E são como as cerejas

Em réplica ao meu artigo anterior, escreve como réplica o João Galamba:

Pelos vistos o João acha que não existe uma coisa chamada sustentabilidade ou legitimidade democrática. Ou então é irrelevante. Tanto faz. Mais: a correlação entre pobreza e criminalidade, também não é para aqui chamada. (ficamos a saber que o rendimento mínimo é uma espécie de extorsão que os criminosos impõem aos demais cidadãos – trabalhadores).

Em primeiro lugar, importa clarificar algo que surgiu na discussão nos comentários ao meu artigo: a conclusão do João não é de todo um facto objectivo, ou algo que se apoie numa análise estatística. É uma conclusão eivada de juízos apriorísticos, sustentada numa determinada visão política da realidade.

Posto isto, passemos à discussão.

Um dos juízos subjectivos do João Galamba é de que a pobreza tem uma relação causal com a criminalidade (por si só merecedor de uma discussão). Como consequência disso, sustenta que um pobre que potencialmente seja um criminoso por esse facto é mais justamente tratado pelo regime se este extorquir (sim, extorquir, mas naturalmente de forma democrática) a terceiros uma determinada quantia de dinheiro que permita eliminar essa sua pobreza (ou, mais concretamente, a sua visão pessoal de que “é pobre”, aquela que será determinante na prática do crime).

Contrapõe que uma segunda opção, a de deter esse mesmo indivíduo se este optar por praticar um crime, além de atentar contra a sustentabilidade dessa sociedade, mais do que isso atenta contra a própria legitimidade democrática desta.

Vejamos: uma sociedade que opta, democraticamente, por preferir gastar (naturalmente impondo esse facto de forma coerciva, falamos afinal de democracias representativas) os seus impostos a custear um rendimento mínimo garantido é “boa”, “democrática” e “sustentável”. Já se usar esse poder democrático para decidir custear food&board de um criminoso para no seguimento castigar este e proteger essa sociedade, eis que isso viola os mais profundos ditames democráticos.

Voltando ao meu artigo original, podemos então concluir, com provável grande mérito estatístico, que se calhar os EUA e a UE têm afinal o mesmo número potencial de criminosos. A única diferença é que os primeiros optam por encarcerá-los quando estes praticam crimes, enquanto os segundos preferem ser reféns e pagar um resgate generoso que permita manter um determinado grau de “potencialidade”.

Democracia? Não é nada para aqui chamada. Falamos apenas de dois paradigmas de ver as coisas. Naturalmente que o João Galamba torce por um deles. Está naturalmente no seu direito. Mas não se compreende a sobranceria moral com que analisa os outros, e os rótulos que lhes tenta colar.

11 pensamentos sobre “E são como as cerejas

  1. “Vejamos: uma sociedade que opta, democraticamente, por preferir gastar (naturalmente impondo esse facto de forma coerciva, falamos afinal de democracias representativas) os seus impostos a custear um rendimento mínimo garantido é “boa”, “democrática” e “sustentável”. Já se usar esse poder democrático para decidir custear food&board de um criminoso para no seguimento castigar este e proteger essa sociedade, eis que isso viola os mais profundos ditames democráticos.”

    Pode ser argumentado que elevadas taxas de encarceramento são anti-democráticas por uma razão: penso que os presos perdem o direito de voto (e nalguns estados dos EUA perdem-no definitivamente, mesmo depois do fim da pena). Logo, podemos considerar que um país ter uma parte substancial da sua população “desenfranchisafa” pode ser limitador da democracia.

    Pelo contrário, isso não se aplica aos altos impostos, já que quem os paga continua a ter possibilidade de votar contra eles.

  2. “Pode ser argumentado que elevadas taxas de encarceramento são anti-democráticas”

    Pode, mas não foi isso que foi argumentado. A argumentação foi sobre as elevadas taxas de encarceramento per se.

    De qualquer modo, a decisão originária de fazer perder o direito de voto nessas condições seria democrática. Assim como a de impor o encarceramento.

  3. Sim. Não existe dúvidas que se tratam de decisões democrátricas. Resta saber se são liberais. Uma distinção que não sei se o JG está interessao em fazer

  4. lucklucky

    “Pelo contrário, isso não se aplica aos altos impostos, já que quem os paga continua a ter possibilidade de votar contra eles.”

    Primeiro até ver os EUA não são uma Democracia são uma Republica. Segundo quem comete um crime sabe que fica sem voto se for apanhado por isso foi uma escolha livre. Quanto é frase acima é a típica confusão: Democracia não é Liberdade aliás a tendência é para divergirem.

    “pobreza tem uma relação causal com a criminalidade”

    A criminalidade tem relação com o sexo e a idade muito mais do que com a pobreza. Segundo, o crime é essencialmente feito contra pessoas da mesma comunidade.

  5. JLP – “De qualquer modo, a decisão originária de fazer perder o direito de voto nessas condições seria democrática.”

    Será? Se uma maioria decide, democraticamente, retirar o direito de voto a uma minoria, será que continua a ser uma democracia depois disso?

    lucklucky – “Segundo quem comete um crime sabe que fica sem voto se for apanhado por isso foi uma escolha livre”

    Então o mesmo pode ser dito dos impostos (com a excepção teórica dos impostos lump-sum)

  6. “Será? Se uma maioria decide, democraticamente, retirar o direito de voto a uma minoria, será que continua a ser uma democracia depois disso?”

    É discutível.

    Na minha opinião, depende da (expressividade da) maioria e de se a medida tem ou não efeitos retroactivos. Mas não acho que medidas como esses – ou como outras como retirar o direito de voto aos funcionários públicos ou aos não-contribuintes – excluam por si só a democracia.

    Mas, de qualquer modo (e seguindo o oportuno comentário do Miguel) os adeptos da democracia pela democracia não devem ter problemas com esse facto. Já para os adeptos de democracias-liberais, a coisa poderá ser diferente.

  7. Carlos Guimarães Pinto

    “Será? Se uma maioria decide, democraticamente, retirar o direito de voto a uma minoria, será que continua a ser uma democracia depois disso?”

    E se uma maioria decide retirar rendimentos a uma minoria para seu proveito, será que continua a ser uma democracia depois disso?

  8. “E se uma maioria decide retirar rendimentos a uma minoria para seu proveito, será que continua a ser uma democracia depois disso?”

    Sim, porque o principio “um homem, um voto” continua a manter-se.

  9. lucklucky

    Claro e se uma mairia vota para tirar as terras e matar os proprietários também continua a ser uma Democracia.

  10. Carlos Guimarães Pinto

    “Claro e se uma mairia vota para tirar as terras e matar os proprietários também continua a ser uma Democracia.”

    Continua a ser “um homem, um voto”, passa é a haver menos homens…

  11. A democracia não é liberdade, é antes a DITADURA da maioria, onde cada homem vale “não por si, mas pelo tamanho da claque a que pertence”.

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