Roubo de identidade a António Guterres – e a resposta do PSD

José Sócrates, depois de ter ensaiado o estilo guterrista na entrevista com Ana Lourenço (e de lhe ter corrido mal), tenta agora a política daquele brilhante estadista, cuja solução para todas as coisas era deitar dinheiro para cima dos problemas (se não me levam a mal concretizar: deitar o nosso dinheiro para cima dos problemas). Paradoxalmente, aumentar subsídios, prestações sociais, inflaccionar ordenados dos funcionários públicos, acolher no seio do estado protector mais duzentas mil alminhas não teve os efeitos desejados: começámos a divergir da UE e criou-se um desequilíbrio nas contas públicas que ainda lutamos para resolver. Mas, perante a derrota das europeias, nada disto interessa a Sócrates. Após o esgotamento do ‘animal feroz’, Sócrates tem de mostrar que afinal é bonzinho, caritativo, que se preocupa com os mais pobres e mais fracos. Qualquer dia rouba o slogan ao MEP de dividir para multiplicar, ou lá o que é, e ainda o veremos a fazer alusões, até às legislativas, ao milagre da multiplicação dos pães. Para esconder a verdade: graças aos aumentos anuais da despesa pública no seu governo, não há agora dinheiro para prestações sociais, por mais anúncios que se façam.

Da parte do PSD, entre o rasga/não-rasga, convinha ter a coragem de não ir atrás destas promessas mirabolantes de prestações sociais sem fim. É certo que Manuela Ferreira Leite alertava para a necessidade de maiores apoios sociais durante o tempo de crise quando Sócrates e sus muchachos diziam que Portugal estava muito preparado para o que se adivinhava, mas convém não esquecer que em Portugal ajudas temporárias tornam-se de imediato em ‘direitos adquiridos’ e numa altura de retoma será difícil (porque impopular) reduzir apoios sociais. Mais vale manter a cabeça fria agora.

Até porque está por provar a bondade de várias prestações sociais e o PSD devia, mais uma vez, ter coragem de referir isto. Eu até diria que é mais fácil do que já foi: finalmente parece ter-se chegado a um consenso entre os eleitores de que não é mais aceitável o Estado apropriar-se de maiores quantidades dos nossos recursos e que não é moral nem justo o Estado engordar, como tem feito, e em anos de dificuldades para famílias e empresas (como têm sido os últimos, e não apenas o último). Porque deveremos pagar RSI a famílias que vivem em bairros sociais (onde tantos não pagam a renda devida, sem que por isso sejam incomodados) para que em alturas de confrontos étnicos se queixem de destruição pelos rivais de playstations e plasmas? E não, estes casos não são excepção: só quem não tem nenhum contacto com os clientes de prestações sociais não sabe como são exímios a esconder rendimentos para que lhes sejam pagos mais umas dezenas ou centenas parcas de euros; basta, por exemplo, que um casal com filhos trabalhe por conta própria ‘por fora’ ,ou um casal com filhos que não tenha casado, em que os filhos estejam supostamente só com a mãe. Se se pode em certos casos defender a existência do RSI, pelo menos devem existir mecanismos de controlo que garantam que é atribuído só a quem precisa mesmo. Porque deveremos pagar Magalhães a alunos cujos pais colocam à venda esse fantástico brinquedo nas feiras deste país? (Não sei se houve concertação nacional de preços; na feira de Elvas vendiam-se Magalhães por 25€). Por outro lado, é essencial que não se crie (como se criou com Guterres e agora Sócrates tenta) a ideia de que não é necessário o esforço e o trabalho, porque o Estado toma conta de nós e, se preciso for, sustenta-nos. Isto é corrosivo.

As prestações sociais devem centrar-se nas crianças e adolesentes, de modo a minorar as desigualdades de oportunidades originadas pelas diferenças de rendimento das famílias. Valeria a pena controlar de facto quem recebe o RSI, despejar quem não paga as rendas da habitação social e atribuir essas casas já construídas a quem pague as rendas (já propositadamente baixas), suspender a construção de habitação social, parar com esta distribuição de dinheiro a rodos e aumentar abonos de família (em especial a partir dos 12 meses), subsidiar a compra de livros escolares (o que já é feito) e outro material escolar e até de brinquedos (responsabilizando as famílias pela continuidade da existência dos mesmos junto dos alunos e crianças, por exemplo descontando o seu valor comercial nos abonos de família se desaparecerem os objectos), aumentar prazos de licença de maternidade (sem os disparates inúteis de colocar os pais a substituirem as mães numa altura de vida dos filhos em que ninguém substitui as mães), garantir o acesso ao pré-escolar a partir dos 3 anos a todas as crianças (e não, não é necessário o Estado gastar dinheiro a construir e gerir estes infantários; há muita oferta particular que pode ser aproveitada e aumentada). Depois disto deveriam atender-se a situações de probreza causadas por velhice, deficiências ou doenças crónicas incapacitantes, preferindo-se também ajudas na compra de medicamentos ou equipamentos necessários para uma melhor vivência do que subsídios que podem ser aproveitados para outras pessoas do agregado familiar. Aquela parte da população em idade activa e sem problemas de saúde deve ser deixada em paz para fazer aquilo que consegue: trabalhar, ganhar a vida e sustentar-se a si e à família. Deve ser vincada a ideia da responsabilidade individual de cada pessoa sobre o seu bem-estar e nível de rendimentos e desincentivar a dependência do Estado. Como disse, parece-me que já foi mais difícil. E o PSD não pode tentar colocar-se à esquerda do PS por temer as acusações que este lhe faz de coveiro do estado social (em que, de resto, ninguém acredita); sempre que foi tentada esta estratégis, correu mal ao PSD.

6 pensamentos sobre “Roubo de identidade a António Guterres – e a resposta do PSD

  1. Maria João Marques

    Oscar, também é verdade. Nunca me lerá a escrever que Cavaco não é um estatista.

    António, não, acho que o Estado deve ter um mínimo de papel redidtributivo, para aqueleas pessoas (como as crianças e deficientes, por exexmplo) que não podem ser responsabilizadas pelo seu nível de rendimentos. Acho que isso é diferente de promover o socialismo light.

  2. AA

    Olá Maria João,

    Se é verdade que para mim “um mínimo de papel redistributivo” = “socialismo light” … não me referi nesses termos.

    Sejamos claros. Não é papel do Estado redistribuir riqueza. Não é papel do Estado cuidar de crianças ou deficientes. Não é papel do Estado “responsabilizar” os cidadãos. O Estado é que deve ser responsabilizado pelo que faz. Não deve substituir-se às famílias, às associações, à sociedade civil. E não deve roubar.

    Bem gostaria que o PSD assumisse uma posição mais liberal da que o PS tem tido. Mas não é o que vejo. O PSD está muito à frente. Em vez de defender um roll back do Estado, aceita todas as premissas do Estado Social. E coloca-se no próximo passo lógico da social-democracia. Se o PS ainda promete e distribui aos sete ventos, o PSD parece preparado para começar a racionar “serviços estatais” para salvar o sistema.

  3. Maria João Marques

    Pois, temos esta diferença, António: eu acho que nestes casos que apontei deve haver redistribuição de riqueza. Uma situação limite: parece-me mais ou menos óbvio que deve ser o Estado a garantir que um orfão abandonado com um mês de vida seja acolhido em alguma instituição, pública ou privada, de forma a sobreviver; não se pode deixar a sobrevivência de um orfão abandonado à sorte de haver ou não instituições privadas com vagas para o acolher no momento. Se achares que isso é uma defesa acérrima do estado social, so be it. 🙂 (Socialismo light é o que eu chamo à social-democracia, foi por isso que usei a expressão.)

    Já as críticas ao PSD são outra conversa, e eu concordo com elas; o PSD é um partido estatista, que acredita demais no Estado e na capacidade de resolver o mundo através da interferência estatal. Um bocadinho menos do que o PS, graças a não ter um corpo e tradição ideológicos tão fortes e de desde sempre se ter alicerçado mais em empresários do que em juristas, funcionários públicos e ‘intelectuais’, mas nada de satisfatório. E, para mim, só tinha a ganhar eleitoralmente em abandonar este estatismo. (O que não quer dizer que entre este PS e este PSD eu não prefira sem dúvidas o PSD, porque está claro que prefiro.)

  4. AA

    Olá Maria João,

    Pois o que critico, e não quero fazer aqui uma senhora-de-palha 🙂 é que esta tua retórica parece-me ser por demais utilitária. É papel do Estado cuidar de crianças e deficientes? Ou é essa uma função económica que em último recurso pode o Estado (não necessariamente o Central) facilitar?

    A diferença de perspectivas é abissal. De um lado temos de facto socialismo, ao estilo it takes a village, em que o Estado se substitui à sociedade; do outro o princípio da subsidiariedade — que só residualmente origina algum crowd-out da iniciativa social…

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