anual de digamos, 57 libras ( não era este o número, mas não interessa).
    Andava feliz…o Estado ajudava.
    Mas o fisco levava a este casal, por ano, 64 libras.
    Ou seja, o casal entregava ao estado, 7 libras por ano, que era a quantia real que o Estado utilizava para as suas funções inalienáveis. Claro que essas 7 libras pagavam tb o custo da máquina que atribuia os subsídios.

    Isto é irracional, toda a gente perde.
    Só ganha a máquina burocrática e o controle estatal.
    Basicamente é isto o socialismo europeu…

    Ou seja, contas feitas, o casal estaria bem melhor se não recebesse subsídios e pagasse apenas um imposto de

  2. Rxc

    Mas alguém liga ao que dizem sociólogos de pacotilha? É altura das questões sérias serem discutidas por quem sabe e tem preparação académica para tal. A fauna do ISCTE que permaneça fechada nos seus gabinetes e evite poluir a opinião pública com os seus devaneios ideológicos.
    Que faça mais surf, ao menos não prejudica ninguém…

  3. Miguel,

    Isto está muito bonito mas o que eu gostava de ver mesmo era as fontes deste gráfico e do gráfico inicial. Não é que duvide de ti mas isto parece-me tão estupido que além de querer ver a maneira como foi feita o estudo quero também eu poder juntar os dados à minha maneira (presumindo que está num excel ou coisa que o valha).

    Se poderes agradecia.

  4. Obrigado Miguel, entretanto enviei-te uma carrada de e-mails que podes ignorar já que consegui replicar a tua tabela. No entanto ela induz ao erro a considerar o eixo do X “População”. Na realidade são “agregados”. Os dados do IRS que enviaste contabilizam cerca de 4,3 milhões de agregados e a população activa de Portugal ronda os 6 milhões – um desfazamento de 1,5 a 2 milhões.

    Isto implica que as contas não podem ser lineares (dividir os 27.5k anuais que caracterizam a “classe média alta” e dividir por 14 meses e 2 pessoas por casal) já que se fizermos esta conta para a baixa chegamos a um rendimentos inferiores a 380€ – abaixo do ordenado minimo e como tal deveriam estar isentos de IRS ou seja, não apareceriam na estatistica. É importante quando classificamos alguém como “classe média” porque o agregado ganha 26k anuais se estamos a falar de um agregado singular ou de um casal. O estudo da marktest de certeza não coloca os dois no mesmo saco.

    Infelizmente o excel das finanças não fornece o rendimento por pessoa singular em vez de agregados, seria mais util. Já agora tomei a liberdade de definir, arbitrariamente, a “classe alta” acima dos 50k anuais porque se perde na análise juntarmos esses com a classe média alta. Enviei-te o gráfico que agradecia-te se pudesses colocar aqui já que eu não posso. De qualquer das formas deixo a distribuição:

    Classe %IRS
    Baixa 1.16
    M.Baixa 1.41
    Media 12.11
    M. Alta 25.43
    Alta 59.87

  5. Já agora se distribuirmos os agregados pela mesma métrica ficamos com estes dados:
    Classe % Agregados
    Baixa 45.31
    M.Baixa 14.01
    Media 25.03
    M.Alta 10.20
    Alta 5.44

    A classificação que utilizei para os agregados foi a seguinte de acordo com a declaração de IRS anual:
    Classe Baixa 50k

  6. Classe Baixa 0 – 10k
    Classe M.Baixa 10k – 13.5k
    Classe Media 13.5k – 27.5k
    Classe M. Alta 27.5k – 50k
    Classe Alta +50k

    O post anterior ficou “trancado”.

  7. Bem, chamar “classe Alta” a um agregado que tem 51 000 euros de rendimento anual, é de cair de cu.

    Só para dar um exemplo do que isto significa, nas universidades da Ivy League, um aluno, americano ou estrangeiro, cujo agregado tenha um rendimento anual inferior a 60 000 usd, tem direito a apoio social total, isto é, não paga nada.

    Vamos bien….cada vez mais pobres e cada vez mais iguais. Não tarda aí o dia em que a classe “baixa” será até 10 k, a classe média até 10,2 k, e a alta para cima de 10,7 k.

  8. “Bem, chamar “classe Alta” a um agregado que tem 51 000 euros de rendimento anual, é de cair de cu.”

    È para vermos a miséria do nosso socialismo.

  9. Lidador,

    Não é realmente muito mas como podes ver estamos a falar de cerca de 5% da população. As classes terão que ser defenidas não pelos valores absolutos mas pelos valores relativos de quem os rodeia. Se estivessemos a falar a nível mundial obviamente a nossa classe alta passaria para a classe baixa 😉

  10. Nuno Branco,

    pode esclarece-me uma coisa? Esses intervalos são “per capita”? Por agregado? ou por contribuinte? Obrigado.

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