erro grave

paulo-rangelO de Paulo Rangel, ao admitir abandonar o Parlamento Europeu, para o qual foi eleito há dias, caso o PSD vença as próximas legislativas. Fartos de salta-pocinhas na política, que trocam os lugares para os quais os portugueses os elegeram por outros politicamente mais convenientes, estamos nós todos. A lista do PS ao Parlamento Europeu tinha, aliás, alguns exemplos dessa poligamia política, dos quais visivelmente os eleitores não gostaram. Rangel foi eleito para um cargo importante, chefiou a lista do seu partido, e não foi para o ver ministro de qualquer coisa que os portugueses votaram nele. Os políticos devem habiturar-se que a renúncia a um lugar para o qual foram eleitos só pode justificar-se por razões de força maior. No caso de Paulo Rangel, só vejo uma: disputar as próximas legislativas ao Partido Socialista, no lugar que hoje pertence a Manuela Ferreira Leite.

29 pensamentos sobre “erro grave

  1. Carlos Duarte

    Caro Rui Albuquerque,

    Ou caso o PSD ganhe as Legislativas e forme Governo, para lugar de Ministro, não?

    (Não estou a PROPOR o Paulo Rangel a Ministro, antes a racionalizar que abandonar o lugar no PE para ocupar um cargo ministerial seria aceitável)

  2. ruialbuquerque

    Claro que não, caro Carlos Duarte. Uma das perversões da nossa democracia reside no facto dos eleitores nunca saberem em quem estão a votar, e se estão a eleger um político que vai efectivamente cumprir o seu mandato até ao fim, ou trocá-lo por outro cargo (ao qual os portugueses habitualmente chamam, em tom depreciativo, “tacho”) qualquer. Paulo Rangel aceitou chefiar a lista do PSD ao PE e foi para isso que foi eleito. Ser, uns meses mais tar, ministro de uma coisa qualquer, não o abona e torna-o igual a muitos outros politiqueiros que por aí andam. Por exemplo, a Elisa Ferreira, que ele tanto criticou~- e bem – por ter um pé em Bruxelas e outro no Porto. A meu ver, conviria que Rangel não deixasse que lhe colassem uma imagem de politico que não cumpre o que prometeu ao eleitorado. E que venha rapidamente a público reafirmar o compromisso que assumiu com os eleitores até há poucos dias.

  3. Nuno Nasoni

    No regime inglês, os ministros são obrigatoriamente MP’s. Não vejo mal nenhum, no nosso regime, no facto de um MEP suspender ou renunciar ao mandato para integrar um gabinete ministerial. Acho, até, preferível em relação a alguém que não foi eleito para coisa nenhuma.
    Curiosamente, já não vejo justificação nesse abandono para disputar eleições partidárias. Uma coisa é abdicar para desempenhar funções públicas em Portugal, outra muito diferente seria abdicar para desempenhar um cargo partidário.

  4. andré cruz

    analisando a situaão numa base de boa-fé, e somando esta ao estado de emergencia do país, julgo q é perfeitamente ridiculo comparar o cargo de ministro c o cargo d autarca..
    e julgo até que a maior parte, se não a totalidade, dos eleitores “comuns” que votaram no psd por causa do paulo rangel decerto compreedreão e aplaudirão a o regresso de paulo rangel… mesmo num cenário de queda de MFL

  5. ruialbuquerque

    “3.No regime inglês, os ministros são obrigatoriamente MP’s.”

    Pois. Só que o nosso sistema de governo não é parlamentar, ao invés do inglês, onde só podem ser ministros os políticos eleitos para a Câmara dos Comuns. Tão pouco o Parlamento Europeu é uma instituição de representação parlamentar portuguesa.

  6. JoaoMiranda

    ««Ou caso o PSD ganhe as Legislativas e forme Governo, para lugar de Ministro, não?»»

    Qual é exactamente a diferença para Elisa Ferreira? Presidente de Câmara do Porto é um cargo mais importante que um cargo de ministro. E pelo menos a Elisa foi transparente desde o início, com custos para a própria.

  7. Carlos Duarte

    Caro Rui Albuquerque,

    “Só que o nosso sistema de governo não é parlamentar, ao invés do inglês, onde só podem ser ministros os políticos eleitos para a Câmara dos Comuns.”

    Podem ser igualmente membros da Câmara dos Lordes, o que “resultou” na coisa engraçadíssima de o PM britânico andar a distribuir “life peerages” (i.e. títulos de Barão não-heriditário) para poder enfiar gente na Câmara dos Lordes e daí passar-los para o Governo.

    “Qual é exactamente a diferença para Elisa Ferreira? Presidente de Câmara do Porto é um cargo mais importante que um cargo de ministro. E pelo menos a Elisa foi transparente desde o início, com custos para a própria.”

    Por acaso não é, é um cargo MENOS importante. Se é um cargo de maior prestígio, isso é outra história. Depois, que eu saiba, não há candidatos a ministro (i.e. é um cargo não-eleito), logo é absurdo alguém não se candidatar a um lugar (PE, AR, CM) por achar que pode chegar a ministro.

    Já agora, não vejo nenhum problema em um Presidente de Câmara abandonar o lugar para assumir uma pasta ministerial. Agora, esse abandono deve ser sobre a forma de renúncia ao cargo e NÃO suspensão de mandato. O ideal seria poder existir uma nova eleição, mas o nosso sistema de “listas” torna isso impossível.

    Já candidatar-se a dois cargos eleitos, tenho mais problemas, principalmente quando não se foi eleito para nenhum deles ainda. Se a Elisa Ferreira (ou a Ana Gomes) anunciassem a sua candidatura a Presidentes de Câmara APÓS a eleição ao PE, seria, na minha opinião, menos mau.

    A razão para esta minha posição prende-se, essencialmente, com o sistema de listas. Por mais “falso” que pareça, vota-se numa lista COMPLETA, incluíndo suplentes, pelo que a saída de um dos elementos (mesmo o cabeça de lista que é isso mesmo, um cabeça de lista que tem maior probabilidade de ser eleito) não representa uma “traição” ao eleitor. Isto é extensível às legislativas, onde nunca percebi porque se acha que o líder do partido vencedor deve ser PM. A nomeação do PM é da INTEIRA responsabilidade do PR.

  8. Carlos Duarte

    Aliás, já era tempo de abandonarmos o sistema proporcional, por um sistema uninominal com correcção nacional (ao estilo alemão), o que garante a representatividade do voto sem “esmagar” os pequenos partidos.

  9. José Barros

    . E pelo menos a Elisa foi transparente desde o início, com custos para a própria. – JM

    Rangel também admitiu várias vezes não cumprir o mandato e fê-lo, em particular, nos debates que teve com Vital Moreira e os restantes candidatos.
    Não pode, por isso, ser acusado de falta de transparência.

    Dito isto, considero um mau princípio não cumprir os mandatos. E percebo o Rui A. quando diz que isto é uma mancha no currículo de Rangel. É, de facto.

  10. AS

    «Presidente de Câmara do Porto é um cargo mais importante que um cargo de ministro.», JoaoMiranda — Junho 18, 2009 @ 14:49

    E se for Presidente da Câmara de Sintra ? É mais importante que um cargo de ministro, ou só de secretário de estado ? E se for Presidente da Câmara de Alcoutim ? E se for Presidente de Junta de Freguesia de grande dimensão em relação a Presidente de Câmara de concelho de pequena dimensão ? Exige-se uma tabela “científica” de equivalências e hierarquia de cargos públicos !

    Hoje estamos num dia de:
    1) Aceitar a hierarquia de cargos públicos como critério de avaliação do mérito das decisões de migração ?
    2) Rejeitar a migração por respeito para com os eleitores, qualquer que seja a hierarquia de cargos públicos ?

  11. AS

    «E pelo menos a Elisa foi transparente desde o início, com custos para a própria.», JoaoMiranda — Junho 18, 2009 @ 14:49

    Se teve custos para a própria são os custos inerentes à posição que tomou, na avaliação soberana dos eleitores. Não é motivo para se vangloriar ou vitimizar. E também me parece que a transparência não branqueia a adopção de opções eventualmente questionáveis (só porque é transparente e previamente assumido e comunicado deixa de ser questionável ?).

  12. Acho um nojo! E só não uso linguagem mais explícita a) porque sou uma Senhora, b) porque o meu vocabulário português coloquial é manifestamente escaso para o que eu gostaria de dizer!
    Ah, e subscrevo o post!

  13. O que o Paulo Rangel fez mais nao foi do que ser sincero. Ela sempre assumiu que vai ocupar genuinamente o lugar de deputado, mas respondeu algo que é evidente: pode, caso mudem as circunstancias, ir para outra funçao, se em concreto ela for mais relevante nesse momento.

    Elisa Ferreira e Ana Gomes estavam a concorrer a dois lugares ao mesmo tempo. O que é diametralmente diferente.

    Caro Rui,

    De hipocrisias na política, e falsos moralismos, está o país cheio. Ao menos o Rangel diz aquilo que ele sabe que as pessoas pensam, com sinceridade, e sem falsos puritanismos: ou se for convidado para um governo que o PSD ainda nao ganhou, e se revelar serem precisas pessoas de qualidade, como ele, deve permanecer em Bruxelas?

  14. ruialbuquerque

    Claro que deve permanecer em Bruxelas, caro Rodrigo. Foi a isso que se candidatou, foi para isso que foi eleito. E é bom que os políticos cumpram os compromissos que assumem com os eleitores. E, a meu ver, os pessoais são os mais importantes de todos. É graças a esta leveza com que os políticos tratam os eleitores que se acham no direito de, por exemplo, prometer, em campanha, descidas de impostos e aumentá-los imediatamente após as eleições. Em democracia, o exercício de um cargo público deve ser visto como o resultado de um contrato celebrado entre quem é eleito e os eleitores. Nada justifica que uma das partes altere substancialmente os termos do contrato, sobretudo quando a outra já nada pode fazer. É por causa de atitudes destas que já ninguém os leva a sério.

  15. ruialbuquerque

    E já agora, Rodrigo, também te parece legítimo um juiz do Tribunal Constitucional recém nomeado largar o cargo para ser ministro? Ou uma candidata ao PE ser também e simultaneamente candidata à Câmara Municipal do Porto, ficando com o lugar para que for eleita? Ou um chefe do governo português saltar para a presidência da Comissão Europeia ao fim de dois anos de mandato?

  16. Rodrigo, o comentário #19 do Rui explica tudo. Para se cumprir, o Paulo Rangel deve assumir o compromisso de 7 de Junho sem mais. Se não o fizer, é só mais um.

  17. Carlos Duarte

    Caros Rui Albuquerque e Hélder,

    Permitam-me que lhes explique outra vez: quem votou no PSD NÃO votou no Paulo Rangel, votou numa lista que é encabeçada pelo Paulo Rangel. Ou seja, votou em CADA UM dos membros da lista, pelo que, em termos meramente formais, devia-lhes ser indiferente se quem ocupa o cargo é o Paulo Rangel ou último nome da lista.

    Caso não tenham percebido, em Portugal vota-se em PARTIDOS, logo vota-se em IDEIAS e não em pessoas. É, sim, responsabilidade dos partidos elaborar as listas de forma a garantir que as pessoas mais competentes tenham mais probabilidade de serem eleitas. A excepcão a isto é o Presidente da República, que é votado directamente!

    Aliás, pela ordem de ideias que o Rui Albuquerque apresenta no #19, o presidente de um partido nunca poderia ser “trocado” a meio de uma legislatura. Porque como, efectivamente, se vota num Partido e sendo em grande parte o rumo do partido decidio pelo seu presidente e orgãos de direcção, a mudança destes a meio de uma legislatura representa uma “traição” para os eleitores… o que não tem pés nem cabeça!

    Que saber coisa que acho mal? O que fez o Luís Filipe Menezes, que suspendeu o mandato na Câmara Municipal para ser Presidente do PSD. O lugar de Presidente de Câmara É mais importante que o de Presidente de Partido. Ou mantinha os dois (que foi o que fez o Ribeiro e Castro quando foi, simultâneamente Presidente do CDS/PP e deputado ao PE), ou suspendia o de Presidente do Partido, caso considerasse a carga de trabalho excessiva.

  18. Caros Rui Albuquerque, Hélder, Rodrigo e Carlos Duarte

    Deixem de chover no molhado, SFF.
    Se a MFL fizer o que prometeu, o Paulo Rangel não vai ser candidato a mais coisa nenhuma e só sai do PE quando acabar o mandato.
    Porque se assim não for, e como diz o Hélder, a MLF é que é só mais uma.
    .

  19. Caro Rui Albuquerque

    Desculpe que lhe diga isto, mas neste momento também é um erro grave, publicamente dar relevo aos supostos erros dos “nossos”, amplificando-os, em vez de apontar os erros dos “outros”.
    .

  20. Carlos Duarte

    Caro Mentat,

    Se ler os meus comentários, eu NUNCA falei em candidato (por exemplo, à AR). ISSO seria, sim, uma estupidez e um desrespeito. Falei de, caso o PSD ganhe as legislativas e forme governo, o Paulo Rangel regressar como Ministro (e, outra vez, não advogo que o faça nem tenho particular desejo nisso) e de ISSO ser uma atitute legítima.

  21. nuno granja

    Erro gravissimo.

    Será má fé ou o resultado eleitoral subiu-lhe à cabeça?

    Este tipo de atitudes (entre outros factores) é o que me faz votar en Rui Rio…

  22. ruialbuquerque

    Sr. Csrlos Duarte,

    O Sr. é que parece ignorar o que é a representação política em regimes democráticos, mesmo naqueles em que, como o português, a eleição de alguns titulares de órgãos de soberania – como os deputados à Assembleia da República – está vinculada, pela Lei Fundamental, às listas partidárias. Francamente, também não tenho tempo nem pachorra para lhe explicar agora. Mas qualquer manualzeco de Ciência Política e Direito Constitucional lhe poderá ser muito útil para essa finalidade. Obrigado e boa tarde.

    Caro Mentat,

    Mantenha esse optimismo sobre os “nossos”, não lhes exija, enquanto é tempo, que assumam compromissos sérios, e depois espante-se, como seguramente se terá espantado com o “choque fiscal”, a “reforma” da administração pública e outras tropelias do governo Barroso (onde, por sinal, a Dr.ª Manuela não ocupava posição secundária), com o que por aí possa vir.

  23. Carlos Duarte

    Caro Rui Albuquerque,

    Em Portugal VC. vota em listas, da responsabilidade de partidos reconhecidos como tal, em círculos eleitorais.

    Se olhar no boletim de voto daqui a uns meses, não vai ver lá o Sr. José Sócrates Pinto de Sousa, a Sra. Maria Manuela Dias Ferreira Leite, o Sr. Paulo de Sacadura Cabral Portas, o Sr. Jerónimo Carvalho de Sousa ou o Sr. Francisco Anacleto Louçã, pois não?

    Vai ver, isso sim, Partido Socialista (PS), Partido Social-Democrata (PPD/PSD), Partido Popular (CDS-PP), Coligação Democrática Unitária (CDU) e Bloco de Esquerda (B.E.)!

    Então diga-me lá em quem vota!

  24. “Mantenha esse optimismo sobre os “nossos”, não lhes exija, enquanto é tempo,…”

    Caro Rui Albuquerque

    Há muito tempo que não tenho qualquer espécie de optimismo nem sobre os “nossos” nem sobre os “outros”.
    A única coisa que sei comprovadamente é que os “outros” são muito piores do que os “nossos”.
    Mas o tempo de exigir, discutir, debater e planear, deveria ter sido feito nos últimos 4 anos.
    Agora é o tempo de combater e de cerrar fileiras, não é de dar trunfos aos adversários, nem de desencantar “salvadores” de última hora.
    .

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